| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2232 / 2022 |
| Date | 2022-12-16 |
| Ementa | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO LEI MUNICIPAL Nº. 2.232/2022 Em, 16 de dezembro de 2022. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, no uso de suas prerrogativas legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesas do Município de São Miguel do Guaporé para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 103.993.037,50 (Cento e Três Milhões Novecentos e Noventa e Três Mil Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, $ 5º, da Constituição: I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II — O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos e fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público; CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º. A receita total estimada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 103.993.037,50 (Cento e Três Milhões Novecentos e Noventa e Três Mil Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), a qual contempla todas as entidades e órgão da Administração Pública Municipal. 01 CAMARA MUNICIPAL ............irireeeeeeeeeeeteermeereereeereereeeeereeareareereitas R$ 4.480.250,55 02 SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO.. R$ 6.204.986,34 03 SEC. MUN. DE FAZENDA............... eee R$ 5.466.743,86 04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS .............ieees R$ 6.732.362,71 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ............eeetemememeeas R$ 36.130.935,79 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.....sssercusserssisssseniseresmersestirsserenamms 8.635.459,71 3 Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234 N LER = ) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 07 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL... R$ 2.073.393,64 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA...........umenemens R$ 2.699.359,70 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO................s R$ 3.185.415,00 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA.............. so 1.486.300,00 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - 2.172.830,00 12 IPMSMG ......... es ererermeeerearereereereereeeereereereererererrerertarararrereerta re reaerrereerrersa 4.725.000,00 Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 103.993.037,50 (Cento e Três Milhões Novecentos e Noventa e Três Mil Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), também distribuídas entres as entidades e órgão da Administração Pública Municipal. 01 CAMARA MUNICIPAL 02 SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇ 03 SEC. MUN. DE FAZENDA... «seseasascasssensaseresssesananeavenso 04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO . 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE...................... 07 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL «R$ 4.480.250,55 «R$ 6.204.986,34 «R$ 5.466.743,86 «R$ 6.732.362,71 . R$ 36.130.935,79 . R$ 18.635.459,71 «R$ 2.073.393,64 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA...................... R$ 2.699.359,70 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO..............me R$ 3.185.415,00 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA............... «R$ 1.486.300,00 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 12 IPMSMO sssssesseearearanae a oca «R$ 2.172.830,00 R$ 4.725.000,00 Art. 4º. As Despesas Orçamentária foram fixadas no mesmo valor da Receita Orçamentária, considerando o montante de R$ 4.264.700,00 (Quatro Milhões Duzentos e Sessenta e Quatro Mil e Setecentos Reais) do valor fixado para a reserva de Contingência e reserva do RPPS. Art. 5º. As despesas fixadas por funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais, em conjunto com a classificação do crédito orçamentário por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação estão em conformidade com o princípio da especificação e estão discriminadas e estimadas nos anexos desta lei em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Seção III Da Autorização para a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e a efetuar Transferências, Transposições e Remanejamentos. Art. 6º. A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência nowvalor até meio por cento da Receita Corrente Líquida, destinada a atender aos passivos con ntes e a sa Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme previsto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000. $ 1º. A Reserva de Contingência prevista no caput será constituída, exclusivamente, pelas Fontes de Recursos Ordinários — Livres 8 2º. Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de setembro, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e a efetuar Transferências, Transposição e Remanejamento, destinados à prestação de serviços públicos administrativos, de assistência social, saúde, educação e ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública e precatórios. Art. 7º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do artigo 41, inciso 1, da Lei 4320/64 e nos termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, autorizado a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação, e a efetuar Transferência, Transposição e Remanejamento através de ato próprio (decreto) até o limite de 20% do orçamento, já o Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro deverá obrigatoriamente ser realizado por lei específica. $ 1º. Entende-se Como Créditos Adicionais Suplementares por Anulação a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, na mesma categoria econômica. $ 2º. Entende-se por Transferência a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, de categoria econômica diferente. 8 3º. Entende-se por Transposição a realocação de recursos orçamentários, dentro de um mesmo órgão (secretaria), de programa, atividade ou operações especiais diferentes. $ 4º. Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos orçamentários, de órgão (secretaria ou entidade) diferentes. 8 5º. Os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro deverão considerar os limites do cálculo previstos o artigo 43, inciso I, 8 2º e Excesso de Arrecadação do artigo 43, inciso II, 8 3º. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 8º. Integram esta Lei os seguintes Anexos, incluindo os mencionados nos arts. 2º, 3º, desta Lei: I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo; II - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas; II - Receita, Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985, Anexo II, da Lei nº 4.320/64; IV - Receita Segundo as Categorias Econômicas, Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985, Anexo II, da Lei nº 4.320/64; V - Resumo Geral da Despesa; VI - Resumo Geral da Despesa, por órgão; VII - Resumo Geral da Despesa, por órgão e unidade orçamentária; VIII - Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas; IX - Programa de Trabalho; X - Programa de Trabalho de Governo por ações 3 DE Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO XI - Demonstrativo da Despesa por Função, Sub função e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos; XII - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções; XIII — Quadro Detalhado da Despesa - QDD. XIV — Projeção da Receita TCE-RO. Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, 16 de dezembro de 2022. SANCIONADO a Emicolv [o mo ia q Sue COMO Quongi Prefeito Municipal Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 RECEITAS DESPESAS Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.507.639,56 | Legislativa 4.480.250,55 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renúncia 7,82] Administração 12.824.145,20 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos =105.000,00 Assistência Social 2.073.393,64 Concedidos Contribuições 3.472.013,14 | Previdência Social 14.725.000,00 Receita Patrimonial 7.904.831,26 | Saúde 18.635.459,71 Receita de Serviços 700.428,39 Educação 36.130.935,79 Transferências Correntes 88.929.676,18 1.386.300, Transferências Correntes - Deduções FUNDEB «11.971,17239 | OUtura gemeos Outras Receitas Correntes 103.102,27 | Urbanismo RESP OO, Contribuições 5.460.000,00 | Gestão Ambiental 1.436.350,00 Outras Receitas Correntes 1.991.511,07 | Agricultura 2.699.359,70 Transporte 5.242.362,71 Desporto e Lazer 100.000,00 Encargos Especiais 900.000,00 Reserva de Contingência 1.100.000,00 TOTAL 103.993.037,30 TOTAL 103.993.037,30 www .elotech.com.br 24/11/2022 Página: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 DESPESAS Receitas Correntes 108.617.690,80 DESPESAS CORRENTES 9.246.249,32] Receitas Correntes - Renúncia 7,82 | PESSOAL E ENCARGOS 57.479.436,06 Receitas Correntes - Descontos -105.000,00 | SOCIAIS Concedidos OUTRAS DESPESAS 36.766.813,26 Receitas Correntes - Deduções -11.971.172,39 | CORRENTES FUNDEB Impostos, Taxas e 7.507.639,56 [Contribuições de Melhoria Impostos, Taxas e 782 [Contribuições de Melhoria - Renúncia Impostos, Taxas e =105.000,00 Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos Contribuições 3.472.013,14 Receita Patrimonial 7.904.831,26 Receita de Serviços 700.428,39 Transferências Correntes 88.929.676,18 Transferências Correntes - =11.971,172,39 Deduções FUNDEB Outras Receitas Correntes 103.102,27 Receitas Correntes - Intra 7.451.511,07 [Orçamentárias Contribuições 5.460.000,00 Outras Receitas Correntes 1.991.511,07 DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT 9.746.187,98 TOTAL 103.993.037,30 | TOTAL 103.993.037,30 9.746.187,98 | DEFICIT 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.382.087,98 INVESTIMENTOS 3.682.087,98 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 700.000,00 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA DEFICIT 0,00] SUPERAVIT 5.364.700,00 9.746.787,98] TOTAL RESUMO ECEITAS CORRENTES 103.993.037,30 DESPESAS CORRENTES 94.246.249,32 ECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.382.087,98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.364.700,00 RESERVA LEGAL 0,00 www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G Estado de Rondônia Exercício: 2023 Reduzido Receita 1.0.0.0.00.0.0.00.00 1.1.0.0.00.0.0.00.00 1,1.1.0.00.0.0,00.00 1.1.1.2.00.0.0.00.00 1,1.1.2.50.0.0.00.00 ] 1.1.1.2.50.0.1.00.00 3 1,1.1.2.50.0.2.00.00 4 1,1,1.2.50.0.3,00.00 5 1,1.1.2.50.0.4.00.00 1.1.1.2.53.0.0.00.00 6 1,1,1.2.53.0.1.00.00 7 1.1.1.2.53.0.2.00.00 1,1,1,3.00.0.0.00.00 1,1.1.3.03.0.0.00.00 1,1,1.3.03.1.0.00.00 8 1,1,1,4,00.0.0,00.00 1,1,1,4,51.0.0.00,00 1,1.1.4,51,1.0,00.00 9 1.1.1.4.51.1.1.00.00 10 1,1,1,4.51.1.2.00.00 nu 1,1,1.4.51.1.3,00.00 12 1,1,1,4,51.1.4.00,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00 1,1,2.1,00.0.0.00.00 1.1,2.1.50.0.0.00.00 13 1,1,2.1.50.0.1.00.00 14 1.1,2.1,50.0.2.00.00 15 1.1,2.1.50.0.3.00.00 16 1,1.2.1.50.0.4.00.00 1.1,2.1,98.0.0.00.00 1.1,2.1.98.0.1.00.00 17 1.1.2.1.98.0.1.01.00 18 [.1.2.1.98.0.1.02.00 19 1.1,2.1.98.0.1.04.00 20 1.1.2.1.98.0.1.05.00 1.1.2.1.98.0.2.00.00 2 1,1.2.1.98.0.2.01.00 22 1.1.2.1.98.0.2.04.00 23 1,1.2.1.98.0.2.05.00 Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo IL da Lei nº 4,320/64 Descrição Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimônio Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J Impostos sobre a Renda c Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços Impostos sobre Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros c Multas Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida Ativa - Juros e Multas Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal Taxa de Publicidade Comercial - Principal Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Juros e Multas Taxa de Licença para Execução de juros e Multas Valor Orçado Legislação 96.541.526,23 7.402.647,38 6.409.396,98 2.335.410,44 1.220.995,81 770.256,77 2.641,67 347.350,68 100.746,69 1.114.414,63 1.112.995,73 1.418,90 2.351.405,52 2.351.405,52 2.351.405,52 2.351.405,52 1.722.581,02 1.722.581,02 1.722.581,02 1.687.714,32 14.904,79 18.362,50 1.599,41 993.250,40 574.980,87 34.900,28 34.597,86 128,41 166,19 7,82 540.080,59 