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norma nº 2232/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2232 / 2022
Date 2022-12-16
Ementa“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.232/2022 Em, 16 de dezembro de 2022.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, no
uso de suas prerrogativas legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte
LEI
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesas do Município de São Miguel do
Guaporé para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 103.993.037,50 (Cento e Três
Milhões Novecentos e Noventa e Três Mil Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e fixa
a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, $ 5º, da Constituição:
I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos
e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas
e mantidas pelo Poder Público;
II — O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos e
fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público;
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 103.993.037,50 (Cento e Três Milhões Novecentos e Noventa e Três Mil Trinta e Sete
Reais e Cinquenta Centavos), a qual contempla todas as entidades e órgão da Administração
Pública Municipal.
01 CAMARA MUNICIPAL ............irireeeeeeeeeeeteermeereereeereereeeeereeareareereitas R$ 4.480.250,55
02 SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO.. R$ 6.204.986,34
03 SEC. MUN. DE FAZENDA............... eee R$ 5.466.743,86
04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS .............ieees R$ 6.732.362,71
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ............eeetemememeeas R$ 36.130.935,79
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.....sssercusserssisssseniseresmersestirsserenamms 8.635.459,71
3 Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234 N
LER = )
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
07 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL... R$ 2.073.393,64
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA...........umenemens R$ 2.699.359,70
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO................s R$ 3.185.415,00
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA.............. so 1.486.300,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - 2.172.830,00
12 IPMSMG ......... es ererermeeerearereereereereeeereereereererererrerertarararrereerta re reaerrereerrersa 4.725.000,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 103.993.037,50 (Cento e Três Milhões Novecentos e Noventa e Três Mil Trinta e Sete
Reais e Cinquenta Centavos), também distribuídas entres as entidades e órgão da
Administração Pública Municipal.
01 CAMARA MUNICIPAL
02 SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇ
03 SEC. MUN. DE FAZENDA... «seseasascasssensaseresssesananeavenso
04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS .
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO .
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE......................
07 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
«R$ 4.480.250,55
«R$ 6.204.986,34
«R$ 5.466.743,86
«R$ 6.732.362,71
. R$ 36.130.935,79
. R$ 18.635.459,71
«R$ 2.073.393,64
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA...................... R$ 2.699.359,70
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO..............me R$ 3.185.415,00
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA............... «R$ 1.486.300,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
12 IPMSMO sssssesseearearanae a oca
«R$ 2.172.830,00
R$ 4.725.000,00
Art. 4º. As Despesas Orçamentária foram fixadas no mesmo valor da Receita
Orçamentária, considerando o montante de R$ 4.264.700,00 (Quatro Milhões Duzentos e
Sessenta e Quatro Mil e Setecentos Reais) do valor fixado para a reserva de Contingência e
reserva do RPPS.
Art. 5º. As despesas fixadas por funções, subfunções, programas, projetos,
atividades e operações especiais, em conjunto com a classificação do crédito orçamentário por
categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação estão em
conformidade com o princípio da especificação e estão discriminadas e estimadas nos anexos
desta lei em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e a efetuar
Transferências, Transposições e Remanejamentos.
Art. 6º. A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência nowvalor até
meio por cento da Receita Corrente Líquida, destinada a atender aos passivos con ntes e a
sa Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme previsto no art. 5º, inciso III, da Lei
Complementar nº 101/2000.
$ 1º. A Reserva de Contingência prevista no caput será constituída,
exclusivamente, pelas Fontes de Recursos Ordinários — Livres
8 2º. Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua
finalidade, no todo ou em parte, até o mês de setembro, o saldo remanescente poderá ser
utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e a efetuar Transferências,
Transposição e Remanejamento, destinados à prestação de serviços públicos administrativos,
de assistência social, saúde, educação e ao pagamento de juros, encargos e amortização da
dívida pública e precatórios.
Art. 7º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do artigo 41,
inciso 1, da Lei 4320/64 e nos termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal,
autorizado a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação, e a
efetuar Transferência, Transposição e Remanejamento através de ato próprio (decreto) até o
limite de 20% do orçamento, já o Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro deverá
obrigatoriamente ser realizado por lei específica.
$ 1º. Entende-se Como Créditos Adicionais Suplementares por Anulação a
realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações
especiais, na mesma categoria econômica.
$ 2º. Entende-se por Transferência a realocação de recursos orçamentários dentro
do mesmo programa, atividade ou operações especiais, de categoria econômica diferente.
8 3º. Entende-se por Transposição a realocação de recursos orçamentários, dentro
de um mesmo órgão (secretaria), de programa, atividade ou operações especiais diferentes.
$ 4º. Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos orçamentários, de
órgão (secretaria ou entidade) diferentes.
8 5º. Os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro deverão
considerar os limites do cálculo previstos o artigo 43, inciso I, 8 2º e Excesso de Arrecadação do
artigo 43, inciso II, 8 3º.
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Integram esta Lei os seguintes Anexos, incluindo os mencionados nos
arts. 2º, 3º, desta Lei:
I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo;
II - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
II - Receita, Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985, Anexo II, da Lei
nº 4.320/64;
IV - Receita Segundo as Categorias Econômicas, Adendo III a Portaria SOF nº
08, de 04/02/1985, Anexo II, da Lei nº 4.320/64;
V - Resumo Geral da Despesa;
VI - Resumo Geral da Despesa, por órgão;
VII - Resumo Geral da Despesa, por órgão e unidade orçamentária;
VIII - Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
IX - Programa de Trabalho;
X - Programa de Trabalho de Governo por ações
3
DE Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
XI - Demonstrativo da Despesa por Função, Sub função e Programa Conforme
o Vínculo com os Recursos;
XII - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções;
XIII — Quadro Detalhado da Despesa - QDD.
XIV — Projeção da Receita TCE-RO.
Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, 16 de dezembro de 2022.
SANCIONADO a
Emicolv [o mo ia
q Sue COMO Quongi
Prefeito Municipal
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.507.639,56 | Legislativa 4.480.250,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renúncia 7,82] Administração 12.824.145,20
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos =105.000,00 Assistência Social 2.073.393,64
Concedidos
Contribuições 3.472.013,14 | Previdência Social 14.725.000,00
Receita Patrimonial 7.904.831,26 | Saúde 18.635.459,71
Receita de Serviços 700.428,39 Educação 36.130.935,79
Transferências Correntes 88.929.676,18
1.386.300,
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB «11.971,17239 | OUtura gemeos
Outras Receitas Correntes 103.102,27 | Urbanismo RESP OO,
Contribuições 5.460.000,00 | Gestão Ambiental 1.436.350,00
Outras Receitas Correntes 1.991.511,07 | Agricultura 2.699.359,70
Transporte 5.242.362,71
Desporto e Lazer 100.000,00
Encargos Especiais 900.000,00
Reserva de Contingência 1.100.000,00
TOTAL 103.993.037,30 TOTAL 103.993.037,30
www .elotech.com.br 24/11/2022 Página: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
DESPESAS
Receitas Correntes
108.617.690,80
DESPESAS CORRENTES 9.246.249,32]
Receitas Correntes - Renúncia 7,82 | PESSOAL E ENCARGOS 57.479.436,06
Receitas Correntes - Descontos -105.000,00 | SOCIAIS
Concedidos OUTRAS DESPESAS 36.766.813,26
Receitas Correntes - Deduções -11.971.172,39 | CORRENTES
FUNDEB
Impostos, Taxas e 7.507.639,56
[Contribuições de Melhoria
Impostos, Taxas e 782
[Contribuições de Melhoria -
Renúncia
Impostos, Taxas e =105.000,00
Contribuições de Melhoria -
Descontos Concedidos
Contribuições 3.472.013,14
Receita Patrimonial 7.904.831,26
Receita de Serviços 700.428,39
Transferências Correntes 88.929.676,18
Transferências Correntes - =11.971,172,39
Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes 103.102,27
Receitas Correntes - Intra 7.451.511,07
[Orçamentárias
Contribuições 5.460.000,00
Outras Receitas Correntes 1.991.511,07
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT 9.746.187,98
TOTAL 103.993.037,30 | TOTAL 103.993.037,30
9.746.187,98 | DEFICIT 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 4.382.087,98
INVESTIMENTOS 3.682.087,98
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 700.000,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00] SUPERAVIT 5.364.700,00
9.746.787,98] TOTAL
RESUMO
ECEITAS CORRENTES 103.993.037,30 DESPESAS CORRENTES 94.246.249,32
ECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.382.087,98
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.364.700,00
RESERVA LEGAL 0,00
www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Reduzido Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00
1,1.1.0.00.0.0,00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00
1,1.1.2.50.0.0.00.00
] 1.1.1.2.50.0.1.00.00
3 1,1.1.2.50.0.2.00.00
4 1,1,1.2.50.0.3,00.00
5 1,1.1.2.50.0.4.00.00
1.1.1.2.53.0.0.00.00
6 1,1,1.2.53.0.1.00.00
7 1.1.1.2.53.0.2.00.00
1,1,1,3.00.0.0.00.00
1,1.1.3.03.0.0.00.00
1,1,1.3.03.1.0.00.00
8
1,1,1,4,00.0.0,00.00
1,1,1,4,51.0.0.00,00
1,1.1.4,51,1.0,00.00
9 1.1.1.4.51.1.1.00.00
10 1,1,1,4.51.1.2.00.00
nu 1,1,1.4.51.1.3,00.00
12 1,1,1,4,51.1.4.00,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00
1,1,2.1,00.0.0.00.00
1.1,2.1.50.0.0.00.00
13 1,1,2.1.50.0.1.00.00
14 1.1,2.1,50.0.2.00.00
15 1.1,2.1.50.0.3.00.00
16 1,1.2.1.50.0.4.00.00
1.1,2.1,98.0.0.00.00
1.1,2.1.98.0.1.00.00
17 1.1.2.1.98.0.1.01.00
18 [.1.2.1.98.0.1.02.00
19 1.1,2.1.98.0.1.04.00
20 1.1.2.1.98.0.1.05.00
1.1.2.1.98.0.2.00.00
2 1,1.2.1.98.0.2.01.00
22 1.1.2.1.98.0.2.04.00
23 1,1.2.1.98.0.2.05.00
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo IL da Lei nº 4,320/64
Descrição
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Divida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
Impostos sobre a Renda c Proventos de Qualquer
Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias
e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e
Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida
Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida
Ativa - Juros c Multas
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e
Multas
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida
Ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida
Ativa - Juros e Multas
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Principal
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
Taxa de Publicidade Comercial - Principal
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Principal
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Juros e Multas
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-JM
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Juros e Multas
Taxa de Licença para Execução de juros e
Multas
Valor Orçado Legislação
96.541.526,23
7.402.647,38
6.409.396,98
2.335.410,44
1.220.995,81
770.256,77
2.641,67
347.350,68
100.746,69
1.114.414,63
1.112.995,73
1.418,90
2.351.405,52
2.351.405,52
2.351.405,52
2.351.405,52
1.722.581,02
1.722.581,02
1.722.581,02
1.687.714,32
14.904,79
18.362,50
1.599,41
993.250,40
574.980,87
34.900,28
34.597,86
128,41
166,19
7,82
540.080,59
522.354,00
406.841,21
18.096,68
33.910,75
63.505,36
3.899,06
2.430,13
172,58
1.296,35
www.elotech.com.br
24/11/2022 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Reduzido Receita
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
3
38
39
41
42
43
44
1,1.2.1.98.0.3.00.00
1,1.2.1.98.0.3.01.00
1.1.2.1.98.0.3.04.00
1.1.2.1.98.0.4.00.00
1.1.2.1.98.0.4.01.00
1,1,2.1.98.0.4.04.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00
1.1,2.2.98.0.0.00.00
1.1.2.2.98.0.1.00.00
1.1.2.2.98.0.1.01.00
1.1.2.2.98.0.1.02.00
1.1.2.2.98.0.1.99.00
1.1.2.2.98.0.2.00.00
1.1.2.2.98.0.2.01.00
1,1.2.2.98.0.2.02.00
1.1.2.2.98.0.2.03.00
1.1.2.2.98.0.3.00.00
1.1.2.2.98.0.3.01.00
1.1.2.2.98.0.3.02.00
1,1.2.2.98.0.3.03.00
1,1.2.2.98.0.4.00,00
1,1.2.2.98.0.4,01,00
1,1.2.2.98.0.4.02.00
1.1.2.2.98.0.4.03.00
1.1.2.2.98.0.4.99.00
0.00.0.0.00.00
1.2.1.5.00.0.0.00.00
1,2.1.5.01,0.0.00.00
1.2.1.5.01.1.0.00.00
1,2.1.5.01.1.1.00.00
1.2.4.0,00.0.0.00.00
1.2.4.1,00.0.0.00.00
1,2,4.1.50.0.0.00.00
1,2.4.1.50,0.1.00.00
1,3.0.0.00.0.0.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00
1,3.2.1.01.0.0.00.00
1.3.2.1,01,0.1.00.00
1,3.2.1,01.0.1.02.00
1,3.2.1,01.0.1.03.00
1.3.2.1.01.0.1.07.00
1.3.2.1.01.0.1.08.00
Descrição
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Divida Ativa
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-DA
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Divida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Divida Ativa - Juros c Multas
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Divida Ativa - Juros e Multas
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
Taxa de Serviços Cadastrais - Principal
Taxa de Cemitério - Principal
Taxa de Limpeza Pública - Principal
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e
Multas
Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas
Taxa de Cemitério - Juros c Multas
Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa
Taxa de Serviços Cadastrais - Divida Ativa
Taxa de Cemitério - Divida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa
= Juros e Multas
Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e
Multas
Taxa de Cemitério - Divida Ativa - Juros e Multas
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Juros c Multas
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Divida Ativa -
Juros e Multas
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobili
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Rendimentos Atenção Básica
Rendimentos Atenção Especializada
Remuneração de Depósitos Bancários - E 25%
Remuneração de Depósitos Banc Elma 15% -
ASPS |
ios
Valor Orcado Legislação
9.328,26
9.123,52
204,74
4.499,27
4.484,46
14,81
418.269,53
418.269,53
260.748,21
188.197,21
15.819,66
52.560,77
4.170,57
897,43
634,79
217,65
44,99
113.281,32
4.906,93
427,40
107.946,99
43.342,57
2.970,69
170,70
26.394,30
13.806,88
3.472.013,14
3.465.000,00
3.465.000,00
3.465.000,00
3.465.000,00
3.465.000,00
7.013,14
7.013,14
7.013,14
7.013,14
7.904.831,26
7.904.831,26
7.904.831,26
4.096.342,33
4.096.342,33
63.557,30
25.101,39
52.183,92
23.178,02
www.elotech.com.br
24/11/2022 Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Reduzido Receita
as 1,3.2.1.01,0.1.11.00
46 1.3.2.1.01.0.1.99,00
47
48
so
51
s4
ss
56
CEE
1,3.2.1.04.0.0.00.00
1.3.2.1.04.0.1.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00
1.6.9.0.00.0.0.00.00
1.6.9.9.00.0.0.00.00
1.6.9.9.99.0.0.00.00
1.6.9.9.99.0.1.00.00
1.6.9.9.99.0.1.01.00
1,7.0.0.00.0.0.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00
1,7.1.1.00.0.0.00.00
1.7.1,1.51.0.0.00.00
1.7.1,1.51.1.0.00.00
1.7.1.1.51.1.1.00.00
1.7.1.1.51.2.0.00.00
1,7.1.1.51.2.1.00.00
1.7.1.1.51,3.0.00.00
1.7,1.1.51.3.1.00.00
1,7.1.1.52.0.0.00.00
1.7.1,1.52,0.1.00.00
1.7.1.2.00.0.0.00.00
1.7.1.2.51,0.0.00.00
1.7.1.2.51,0.1.00.00
1.7,1.2.52.0.0.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00
1.7.1.2.98.0.0.00.00
1.7.1.2.98.0.1.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00
1,7.1.3.50.1.0.00.00
1,7.1.3.50.1,1.00.00
1.7.1,3.50.1.1.01.00
1,7.1,3.50.1.1.03.00
1.7.1,3.50.1.1.04.00
1,7.1,3.50.1.1.06.00
Adendo IIL a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo IL da Lei nº 4.320/64
Descrição
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS
RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - Renda Fixa
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
Receita Porteira Adentro - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -
1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios -
1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - ITR
Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petrólco FEP
Outras Transferências decorrentes de Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Qutras Transferências decorrentes de Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
Sus
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - CUSTEIO
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Primária - Principal
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS -
Desempenho
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - tação
Ponderada
Valor Orçado Legislação
132.321,70
3.800.000,00
3.808.488,93
3.808.488,93
700.428,39
700.428,39
700.428,39
700.428,39
700.428,39
700.428,39
76.958.503,79
30.573.983,44
24.338.548,89
24.333.413,24
22.400.000,00
22.400.000,00
966.706,62
966.706,62
966.706,62
966.706,62
5.135,65
5.135,65
1.430.230,70
416.013,15
416.013,15
564.217,55
564.217,55
564.217,55
450.000,00
450.000,00
3.649.475,55
3.649.475,55
1.954.119,60
1.954.119,60
930.816,00
44.154,00
98.323,56
871.226,04
www.elotech.com.br
24/11/2022 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Reduzido Receita
8
s7
58
s9
61
63
1,7.1.3.50.1.1.08.00
1,7.1.3.50.2.0.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00
1,7.1,3.50.2.1.02.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00
1,7.1,3.50.3.1.00.00
1.7,1,3.50.3.1.01.00
1,7.1.3.50.3.1.02.00
1,7.1,3.50.3.1.03.00
1.7.1.3.50.4,0.00.00
1.7.1,3.50.4.1,00,00
1,7.1,3.50.4.1.01.00
1,7.1,4,00.0.0.00.00
1,7.1.4.50.0.0.00.00
1.7.1,4,50.0.1.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00
1,7.1,6.50.0.0.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00
1.7.1.6.50.0.1.01.00
1.7.1.6.50.0.1.02.00
1.7.1.6.50.0.1.03.00
1.7.1.6.50.0.1.04,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00
1.7.1,9.99.0.0.00.00
1.7.1.9.99.0.2.00,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00
1,7.2.1.50.0.0.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00
1.7.2.1.51.0.0.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00
Descrição
SUS Custeio - Implementação de Politicas de Promoção
da QUE - SAPS
Transterências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Especializada - Principal
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para
Procedimentos no MAC
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para
Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos
Municípios para Combate às Endemias
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência do Salário Educação
Transferências do Salário-Educação - FNDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
de Apoio uo Transporte do Escolar - PNAT
Transterências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Programas do FNAS
Bloco da Proteção Social Especial de Média
Complexidade
Bloco da Proteção Social Básica
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
Outras Transferências da União - LC 173/2021
Outras Transferências da União - LC 173/2021 - Livre
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio
Econômico
= — N
Valor Orçado Legislação
9.600,00
1.306.062,99
1.306.062,99
1.306.062,99
252.413,16
252.413,16
147.561,79
92.379,43
12.471,94
136.879,80
136.879,80
136.879,80
870.420,50
388.068,40
388.068,40
205.078,91
205.078,91
277.273,19
277.273,19
120.307,80
120.307,80
120.307,80
14.392,92
7.035,36
45.137,28
53.742,24
165.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
25.683.981,83
25.536.667,08
23.200.000,00
23.200.000,00
2.279.554,37
2.279.554,37
57.112,71
www.elotech.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Reduzido Receita
os 1.7.2.1.83.0.1.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00
66
67
68
69
70
n
n
3
74
1.7.2.3.50.0.1.00.00
1.7.2.3.50.0.1.02.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00
1,7.2.9.51.0.0.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00
1.7.5.1,00.0.0.00.00
1.7.5.1.50.0,0.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00
1.7.5.1.50.0.1.01.00
1,7.5.9.00.0.0.00.00
1.7.5.9.99.0,0.00.00
1,7.5.9.99.0.1.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
1.9.1,0.00.0.0.00.00
1.9.1,1.00.0.0.00.00
1.9.1.1.01.0.0.00.00
1.9.1.1.01.0.1.00.00
1,9.1,1.01.0.2.00.00
1,9.2.0.00.0.0.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00
1,9.2.2.99.0.0.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00
1.9.2.2.99.0.2.00.00
1.9.2.2.99.0.3.00.00
1.9.2.2.99.0.4.00,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00
1.9.9.9.99.0.0.00.00
1.9.9.9.99.2.0,00.00
1.9.9.9.99.2.1.00.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00
7.2.1.5,00.0.0.00.00
7.2.1.5.02.0.0.00.00
7.2.1.5.02.1.0.00.00
7.2.1.5.02.1.1.00.00
7.2.1.5.51.0.0.00.00
7.2.1.5.51.1.0.00.00
7.2.1.5.51.1.1.00.00
7.9.0.0.00.0.0.00.00
7.9.9.0.00.0.0.00.00
Descrição
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
Sus
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
Sus
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
sus
TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida
Farmácia Básica
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social - Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção c
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
FUNDEB
FUNDEB FPE
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas -
Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e
Juros
Indenizações, Restituições c Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Outras Restituições - Multas e Juros
Outras Restituições - Divida Ativa
Outras Restituições - Divida Ativa - Multas e Juros
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Receitas Primárias - Principal
Receitas Correntes - Intra Orçamentárias
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
Contribuição Patronal - Servidor Civil
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição Patronal - Parcelamentos
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos - Principal
Outras Receitas Correntes
Demais Receitas Correntes
Valor Orcado Legislação
57.112,71
36.248,45
36.248,45
36.248,45
36.248,45
111.066,30
111.066,30
111.066,30
20.700.538,52
20.568.238,71
20.568.238,71
20.568.238,71
20.568.238,71
132.299,81
132.299,81
132.299,81
103.102,27
7.724,32
7.724,32
7.724,32
1.263,27
6.461,05
95.156,23
95.156,23
95.156,23
85.363,94
447
9.708,06
79.716
221,72
221,72
221,72
221,72
221,72
7.451.511,07
5.460.000,00
5.460.000,00
5.460.000,00
4.830.000,00
4.830.000,00
4.830.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
1.991.511,07
1.991.511,07
www.elotech.com.br
24/11/2022 Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Anexo IL da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 108.617.690,80
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Renúncia 7,82
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos - 105.000,00
1,0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -11.971.172,39
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.507.639,56
1.1.0.0,00,0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renúncia 7,82
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos -105.000,00
1,1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 6.514.396,98
1.1.1,0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Descontos Concedidos - 105.000,00
1.1,1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio 2.440.410,44
1,1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos 105.000,00
RE Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.325.995,81
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos - 105.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 875.256,77
1.1,1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos - 105.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.641,67
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 347.350,68
1,1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 100.746,69
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.114.414,63
1.1,1.2.53.0.1,00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 1.112.995,73
1.1,1.2.53.0.2.00.00.00,00,00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e 1.418,90
1.1.1.3,00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.351.405,52
1.1,1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.351,405,52
1.1,1,3,03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 2.351.405,52
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.351.405,52
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.722.581,02
1.1,1.4.51,0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços 1.722.581,02
1.1.1,4.51,1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1,722.581,02
11/1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.687.714,32
1.1.1,4.51.1,2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 14.904,79
1.1,1,4,51,1,3.00,00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 18.362,50
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros e Multas 1.599,41
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 993.242,58
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Renúncia 7,82
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 574.973,05
1.1.2.1,00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Renúncia 7,82
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 34.892,46
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Renúncia 7,82
1.1.2.1.50.0.1,00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 34.597,86
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas 128,41
LR! 50.0.3,00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida Ativa 166,19
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida Ativa - Juros e Multas - Renúncia 7,82
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 540.080,59
1,1.2,1.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle c Fiscalização - Outras - Principal 522.354,00
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal 406.841,21
1.1.2.1.98.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Publicidade Comercial - Principal 18.096,68
1.1.2.1.98.0.1,04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal 33.910,75
1.1.2,1.98.0.1.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 63.505,36
1.1.2,1.98.0.2.00,00.00.00.00, Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas 3.899,06
1.1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM 2.430,13
1.1.2.1.98.0.2.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Juros e Multas 172,58
1.1.2.1.98.0.2.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas 1.296,35
1.1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle c Fiscalização - Outras - Divida Ativa 9.328,26
Dc
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Adendo IL a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo IL da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA 9.123,52
1,1.2.1,98.0.3.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Divida Ativa 204,74
1.1.2.1.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas 4.499,27
1.1.2.1.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM 4.484,46
1.1.2.1.98.0.4.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Divida Ativa - Juros e Multas 14,81
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 418.269,53
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 418.269,53
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 260.748,21
1.1.2.2.98.0.1.01,00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 188.197,21
1.1.2.2.98.0.1,02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Principal 15.819,66
1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 52.560,77
1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 4.170,57
1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas 897,43
1.1.2.2.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas 634,79
1,1.2.2.98.0.2.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Juros e Multas 217,65
1.1.2.2.98.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas 44,99
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa 113.281,32
1.1.2.2.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa 4.906,93
1 Taxa de Cemitério - Divida Ativa 421,40
1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa 107.946,99
1.1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas 43.342,57
1.1.2.2.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas 2.970,69
1.1.2.2.98.0.4.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Divida Ativa - Juros c Multas 170,70
1.1.2.2.98.0.4,03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Juros e Multas 26.394,30
1.1.2.2.98.0.4,99.00.00,00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Divida Ativa - Juros e Multas 13.806,88
1,2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 3.472.013,14
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 3.465.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência c Sistema de Proteção Social 3.465.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 3.465.000,00
1.2.1.5.01,1.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 3.465.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Principal 3.465.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.013,14
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.013,14
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.013,14
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.013,14
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 7.904.831,26
1,3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 7.904.831,26
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monctárias 7.904.831,26
1.3.2.1.01,0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 4.096.342,33
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.096.342,33
1,3.2.1.01.0,1,02.00.00.00.00. Rendimentos Atenção Básica 63.557,30
1.3.2.1.01.0,1.03.00.00.00.00. Rendimentos Atenção Especializada 25.101,39
1.3,2.1.01,0.1.07.00.00.00.00, Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 52.183,92
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS 23.178,02
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 132.321,70
1.3.2.1,01.0.1.99.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS 3.800.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.808.488,93
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Fixa 3.808.488,93
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 700.428,39
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 700.428,39
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 700.428,39
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 700.428,39
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outros Serviços - Principal 700.428,39
www.elotech.com.br Vs 24/11/2022Pág. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.00.0.0.00,00.00.00.00.