522.354,00 406.841,21 18.096,68 33.910,75 63.505,36 3.899,06 2.430,13 172,58 1.296,35 www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G Estado de Rondônia Exercício: 2023 Reduzido Receita 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 3 38 39 41 42 43 44 1,1.2.1.98.0.3.00.00 1,1.2.1.98.0.3.01.00 1.1.2.1.98.0.3.04.00 1.1.2.1.98.0.4.00.00 1.1.2.1.98.0.4.01.00 1,1,2.1.98.0.4.04.00 1.1.2.2.00.0.0.00.00 1.1,2.2.98.0.0.00.00 1.1.2.2.98.0.1.00.00 1.1.2.2.98.0.1.01.00 1.1.2.2.98.0.1.02.00 1.1.2.2.98.0.1.99.00 1.1.2.2.98.0.2.00.00 1.1.2.2.98.0.2.01.00 1,1.2.2.98.0.2.02.00 1.1.2.2.98.0.2.03.00 1.1.2.2.98.0.3.00.00 1.1.2.2.98.0.3.01.00 1.1.2.2.98.0.3.02.00 1,1.2.2.98.0.3.03.00 1,1.2.2.98.0.4.00,00 1,1.2.2.98.0.4,01,00 1,1.2.2.98.0.4.02.00 1.1.2.2.98.0.4.03.00 1.1.2.2.98.0.4.99.00 0.00.0.0.00.00 1.2.1.5.00.0.0.00.00 1,2.1.5.01,0.0.00.00 1.2.1.5.01.1.0.00.00 1,2.1.5.01.1.1.00.00 1.2.4.0,00.0.0.00.00 1.2.4.1,00.0.0.00.00 1,2,4.1.50.0.0.00.00 1,2.4.1.50,0.1.00.00 1,3.0.0.00.0.0.00.00 1.3.2.0.00.0.0.00.00 1.3.2.1.00.0.0.00.00 1,3.2.1.01.0.0.00.00 1.3.2.1,01,0.1.00.00 1,3.2.1,01.0.1.02.00 1,3.2.1,01.0.1.03.00 1.3.2.1.01.0.1.07.00 1.3.2.1.01.0.1.08.00 Descrição Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Divida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Juros c Multas Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Divida Ativa - Juros e Multas Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal Taxa de Serviços Cadastrais - Principal Taxa de Cemitério - Principal Taxa de Limpeza Pública - Principal Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas Taxa de Cemitério - Juros c Multas Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa Taxa de Serviços Cadastrais - Divida Ativa Taxa de Cemitério - Divida Ativa Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa = Juros e Multas Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas Taxa de Cemitério - Divida Ativa - Juros e Multas Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Juros c Multas Outras Taxas de Prestação de Serviços - Divida Ativa - Juros e Multas Contribuições Contribuições Sociais Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social Contribuição do Servidor Civil Contribuição do Servidor Civil Contribuição do Servidor Civil - Principal Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Receita Patrimonial Valores Mobili Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Rendimentos Atenção Básica Rendimentos Atenção Especializada Remuneração de Depósitos Bancários - E 25% Remuneração de Depósitos Banc Elma 15% - ASPS | ios Valor Orcado Legislação 9.328,26 9.123,52 204,74 4.499,27 4.484,46 14,81 418.269,53 418.269,53 260.748,21 188.197,21 15.819,66 52.560,77 4.170,57 897,43 634,79 217,65 44,99 113.281,32 4.906,93 427,40 107.946,99 43.342,57 2.970,69 170,70 26.394,30 13.806,88 3.472.013,14 3.465.000,00 3.465.000,00 3.465.000,00 3.465.000,00 3.465.000,00 7.013,14 7.013,14 7.013,14 7.013,14 7.904.831,26 7.904.831,26 7.904.831,26 4.096.342,33 4.096.342,33 63.557,30 25.101,39 52.183,92 23.178,02 www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G Estado de Rondônia Exercício: 2023 Reduzido Receita as 1,3.2.1.01,0.1.11.00 46 1.3.2.1.01.0.1.99,00 47 48 so 51 s4 ss 56 CEE 1,3.2.1.04.0.0.00.00 1.3.2.1.04.0.1.00.00 1.6.0.0.00.0.0.00.00 1.6.9.0.00.0.0.00.00 1.6.9.9.00.0.0.00.00 1.6.9.9.99.0.0.00.00 1.6.9.9.99.0.1.00.00 1.6.9.9.99.0.1.01.00 1,7.0.0.00.0.0.00.00 1.7.1.0.00.0.0.00.00 1,7.1.1.00.0.0.00.00 1.7.1,1.51.0.0.00.00 1.7.1,1.51.1.0.00.00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 1.7.1.1.51.2.0.00.00 1,7.1.1.51.2.1.00.00 1.7.1.1.51,3.0.00.00 1.7,1.1.51.3.1.00.00 1,7.1.1.52.0.0.00.00 1.7.1,1.52,0.1.00.00 1.7.1.2.00.0.0.00.00 1.7.1.2.51,0.0.00.00 1.7.1.2.51,0.1.00.00 1.7,1.2.52.0.0.00.00 1.7.1.2.52.4.0.00.00 1.7.1.2.98.0.0.00.00 1.7.1.2.98.0.1.00.00 1.7.1.3.00.0.0.00.00 1.7.1.3.50.0.0.00.00 1,7.1.3.50.1.0.00.00 1,7.1.3.50.1,1.00.00 1.7.1,3.50.1.1.01.00 1,7.1,3.50.1.1.03.00 1.7.1,3.50.1.1.04.00 1,7.1,3.50.1.1.06.00 Adendo IIL a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo IL da Lei nº 4.320/64 Descrição Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Fixa Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Principal Receita Porteira Adentro - Principal Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petrólco FEP Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Qutras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - tação Ponderada Valor Orçado Legislação 132.321,70 3.800.000,00 3.808.488,93 3.808.488,93 700.428,39 700.428,39 700.428,39 700.428,39 700.428,39 700.428,39 76.958.503,79 30.573.983,44 24.338.548,89 24.333.413,24 22.400.000,00 22.400.000,00 966.706,62 966.706,62 966.706,62 966.706,62 5.135,65 5.135,65 1.430.230,70 416.013,15 416.013,15 564.217,55 564.217,55 564.217,55 450.000,00 450.000,00 3.649.475,55 3.649.475,55 1.954.119,60 1.954.119,60 930.816,00 44.154,00 98.323,56 871.226,04 www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G Estado de Rondônia Exercício: 2023 Reduzido Receita 8 s7 58 s9 61 63 1,7.1.3.50.1.1.08.00 1,7.1.3.50.2.0.00.00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 1,7.1,3.50.2.1.02.00 1.7.1.3.50.3.0.00.00 1,7.1,3.50.3.1.00.00 1.7,1,3.50.3.1.01.00 1,7.1.3.50.3.1.02.00 1,7.1,3.50.3.1.03.00 1.7.1.3.50.4,0.00.00 1.7.1,3.50.4.1,00,00 1,7.1,3.50.4.1.01.00 1,7.1,4,00.0.0.00.00 1,7.1.4.50.0.0.00.00 1.7.1,4,50.0.1.00.00 1.7.1.4.52.0.0.00.00 1.7.1.4.52.0.1.00.00 1.7.1.4.53.0.0.00.00 1.7.1.4.53.0.1.00.00 1.7.1.6.00.0.0.00.00 1,7.1,6.50.0.0.00.00 1.7.1.6.50.0.1.00.00 1.7.1.6.50.0.1.01.00 1.7.1.6.50.0.1.02.00 1.7.1.6.50.0.1.03.00 1.7.1.6.50.0.1.04,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00 1.7.1,9.99.0.0.00.00 1.7.1.9.99.0.2.00,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 1.7.2.1.00.0.0.00.00 1,7.2.1.50.0.0.00.00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 1.7.2.1.51.0.0.00.00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Descrição SUS Custeio - Implementação de Politicas de Promoção da QUE - SAPS Transterências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferência do Salário Educação Transferências do Salário-Educação - FNDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio uo Transporte do Escolar - PNAT Transterências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Programas do FNAS Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade Bloco da Proteção Social Básica Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências da União - LC 173/2021 Outras Transferências da União - LC 173/2021 - Livre Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico = — N Valor Orçado Legislação 9.600,00 1.306.062,99 1.306.062,99 1.306.062,99 252.413,16 252.413,16 147.561,79 92.379,43 12.471,94 136.879,80 136.879,80 136.879,80 870.420,50 388.068,40 388.068,40 205.078,91 205.078,91 277.273,19 277.273,19 120.307,80 120.307,80 120.307,80 14.392,92 7.035,36 45.137,28 53.742,24 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 25.683.981,83 25.536.667,08 23.200.000,00 23.200.000,00 2.279.554,37 2.279.554,37 57.112,71 www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G Estado de Rondônia Exercício: 2023 Reduzido Receita os 1.7.2.1.83.0.1.00.00 1.7.2.3.00.0.0.00.00 1.7.2.3.50.0.0.00.00 66 67 68 69 70 n n 3 74 1.7.2.3.50.0.1.00.00 1.7.2.3.50.0.1.02.00 1.7.2.9.00.0.0.00.00 1,7.2.9.51.0.0.00.00 1.7.2.9.51.0.1.00.00 1.7.5.0.00.0.0.00.00 1.7.5.1,00.0.0.00.00 1.7.5.1.50.0,0.00.00 1.7.5.1.50.0.1.00.00 1.7.5.1.50.0.1.01.00 1,7.5.9.00.0.0.00.00 1.7.5.9.99.0,0.00.00 1,7.5.9.99.0.1.00.00 1.9.0.0.00.0.0.00.00 1.9.1,0.00.0.0.00.00 1.9.1,1.00.0.0.00.00 1.9.1.1.01.0.0.00.00 1.9.1.1.01.0.1.00.00 1,9.1,1.01.0.2.00.00 1,9.2.0.00.0.0.00.00 1.9.2.2.00.0.0.00.00 1,9.2.2.99.0.0.00.00 1.9.2.2.99.0.1.00.00 1.9.2.2.99.0.2.00.00 1.9.2.2.99.0.3.00.00 1.9.2.2.99.0.4.00,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00 1.9.9.9.00.0.0.00.00 1.9.9.9.99.0.0.00.00 1.9.9.9.99.2.0,00.00 1.9.9.9.99.2.1.00.00 7.0.0.0.00.0.0.00.00 7.2.0.0.00.0.0.00.00 7.2.1.0.00.0.0.00.00 7.2.1.5,00.0.0.00.00 7.2.1.5.02.0.0.00.00 7.2.1.5.02.1.0.00.00 7.2.1.5.02.1.1.00.00 7.2.1.5.51.0.0.00.00 7.2.1.5.51.1.0.00.00 7.2.1.5.51.1.1.00.00 7.9.0.0.00.0.0.00.00 7.9.9.0.00.0.0.00.00 Descrição Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - sus TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção c Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza FUNDEB FUNDEB FPE Demais Transferências de Outras Instituições Públicas Demais Transferências de Outras Instituições Públicas Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Previstas em Legislação Especifica Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros Indenizações, Restituições c Ressarcimentos Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal Outras Restituições - Multas e Juros Outras Restituições - Divida Ativa Outras Restituições - Divida Ativa - Multas e Juros Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas Primárias - Principal Receitas Correntes - Intra Orçamentárias Contribuições Contribuições Sociais Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social Contribuição Patronal - Servidor Civil Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Contribuição Patronal - Parcelamentos Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal Outras Receitas Correntes Demais Receitas Correntes Valor Orcado Legislação 57.112,71 36.248,45 36.248,45 36.248,45 36.248,45 111.066,30 111.066,30 111.066,30 20.700.538,52 20.568.238,71 20.568.238,71 20.568.238,71 20.568.238,71 132.299,81 132.299,81 132.299,81 103.102,27 7.724,32 7.724,32 7.724,32 1.263,27 6.461,05 95.156,23 95.156,23 95.156,23 85.363,94 447 9.708,06 79.716 221,72 221,72 221,72 221,72 221,72 7.451.511,07 5.460.000,00 5.460.000,00 5.460.000,00 4.830.000,00 4.830.000,00 4.830.000,00 630.000,00 630.000,00 630.000,00 1.991.511,07 1.991.511,07 www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Anexo IL da Lei nº 4.320/64 RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 108.617.690,80 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Renúncia 7,82 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos - 105.000,00 1,0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -11.971.172,39 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.507.639,56 1.1.0.0,00,0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renúncia 7,82 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos -105.000,00 1,1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 6.514.396,98 1.1.1,0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Descontos Concedidos - 105.000,00 1.1,1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio 2.440.410,44 1,1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos 105.000,00 RE Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.325.995,81 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos - 105.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 875.256,77 1.1,1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos - 105.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.641,67 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 347.350,68 1,1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 100.746,69 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.114.414,63 1.1,1.2.53.0.1,00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 1.112.995,73 1.1,1.2.53.0.2.00.00.00,00,00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e 1.418,90 1.1.1.3,00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.351.405,52 1.1,1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.351,405,52 1.1,1,3,03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 2.351.405,52 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.351.405,52 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.722.581,02 1.1,1.4.51,0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços 1.722.581,02 1.1.1,4.51,1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1,722.581,02 11/1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.687.714,32 1.1.1,4.51.1,2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 14.904,79 1.1,1,4,51,1,3.00,00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 18.362,50 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros e Multas 1.599,41 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 993.242,58 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Renúncia 7,82 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 574.973,05 1.1.2.1,00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Renúncia 7,82 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 34.892,46 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Renúncia 7,82 1.1.2.1.50.0.1,00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 34.597,86 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas 128,41 LR! 50.0.3,00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida Ativa 166,19 1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida Ativa - Juros e Multas - Renúncia 7,82 1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 540.080,59 1,1.2,1.