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,1,51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1,51,1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,1.51.1.1,00,00.00.00.00.
1,7,1,1.51,1.1,00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51,2.0.00.00.00.00,00.
.1.1,51,2.1.00.00.00.00.00.
.1.1.51,3.0.00.00.00.00.00.
«1,51,3.1,00.00.00.,00.00.
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,1.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.2.51,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.51.0.1,00.00.00.00.00.
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,2.52.4,0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.98.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.98.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1,3.50,0,0,00.00.00.00.00.
1.7.1,3.50.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,3.50.1,1.01.00.00.00.00.
1.7.1,3.50.1.1.04.00.00.00.00.
1.7.1,3.50.1.1.06.00.00.00.00.
1.7.1,3.50,1,1.08.00.00.00.00.
1,7.1,3.50.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,3.50.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,3.50.2.1,02.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,3.50.3.1.00.00.00.00.00.
1,7.1,3.50.3.1.01,00.00.00.00.
1,7.1,3.50.3.1,02.00.00.00.00.
1,7.1,3.50.3.1.03.00.00.00.00.
1.7.1,3.50.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00.
1,7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.4,00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.
1,7.1,4,52.0.0.00.00.00.00.00.
Receita Porteira Adentro - Principal
Transferências Correntes
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propricdade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada
SUS Custeio - Implementação de Politicas de Promoção da QUE - SAPS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigi
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência do Salário Educação
Transferências do Salário-Educação - FNDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacioi
www.elotech.com.br
ntação Escolar - PNAE
700.428,39
88.929.676,18
-11,971.172,39
36.175.267,21
-5.601.283,77
29.939.832,66
-5.601.283,77
29.933.413,24
-5.600.000,00
28.000.000,00
5.600.000,00
28.000.000,00
-$.600.000,00
966.706,62
966.706,62
966.706,62
966.706,62
6.419,42
-1.283,77
6.419,42
-1.283,77
1.430.230,70
416.013,15
416.013,15
564.217,55
564.217,55
564.217,55
450.000,00
450.000,00
3.649.475,55
3.649.475,55
1.954.119,60
1.954.119,60
930.816,00
44.154,00
98.323,56
871.226,04
9.600,00
1.306.062,99
1.306.062,99
1.306.062,99
252.413,16
252.413,16
147.561,79
92.379,43
12.471,94
136.879,80
136.879,80
136.879,80
870.420,50
388.068,40
388.068,40
205.078,91
24/11/2022Pág. 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
RECEITA
171
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.6,00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.6.50,0.1.02.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1,04.00.00.00.00.
1.7.1.9.00.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.1.9.99,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.9.99.0.2,00.00.00.00.00.
1.7.1.9.99.0.2.01,00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0,00,00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7,2.1,50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.1.00.00,00.00.00.
1,7.2.1.51.0.0.00.00,00.00.00.
1,7,2.1.51,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1,51.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.
1.7,2.1.53.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00.
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.9.51,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.1,50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00.
1 9.00.0.0.00.00.00.00,00.
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00.
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.1,01,0.1.00.00.00.00.00.
1.9,1,1.01.0.2.00.00.00.00.00.
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1 2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00.
Adendo IL a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Programas do FNAS
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Bloco da Proteção Social Básica
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências da União - LC 173/2021
Outras Transferências da União - LC 173/2021 - Livre
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica c de Valoriza
FUNDEB
FUNDEB FPE
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal
Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e Juros
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
VALOR
205.078,91
217273,19
277.213,19
120.307,80
120.307,80
120.307,80
14.392,92
7.035,36
45.137,28
53.742,24
165.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
32.053.870,45
-6.369.888,62
31.906.555,70
6.369.888,62
29.000.000,00
5.800.000,00
29.000.000,00
-5.800.000,00
2.849.442,99
-569.888,62
2.849.442,99
«569.888,62
57.112,71
57.112,71
36.248,45
36.248,45
36.248,45
36.248,45
111.066,30
111.066,30
111.066,30
20.700.538,52
20.568.238,71
20.568.238,71
20.568.238,71
20.568.238,71
132.299,81
132.299,81
132.299,81
103.102,27
7.724,32
7.724,32
7.724,32
1.263,27
6.461,05
95.156,23
95.156,23
95.156,23
85.363,94
24/11/2022Pág. 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Anexo IL. da Lei nº 4,320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Multas e Juros 447
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Divida Ativa 9.708,06
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Divida Ativa - Multas e Juros 79,16
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. | Demais Receitas Correntes 221,72
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 221,12
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas 221,12
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Primárias mim
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas Primárias - Principal 221,72
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 7.451.511,07
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 5.460.000,00
7.2.1,0.00.0.0.00.00.00.00,00. Contribuições Sociais 5.460.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 5.460.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil 4.830.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 4.830.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 4.830.000,00
7.2.1,5.51,0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Parcelamentos 630.000,00
7.2.1,5,51,1.0.00.00.00.00.00. | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 630.000,00
7.2.1,5.51,1.1.00.00.00.00.00. | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 630.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 1.991.511,07
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. | Demais Receitas Correntes 1.991.511,07
7.9.9.0.01,0.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 1.991.511,07
7.9.9.0.01.0.1.00.00.00.00.00. | Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 1.991.511,07
103.993.037,30
Receitas Correntes - Renúncia
Receitas Correntes - Descontos Concedidos
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renúncia
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes - Intra Orçamentárias
Contribuições
Outras Receitas Correntes
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 108.617.690,80
782
-105.000,00
-11.971.17239
7.507.639,56
7,82
=105.000,00
3.472.013,14
7.904.831,26
700.428,39
88.929.676,18
=11,971.17239
103.102,27
7.451.511,07
5.460.000,00
1.991.511,07
— —— www.elotech.com.br
24/11/2022Pág. 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo IILa Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985.
Anexo II. da Lei nº 4,320/64
Categoria
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 94.246.249,32
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.479.436,06
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.359.293,85
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 8.559.516,08
REFORMAS
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 2.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 38.563.989,56
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.604.904,03
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.878.884,18
3.1.91,00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 5.120.142,21
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.120.142,21
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.766.813,26
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 2.729.099,63
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.729.099,63
3.3.71,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 42.630,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 42.630,00
PÚBLICO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.938.339,77
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 129.030,54
DO MILITAR
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 717.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.334.888,40
3,3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 100.000,00
E OUTRAS
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 497.365,66
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 153.652,15
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 250.100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 322.689,01
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.810.705,15
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.180.162,34
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 870.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 123.646,52
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 101.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.148.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.056.743,86
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 1.056.743,86
DO RPPS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.382.087,98
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.682.087,98
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.682.087,98
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.412.027,16
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.270.060,82
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 700.000,00
DÍVIDA
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGAT; 700.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.364.700,00
SEE
24/11/2022 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo IlLa Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4,320/64
Categoria
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.364.700,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.364.700,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.364.700,00
EE 24/11/2022 Página: 2
)
Órgão: 01
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11,00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94,00.00
3.1.91,00.00.00
3.1.91,13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.91,00,00.00
3.3.91.97.00.00
4.0,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
cIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.086.250,55
230.000,00
90.000,00
159.000,00
232.000,00
150.000,00
90.000,00
5.000,00
430.000,00
300.000,00
28.000,00
80.000,00
600.000,00
Total do Órgão:
Categoria
Elemento Econômica
3.800.250,55
2.565.250,55
2.406.250,55
159.000,00
1.235.000,00
1.207.000,00
28.000,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
4.480.250,55
24/11/2022 Página: 1
Órgão: 02
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01,00.00
3.1.90.11.00,00
3.1.90.13.00.00
3.1,91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
es, NR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
59.516,08
2.404.000,00
470.000,00
130.000,00
1.000.000,00
3.000,00
107.500,00
138.499,50
20.000,00
1.513.000,00
90.000,00
63.958,76
205.512,00
Total do Órgão:
Categoria
Elemento Econômica
5.935.515,58
3.063.516,08
2.933.516,08
130.000,00
2.871.999,50
1.000.000,00
1.871.999,50
269.470,76
269.470,76
269.470,76
6.204.986,34
24/11/2022 Página: 2
Órgão: 03
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90,94,00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.91.00,00.00
3.3.91.97.00,00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 750.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.251.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 870.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 1.028.743,86
DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 700.000,00
Total do Órgão:
Categoria
Elemento Econômica
4.566.743,86
985.000,00
855.000,00
130.000,00
3.581.743,86
2.553.000,00
1.028.743,86
900.000,00
200.000,00
200.000,00
700.000,00
700.000,00
5.466.743,86
24/11/2022 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Categoria
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 6.002.112,71
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.805.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.550.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 95.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.197.112,71
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.197.112,71
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 10.000,00
E DO MILITAR
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.857.112,71
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.820.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 95.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 400.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 730.250,00
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 730.250,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 730.250,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 520.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.250,00
Total do Órgão: 6.732.362,71
e ND
24/11/2022 Página: 4
Órgão: 05
Programática
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Categoria
DESPESAS CORRENTES 35.175.737,56
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.392.110,89
APLICAÇÕES DIRETAS 19.814.110,89
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 17.402.110,89
CIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.012.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.400.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 3.578.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.578.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES [1.783.626,67
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 1.710.867,03
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.710.867,03
APLICAÇÕES DIRETAS 10.072.759,64
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 10.000,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 73.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.287.258,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.286.401,01
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.100.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 800.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.350.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 955.198,23
INVESTIMENTOS 955.198,23
APLICAÇÕES DIRETAS 955.198,23
OBRAS E INSTALAÇÕES 408.068,40
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 547.129,83
Total do Órgão: 36.130.935,79
24/11/2022 Página: 5
Órgão: 06
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90,13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00,00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00,00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90,46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91,00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
cIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO ,
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.021.628,12
311.804,03
98.651,58
733.042,21
29.400,00
89.130,54
60.000,00
2.419.312,61
173.128,25
6.287,15
11.589,01
2.900.623,87
336.054,34
55.000,00
100.000,00
190.000,00
99.808,00
Categoria
Elemento Econômica
18.535.651,71
12.165.125,94
1.432.083,73
733.042,21
6.370.525,77
29.400,00
6.341.125,77
99.808,00
99.808,00
99.808,00
Total do Órgão: 18.635.459,71
24/11/2022 Página: 6
Órgão: 07
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00,00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
cIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000.000,00
100.000,00
20.232,60
100.000,00
18.232,60
5.000,00
57.600,00
288.154,79
111.661,16
25.750,00
75.000,00
124.146,98
72.108,00
3.646,52
5.000,00
66.860,99
Total do Órgão:
Categoria
Elemento Econômica
2.006.532,65
1.220.232,60
1.120.232,60
100.000,00
786.300,05
18.232,60
768.067,45
66.860,99
66.860,99
66.860,99
2.073.393,64
24/11/2022 Página: 7
Órgão: 08
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91,13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.200,00
25.000,00
581.550,16
111.576,25
513.033,29
95.000,00
88.000,00
70.000,00
Total do Órgão:
Categoria
2.629.359,70
1.210.000,00
1.160.000,00
50.000,00
1.419.359,70
1.419.359,70
70.000,00
70.000,00
70.000,00
2.699.359,70
24/11/2022 Página: 8
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Dessrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 370.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 1.800,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.615,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.211.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.100.000,00
Total do Órgão:
Categoria
Elemento Econômica
1.985.415,00
431.000,00
401.000,00
30.000,00
1.554.415,00
1.554.415,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
3.185.415,00
24/11/2022 Página: 9
Órgão: 10
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1,00,00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1,90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3,00.00.00.00
3.3.90.00,00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00,00.00
4.4.00.00.00.00
4.4,90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 300,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 100.000,00
EOUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 101.000,00
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 700.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total do Órgão:
Categoria
Elemento Econômica
1.436.300,00
280.000,00
245.000,00
35.000,00
1.156.300,00
1.156.300,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.486.300,00
24/11/2022 Página: 10
Órgão: 11
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
—
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Descrição Desdobramento Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 730.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 80.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 13.230,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 13.230,00
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 1.239.100,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.600,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 358.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 761.500,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 110.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.500,00
Total do Órgão:
Categoria
Econômis
2.062.330,00
810.000,00 É
1.252.330,00
110.500,00
110.500,00
2.172.830,00
24/11/2022 Página: 11
Órgão: 12
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.99.00.00,00
9.9.99.99.00,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
IPMSMG
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 8.500.000,00
REFORMAS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 2.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
cIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.000,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 300.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 340.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.264.700,00
Total do Órgão:
Categoria
Elemento Econômica
10.110.300,00
9.552.200,00
9.552.100,00
100,00
558.100,00
558.100,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
4.264.700,00
4.264.700,00
4.264.700,00
14.725.000,00
24/11/2022 Página: 12
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1,91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14,00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3,90.39,00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.91.00.00,00
3.3.91,97.00.00
4.0,00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
01001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Categoria
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 3.800.250,55
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.565.250,55
APLICAÇÕES DIRETAS 2.406.250,55
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.086.250,55
cIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 159.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 159.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.235.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.207.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 232.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 430.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 28.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 28.000,00
DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL 680.000,00
INVESTIMENTOS 680.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00
Total Unidade: 4.480.250,55
24/11/2022 Página: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02001 SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.935.515,58
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.063.516,08
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.933.516,08
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 59.516,08
REFORMAS
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.404.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 470.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 130.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.871.999,50
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 1.000.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.871.999,50
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 3.000,00
E DO MILITAR
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 107.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 138.499,50
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.513.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 90.000,00
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 269.470,76
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 269.470,76
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 269.470,76
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 63.958,76
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 205.512,00
Total Unidade: 6.204.986,34
|
24/11/2022 Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade: 03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.566.743,86
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 985.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 855.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 750.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 130.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.581.743,86
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.553.000,00
3.3.90.14,00,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.251.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 870.000,00
3.3.90.91,00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.028.743,86
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.3.91,97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 1.028.743,86
DO RPPS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 900.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 700.000,00
DÍVIDA
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 700.000,00
Total Unidade: 5.466.743,86
ee W
24/11/2022 Página: 3
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3,1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
04
04001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
EDOMILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
6.002.112,71
1.805.000,00
1.710.000,00
1.550.000,00
110.000,00
50.000,00
95.000,00
95.000,00
4.197.112,71
4.197.112,71
10.000,00
15.000,00
1.857.112,71
1.820.000,00
95.000,00
400.000,00
730.250,00
730.250,00
730.250,00
520.000,00
210.250,00
Total Unidade: 6.732.362,71
24/11/2022 Página: 4
Órgão: 05
Unidade: 05001
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90,14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4,4.90.52.00.00
==
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.402.1 10,89
1.012.000,00
1.400.000,00
3.578.000,00
1.710.867,03
10.000,00
73.000,00
2.287.258,63
1,100,00
4.286.401,01
1.100.000,00
65.000,00
800.000,00
100.000,00
1.350.000,00
408.068,40
547.129,83
Categoria
Elemento Econômica
35.175.737,56
23.392.110,89
19.814.110,89
3.578.000,00
1.783.626,67
1.710.867,03
10.072.759,64
955.198,23
955.198,23
955.198,23
Total Unidade: 36.130.935,79
24/11/2022 Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 06001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento t
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.535.651,71
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.165.125,94
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.432.083,73
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.021.628,12
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 311.804,03
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 98.651,58
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 733.042,21
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91,13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 733.042,21
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.370.525,77
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 29.400,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 29.400,00
PÚBLICO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.341.125,77
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 89.130,54
E DO MILITAR
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.419.312,61
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 173.128,25
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.287,15
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.589,01
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.900.623,87
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 336.054,34
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 55.000,00
3.3.90.91,00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 190.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 99.808,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 99.808,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.808,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99.808,00
Total Unidade: 18.635.459,71
24/11/2022 Página: 6
Órgão: 07
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 07001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11,00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4,4.90.00.00.00
4.4,90.52.00.00
Categoria
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 2.006.532,65
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.220.232,60
APLICAÇÕES DIRETAS 1.120.232,60
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
cIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.232,60
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 100.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 786.300,05
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 18.232,60
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 18.232,60
APLICAÇÕES DIRETAS 768.067,45
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 5.000,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 57.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 288.154,79
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 111.661,16
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 124.146,98
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 72.108,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.646,52
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 66.860,99
INVESTIMENTOS 66.860,99
APLICAÇÕES DIRETAS 66.860,99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.860,99
Total Unidade: 2.073.393,64
24/11/2022 Página: 7
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13,00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13,00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4,90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
08001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
cIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
N
900.000,00
180.000,00
80.000,00
50.000,00
5.200,00
25.000,00
581.550,16
111.576,25
513.033,29
95.000,00
88.000,00
70.000,00
Elemento
1.160.000,00
50.000,00
1.419.359,70
70.000,00
Total Unidade:
Categoria
Econômica
2.629.359,70
1.210.000,00
1.419.359,70
70.000,00
70.000,00
2.699.359,70
24/11/2022 Página: 8
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
09001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
cIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
1.985.415,00
431.000,00
401.000,00
370.000,00
31.000,00
30.000,00
30.000,00
1.554.415,00
1.554.415,00
1.800,00
25.000,00
50.000,00
6.615,00
250.000,00
1.211.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
Total Unidade: 3.185.415,00
24/11/2022 Página: 9
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91,13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
10001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Categoria
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.436.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 245.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
cIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 35.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.156.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.156.300,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 300,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 100.000,00
E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 101.000,00
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 700.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total Unidade: 1.486.300,00
<= SN
24/11/2022 Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 11001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Categoria
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.062.330,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 810.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 730.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00
cIvIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 80.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.252.330,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 13.230,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 13.230,00
PÚBLICO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.239.100,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.600,00
E DO MILITAR
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 358.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 761.500,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.500,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.500,00
Total Unidade: 2.172.830,00
24/11/2022 Página: 11
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
IPMSMG
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
Categoria
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 10.110.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.552.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 9.552.100,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 8.500.000,00
REFORMAS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 2.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 100,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 558.100,00
APLICAÇÕES DIRETAS 558.100,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.000,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 300.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
INVESTIMENTOS 350.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 340.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.264.700,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.264.700,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.264.700,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.264.700,00
Total Unidade: 14.725.000,00
24/11/2022 Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Adendo IL a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE.
DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL 3.800.250,55 680.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO 5.935.515,58 269.470,76
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 4.566.743,86 900.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 6.002.112,71 730.250,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 35.175.737,56 955.198,23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE 18.535.651,71 99.808,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 2.006.532,65 66.860,99
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.629.359,70 70.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 3.085.415,00 100.000,00
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 1.436.300,00 50.000,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 2.062.330,00 110.500,00
IPMSMG
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO 14.375.000,00 350.000,00
94.246.249,32 4.382.087,98
IOTAL
4.480.250,55
6.204.986,34
5.466.743,86
6.732.362,71
36.130.935,79
18.635.459,71
2.073.393,64
2.699.359,70
3.185.415,00
1.486.300,00
2.172.830,00
14.725.000,00
103.993.037,30
) De www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4,320/64
Opsrações
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01001 | CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 4.480.250,55 0,00 4.480.250,55
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 4.480.250,55 0,00 4.480.250,55
01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA 0,00 4.480.250,55 0,00 4.480.250,55
0,00 4.480.250,55 0,00 4.480.250,55
à www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 1
Programática
Órgão: 02
Unidade: 02001
04.122.0000.0.000.
04.122.0001.0.000.
04,153.0000.0.000.
04.153.0001.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
Administração 115.253,26 6.089.733,08 0,00
Administração Geral 115.253,26 6.079.516,08 0,00
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 115.253,26 6.079.516,08 0,00
TRANSPARENTE
Defesa Terrestre 0,00 10.217,00 0,00
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 10.217,00 0,00
TRANSPARENTE
115.253,26 6.089.733,08 0,00
6.204.986,34
6.194.769,34
6.194.769,34
10.217,00
10.217,00
6.204.986,34
f A
|
| | www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985.
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Opsiisões
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade: 03001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 4.566.743,86 0,00 4.566.743,86
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 4.566.743,86 0,00 4.566.743,86
04.123.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 4.566.743,86 0,00 4.566.743,86
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
28.843.0000.0.000. Serviço da Divida Interna 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
28.843.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
0,00 5.466.743,86
,00 5.466.743,86
N www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade: 04001 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
15.000.0000.0.000. Urbanismo 520.000,00 970.000,00 0,00 1.490.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 520.000,00 970.000,00 0,00 1.490.000,00
15.452.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 520.000,00 970.000,00 0,00 1.490.000,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 5.242.362,71 0,00 5.242.362,71
26.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.785.250,00 0,00 3.785.250,00
26.122.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 3.785.250,00 0,00 3.785.250,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 1.457.112,71 0,00 1.457.112,71
26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 1.457.112,71 0,00 1.457.112,71
PROGRESSO MUNICIPAL.
e
520.000,00 6.212.362,71 0,00 6.732.362,71
www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 4
Programática
Órgão: 05
Unidade: 05001
12.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0005.0.000.
12.361.0000.0.000.
12.361.0005.0.000.
12.365.0000.0.000.
12.365.0005.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Anexo VI da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E
DA SOCIEDADE
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E
DA SOCIEDADE
Educação Infantil
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E
DA SOCIEDADE
Operações.
1.500.000,00 34.630.935,79 0,00 36.130.935,79
0,00 348.825,85 0,00 348.825,85
0,00 348.825,85 0,00 348.825,85
1.500.000,00 31.230.399,05 0,00 32.730.399,05
1.500.000,00 31.230.399,05 0,00 — 32.730.399,05
0,00 3.051.710,89 0,00 3.051.710,89
0,00 3.051.710,89 0,00 3.051.710,89
1.500.000,00 34.630.935,79 0,00 36.130.935,79
www.elotech.com.br
24/11/2022 Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Adendo Y a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4,320/64
Operações :
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 06001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 18.635.459,71 0,00 18.635.459,71
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.003.643,91 0,00 1.003.643,91
10.122.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.003.643,91 0,00 1.003.643,91
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 4.998.069,30 0,00 4.998.069,30
10.301.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 4.998.069,30 0,00 4.998.069,30
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar c Ambulatorial 0,00 11.980.352,73 0,00 11.980.352,73
10.302.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 11.980.352,73 0,00 11.980.352,73
10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 203.128,25 0,00 203.128,25
10.303.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 203.128,25 0,00 203.128,25
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 450.265,52 0,00 450.265,52
10.305.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 450.265,52 0,00 450.265,52
0,00 18.635.459,71 0,00 18.635.459,71
A www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 6
Programática
Órgão: 07
Unidade: 07001
08.000.0000.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0012.0.000.