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle c Fiscalização - Outras - Principal 522.354,00 1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal 406.841,21 1.1.2.1.98.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Publicidade Comercial - Principal 18.096,68 1.1.2.1.98.0.1,04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal 33.910,75 1.1.2,1.98.0.1.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 63.505,36 1.1.2,1.98.0.2.00,00.00.00.00, Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas 3.899,06 1.1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM 2.430,13 1.1.2.1.98.0.2.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Juros e Multas 172,58 1.1.2.1.98.0.2.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas 1.296,35 1.1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle c Fiscalização - Outras - Divida Ativa 9.328,26 Dc www.elotech.com.br 24/11/2022Pág. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Adendo IL a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo IL da Lei nº 4.320/64 RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA 9.123,52 1,1.2.1,98.0.3.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Divida Ativa 204,74 1.1.2.1.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas 4.499,27 1.1.2.1.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM 4.484,46 1.1.2.1.98.0.4.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Divida Ativa - Juros e Multas 14,81 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 418.269,53 1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 418.269,53 1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 260.748,21 1.1.2.2.98.0.1.01,00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 188.197,21 1.1.2.2.98.0.1,02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Principal 15.819,66 1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 52.560,77 1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 4.170,57 1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas 897,43 1.1.2.2.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas 634,79 1,1.2.2.98.0.2.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Juros e Multas 217,65 1.1.2.2.98.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas 44,99 1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa 113.281,32 1.1.2.2.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa 4.906,93 1 Taxa de Cemitério - Divida Ativa 421,40 1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa 107.946,99 1.1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas 43.342,57 1.1.2.2.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas 2.970,69 1.1.2.2.98.0.4.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Divida Ativa - Juros c Multas 170,70 1.1.2.2.98.0.4,03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Juros e Multas 26.394,30 1.1.2.2.98.0.4,99.00.00,00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Divida Ativa - Juros e Multas 13.806,88 1,2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 3.472.013,14 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 3.465.000,00 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência c Sistema de Proteção Social 3.465.000,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 3.465.000,00 1.2.1.5.01,1.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 3.465.000,00 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Principal 3.465.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.013,14 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.013,14 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.013,14 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.013,14 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 7.904.831,26 1,3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 7.904.831,26 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monctárias 7.904.831,26 1.3.2.1.01,0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 4.096.342,33 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.096.342,33 1,3.2.1.01.0,1,02.00.00.00.00. Rendimentos Atenção Básica 63.557,30 1.3.2.1.01.0,1.03.00.00.00.00. Rendimentos Atenção Especializada 25.101,39 1.3,2.1.01,0.1.07.00.00.00.00, Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 52.183,92 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS 23.178,02 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 132.321,70 1.3.2.1,01.0.1.99.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS 3.800.000,00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.808.488,93 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Fixa 3.808.488,93 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 700.428,39 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 700.428,39 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 700.428,39 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 700.428,39 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outros Serviços - Principal 700.428,39 www.elotech.com.br Vs 24/11/2022Pág. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00. 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.1.00.0.0.00,00.00.00.00. 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 1,7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1,1,51.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.1,51,1.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. 1.7.1,1.51.1.1,00,00.00.00.00. 1,7,1,1.51,1.1,00.00.00.00.00. 1.7.1.1.51,2.0.00.00.00.00,00. .1.1,51,2.1.00.00.00.00.00. .1.1.51,3.0.00.00.00.00.00. «1,51,3.1,00.00.00.,00.00. 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1,1.52.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 1,7.1.2.51,0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.2.51.0.1,00.00.00.00.00. 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1,2.52.4,0.00.00.00.00.00. 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.2.98.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.2.98.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1,3.00.0.0.00.00.00.00.00. 1,7.1,3.50,0,0,00.00.00.00.00. 1.7.1,3.50.1.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. 1.7.1,3.50.1,1.01.00.00.00.00. 1.7.1,3.50.1.1.04.00.00.00.00. 1.7.1,3.50.1.1.06.00.00.00.00. 1.7.1,3.50,1,1.08.00.00.00.00. 1,7.1,3.50.2.0.00.00.00.00.00. 1.7.1,3.50.2.1.00.00.00.00.00. 1.7.1,3.50.2.1,02.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. 1.7.1,3.50.3.1.00.00.00.00.00. 1,7.1,3.50.3.1.01,00.00.00.00. 1,7.1,3.50.3.1,02.00.00.00.00. 1,7.1,3.50.3.1.03.00.00.00.00. 1.7.1,3.50.4.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. 1,7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00. 1.7.1.4,00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. 1,7.1,4,52.0.0.00.00.00.00.00. Receita Porteira Adentro - Principal Transferências Correntes Transferências Correntes - Deduções FUNDEB Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propricdade Territorial Rural - Deduções FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada SUS Custeio - Implementação de Politicas de Promoção da QUE - SAPS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigi Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferência do Salário Educação Transferências do Salário-Educação - FNDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacioi www.elotech.com.br ntação Escolar - PNAE 700.428,39 88.929.676,18 -11,971.172,39 36.175.267,21 -5.601.283,77 29.939.832,66 -5.601.283,77 29.933.413,24 -5.600.000,00 28.000.000,00 5.600.000,00 28.000.000,00 -$.600.000,00 966.706,62 966.706,62 966.706,62 966.706,62 6.419,42 -1.283,77 6.419,42 -1.283,77 1.430.230,70 416.013,15 416.013,15 564.217,55 564.217,55 564.217,55 450.000,00 450.000,00 3.649.475,55 3.649.475,55 1.954.119,60 1.954.119,60 930.816,00 44.154,00 98.323,56 871.226,04 9.600,00 1.306.062,99 1.306.062,99 1.306.062,99 252.413,16 252.413,16 147.561,79 92.379,43 12.471,94 136.879,80 136.879,80 136.879,80 870.420,50 388.068,40 388.068,40 205.078,91 24/11/2022Pág. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 RECEITA 171 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.6,00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. 1.7.1.6.50,0.1.02.00.00.00.00. 1.7.1.6.50.0.1,04.00.00.00.00. 1.7.1.9.00.0.0,00.00.00.00.00. 1.7.1.9.99,0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.9.99.0.2,00.00.00.00.00. 1.7.1.9.99.0.2.01,00.00.00.00. 1.7.2.0.00.0.0,00,00.00.00.00. 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7,2.1,50.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 1,7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.50.0.1.00.00,00.00.00. 1,7.2.1.51.0.0.00.00,00.00.00. 1,7,2.1.51,0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.2.1,51.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. 1.7,2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. 1,7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00. 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.9.51,0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.5.1,50.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. 1 9.00.0.0.00.00.00.00,00. 1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00. 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 1.9.1.1,01,0.1.00.00.00.00.00. 1.9,1,1.01.0.2.00.00.00.00.00. 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1 2.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Adendo IL a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 DESCRIÇÃO Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Programas do FNAS Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade Bloco da Proteção Social Básica Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências da União - LC 173/2021 Outras Transferências da União - LC 173/2021 - Livre Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica c de Valoriza FUNDEB FUNDEB FPE Demais Transferências de Outras Instituições Públicas Demais Transferências de Outras Instituições Públicas Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Previstas em Legislação Especifica Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e Juros Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal VALOR 205.078,91 217273,19 277.213,19 120.307,80 120.307,80 120.307,80 14.392,92 7.035,36 45.137,28 53.742,24 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 32.053.870,45 -6.369.888,62 31.906.555,70 6.369.888,62 29.000.000,00 5.800.000,00 29.000.000,00 -5.800.000,00 2.849.442,99 -569.888,62 2.849.442,99 «569.888,62 57.112,71 57.112,71 36.248,45 36.248,45 36.248,45 36.248,45 111.066,30 111.066,30 111.066,30 20.700.538,52 20.568.238,71 20.568.238,71 20.568.238,71 20.568.238,71 132.299,81 132.299,81 132.299,81 103.102,27 7.724,32 7.724,32 7.724,32 1.263,27 6.461,05 95.156,23 95.156,23 95.156,23 85.363,94 24/11/2022Pág. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Anexo IL. da Lei nº 4,320/64 RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Multas e Juros 447 1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Divida Ativa 9.708,06 1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Divida Ativa - Multas e Juros 79,16 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. | Demais Receitas Correntes 221,72 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 221,12 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas 221,12 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Primárias mim 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas Primárias - Principal 221,72 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 7.451.511,07 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 5.460.000,00 7.2.1,0.00.0.0.00.00.00.00,00. Contribuições Sociais 5.460.000,00 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 5.460.000,00 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil 4.830.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 4.830.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 4.830.000,00 7.2.1,5.51,0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Parcelamentos 630.000,00 7.2.1,5,51,1.0.00.00.00.00.00. | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 630.000,00 7.2.1,5.51,1.1.00.00.00.00.00. | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 630.000,00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 1.991.511,07 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. | Demais Receitas Correntes 1.991.511,07 7.9.9.0.01,0.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 1.991.511,07 7.9.9.0.01.0.1.00.00.00.00.00. | Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 1.991.511,07 103.993.037,30 Receitas Correntes - Renúncia Receitas Correntes - Descontos Concedidos Receitas Correntes - Deduções FUNDEB Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renúncia Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Transferências Correntes - Deduções FUNDEB Outras Receitas Correntes Receitas Correntes - Intra Orçamentárias Contribuições Outras Receitas Correntes RESUMO GERAL Receitas Correntes 108.617.690,80 782 -105.000,00 -11.971.17239 7.507.639,56 7,82 =105.000,00 3.472.013,14 7.904.831,26 700.428,39 88.929.676,18 =11,971.17239 103.102,27 7.451.511,07 5.460.000,00 1.991.511,07 — —— www.elotech.com.br 24/11/2022Pág. 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo IILa Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985. Anexo II. da Lei nº 4,320/64 Categoria 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 94.246.249,32 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.479.436,06 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.359.293,85 3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 8.559.516,08 REFORMAS 3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,00 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 38.563.989,56 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.604.904,03 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.878.884,18 3.1.91,00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 5.120.142,21 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.120.142,21 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.766.813,26 3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 2.729.099,63 LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.729.099,63 3.3.71,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 42.630,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 42.630,00 PÚBLICO 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.938.339,77 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 129.030,54 DO MILITAR 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 717.100,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.334.888,40 3,3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 100.000,00 E OUTRAS 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 497.365,66 GRATUITA 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 153.652,15 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 250.100,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 322.689,01 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.810.705,15 JURÍDICA 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.180.162,34 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 870.000,00 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 123.646,52 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 101.000,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.148.000,00 3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.056.743,86 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 1.056.743,86 DO RPPS 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.382.087,98 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.682.087,98 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.682.087,98 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.412.027,16 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.270.060,82 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 700.000,00 DÍVIDA 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGAT; 700.000,00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.364.700,00 SEE 24/11/2022 Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo IlLa Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4,320/64 Categoria 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.364.700,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.364.700,00 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.364.700,00 EE 24/11/2022 Página: 2 ) Órgão: 01 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11,00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94,00.00 3.1.91,00.00.00 3.1.91,13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.91,00,00.00 3.3.91.97.00.00 4.0,00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4,90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 CAMARA MUNICIPAL Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL cIvIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.086.250,55 230.000,00 90.000,00 159.000,00 232.000,00 150.000,00 90.000,00 5.000,00 430.000,00 300.000,00 28.000,00 80.000,00 600.000,00 Total do Órgão: Categoria Elemento Econômica 3.800.250,55 2.565.250,55 2.406.250,55 159.000,00 1.235.000,00 1.207.000,00 28.000,00 680.000,00 680.000,00 680.000,00 4.480.250,55 24/11/2022 Página: 1 Órgão: 02 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.01,00.00 3.1.90.11.00,00 3.1.90.13.00.00 3.1,91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 es, NR PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59.516,08 2.404.000,00 470.000,00 130.000,00 1.000.000,00 3.000,00 107.500,00 138.499,50 20.000,00 1.513.000,00 90.000,00 63.958,76 205.512,00 Total do Órgão: Categoria Elemento Econômica 5.935.515,58 3.063.516,08 2.933.516,08 130.000,00 2.871.999,50 1.000.000,00 1.871.999,50 269.470,76 269.470,76 269.470,76 6.204.986,34 24/11/2022 Página: 2 Órgão: 03 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90,94,00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 3.3.91.00,00.00 3.3.91.97.00,00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 4.6.00.00.00.00 4.6.90.00.00.00 4.6.90.71.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Descrição Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 750.000,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.251.000,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 870.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 1.028.743,86 DO RPPS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 700.000,00 Total do Órgão: Categoria Elemento Econômica 4.566.743,86 985.000,00 855.000,00 130.000,00 3.581.743,86 2.553.000,00 1.028.743,86 900.000,00 200.000,00 200.000,00 700.000,00 700.000,00 5.466.743,86 24/11/2022 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Categoria Descrição Desdobramento Elemento Econômica DESPESAS CORRENTES 6.002.112,71 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.805.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.550.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 95.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.197.112,71 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.197.112,71 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 10.000,00 E DO MILITAR 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.857.112,71 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.820.000,00 JURÍDICA 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 95.000,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 400.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 730.250,00 4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 730.250,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 730.250,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 520.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.250,00 Total do Órgão: 6.732.362,71 e ND 24/11/2022 Página: 4 Órgão: 05 Programática 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Categoria DESPESAS CORRENTES 35.175.737,56 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.392.110,89 APLICAÇÕES DIRETAS 19.814.110,89 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 17.402.110,89 CIvIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.012.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.400.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 3.578.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.578.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [1.783.626,67 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 1.710.867,03 LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.710.867,03 APLICAÇÕES DIRETAS 10.072.759,64 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 10.000,00 E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 73.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 2.287.258,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.286.401,01 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.100.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 800.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.350.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 955.198,23 INVESTIMENTOS 955.198,23 APLICAÇÕES DIRETAS 955.198,23 OBRAS E INSTALAÇÕES 408.068,40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 547.129,83 Total do Órgão: 36.130.935,79 24/11/2022 Página: 5 Órgão: 06 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90,13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.71.00,00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00,00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90,46.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.91,00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL cIvIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO , APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS SENTENÇAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.021.628,12 311.804,03 98.651,58 733.042,21 29.400,00 89.130,54 60.000,00 2.419.312,61 173.128,25 6.287,15 11.589,01 2.900.623,87 336.054,34 55.000,00 100.000,00 190.000,00 99.808,00 Categoria Elemento Econômica 18.535.651,71 12.165.125,94 1.432.083,73 733.042,21 6.370.525,77 29.400,00 6.341.125,77 99.808,00 99.808,00 99.808,00 Total do Órgão: 18.635.459,71 24/11/2022 Página: 6 Órgão: 07 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1,00.00,00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.93.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL cIvIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00 100.000,00 20.232,60 100.000,00 18.232,60 5.000,00 57.600,00 288.154,79 111.661,16 25.750,00 75.000,00 124.146,98 72.108,00 3.646,52 5.000,00 66.860,99 Total do Órgão: Categoria Elemento Econômica 2.006.532,65 1.220.232,60 1.120.232,60 100.000,00 786.300,05 18.232,60 768.067,45 66.860,99 66.860,99 66.860,99 2.073.393,64 24/11/2022 Página: 7 Órgão: 08 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91,13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.93.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Descrição Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.000,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.200,00 25.000,00 581.550,16 111.576,25 513.033,29 95.000,00 88.000,00 70.000,00 Total do Órgão: Categoria 2.629.359,70 1.210.000,00 1.160.000,00 50.000,00 1.419.359,70 1.419.359,70 70.000,00 70.000,00 70.000,00 2.699.359,70 24/11/2022 Página: 8 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 9.0.00.00.00.00 9.9.99.00.00.00 9.9.99.99.