08.244.0000.0.000.
08.244.0012.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Assistência Comunitária
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
2.073.393,64
37.423,02
37.423,02
2.035.970,62
2.035.970,62
Adendo Y a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985.
Anexo VI, da Lei nº 4,320/64
Opsrações
0,00 2.073.393,64 0,00
0,00 37.423,02 0,00
0,00 37.423,02 0,00
0,00 2.035.970,62 0,00
0,00 2.035.970,62 0,00
"cats €<
0,00 2.073.393,64 0,00
2.073.393,64
) | www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 7
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Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4320/64
Opsraçõss.
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA À
Unidade: 08001 | SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 2.699.359,70 0,00 2.699.359,70
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.895.200,00 0,00 1.895.200,00
20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 1.895.200,00 0,00 1.895.200,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 700.428,39 0,00 700.428,39
20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 0,00 700.428,39 0,00 700.428,39
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 0,00 103.731,31 0,00 103.731,31
20.608.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 103.731,31 0,00 103.731,31
0,00 2.699.359,70 0,00 2.699.359,70
www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 8
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Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
p i Desc Pri = Especiai
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 09001 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04.000.0000.0.000. Administração 1.000.000,00 1.052.415,00 0,00 2.052.415,00
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 1.000.000,00 1.052.415,00 0,00 2.052.415,00
04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 1.000.000,00 1.052.415,00 0,00 2.052.415,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
15.451.0022.0.000. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
DISTRITO DE SANTANA
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
1.033.000,00 1.052.415,00 1.100.000,00 3.185.415,00
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Exercício: 2023
Operações
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unidade: 10001 | SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 1.386.300,00 0,00 1.386.300,00
13.392,0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 1.386.300,00 0,00 1.386.300,00
13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 1.386.300,00 0,00 1.386.300,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 1.486.300,00 0,00 1.486.300,00
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Exercício: 2023
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Órgão: 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 11001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 736.480,00 0,00 736.480,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 736.480,00 0,00 * 736.480,00
15.452.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 736.480,00 0,00 736.480,00
MUNICIPAL
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 0,00 1.436.350,00 0,00 1.436.350,00
18.541.0000.0.000. Preservação c Conservação Ambiental 0,00 1.315.850,00 0,00 1.315.850,00
18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 1.315.850,00 0,00 1.315.850,00
MUNICIPAL '
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 120.500,00 0,00 120.500,00
18.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 120.500,00 0,00 120.500,00
MUNICIPAL
0,00 2.172.830,00 0,00 2.172.830,00
E Ny www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 11
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Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4,320/64
Opsrações
Órgão: 12 IPMSMG
Unidade: 12001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 14.725.000,00 0,00 14.725.000,00
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 10.460.300,00 0,00 10.460.300,00
09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 10.460.300,00 0,00 10.460.300,00
SOCIAIS )
09.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 4.264.700,00 0,00 4.264.700,00
09.997.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 4.264.700,00 0,00 4.264.700,00
SOCIAIS
0,00 14.725.000,00 0,00 900,00
E E D 14
2 lj www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 12
Programática
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0002.0.000.
01.031.0002.2.001.
04,121.0000.0.000.
04.121.0008.0.000.
04.121.0008.1.061.
04.121.0008.2.016.
04.121.0008.2.222.
04,122.0000.0.000.
04.122.0001.0.000.
04.122.0001.1.329.
04.122.0001.2.002.
04.122.0001.2.336.
04.123.0000.0.000.
04.123.0003.0.000.
04.123.0003.2.008.
04.123.0003.2.015.
04.153.0000.0.000.
04.153.0001.0.000.
04.153.0001.2.006.
08.000.0000.0,000.
08.243.0000.0,000.
08.243.0012.0.000.
08.243.0012.2.041.
08.243.0012.2.211.
08.244.0000.0.000.
08.244.0012.0.000.
08.244.0012.2.012.
08.244.0012.2.037.
08.244.0012.2.093.
08.244.0012.2.270.
08.244.0012.2.304.
08.244.0012.2.305.
08.244.0012.2.306.
08.244.0012.2.307.
08.244.0012.2.336.
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Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIL da Lei nº 4,320/64
Operações
Legislativa 0,00 4.480.250,55 0,00
Ação Legislativa 0,00 4.480.250,55 0,00
ATUACAO LEGISLATIVA 0,00 4.480.250,55 0,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 4.480.250,55 0,00
CAMARA MUNICIPAL
Administração 1.115.253,26 1.708.891,94 0,00
Planejamento e Orçamento 1.000.000,00 1.052.415,00 0,00
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 1.000.000,00 1.052.415,00 0,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.000.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 1.044.415,00 0,00
PLANEJAMENTO
REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 8.000,00 0,00
Administração Geral 115.253,26 6.079.516,08 0,00
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 115.253,26 6.079.516,08 0,00
TRANSPARENTE
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO 115.253,26 0,00 0,00
PAÇO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 5.946.516,08 0,00
GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 133.000,00 0,00
Administração Financeira 0,00 4.566.743,86 0,00
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 4.566.743,86 0,00
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 3.696.743,86 0,00
FAZENDA
MANUTENÇÃO DO PASEP 0,00 870.000,00 0,00
Defesa Terrestro 0,00 10.217,00 0,00
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 10.217,00 0,00
TRANSPARENTE
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 10.217,00 0,00
MILITAR
Assistência Social 0,00 2.073.393,64 0,00
Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 37.423,02 0,00
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 0,00 37.423,02 0,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 0,00 7.035,36 0,00
CIC 23331-5
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 30.387,66 0,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FUMDICRA
Assistência Comunitária 0,00 2.035.970,62 0,00
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 0,00 2.035.970,62 0,00
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO 0,00 53.742,24 0,00
PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO
ÚNICO - CC 23330-7
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 1.706.762,43 0,00
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO 0,00 133.469,23 0,00
SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO 0,00 30.930,42 0,00
SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE - C/C 24345-0
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 39.935,35 0,00
ESTADO - CIC - 25.637-4
PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL 0,00 11.661,16 0,00
ESTADUAL - C/C 25.742-7
PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA 0,00 35.000,00 0,00
COMPLEXIDADE ESTADUAL - C/C - 25.743-5
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEL 0,00 9.604,09 0,00
PIXO FIXO PSE/SMG 0,00 14.865,70 0,00
Previdência Social 0,00 14.725.000,00 0,00
= ———
www.elotech.com.br
Total
4.480.250,55
4.480.250,55
4.480.250,55
4.480.250,55
12.824.145,20
2.052.415,00
2.052.415,00
1.000.000,00
1.044.415,00
8.000,00
6.194.769,34
6.194.769,34
115.253,26
5.946.516,08
133.000,00
4.566.743,86
4.566.743,86
3.696.743,86
* 870.000,00
10.217,00
10.217,00
10.217,00
2.073.393,64
37.423,02
37.423,02
7.035,36
30.387,66
2.035.970,62
2.035.970,62
53.742,24
1.706.762,43
133.469,23
30.930,42
39.935,35
11.661,16
35.000,00
9.604,09
14.865,70
14.725.000,00
24/11/2022 Página: |
Programática
09.272.0000.0.000.
09,272.0301.0.000.
09.272.0301.2.201.
09.272.0301.2.202.
09.272.0301.2.203.
09,997.0000.0.000.
09.997.0301.0.000.
09.997.0301.2.202.
10,000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10.122.0011.0.000.
10.122.0011.2.020.
10.301.0000.0.000.
10.301.0011.0.000.
10.301.0011.2.023.
10.302.0000.0.000.
10.302.0011.0.000.
10.302.0011.2.024.
10.303.0000.0.000.
10.303.0011,0.000.
10.303.0011.2.029.
10.305.0000.0.000.
10.305.0011,0.000,
10.305.0011.2.030.
12.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0005.0.000.
12.306.0005.2.060.
12.306.0005.2.061.
12.361.0000.0.000.
12.361.0005.0.000.
12.361.0005.1.001.
12.361.0005.2.052.
12.361.0005.2.053.
12.361.0005.2.054.
12.361.0005.2.057.
12.361.0005.2.058.
12.361.0005.2.074.
12.361.0005.2.090.
12.361.0005.2.312.
12.365.0000.0.000.
12.365.0005.0,000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985.
Anexo VIL da Lei nº 4.320/64
. Operações
Previdência do Regime Estatutário 0,00 10.460.300,00 0,00
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 10.460.300,00 0,00
SOCIAIS
MANUTENCAO DO IPMSMG 0,00 815.300,00 0,00
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 0,00 9.305.000,00 0,00
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO IPMSMG - 0,00 340.000,00 0,00
SALDO RES. ADMINISTRATIVA
Reserva de contigência para o RPPS 0,00 4.264.700,00 0,00
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 4.264.700,00 0,00
SOCIAIS
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 0,00 4.264.700,00 0,00
Saúde 0,00 18.635.459,71 0,00
Administração Geral 0,00 1.003.643,91 0,00
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.003.643,91 0,00
GESTÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 0,00 1.003.643,91 0,00
SUS - BLGES.
Atenção Básica 0,00 4.998.069,30 0,00
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 4.998.069,30 0,00
ATENDIMENTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA - 0,00 4.998.069,30 0,00
BLATB
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 11.980.352,73 0,00
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.980.352,73 0,00
ATENDIMENTO AO SERV DE ATENÇÃO 0,00 11.980.352,73 0,00
HOSPITALAR, LABORATÓRIO E
FISIOTERAPIA - BLMAC
Suporte Profilático e Terapéutico 0,00 203.128,25 0,00
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 203.128,25 0,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 0,00 203.128,25 0,00
FARMACÊUTICA - BLAFB
Vigilância Epidemiológica 0,00 450.265,52 0,00
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 450.265,52 0,00
ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, 0,00 450.265,52 0,00
EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA - BLVGS
Educação 1.500.000,00 34.630.935,79 0,00
Alimentação e Nutrição 0,00 348.825,85 0,00
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 0,00 348.825,85 0,00
E DA SOCIEDADE
MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA 0,00 205.078,91 0,00
ESCOLAR
MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- 0,00 143.746,94 0,00
REC LIVRES
Ensino Fundamental 1.500.000,00 31.230.399,05 0,00
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 1.500.000,00 31.230.399,05 0,00
E DA SOCIEDADE
PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS 1.500.000,00 0,00 0,00
ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO 0,00 16.828.629,83 0,00
FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 0,00 744.127,82 0,00
MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR 0,00 42.000,00 0,00
- FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 388.068,40 0,00
MANUTENÇÃO DO PNAT 0,00 271273,19 0,00
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 87.000,00 0,00
DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 0,00 12.731.000,00 0,00
AJUSTE FUNDEB 0,00 132.299,81 0,00
Educação Infantil 0,00 3.051.710,89 0,00
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 0,00 3.051.710,89 0,00
E DA SOCIEDADE
IN
www.elotech.com.br
Total
1.460.300,00
10.460.300,00
815.300,00
9.305.000,00
340.000,00
4.264.700,00
4.264.700,00
4.264.700,00
18.635.459,71
1.003.643,91
1.003.643,91
1.003.643,91
4.998.069,30
4.998.069,30
4.998.069,30
11.980.352,73
11.980.352,73
11.980.352,73
203.128,25
203.128,25
203.128,25
450.265,52
450.265,52
450.265,52
36.130.935,79
348.825,85
348.825,85
205.078,91
143.746,94
32.730.399,05
32.730.399,05
1.500.000,00
16.828.629,83
744.127,82
42.000,00
388.068,40
277.273,19
87.000,00
12.731.000,00
132.299,81
3.051.710,89
3.051.710,89
24/11/2022 Página: 2
Programática
12.365.0005.2.056.
12.365.0005.2.068.
13.000.0000.0.000.
13.392.0000.0.000.
13.392.0009.0.000.
13.392.0009.2.062.
13.392.0009.2.063.
13.392.0009.2.084.
15.000.0000.0.000.
15.451.0000.0.000.
15.451.0022.0.000.
15.451.0022.1.103.
15.452.0000.0.000.
15.452.0004.0.000.
15.452.0004.1.003.
15.452.0004.1.101.
15.452.0004.2.048.
15.452.0004,2.049.
15.452.0010,0.000.
15.452.0010.2.051.
15,452.0010.2.101.
18.000.0000.0.000.
18.541,0000.0.000.
18.541.0010.0.000.