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Dessrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 370.000,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 1.800,00 E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.615,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.211.000,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 Total do Órgão: Categoria Elemento Econômica 1.985.415,00 431.000,00 401.000,00 30.000,00 1.554.415,00 1.554.415,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 3.185.415,00 24/11/2022 Página: 9 Órgão: 10 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1,00,00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1,90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3,00.00.00.00 3.3.90.00,00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00,00.00 4.4.00.00.00.00 4.4,90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA Descrição Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 300,00 E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 100.000,00 EOUTRAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 101.000,00 GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 700.000,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Total do Órgão: Categoria Elemento Econômica 1.436.300,00 280.000,00 245.000,00 35.000,00 1.156.300,00 1.156.300,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.486.300,00 24/11/2022 Página: 10 Órgão: 11 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Descrição Desdobramento Elemento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 730.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 80.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 13.230,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 13.230,00 PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS 1.239.100,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.600,00 E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 358.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 761.500,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 110.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.500,00 Total do Órgão: Categoria Econômis 2.062.330,00 810.000,00 É 1.252.330,00 110.500,00 110.500,00 2.172.830,00 24/11/2022 Página: 11 Órgão: 12 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.01.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.05.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.91.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 9.0.00.00.00.00 9.9.99.00.00,00 9.9.99.99.00,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 IPMSMG Descrição Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 8.500.000,00 REFORMAS PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00 cIvIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.000,00 E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 300.000,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES 340.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.264.700,00 Total do Órgão: Categoria Elemento Econômica 10.110.300,00 9.552.200,00 9.552.100,00 100,00 558.100,00 558.100,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 4.264.700,00 4.264.700,00 4.264.700,00 14.725.000,00 24/11/2022 Página: 12 Órgão: Unidade: Programática 3.0.00.00.00.00 3.1,00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1,91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14,00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3,90.39,00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.91.00.00,00 3.3.91,97.00.00 4.0,00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 01001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL Categoria Descrição Desdobramento Elemento Econômica DESPESAS CORRENTES 3.800.250,55 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.565.250,55 APLICAÇÕES DIRETAS 2.406.250,55 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.086.250,55 cIvIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 159.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 159.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.235.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.207.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 232.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 430.000,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 28.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 28.000,00 DO RPPS DESPESAS DE CAPITAL 680.000,00 INVESTIMENTOS 680.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 Total Unidade: 4.480.250,55 24/11/2022 Página: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO Unidade: 02001 SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.935.515,58 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.063.516,08 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.933.516,08 3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 59.516,08 REFORMAS 3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.404.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 470.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 130.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.871.999,50 3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 1.000.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.871.999,50 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 3.000,00 E DO MILITAR 3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 107.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 138.499,50 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.513.000,00 JURÍDICA 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 90.000,00 4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 269.470,76 4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 269.470,76 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 269.470,76 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 63.958,76 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 205.512,00 Total Unidade: 6.204.986,34 | 24/11/2022 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade: 03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.566.743,86 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 985.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 855.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 750.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 130.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.581.743,86 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.553.000,00 3.3.90.14,00,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.251.000,00 JURÍDICA 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.000,00 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 870.000,00 3.3.90.91,00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.028.743,86 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.3.91,97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 1.028.743,86 DO RPPS 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 900.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 700.000,00 DÍVIDA 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 700.000,00 Total Unidade: 5.466.743,86 ee W 24/11/2022 Página: 3 Órgão: Unidade: Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3,1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.93.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 04 04001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDOMILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Categoria Desdobramento Elemento Econômica 6.002.112,71 1.805.000,00 1.710.000,00 1.550.000,00 110.000,00 50.000,00 95.000,00 95.000,00 4.197.112,71 4.197.112,71 10.000,00 15.000,00 1.857.112,71 1.820.000,00 95.000,00 400.000,00 730.250,00 730.250,00 730.250,00 520.000,00 210.250,00 Total Unidade: 6.732.362,71 24/11/2022 Página: 4 Órgão: 05 Unidade: 05001 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90,14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4,4.90.52.00.00 == PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.402.1 10,89 1.012.000,00 1.400.000,00 3.578.000,00 1.710.867,03 10.000,00 73.000,00 2.287.258,63 1,100,00 4.286.401,01 1.100.000,00 65.000,00 800.000,00 100.000,00 1.350.000,00 408.068,40 547.129,83 Categoria Elemento Econômica 35.175.737,56 23.392.110,89 19.814.110,89 3.578.000,00 1.783.626,67 1.710.867,03 10.072.759,64 955.198,23 955.198,23 955.198,23 Total Unidade: 36.130.935,79 24/11/2022 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 06001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento t 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.535.651,71 3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.165.125,94 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.432.083,73 3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.021.628,12 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 311.804,03 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 98.651,58 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 733.042,21 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91,13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 733.042,21 3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.370.525,77 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 29.400,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 29.400,00 PÚBLICO 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.341.125,77 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 89.130,54 E DO MILITAR 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.419.312,61 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 173.128,25 GRATUITA 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.287,15 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.589,01 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.900.623,87 JURÍDICA 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 336.054,34 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 55.000,00 3.3.90.91,00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 3.3.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 190.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 99.808,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 99.808,00 4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.808,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99.808,00 Total Unidade: 18.635.459,71 24/11/2022 Página: 6 Órgão: 07 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 07001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11,00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4,00.00.00.00 4,4.90.00.00.00 4.4,90.52.00.00 Categoria Descrição Desdobramento Elemento Econômica DESPESAS CORRENTES 2.006.532,65 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.220.232,60 APLICAÇÕES DIRETAS 1.120.232,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00 cIvIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.232,60 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 100.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 786.300,05 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 18.232,60 LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 18.232,60 APLICAÇÕES DIRETAS 768.067,45 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 5.000,00 E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 57.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 288.154,79 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 111.661,16 GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 124.146,98 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 72.108,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.646,52 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 66.860,99 INVESTIMENTOS 66.860,99 APLICAÇÕES DIRETAS 66.860,99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.860,99 Total Unidade: 2.073.393,64 24/11/2022 Página: 7 Órgão: Unidade: Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13,00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13,00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4,90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08001 SECRETARIA DE AGRICULTURA Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL cIvIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N 900.000,00 180.000,00 80.000,00 50.000,00 5.200,00 25.000,00 581.550,16 111.576,25 513.033,29 95.000,00 88.000,00 70.000,00 Elemento 1.160.000,00 50.000,00 1.419.359,70 70.000,00 Total Unidade: Categoria Econômica 2.629.359,70 1.210.000,00 1.419.359,70 70.000,00 70.000,00 2.699.359,70 24/11/2022 Página: 8 Órgão: Unidade: Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 9.0.00.00.00.00 9.9.00.00.00.00 9.9.99.00.00.00 9.9.99.99.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 09001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL cIvIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Categoria Desdobramento Elemento Econômica 1.985.415,00 431.000,00 401.000,00 370.000,00 31.000,00 30.000,00 30.000,00 1.554.415,00 1.554.415,00 1.800,00 25.000,00 50.000,00 6.615,00 250.000,00 1.211.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Total Unidade: 3.185.415,00 24/11/2022 Página: 9 Órgão: Unidade: Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91,13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 10001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA Categoria Descrição Desdobramento Elemento Econômica DESPESAS CORRENTES 1.436.300,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00 cIvIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 35.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.156.300,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.156.300,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 300,00 E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 100.000,00 E OUTRAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 101.000,00 GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 700.000,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 INVESTIMENTOS 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Total Unidade: 1.486.300,00 <= SN 24/11/2022 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade: 11001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Categoria 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.062.330,00 3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 810.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 730.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00 cIvIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 80.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.252.330,00 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 13.230,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 13.230,00 PÚBLICO 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.239.100,00 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.600,00 E DO MILITAR 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 358.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 761.500,00 JURÍDICA 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.000,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.500,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.500,00 4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.500,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.500,00 Total Unidade: 2.172.830,00 24/11/2022 Página: 11 Órgão: Unidade: Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.01.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.05.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.91.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 9.0.00.00.00.00 9.9.00.00.00.00 9.9.99.00.00.00 9.9.99.99.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 IPMSMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO Categoria Descrição Desdobramento Elemento Econômica DESPESAS CORRENTES 10.110.300,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.552.200,00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.552.100,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 8.500.000,00 REFORMAS PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 100,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 558.100,00 APLICAÇÕES DIRETAS 558.100,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.000,00 E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 300.000,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 INVESTIMENTOS 350.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 340.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.264.700,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.264.700,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.264.700,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.264.700,00 Total Unidade: 14.725.000,00 24/11/2022 Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Adendo IL a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 ÓRGÃO/UNIDADE. DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL 3.800.250,55 680.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO 5.935.515,58 269.470,76 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 4.566.743,86 900.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 6.002.112,71 730.250,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 35.175.737,56 955.198,23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE 18.535.651,71 99.808,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 2.006.532,65 66.860,99 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.629.359,70 70.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 3.085.415,00 100.000,00 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 1.436.300,00 50.000,00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 2.062.330,00 110.500,00 IPMSMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO 14.375.000,00 350.000,00 94.246.249,32 4.382.087,98 IOTAL 4.480.250,55 6.204.986,34 5.466.743,86 6.732.362,71 36.130.935,79 18.635.459,71 2.073.393,64 2.699.359,70 3.185.415,00 1.486.300,00 2.172.830,00 14.725.000,00 103.993.037,30 ) De www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4,320/64 Opsrações Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 01001 | CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 4.480.250,55 0,00 4.480.250,55 01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 4.480.250,55 0,00 4.480.250,55 01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA 0,00 4.480.250,55 0,00 4.480.250,55 0,00 4.480.250,55 0,00 4.480.250,55 à www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 1 Programática Órgão: 02 Unidade: 02001 04.122.0000.0.000. 04.122.0001.0.000. 04,153.0000.0.000. 04.153.0001.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO Administração 115.253,26 6.089.733,08 0,00 Administração Geral 115.253,26 6.079.516,08 0,00 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 115.253,26 6.079.516,08 0,00 TRANSPARENTE Defesa Terrestre 0,00 10.217,00 0,00 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 10.217,00 0,00 TRANSPARENTE 115.253,26 6.089.733,08 0,00 6.204.986,34 6.194.769,34 6.194.769,34 10.217,00 10.217,00 6.204.986,34 f A | | | www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985. Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Opsiisões Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade: 03001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 04.000.0000.0.000. Administração 0,00 4.566.743,86 0,00 4.566.743,86 04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 4.566.743,86 0,00 4.566.743,86 04.123.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 4.566.743,86 0,00 4.566.743,86 PÚBLICOS DE QUALIDADES. 28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 28.843.0000.0.000. Serviço da Divida Interna 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 28.843.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 PÚBLICOS DE QUALIDADES. 0,00 5.466.743,86 ,00 5.466.743,86 N www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Unidade: 04001 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 15.000.0000.0.000. Urbanismo 520.000,00 970.000,00 0,00 1.490.000,00 15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 520.000,00 970.000,00 0,00 1.490.000,00 15.452.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 520.000,00 970.000,00 0,00 1.490.000,00 PROGRESSO MUNICIPAL. 26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 5.242.362,71 0,00 5.242.362,71 26.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.785.250,00 0,00 3.785.250,00 26.122.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 3.785.250,00 0,00 3.785.250,00 PROGRESSO MUNICIPAL. 26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 1.457.112,71 0,00 1.457.112,71 26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 1.457.112,71 0,00 1.457.112,71 PROGRESSO MUNICIPAL. e 520.000,00 6.212.362,71 0,00 6.732.362,71 www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 4 Programática Órgão: 05 Unidade: 05001 12.000.0000.0.000. 12.306.0000.0.000. 12.306.0005.0.000. 12.361.0000.0.000. 12.361.0005.0.000. 12.365.0000.0.000. 12.365.0005.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Anexo VI da Lei nº 4.320/64 Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Alimentação e Nutrição EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE Ensino Fundamental EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE Educação Infantil EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE Operações. 1.500.000,00 34.630.935,79 0,00 36.130.935,79 0,00 348.825,85 0,00 348.825,85 0,00 348.825,85 0,00 348.825,85 1.500.000,00 31.230.399,05 0,00 32.730.399,05 1.500.000,00 31.230.399,05 0,00 — 32.730.399,05 0,00 3.051.710,89 0,00 3.051.710,89 0,00 3.051.710,89 0,00 3.051.710,89 1.500.000,00 34.630.935,79 0,00 36.130.935,79 www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Adendo Y a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4,320/64 Operações : Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 06001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE 10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 18.635.459,71 0,00 18.635.459,71 10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.003.643,91 0,00 1.003.643,91 10.122.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.003.643,91 0,00 1.003.643,91 10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 4.998.069,30 0,00 4.998.069,30 10.301.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 4.998.069,30 0,00 4.998.069,30 10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar c Ambulatorial 0,00 11.980.352,73 0,00 11.980.352,73 10.302.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 11.980.352,73 0,00 11.980.352,73 10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 203.128,25 0,00 203.128,25 10.303.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 203.128,25 0,00 203.128,25 10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 450.265,52 0,00 450.265,52 10.305.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 450.265,52 0,00 450.265,52 0,00 18.635.459,71 0,00 18.635.459,71 A www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 6 Programática Órgão: 07 Unidade: 07001 08.000.0000.0.000. 08.243.0000.0.000. 08.243.0012.0.000. 08.244.0000.0.000. 08.244.0012.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO Assistência Comunitária QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2.073.393,64 37.423,02 37.423,02 2.035.970,62 2.035.970,62 Adendo Y a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985. Anexo VI, da Lei nº 4,320/64 Opsrações 0,00 2.073.393,64 0,00 0,00 37.423,02 0,00 0,00 37.423,02 0,00 0,00 2.035.970,62 0,00 0,00 2.035.970,62 0,00 "cats €< 0,00 2.073.393,64 0,00 2.073.393,64 ) | www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4320/64 Opsraçõss. Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA À Unidade: 08001 | SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 2.699.359,70 0,00 2.699.359,70 20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.895.200,00 0,00 1.895.200,00 20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 1.895.200,00 0,00 1.895.200,00 20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 700.428,39 0,00 700.428,39 20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 0,00 700.428,39 0,00 700.428,39 20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 0,00 103.731,31 0,00 103.731,31 20.608.