18.541.0010.2.066.
18.541.0010.2.205.
18.541.0010.2.206.
18.542.0000.0.000.
18.542.0010.0.000.
18.542.0010.2.034.
18.542.0010.2.067.
20.000.0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0007.0.000.
20.122.0007.2.091.
20.606.0000.0.000.
20.606.0021.0.000.
20.606.0021.2.210.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985.
Anexo VII da Lei nº 4.320/64
. Operações
MANUTENCAO FUNDEB 700% - ENSINO 0,00 2.953.481,06 0,00
INFANTIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 0,00 98.229,83 0,00
INFANTIL
Cultura 0,00 1.386.300,00 0,00
Difusão Cultural 0,00 1.386.300,00 0,00
ESPORTE E CULTURA 0,00 1.386.300,00 0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 156.000,00 0,00
CULTURAIS
MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS 0,00 500.000,00 0,00
FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E
SANTANA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 730.300,00 0,00
ESPORTE E CULTURA
Urbanismo 553.000,00 1.706.480,00 0,00
Infra-Estrutura Urbana 33.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO 33.000,00 0,00 0,00
DISTRITO DE SANTANA
MELHORIA DA DISTRIBUIIÇÃO DE ÁGUA DE 33.000,00 0,00 0,00
SANTANA
Serviços Urbanos 520.000,00 1.706.480,00 0,00
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 520.000,00 970.000,00 0,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS 150.000,00 0,00 0,00
RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITO.
MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS 370.000,00 0,00 0,00
E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E 0,00 750.000,00 0,00
LIMPEZA PUBLICA
MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE 0,00 220.000,00 0,00
ILUMINAÇÃO PUBLICA
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO 0,00 736.480,00 0,00
TURISMO MUNICIPAL
MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 0,00 73.250,00 0,00
MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - 0,00 663.230,00 0,00
CIDADE LIMPA
Gestão Ambiental 0,00 1.436.350,00 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.315.850,00 0,00
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO 0,00 1.315.850,00 0,00
TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 250.000,00 0,00
AMBIENTAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO 0,00 1.039.600,00 0,00
AMBIENTE E TURISMO
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 26.250,00 0,00
MEIO AMBIENTE
Controle Ambiental 0,00 120.500,00 0,00
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO 0,00 120.500,00 0,00
TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 70.000,00 0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 50.500,00 0,00
TURISMO
Agricultura 0,00 2.699.359,70 0,00
Administração Geral 0,00 1.895.200,00 0,00
AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 1.895.200,00 0,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 1.895.200,00 0,00
AGRICULTURA
Extensão Rural 0,00 700.428,39 0,00
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 0,00 700.428,39 0,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEI! 0,00 700.428,39 0,00
ADENTRO
K
SE
www.elotech.com.br
Total
2.953.481,06
98.229,83
1.386.300,00
1.386.300,00
1.386.300,00
156.000,00
500.000,00
730.300,00
2.259.480,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
2.226.480,00
1.490.000,00
150.000,00
370.000,00
750.000,00
220.000,00
736.480,00
73.250,00
663.230,00
1.436.350,00
1.315.850,00
1.315.850,00
250.000,00
1.039.600,00
26.250,00
120.500,00
120.500,00
70.000,00
50.500,00
2.699.359,70
1.895.200,00
1.895.200,00
1.895.200,00
700.428,39
700.428,39
700.428,39
24/11/2022 Página: 3
Programática
20.608.0000.0.000.
20.608.0007.0.000.
20.608.0007.2.082.
26.000.0000.0.000.
26.122.0000.0.000.
26.122.0004.0.000.
26.122.0004.2.009.
26.782.0000.0.000.
26.782.0004.0.000.
26.782.0004.2.045.
26.782.0004.2.046.
27.000.0000.0.000.
27.812.0000.0.000.
27.812.0009.0.000.
27.812.0009.2.085.
28.843.0000.0.000.
28.843.0003.0.000.
28.843.0003.2.010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII da Lei nº 4.320/64
. Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Promoção da Produção Agropecuária 0,00 103.731,31 0,00 103.731,31
AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 103.731,31 0,00 103.731,31
MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 0,00 103.731,31 0,00 103.731,31
CALCARIO
Transporte 0,00 5.242.362,71 0,00 5.242.362,71
Administração Geral 0,00 3.785.250,00 0,00 3.785.250,00
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 3.785.250,00 0,00 3.785.250,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
MANUTENÇÃO DA SEMOSP 0,00 3.785.250,00 0,00 3.785.250,00
Transporte Rodoviário 0,00 1.457.112,71 0,00 1.457.112,71
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 1.457.112,71 0,00 1.457.112,71
PROGRESSO MUNICIPAL.
MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
BUEIROS É
MANUTENÇÃO DA CIDE 0,00 57.112,71 0,00 57.112,71
Desporto e Lazer 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Desporto Comunitário 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
ESPORTE E CULTURA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
ESPORTIVAS
Encargos Especiais 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
Serviço da Divida Interna 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Reserva de Contingência gerul 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
3.168.253,26 99.724.784,04 1.100.000,00 103.993.037,30
www.elotech.com.br
24/11/2022 Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programática Descrição
01,000.0000.
01.031.0000.
01.031.0002.
04.121.0000.
04.121.0008.
04,122.0000.
04,122.0001.
04.123.0000.
04.123.0003.
04.153.0000.
04.153.0001.
08.000.0000.
08.243.0000.
08.243.0012.
08.244.0000.
08.244.0012.
09.272.0000.
09.272.0301.
09.997.0000.
09.997.0301.
10.00.0000.
10.122.0000.
10.122.0011.
10.301.0000.
10.301.0011.
10.302.0000.
10.302.0011,
10.303.0000.
10.303.0011.
10.305.0000.
10.305.0011.
12.000.0000.
12.306.0000.
12.306.0005.
12.361.0000.
12.361.0005.
12.365.0000.
12.365.0005.
13.000.0000.
13.392.0000.
13.392.0009.
15.000.0000.
15.451.0000.
15.451.0022.
15.452.0000.
15.452.0004,
15.452.0010.
Se,
Legislativa
Ação Legislativa
ATUACAO LEGISLATIVA
Administração
Planejamento e Orçamento
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
Administração Geral
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
Administração Financeira
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
Defesa Terrestre
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Assistência Comunitária
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
Reserva de contigência para o RPPS
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
Saúde
Administração Geral
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Atenção Básica
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA
SOCIEDADE
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA
SOCIEDADE
Educação Infantil
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA
SOCIEDADE
Cultura
Difusão Cultural
ESPORTE E CULTURA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO
DE SANTANA
Serviços Urbanos
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO
MUNICIPAL
4.480.250,55
4.480.250,55
4.480.250,55
12.824.145,20
2.052.415,00
2.052.415,00
6.194.769,34
6.194.769,34
4.566.743,86
4.566.743,86
10.217,00
10.217,00
1.753.687,59
30.387,66
30.387,66
1.723.299,93
1.723.299,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
143.746,94
143.746,94
143.746,94
0,00
0,00
0,00
0,00
1.386.300,00
1.386.300,00
1.386.300,00
2.259.480,00
33.000,00
33.000,00
2.226.480,00
1.490.000,00
736.480,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
258.928,45
0,00
0,00
258.928,45
258.928,45
14.725.000,00
10.460.300,00
10.460.300,00
4.264.700,00
4.264.700,00
18.635.459,71
1.003.643,91
1.003.643,91
4.998.069,30
4.998.069,30
11.980.352,73
11.980.352,73
203.128,25
203.128,25
450.265,52
450.265,52
35.987. 188,85
205.078,91
205.078,91
32.730.399,05
32.730.399,05
3.051.710,89
3.051.710,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
4.480.250,55
4.480.250,55
4.480.250,55
12.824.145,20
2.052.415,00
2.052.415,00
6.194.769,34
6.194.769,34
4.566.743,86
4.566.743,86
10.217,00
10.217,00
2.012.616,04
30.387,66
30.387,66
1.982.228,38
1.982.228,38
14.725.000,00
0.460.300,00
0.460.300,00
4.264.700,00
4.264.700,00
18.635.459,71
1.003.643,91
1.003.643,91
4.998.069,30
4.998.069,30
11.980.352,73
11.980.352,73
203.128,25
203.128,25
450.265,52
450.265,52
36.130.935,79
348.825,85
348.825,85
32.730.399,05
32.730.399,05
3.051.710,89
3.051.710,89
1.386.300,00
1.386.300,00
1.386.300,00
2.259.480,00
33.000,00
33.000,00
2.226.480,00
1.490.000,00
736.480,00
Ny www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programática Descrição
18.000.0000.
18.541.0000.
18.541,0010.
18.542.0000.
18.542.0010.
20.000.0000.
20.122.0000.
20.12.0007.
20.606.0021.
20.608.0000.
20.608.0007.
26.000.0000.
26.122.0000.
26.122.0004.
26.782.0000.
26.782.0004.
27.000.0000.
27.812.0000.
27.812.0009.
28.000.0000.
28.843.0000.
28.843.0003.
D ivo da D Função, Subfuncão e P;
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985.
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Gestão Ambiental 1.436.350,00 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 1.315.850,00 0,00
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 1.315.850,00 0,00
MUNICIPAL
Controle Ambiental 120.500,00 0,00
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 120.500,00 0,00
MUNICIPAL
Agricultura 2.699.359,70 0,00
Administração Geral 1.895.200,00 0,00
AGRICULTURA PARA TODOS 1.895.200,00 0,00
Extensão Rural 700.428,39 0,00
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 700.428,39 0,00
Promoção da Produção Agropecuária 103.731,31 0,00
AGRICULTURA PARA TODOS 103.731,31 0,00
Transporte 5.185.250,00 7.112,71
Administração Geral 3.785.250,00 0,00
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 3.785.250,00 0,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
Transporte Rodoviário 1.400.000,00 57.112,71
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 1.400.000,00 57.112,71
PROGRESSO MUNICIPAL.
Desporto e Lazer 100.000,00 0,00
Desporto Comunitário 100.000,00 0,00
ESPORTE E CULTURA 100.000,00 0,00
Encargos Especiais 900.000,00 0,00
Serviço da Divida Intema 900.000,00 0,00
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 900.000,00 0,00
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
Reserva de Contingência 1.100.000,00 0,00
Reserva de Contingência geral 1.100.000,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.100.000,00 0,00
34,268.569,98 69.663.689,72
www.elotech.com.br
Total
1.436.350,00
1.315.850,00
1.315.850,00
120.500,00
120.500,00
2.699.359,70
1.895.200,00
1.895.200,00
700.428,39
700.428,39
103.731,31
103.731,31
5.242.362,71
3.785.250,00
3.785.250,00
1.457.112,71
1,457.112,71
100.000,00
100.000,00
100.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
103.932.259,70
24/11/2022 Página: 2
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SODNTENA SODIANAS A SVUHO SA TVdIDINNIA VRIVITIDAS
VONaZVA dA TVdIDINNA VRIVITIDAS
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00'000'€€ o0'0 o0'0 o0'0 OLNIWVIINVTA dA TVAIDINNA VIIVITIOAS 60
00'0 o0'o oo'o o0'0 VENLINIRIOV JA TVAIDINDA VRIVITUDAS 80
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o0'0 000 6L'SEGOEI'9E o0'0 OVIVINAA dA TVdIDINNA VRIVITIDAS SO
00'000'064"1 o0'0 ooo 000 SOONTENA SODIAHAS 3 SVUHO JA TVAIDINNH VIIVITUDAS 40
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TVIDOS VIONALSISSV 4 OHTVEVUL JA TVdIDINNIA VIIVLTHDAS
danvs da TVdIDINNA VIIVLTHDAS
OVIVINAI JA TVHIDINNA VIIVLTHDAS
SODITENA SODIANAS à SVUHO JA TVAIDINNIA VIIVITIDAS
VONaZVA dA TVAIDINNHA VIIVLTHDAS
OVÍVEISININAV 3 ALINIAVO SA TVdIDINNA VIIVITHDAS
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00'0 TVIDOS VIONALSISSV 4 OHTVEIVAL JA TVdIDINNA VIIVLTHDAS
ooo aanvs da TVdIDINNHA VISVITIDAS
000 OVOVINAI AA TVAIDINNI VIIVITIDAS
00'0 SODNTANA SODIAVAS I SVESO JA TVAIDINNIA VRIVITEDAS
00'000'006 VONaZVA dA TVdIDINNA VIRIVITIDAS
oo'o OVÍVELSININAV 4 ALANIAVO JA TVAIDINNIA VRIVITHDAS
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u
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA
01.001.01.031.0002.2.001. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.800.250,55
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.565.250,55
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.406.250,55
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.086.250,55
0 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.086.250,55
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00
º 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 230.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00
0 3.1.90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 90.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 159.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 159.000,00
º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 159.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.235.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.207.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 232.000,00
º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 232.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 90.000,00
º 3.3.90.33.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 90.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
º 3.3.90.36.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 430.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 430.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,00
º 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 28.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 28.000,00
o 3.3.91.97.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 28.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 680.000,00
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 680.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 600.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
02.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
02.001.04.122.0001.1.329. AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.294,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.294,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.294,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 51.294,50
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 51.294,50
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 63.958,76
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 63.958,76
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o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
02.001.04.122.0001.2.002.
o
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1,90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1,91.13.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33,00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39,00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
02.001.04.122.0001.2.336.
0
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00,00
3.1.90.13,00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00,00
02.001.04.153.0000.0.000.
02.001.04.153.0001.0.000.
Page 2 0f22
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.501.00,00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Defesa Terrestre RN
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
= : 24/11/2022
N,
63.958,76
63.958,76
63.958,76
5.746.516,08
2.953.516,08
2.823.516,08
59.516,08
59.516,08
2.314.000,00
2.314.000,00
450.000,00
450.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
2.793.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.793.000,00
3.000,00
3.000,00
95.000,00
95.000,00
85.000,00
85.000,00
20.000,00
20.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
90.000,00
90.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
133.000,00
110.000,00
110.000,00
90.000,00
90.000,00
20.000,00
20.000,00
23.000,00
23.000,00
10.000,00
10.000,00
13.000,00
13.000,00
www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
02.001.04.153.0001.2.006.
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
o 4.4.90.52.00.00
03.000.00.000.0000.0.000.
03.001.00.000.0000,0.000.
03.001.04.000.0000.0.000.
03.001.04.123.0000.0.000.
03.001.04.123.0003.0.000.
03.001.04.123.0003.2.008.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00,00
o 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
o 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
0 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
o 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
o 3.3.90.46.00.00
3.3.90.91.00.00
0 3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
0 3.3.90.93.00.00
3.3.91.00.00.00
3.3.91.97.00.00
o 3.3.91.97.00.00
4,0.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
Page 30f22
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
DESPESAS CORRENTES 4.705,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.705,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.705,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.205,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.205,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.512,00
INVESTIMENTOS 5.512,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.512,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.512,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.512,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Administração
Administração Financeira
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
DESPESAS CORRENTES 3.496.743,86
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 985.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 855.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 750.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 750.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 130.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 130.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.511.743,86
APLICAÇÕES DIRETAS 1.483.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.251.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.251.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 27.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1.028.743,86
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.028.743,86
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente A 1.028.743,86
DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
INVESTIMENTOS 200.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
24/11/2022 www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D..
o 4.4.90.52.00.00
03.001.04.123.0003.2,015.
3.3.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00
o 3.3.90.47.00.00
o 3.3.90.47.00.00
03.001.28.000.0000.0.000.
03.001.28.843.0000.0.000.
03.001.28.843.0003.0.000.
03.001.28.843.0003.2.010.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.91.00.00
o 3.3.90.91.00.00
4.0.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00
o 4.6.90.71.00.00
04.001.00.000.0000.0,000.
04.001.15.000.0000.0.000.
04.001.15.452.0000.0.000.
04.001.15.452.0004.0,000.
04.001.15.452.0004.1.003.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
o 4.4.90.51.00.00
04.001.15.452.0004.1.101.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4,90.51.00.00
04.001.15.452.0004.2.048.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
04,001.15.452.0004.2.049.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
Page 4022
1500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00
MANUTENÇÃO DO PASEP
DESPESAS CORRENTES 870.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 870.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 870.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 870.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 499.672,13
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 370.327,87
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
DESPESAS CORRENTES 200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 700.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 700.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 700.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITO.
DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
INVESTIMENTOS 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00
MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO
DESPESAS CORRENTES 150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
INVESTIMENTOS 220.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 220.000,00
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PUBLICA
DESPESAS CORRENTES 750.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 450.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente, 300.000,00
MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
DESPESAS CORRENTES 220.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
24/11/2022 www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
04.001.26.000.0000.0.000. Transporte
04.001.26.122.0000.0.000. Administração Geral
04.001.26.122.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
04.001.26.122.0004.2.009. MANUTENÇÃO DA SEMOSP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
º 3.1.90.11.00.00 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
º 3.1.90,13,00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
º 3.1.90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08,00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
º 3.3.90.08.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0 3.3.90.46.00.00 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
º 3.3.90.93,00.00 1500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
º 4.4.90.51.00,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
04.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
04.001.26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
04.001.26.782.0004.2.045. MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente A
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Page S of22 24/11/2022
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
3.525.000,00
1.805.000,00
1.710.000,00
1.550.000,00
1.550.000,00
110.000,00
110.000,00
50.000,00
50.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
1.720.000,00
1.720.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
650.000,00
650.000,00
550.000,00
550.000,00
95.000,00
95.000,00
400.000,00
400.000,00
260.250,00
260.250,00
260.250,00
50.000,00
50.000,00
210.250,00
210.250,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
600.000,00
600.000,00
700.000,00
700.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
º 4.4.90.51.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
04.001.26.782.0004.2.046. MANUTENÇÃO DA CIDE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.30.00.00 1.750.00.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
Exercício Corrente
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
05.001.00.000.0000.0.000.
05.001.12.000.0000.0,000.
05.001.12.306.0000.0.000.
05.001.12.306.0005.0.000.
05.001.12.306.0005.2.060.
3.0.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
0 3.3.50.43.00.00
05.001.12.306.0005.2.061.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
o 3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
05.001.12.361.0000.0.000.
05.001.12.361.0005.0.000.
05.001.12.361.0005.1.001.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
0 3.3.50.43.00.00
05.001.12.361.0005.2.052.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
o 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
o 3.1.91.13.00.00
05.001.12.361,0005.2.053.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00
o 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
Page 6 0f22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.552.00.00 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente
MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
24/11/2022
100.000,00
100.000,00
57.112,71
57.112,71
57.112,71
57.112,71
57.112,71
205.078,91
205.078,91
205.078,91
205.078,91
205.078,91
143.746,94
143.746,94
5.788,12
5.788,12
5.788,12
137.958,82
137.958,82
137.788,12
170,70
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
16.828.629,83
16.828.629,83
14.028.629,83
13.408.629,83
13.408.629,83
620.000,00
620.000,00
2.800.000,00
2.800.000,00
2.800.000,00
736.127,82
550.000,00
450.000,00
400.000,00
400.000,00
50.000,00
www. elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
º 3.1.90.13.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 50.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 100.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
º 3.1.91.13,00,00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.127,82
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 186.127,82
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
º 3.3.90.14.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 21.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.127,82
º 3.3.90.39.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 9.127,82
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00
º 3.3.90.93.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 150.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.540.00,00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 8.000,00
05.001.12.361.0005.2.054. MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
º 3.3.90.39.00,00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 25.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
º 4.4.90.52.00,00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 11.000,00
05.001.12.361.0005.2.057. MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 380.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.550.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.550.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 80.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.068,40
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.068,40
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.068,40
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.068,40
0 4.4.90.51.00.00 1.580.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 8.068,40
05.001.12.361.0005.2.058. MANUTENÇÃO DO PNAT
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES A , 271.273,19
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES NX 271.273,19
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 271.273,19
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.553.00.00 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 160.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 117.273,19
0 3.3.90.39,00.00 1.553,00.00 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 117.273,19
Page 7022 Estas Temo 24112022 www elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
05.001.12.361.0005.2.074. MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 87.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
0 3.3.90.14.00,00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 7.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.48,00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.000,00
º 3.3.90.48.00.00 1.500.01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 65.000,00
05.001.12.361.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.931.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.060.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.710.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000,00
º 3.1.90.11.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.200.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
º 3.1.90.13.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 110.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.400.000,00
0 3.1,90.94,00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.400.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 350.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
0 3.1.91.13.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 350.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.871.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.871.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00
º 3.3.90.08.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
º 3.3.90.14,00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.600.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
º 3.3.90.36.00.00 1.500.01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 4.000.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.100.000,00
º 3.3.90.46.00.00 1.500,01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.100.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 800.000,00
º 3.3.90.91.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 800.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
º 3.3.90.92.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200.000,00
º 3.3,90.93.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 800.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
o 4.4.90.51.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 400.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ( 400.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 400.000,00
05.001.12.361.0005.2.312. AJUSTE FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.299,81
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.299,81
Page 8 0f22 24/11/2022 - www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
05.001.12.365.0000.0.000.
05.001.12.365.0005.0.000.
05.001.12.365.0005.2.056.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11,00.00
o 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
0 3.1.91.13.00.00
05.001.12.365.0005.2.068.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4,4.90.52.00.00
o 4.4.90.52.00.00
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.10.000.0000.0,000.
06.001.10.122.0000.0.000.
06.001.10.122.0011.0,000.
06.001.10.122.0011.2.020.
3.0.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00,00
0 3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
0 3.1.91.13.00.00
Page 9 0f22
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.599.00,00 - Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.599.00.00 - Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente
Educação Infantil
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
MANUTENCAO FUNDEB 700% - ENSINO INFANTIL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.01,00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Saúde
Administração Geral
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
GESTÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SUS - BLGES.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500,02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500,02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
24/11/2022
32.299,81
32.299,81
32.299,81
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.953.481,06
2.953.481,06
2.625.481,06
2.393.481,06
2.393.481,06
232.000,00
232.000,00
328.000,00
328.000,00
328.000,00
70.100,00
70.100,00
70.100,00
30.000,00
30.000,00
100,00
100,00
40.000,00
40.000,00
28.129,83
28.129,83
28.129,83
28.129,83
28.129,83
973.643,91
609.170,72
549.655,60
420.418,56
420.418,56
30.585,46
30.585,46
98.651,58
98.651,58
59.515,12
59.515,12
59.515,12
www.elotech.com.br
0
06.001.10.301.0000.0,000.
06.001.10.301.0011.0.000.
06.001.10.301.0011.2.023.
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.91.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00,00
3.1.90.11,00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00,00
3.1.91,13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.93.00.00
Page 100f22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.02,00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 18% - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
Atenção Básica
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA - BLATB
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
24/11/2022
364.473,19
29.400,00
29.400,00
29.400,00
335.073,19
10.000,00
10.000,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
6.287,15
6.287,15
11.589,01
11.589,01
73.557,03
73.557,03
23.640,00
23.640,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.992.676,90
3.327.676,90
3.077.676,90
3.017.676,90
1.000.000,00
2.017.676,90
60.000,00
60.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1.665.000,00
1.665.000,00
30.000,00
30.000,00
600.000,00
600.000,00
800.000,00
800.000,00
100.000,00
100.000,00
55.000,00
55.000,00
80.000,00
www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
0 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
06.001.10.302.0000.0.000.
06.001.10.302.0011.0.000.
06.001.10.302.0011.2.024.
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11,00,00
3.1.90.13.00.00
o 3.1.90.13.00,00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00,00
0 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
0 3.3.90.08.00.00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
0 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
o 4,4.90.52.00.00
06.001.10.303.0000,0,000.
06.001.10.303.0011.0.000.
06.001.10.303,0011.2.029.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.32.00.00
06.001.10.305.0000.0.000.
06.001.10.305.0011.0.000.
06.001.10.305.0011.2.030.