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 103.731,31 0,00 103.731,31 0,00 2.699.359,70 0,00 2.699.359,70 www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações p i Desc Pri = Especiai Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade: 09001 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.000.0000.0.000. Administração 1.000.000,00 1.052.415,00 0,00 2.052.415,00 04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 1.000.000,00 1.052.415,00 0,00 2.052.415,00 04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 1.000.000,00 1.052.415,00 0,00 2.052.415,00 15.000.0000.0.000. Urbanismo 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 15.451.0022.0.000. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 DISTRITO DE SANTANA 99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.033.000,00 1.052.415,00 1.100.000,00 3.185.415,00 www .elotech.com.br 24/11/2022 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Operações Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA Unidade: 10001 | SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 1.386.300,00 0,00 1.386.300,00 13.392,0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 1.386.300,00 0,00 1.386.300,00 13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 1.386.300,00 0,00 1.386.300,00 27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 1.486.300,00 0,00 1.486.300,00 www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações Órgão: 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade: 11001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 736.480,00 0,00 736.480,00 15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 736.480,00 0,00 * 736.480,00 15.452.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 736.480,00 0,00 736.480,00 MUNICIPAL 18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 0,00 1.436.350,00 0,00 1.436.350,00 18.541.0000.0.000. Preservação c Conservação Ambiental 0,00 1.315.850,00 0,00 1.315.850,00 18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 1.315.850,00 0,00 1.315.850,00 MUNICIPAL ' 18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 120.500,00 0,00 120.500,00 18.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 120.500,00 0,00 120.500,00 MUNICIPAL 0,00 2.172.830,00 0,00 2.172.830,00 E Ny www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4,320/64 Opsrações Órgão: 12 IPMSMG Unidade: 12001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO 09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 14.725.000,00 0,00 14.725.000,00 09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 10.460.300,00 0,00 10.460.300,00 09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 10.460.300,00 0,00 10.460.300,00 SOCIAIS ) 09.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 4.264.700,00 0,00 4.264.700,00 09.997.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 4.264.700,00 0,00 4.264.700,00 SOCIAIS 0,00 14.725.000,00 0,00 900,00 E E D 14 2 lj www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 12 Programática 01.000.0000.0.000. 01.031.0000.0.000. 01.031.0002.0.000. 01.031.0002.2.001. 04,121.0000.0.000. 04.121.0008.0.000. 04.121.0008.1.061. 04.121.0008.2.016. 04.121.0008.2.222. 04,122.0000.0.000. 04.122.0001.0.000. 04.122.0001.1.329. 04.122.0001.2.002. 04.122.0001.2.336. 04.123.0000.0.000. 04.123.0003.0.000. 04.123.0003.2.008. 04.123.0003.2.015. 04.153.0000.0.000. 04.153.0001.0.000. 04.153.0001.2.006. 08.000.0000.0,000. 08.243.0000.0,000. 08.243.0012.0.000. 08.243.0012.2.041. 08.243.0012.2.211. 08.244.0000.0.000. 08.244.0012.0.000. 08.244.0012.2.012. 08.244.0012.2.037. 08.244.0012.2.093. 08.244.0012.2.270. 08.244.0012.2.304. 08.244.0012.2.305. 08.244.0012.2.306. 08.244.0012.2.307. 08.244.0012.2.336. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIL da Lei nº 4,320/64 Operações Legislativa 0,00 4.480.250,55 0,00 Ação Legislativa 0,00 4.480.250,55 0,00 ATUACAO LEGISLATIVA 0,00 4.480.250,55 0,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 4.480.250,55 0,00 CAMARA MUNICIPAL Administração 1.115.253,26 1.708.891,94 0,00 Planejamento e Orçamento 1.000.000,00 1.052.415,00 0,00 PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 1.000.000,00 1.052.415,00 0,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.000.000,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 1.044.415,00 0,00 PLANEJAMENTO REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 8.000,00 0,00 Administração Geral 115.253,26 6.079.516,08 0,00 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 115.253,26 6.079.516,08 0,00 TRANSPARENTE AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO 115.253,26 0,00 0,00 PAÇO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 5.946.516,08 0,00 GABINETE E ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 133.000,00 0,00 Administração Financeira 0,00 4.566.743,86 0,00 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 4.566.743,86 0,00 PÚBLICOS DE QUALIDADES. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 3.696.743,86 0,00 FAZENDA MANUTENÇÃO DO PASEP 0,00 870.000,00 0,00 Defesa Terrestro 0,00 10.217,00 0,00 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 10.217,00 0,00 TRANSPARENTE MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 10.217,00 0,00 MILITAR Assistência Social 0,00 2.073.393,64 0,00 Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 37.423,02 0,00 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 0,00 37.423,02 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 0,00 7.035,36 0,00 CIC 23331-5 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 30.387,66 0,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMDICRA Assistência Comunitária 0,00 2.035.970,62 0,00 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 0,00 2.035.970,62 0,00 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO 0,00 53.742,24 0,00 PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - CC 23330-7 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 1.706.762,43 0,00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO 0,00 133.469,23 0,00 SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO 0,00 30.930,42 0,00 SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - C/C 24345-0 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 39.935,35 0,00 ESTADO - CIC - 25.637-4 PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL 0,00 11.661,16 0,00 ESTADUAL - C/C 25.742-7 PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA 0,00 35.000,00 0,00 COMPLEXIDADE ESTADUAL - C/C - 25.743-5 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEL 0,00 9.604,09 0,00 PIXO FIXO PSE/SMG 0,00 14.865,70 0,00 Previdência Social 0,00 14.725.000,00 0,00 = ——— www.elotech.com.br Total 4.480.250,55 4.480.250,55 4.480.250,55 4.480.250,55 12.824.145,20 2.052.415,00 2.052.415,00 1.000.000,00 1.044.415,00 8.000,00 6.194.769,34 6.194.769,34 115.253,26 5.946.516,08 133.000,00 4.566.743,86 4.566.743,86 3.696.743,86 * 870.000,00 10.217,00 10.217,00 10.217,00 2.073.393,64 37.423,02 37.423,02 7.035,36 30.387,66 2.035.970,62 2.035.970,62 53.742,24 1.706.762,43 133.469,23 30.930,42 39.935,35 11.661,16 35.000,00 9.604,09 14.865,70 14.725.000,00 24/11/2022 Página: | Programática 09.272.0000.0.000. 09,272.0301.0.000. 09.272.0301.2.201. 09.272.0301.2.202. 09.272.0301.2.203. 09,997.0000.0.000. 09.997.0301.0.000. 09.997.0301.2.202. 10,000.0000.0.000. 10.122.0000.0.000. 10.122.0011.0.000. 10.122.0011.2.020. 10.301.0000.0.000. 10.301.0011.0.000. 10.301.0011.2.023. 10.302.0000.0.000. 10.302.0011.0.000. 10.302.0011.2.024. 10.303.0000.0.000. 10.303.0011,0.000. 10.303.0011.2.029. 10.305.0000.0.000. 10.305.0011,0.000, 10.305.0011.2.030. 12.000.0000.0.000. 12.306.0000.0.000. 12.306.0005.0.000. 12.306.0005.2.060. 12.306.0005.2.061. 12.361.0000.0.000. 12.361.0005.0.000. 12.361.0005.1.001. 12.361.0005.2.052. 12.361.0005.2.053. 12.361.0005.2.054. 12.361.0005.2.057. 12.361.0005.2.058. 12.361.0005.2.074. 12.361.0005.2.090. 12.361.0005.2.312. 12.365.0000.0.000. 12.365.0005.0,000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985. Anexo VIL da Lei nº 4.320/64 . Operações Previdência do Regime Estatutário 0,00 10.460.300,00 0,00 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 10.460.300,00 0,00 SOCIAIS MANUTENCAO DO IPMSMG 0,00 815.300,00 0,00 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 0,00 9.305.000,00 0,00 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO IPMSMG - 0,00 340.000,00 0,00 SALDO RES. ADMINISTRATIVA Reserva de contigência para o RPPS 0,00 4.264.700,00 0,00 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 4.264.700,00 0,00 SOCIAIS PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 0,00 4.264.700,00 0,00 Saúde 0,00 18.635.459,71 0,00 Administração Geral 0,00 1.003.643,91 0,00 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.003.643,91 0,00 GESTÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 0,00 1.003.643,91 0,00 SUS - BLGES. Atenção Básica 0,00 4.998.069,30 0,00 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 4.998.069,30 0,00 ATENDIMENTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA - 0,00 4.998.069,30 0,00 BLATB Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 11.980.352,73 0,00 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.980.352,73 0,00 ATENDIMENTO AO SERV DE ATENÇÃO 0,00 11.980.352,73 0,00 HOSPITALAR, LABORATÓRIO E FISIOTERAPIA - BLMAC Suporte Profilático e Terapéutico 0,00 203.128,25 0,00 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 203.128,25 0,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 0,00 203.128,25 0,00 FARMACÊUTICA - BLAFB Vigilância Epidemiológica 0,00 450.265,52 0,00 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 450.265,52 0,00 ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, 0,00 450.265,52 0,00 EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA - BLVGS Educação 1.500.000,00 34.630.935,79 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 348.825,85 0,00 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 0,00 348.825,85 0,00 E DA SOCIEDADE MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA 0,00 205.078,91 0,00 ESCOLAR MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- 0,00 143.746,94 0,00 REC LIVRES Ensino Fundamental 1.500.000,00 31.230.399,05 0,00 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 1.500.000,00 31.230.399,05 0,00 E DA SOCIEDADE PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS 1.500.000,00 0,00 0,00 ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO 0,00 16.828.629,83 0,00 FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 0,00 744.127,82 0,00 MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR 0,00 42.000,00 0,00 - FUNDEB 30% MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 388.068,40 0,00 MANUTENÇÃO DO PNAT 0,00 271273,19 0,00 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 87.000,00 0,00 DE EDUCACAO - MDE 5% E 25% MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 0,00 12.731.000,00 0,00 AJUSTE FUNDEB 0,00 132.299,81 0,00 Educação Infantil 0,00 3.051.710,89 0,00 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 0,00 3.051.710,89 0,00 E DA SOCIEDADE IN www.elotech.com.br Total 1.460.300,00 10.460.300,00 815.300,00 9.305.000,00 340.000,00 4.264.700,00 4.264.700,00 4.264.700,00 18.635.459,71 1.003.643,91 1.003.643,91 1.003.643,91 4.998.069,30 4.998.069,30 4.998.069,30 11.980.352,73 11.980.352,73 11.980.352,73 203.128,25 203.128,25 203.128,25 450.265,52 450.265,52 450.265,52 36.130.935,79 348.825,85 348.825,85 205.078,91 143.746,94 32.730.399,05 32.730.399,05 1.500.000,00 16.828.629,83 744.127,82 42.000,00 388.068,40 277.273,19 87.000,00 12.731.000,00 132.299,81 3.051.710,89 3.051.710,89 24/11/2022 Página: 2 Programática 12.365.0005.2.056. 12.365.0005.2.068. 13.000.0000.0.000. 13.392.0000.0.000. 13.392.0009.0.000. 13.392.0009.2.062. 13.392.0009.2.063. 13.392.0009.2.084. 15.000.0000.0.000. 15.451.0000.0.000. 15.451.0022.0.000. 15.451.0022.1.103. 15.452.0000.0.000. 15.452.0004.0.000. 