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
Page 11 0f22
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 80.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.392,40
INVESTIMENTOS 5.392,40
APLICAÇÕES DIRETAS 5.392,40
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.392,40
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 5.392,40
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO AO SERV DE ATENÇÃO HOSPITALAR, LABORATÓRIO E FISIOTERAPIA - BLMAC
DESPESAS CORRENTES 11.915.937,13
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.865.937,13
APLICAÇÕES DIRETAS 7.465.937,13
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.265.937,13
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 5.934.772,15
1.600.00.30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.331.164,38
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.900,00
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 200.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 400.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
1.500.02,00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 400.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.050.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.050.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 40.000,00
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000,00
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 2.000.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 110.000,00
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 110.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 64.415,60
INVESTIMENTOS 64.415,60
APLICAÇÕES DIRETAS 64.415,60
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64.415,60
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 64.415,60
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB
DESPESAS CORRENTES 203.128,25
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.128,25
APLICAÇÕES DIRETAS 203.128,25
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 173.128,25
1.600.00.20 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 136.879,80
1.621.00.00 - SUS Estadual - Exercício Corrente 36.248,45
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
DESPESAS CORRENTES 450.265,52
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.341,19
APLICAÇÕES DIRETAS 338.814,10
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 317.595,53
24/11/2022 www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
o 3.1.91.13.00.00
o
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.30.00,00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
07.000.00.000.0000.0.000.
07.001.00.000.0000.0.000.
07.001.08.000.0000.0.000.
07.001.08.243.0000.0,000.
07.001.08.243.0012.0.000.
07.001.08.243.0012.2.041.
0
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4,90.52.00.00
4.4,90.52.00.00
07.001.08.243.0012.2.211.
o
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
07.001.08.244,0000.0.000.
07.001.08.244.0012.0.000.
07.001.08.244.0012.2.012.
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
Page 12022
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500,02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS C/C 23331-5
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.00,60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMDICRA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Assistência Comunitária
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICA CC 23330-7
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
65.182,37
252.413,16
21.218,57
21.218,57
23.527,09
23.527,09
23.827,09
87.924,33
87.924,33
9.130,54
9.130,54
39.312,61
39.312,61
27.066,84
27.066,84
12.414,34
12.414,34
6.035,36
6.035,36
6.035,36
2.600,00
2.600,00
243536
2.435,36
750,00
750,00
250,00
250,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
30.387,66
30.387,66
18.232,60
18.232,60
18.232,60
12.155,06
12.155,06
12.155,06
41.881,25
41.881,25
41.881,25
10.000,00
24/11/2022 “tlotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
o 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
[ 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4,4.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00
o 4.4.90.52.00.00
07.001.08.244.0012.2,037.
3.0.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11,00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
o 3,1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
0 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
0 3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
o 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
[o 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
3.3.90.93.00.00
o 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00,00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
o 4.4.90.52.00.00
07.001.08.244.0012.2.093.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
Page 13 022
1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24/11/2022
10.000,00
23.152,50
23.152,50
8.728,75
8.728,75
11.860,99
11.860,99
11.860,99
11.860,99
11.860,99
1.671.762,43
1.220.232,60
1.120.232,60
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
20.232,60
20.232,60
100.000,00
100.000,00
100.000,00
451.529,83
451.529,83
5.000,00
5.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
15.000,00
15.000,00
75.000,00
75.000,00
50.775,31
50.775,31
72.108,00
72.108,00
3.646,52
3.646,52
5.000,00
5.000,00
35.000,00
35.000,00
A 35.000,00
N
35.000,00
35.000,00
123.469,23
123.469,23
w.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90,39.00,00
4.4,00.00.00.00
4.4,90.52.00.00
o 4.4.90.52.00.00
07,001.08.244,0012.2.270.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00,00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
4.4,90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
07.001.08.244.0012.2.304.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
07.001.08.244.0012.2.305.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.32.00.00
07.001.08.244,0012.2.306.
3.0.00.00.00.00
3.3.00,00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
07.001.08.244.0012.2.307.
3.3.90.00.00.00
Page 14 0f22
APLICAÇÕES DIRETAS 123.469,23
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 43.469,23
1.660,00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 43.469,23
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
1.660,00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 50.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.660,00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 10.000,00
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - C/C 24345-0
DESPESAS CORRENTES 26.930,42
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.930,42
APLICAÇÕES DIRETAS 26.930,42
MATERIAL DE CONSUMO 12.537,50
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.537,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.392,92
1.660.00.50 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 14.392,92
DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
INVESTIMENTOS 4.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.000,00
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADO - C/C - 25.637-4
DESPESAS CORRENTES 39.935,35
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.935,35
APLICAÇÕES DIRETAS 39.935,35
MATERIAL DE CONSUMO 39.935,35
1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 39.935,35
PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL ESTADUAL - C/C 25.742-7
DESPESAS CORRENTES 11.661,16
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.661,16
APLICAÇÕES DIRETAS 11.661,16
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.661,16
1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 11.661,16
PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA COMPLEXIDADE ESTADUAL - C/C - 25.743-5
DESPESAS CORRENTES 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 30.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS | 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI N
DESPESAS CORRENTES 9.604,09
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.604,09
APLICAÇÕES DIRETAS 9.604,09
24/11/2022 www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
07.001.08.244.0012.2.336.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90,30.00.00
08.000.00.000.0000,0,000.
08.001.20.000.0000.0.000.
08.001.20.122.0000.0.000.
08.001.20.122.0007.0.000.
08.001.20.122.0007.2.091.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00,00
3.1.90.11.00.00
o 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
o 3.1.90,13,00.00
3.1.90.94.00.00
o 3.1.90,94,00,00
3.1.91,00.00.00
3.1.91.13.00,00
0 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
0 3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00,00
o 3.3.90.46.00.00
4.0,00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4,4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
08.001.20.606.0000.0.000.
08.001.20.606.0021.0.000.
08.001.20.606.0021.2.210.
3.0.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00
o 3.1.90.11.00.00
3.1.91.00.00.00
Page IS of22
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.00,00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente
PIXO FIXO PSE/SMG
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Agricultura
Administração Geral
AGRICULTURA PARA TODOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Extensão Rural
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
U22
9.604,09
9.604,09
14.865,70
14.865,70
14.865,70
14.865,70
14.865,70
1.825.200,00
1.210.000,00
1.160.000,00
900.000,00
900.000,00
180.000,00
180.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
615.200,00
615.200,00
5.200,00
5.200,00
25.000,00
25.000,00
250.000,00
250.000,00
100.000,00
100.000,00
140.000,00
140.000,00
95.000,00
95.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
700.428,39
0,00
0,00
0,00
0,00
R 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
3.1.91.13.00.00
o 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90,00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00,00
3.3.90.93.00,00
o 3.3.90.93.00.00
08.001.20.608.0000.0.000.
08.001.20.608.0007.0.000.
08.001.20.608.0007.2.082.
3.0.00.00,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
09.000.00.000.0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.04.000.0000,0.000.
09.001.04.121.0000.0.000.
09.001.04.121.0008.0.000.
09.001.04.121.0008.1.061.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00,00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
09.001.04.121.0008.2.016.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11,00.00
o 3.1.90.11,00,00
3.1.90.13.00.00
o 3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
0 3.1.91.13.00,00
3.3,00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
o 3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.14.00.00
3.3.90,30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
o 3.3.90.33.00.00
3.3.90.35,00.00
0 3.3.90.35.00.00
3.3.90.39.00.00
Page I60f22
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Promoção da Produção Agropecuária
AGRICULTURA PARA TODOS
MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Administração
Planejamento e Orçamento
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24/11/2022
0,00
0,00
700.428,39
700.428,39
331.550,16
331.550,16
11.576,25
11.576,25
269.301,98
269.301,98
88.000,00
88.000,00
103.731,31
103.731,31
103.731,31
103.731,31
103.731,31
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
944.415,00
431.000,00
401.000,00
370.000,00
370.000,00
31.000,00
31.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
513.415,00
513.415,00
1.800,00
1.800,00
A 25.000,00
X 25.000,00
40.000,00
40.000,00
6.615,00
6.615,00
À 250.000,00
250.000,00
N 180.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
o 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 180.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
º 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
09,001.04.121.0008,2.222. REVISÃO DO PLANO DIRETOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
09.001.15.000.0000,0.000. Urbanismo
09.001,15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
09.001.15.451.0022.0.000. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO DE SANTANA
09.001.15.451.0022.1.103. MELHORIA DA DISTRIBUIIÇÃO DE ÁGUA DE SANTANA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 23.000,00
09.001.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
09.001.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral
09.001.99.999,9999,0,000. RESERVA DE CONTINGENCIA
09.001.99.999.9999,9,999, RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00
9.9.99,00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00
0 9.9.99.99.00.00 1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.100.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
10.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
10.001.13.000.0000.0.000. Cultura
10.001.13.392.0000,0.000. Difusão Cultural
10.001.13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA
10.001.13.392.0009.2.062. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 156.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
º 3.3.90,14,00.00 1500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 70.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
o 3.3.90.32.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60.000,00
10.001.13.392.0009.2.063. MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E SANTA!
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
º 3.3.90.39,00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
10.001.13.392.0009.2.084.
3.1.00.00.00.00
' 3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91,13.00.00
0 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
0 3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
0 3.3.90.31.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
o 3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
10,001.27.000.0000.0.000.
10.001.27.812.0000.0,000.
10.001.27.812.0009,0.000.
10.001.27.812.0009.2.085.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.32.00.00
11,000.00.000.0000.0.000.
11,001.00.000.0000.0,000.
11,001.15.000.0000.0,000,
11.001.15.452.0000.0,000.
11,001.15.452.0010.0.000.
11.001.15.452.0010.2,051,
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
| 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
11.001.15.452.0010.2.101,
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
Page I80f22
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Urbanismo
Serviços Urbanos
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11/2022
680.300,00
280.000,00
245.000,00
180.000,00
180.000,00
65.000,00
65.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
400.300,00
400.300,00
300,00
300,00
15.000,00
15.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
73.250,00
73.250,00
73.250,00
47.250,00
47.250,00
26.000,00
26.000,00
663.230,00
663.230,00
www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 13.230,00
[td 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.230,00
º 3.3.71.70.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 13.230,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
E 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 550.000,00
! 11.001.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
i 11.001.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
11.001.18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
11.001.18.541.0010.2.066. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 110.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
O 33.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 70.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
11.001.18.541.0010.2.205. MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 989.600,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 810.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 730.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
º 3.1.90.11,00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 600.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
º 3.1.90.13,00.00 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 70.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
o 3.1.90.94,00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 80.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
o 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 179.600,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.600,00
º 3.3.90.08.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente IN 58.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 35.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
º 3.3.90.93.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL y 50.000,00
Pago 19 0f22 24/11/2022 www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
11.001.18.541.0010.2.206.
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
11.001.18.542.0000.0.000.
11.001.18.542.0010.0.000.
11.001.18.542.0010.2.034.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
11,001.18.542.0010.2,067.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00,00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
12.000,00.000.0000.0.000.
12.001.00.000.0000.0.000.
12.001.09.000.0000.0.000.
12.001.09.272.0000,0.000.
12.001.09.272.0301.0.000.
12.001.09.272.0301.2.201.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
o 3.1.90.11.00.00
3.1.90,13.00.00
o 3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
0 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.14,00.00
Page 20 022
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Controle Ambiental
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
IPMSMG
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
MANUTENCAO DO IPMSMG
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
24/11/2022
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
15.750,00
15.750,00
10.500,00
10.500,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
25.000,00
25.000,00
15.000,00
15.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
805.300,00
300.200,00
300.100,00
300.000,00
300.000,00
100,00
100,00
En 100,00
100,00
100,00
505.100,00
505.100,00
30.000,00
30.000,00
www.elotech.com.br
ul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.30.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
º 3.3.90.33.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
º 3.3.90.35.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
º 3.3.90.36.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
º 3.3.90.39.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
º 3.3.90.46.00.00 1.802.00,00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
º 3.3.90.93.00,00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0 4.4.90.52.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
12.001.09.272.0301.2.202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
º 3.1.90.01,00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
º 3.1.90.03.00.00 1.801.01,00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
0 3.1.90,05.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
0 3.1.90.91.00,00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
º 3.3.90.08.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
º 3.3.90.92.00.00 1.801.01,00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
º 3.3.90.93.00.00 1.801,01,00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
12.001.09.272.0301.2.203. CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO IPMSMG - SALDO RES. ADMINISTRATIVA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0 4.4.90.51.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
12.001.09.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS
12.001.09.997.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
12.001.09.997.0301.2,202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0 9.9.99.99.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
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5.000,00
5.000,00
5.000,00
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140.000,00
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9.252.000,00
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700.000,00
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53.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
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340.000,00
340.000,00
340.000,00
340.000,00
A
E 4.264.700,00
N 4.264.700,00
p N 4.264.700,00
N 4.264.700,00
N 4.264.700,00
TOTAL: (NS
103.993.037,30
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