15.452.0004.1.003. 15.452.0004.1.101. 15.452.0004.2.048. 15.452.0004,2.049. 15.452.0010,0.000. 15.452.0010.2.051. 15,452.0010.2.101. 18.000.0000.0.000. 18.541,0000.0.000. 18.541.0010.0.000. 18.541.0010.2.066. 18.541.0010.2.205. 18.541.0010.2.206. 18.542.0000.0.000. 18.542.0010.0.000. 18.542.0010.2.034. 18.542.0010.2.067. 20.000.0000.0.000. 20.122.0000.0.000. 20.122.0007.0.000. 20.122.0007.2.091. 20.606.0000.0.000. 20.606.0021.0.000. 20.606.0021.2.210. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985. Anexo VII da Lei nº 4.320/64 . Operações MANUTENCAO FUNDEB 700% - ENSINO 0,00 2.953.481,06 0,00 INFANTIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 0,00 98.229,83 0,00 INFANTIL Cultura 0,00 1.386.300,00 0,00 Difusão Cultural 0,00 1.386.300,00 0,00 ESPORTE E CULTURA 0,00 1.386.300,00 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 156.000,00 0,00 CULTURAIS MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS 0,00 500.000,00 0,00 FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E SANTANA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 730.300,00 0,00 ESPORTE E CULTURA Urbanismo 553.000,00 1.706.480,00 0,00 Infra-Estrutura Urbana 33.000,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO 33.000,00 0,00 0,00 DISTRITO DE SANTANA MELHORIA DA DISTRIBUIIÇÃO DE ÁGUA DE 33.000,00 0,00 0,00 SANTANA Serviços Urbanos 520.000,00 1.706.480,00 0,00 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 520.000,00 970.000,00 0,00 PROGRESSO MUNICIPAL. OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS 150.000,00 0,00 0,00 RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITO. MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS 370.000,00 0,00 0,00 E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E 0,00 750.000,00 0,00 LIMPEZA PUBLICA MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE 0,00 220.000,00 0,00 ILUMINAÇÃO PUBLICA CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO 0,00 736.480,00 0,00 TURISMO MUNICIPAL MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 0,00 73.250,00 0,00 MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - 0,00 663.230,00 0,00 CIDADE LIMPA Gestão Ambiental 0,00 1.436.350,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.315.850,00 0,00 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO 0,00 1.315.850,00 0,00 TURISMO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 250.000,00 0,00 AMBIENTAIS MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO 0,00 1.039.600,00 0,00 AMBIENTE E TURISMO MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 26.250,00 0,00 MEIO AMBIENTE Controle Ambiental 0,00 120.500,00 0,00 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO 0,00 120.500,00 0,00 TURISMO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 70.000,00 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 50.500,00 0,00 TURISMO Agricultura 0,00 2.699.359,70 0,00 Administração Geral 0,00 1.895.200,00 0,00 AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 1.895.200,00 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 1.895.200,00 0,00 AGRICULTURA Extensão Rural 0,00 700.428,39 0,00 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 0,00 700.428,39 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEI! 0,00 700.428,39 0,00 ADENTRO K SE www.elotech.com.br Total 2.953.481,06 98.229,83 1.386.300,00 1.386.300,00 1.386.300,00 156.000,00 500.000,00 730.300,00 2.259.480,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 2.226.480,00 1.490.000,00 150.000,00 370.000,00 750.000,00 220.000,00 736.480,00 73.250,00 663.230,00 1.436.350,00 1.315.850,00 1.315.850,00 250.000,00 1.039.600,00 26.250,00 120.500,00 120.500,00 70.000,00 50.500,00 2.699.359,70 1.895.200,00 1.895.200,00 1.895.200,00 700.428,39 700.428,39 700.428,39 24/11/2022 Página: 3 Programática 20.608.0000.0.000. 20.608.0007.0.000. 20.608.0007.2.082. 26.000.0000.0.000. 26.122.0000.0.000. 26.122.0004.0.000. 26.122.0004.2.009. 26.782.0000.0.000. 26.782.0004.0.000. 26.782.0004.2.045. 26.782.0004.2.046. 27.000.0000.0.000. 27.812.0000.0.000. 27.812.0009.0.000. 27.812.0009.2.085. 28.843.0000.0.000. 28.843.0003.0.000. 28.843.0003.2.010. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII da Lei nº 4.320/64 . Operações Descrição Projetos Atividades Especiais Total Promoção da Produção Agropecuária 0,00 103.731,31 0,00 103.731,31 AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 103.731,31 0,00 103.731,31 MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 0,00 103.731,31 0,00 103.731,31 CALCARIO Transporte 0,00 5.242.362,71 0,00 5.242.362,71 Administração Geral 0,00 3.785.250,00 0,00 3.785.250,00 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 3.785.250,00 0,00 3.785.250,00 PROGRESSO MUNICIPAL. MANUTENÇÃO DA SEMOSP 0,00 3.785.250,00 0,00 3.785.250,00 Transporte Rodoviário 0,00 1.457.112,71 0,00 1.457.112,71 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 1.457.112,71 0,00 1.457.112,71 PROGRESSO MUNICIPAL. MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 BUEIROS É MANUTENÇÃO DA CIDE 0,00 57.112,71 0,00 57.112,71 Desporto e Lazer 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Desporto Comunitário 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 ESPORTE E CULTURA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 ESPORTIVAS Encargos Especiais 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 Serviço da Divida Interna 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 PÚBLICOS DE QUALIDADES. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Reserva de Contingência gerul 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 3.168.253,26 99.724.784,04 1.100.000,00 103.993.037,30 www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Programática Descrição 01,000.0000. 01.031.0000. 01.031.0002. 04.121.0000. 04.121.0008. 04,122.0000. 04,122.0001. 04.123.0000. 04.123.0003. 04.153.0000. 04.153.0001. 08.000.0000. 08.243.0000. 08.243.0012. 08.244.0000. 08.244.0012. 09.272.0000. 09.272.0301. 09.997.0000. 09.997.0301. 10.00.0000. 10.122.0000. 10.122.0011. 10.301.0000. 10.301.0011. 10.302.0000. 10.302.0011, 10.303.0000. 10.303.0011. 10.305.0000. 10.305.0011. 12.000.0000. 12.306.0000. 12.306.0005. 12.361.0000. 12.361.0005. 12.365.0000. 12.365.0005. 13.000.0000. 13.392.0000. 13.392.0009. 15.000.0000. 15.451.0000. 15.451.0022. 15.452.0000. 15.452.0004, 15.452.0010. Se, Legislativa Ação Legislativa ATUACAO LEGISLATIVA Administração Planejamento e Orçamento PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO Administração Geral GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE Administração Financeira GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES. Defesa Terrestre GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO Assistência Comunitária QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO Previdência Social Previdência do Regime Estatutário PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS Reserva de contigência para o RPPS PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS Saúde Administração Geral SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA Atenção Básica SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA Assistência Hospitalar e Ambulatorial SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA Suporte Profilático e Terapêutico SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA Vigilância Epidemiológica SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA Educação Alimentação e Nutrição EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE Ensino Fundamental EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE Educação Infantil EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE Cultura Difusão Cultural ESPORTE E CULTURA Urbanismo Infra-Estrutura Urbana MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO DE SANTANA Serviços Urbanos SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL 4.480.250,55 4.480.250,55 4.480.250,55 12.824.145,20 2.052.415,00 2.052.415,00 6.194.769,34 6.194.769,34 4.566.743,86 4.566.743,86 10.217,00 10.217,00 1.753.687,59 30.387,66 30.387,66 1.723.299,93 1.723.299,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.746,94 143.746,94 143.746,94 0,00 0,00 0,00 0,00 1.386.300,00 1.386.300,00 1.386.300,00 2.259.480,00 33.000,00 33.000,00 2.226.480,00 1.490.000,00 736.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 258.928,45 0,00 0,00 258.928,45 258.928,45 14.725.000,00 10.460.300,00 10.460.300,00 4.264.700,00 4.264.700,00 18.635.459,71 1.003.643,91 1.003.643,91 4.998.069,30 4.998.069,30 11.980.352,73 11.980.352,73 203.128,25 203.128,25 450.265,52 450.265,52 35.987. 188,85 205.078,91 205.078,91 32.730.399,05 32.730.399,05 3.051.710,89 3.051.710,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 4.480.250,55 4.480.250,55 4.480.250,55 12.824.145,20 2.052.415,00 2.052.415,00 6.194.769,34 6.194.769,34 4.566.743,86 4.566.743,86 10.217,00 10.217,00 2.012.616,04 30.387,66 30.387,66 1.982.228,38 1.982.228,38 14.725.000,00 0.460.300,00 0.460.300,00 4.264.700,00 4.264.700,00 18.635.459,71 1.003.643,91 1.003.643,91 4.998.069,30 4.998.069,30 11.980.352,73 11.980.352,73 203.128,25 203.128,25 450.265,52 450.265,52 36.130.935,79 348.825,85 348.825,85 32.730.399,05 32.730.399,05 3.051.710,89 3.051.710,89 1.386.300,00 1.386.300,00 1.386.300,00 2.259.480,00 33.000,00 33.000,00 2.226.480,00 1.490.000,00 736.480,00 Ny www.elotech.com.br 24/11/2022 Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Programática Descrição 18.000.0000. 18.541.0000. 18.541,0010. 18.542.0000. 18.542.0010. 20.000.0000. 20.122.0000. 20.12.0007. 20.606.0021. 20.608.0000. 20.608.0007. 26.000.0000. 26.122.0000. 26.122.0004. 26.782.0000. 26.782.0004. 27.000.0000. 27.812.0000. 27.812.0009. 28.000.0000. 28.843.0000. 28.843.0003. D ivo da D Função, Subfuncão e P; Conforme o Vínculo com os Recursos Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985. Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Gestão Ambiental 1.436.350,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 1.315.850,00 0,00 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 1.315.850,00 0,00 MUNICIPAL Controle Ambiental 120.500,00 0,00 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 120.500,00 0,00 MUNICIPAL Agricultura 2.699.359,70 0,00 Administração Geral 1.895.200,00 0,00 AGRICULTURA PARA TODOS 1.895.200,00 0,00 Extensão Rural 700.428,39 0,00 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 700.428,39 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 103.731,31 0,00 AGRICULTURA PARA TODOS 103.731,31 0,00 Transporte 5.185.250,00 7.112,71 Administração Geral 3.785.250,00 0,00 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 3.785.250,00 0,00 PROGRESSO MUNICIPAL. Transporte Rodoviário 1.400.000,00 57.112,71 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 1.400.000,00 57.112,71 PROGRESSO MUNICIPAL. Desporto e Lazer 100.000,00 0,00 Desporto Comunitário 100.000,00 0,00 ESPORTE E CULTURA 100.000,00 0,00 Encargos Especiais 900.000,00 0,00 Serviço da Divida Intema 900.000,00 0,00 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 900.000,00 0,00 PÚBLICOS DE QUALIDADES. Reserva de Contingência 1.100.000,00 0,00 Reserva de Contingência geral 1.100.000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.100.000,00 0,00 34,268.569,98 69.663.689,72 www.elotech.com.br Total 1.436.350,00 1.315.850,00 1.315.850,00 120.500,00 120.500,00 2.699.359,70 1.895.200,00 1.895.200,00 700.428,39 700.428,39 103.731,31 103.731,31 5.242.362,71 3.785.250,00 3.785.250,00 1.457.112,71 1,457.112,71 100.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 103.932.259,70 24/11/2022 Página: 2 | eulBrd TTOT/L IPT 00'000'STL'PI 00'000'STL'PI 000 000 000 oo'o TEOS ERUapiAdIg 60 AQ"UIOO"WDOJO|o" AMAM VoE6CELOT 00'0 00'0 ooo 00'0 o0'0 P9'E6EELOT 00'0 00'0 000 000 TENOS ESUMSISSy 80 OT'SPIPIS TI ooo 00'0 00'0 00'SIpTSOT 000 000 o0'0 PELOS PE'9BGPOTO o0'o ogdenstuupy a ssostrosrp 00'0 00'0 ooo ss'osTosp+ eanejstãoT 10 P9/OTEP o TT BP “6 0xOUY SB6T/Z0/P0 2P “8 0 JOS EHIEHOd E TITA OPU9PY sogóung 3 org «0d esadsaq Ep oAgensuomag TVIOL DWSWdI OWSTYNI 4 ALNAISINV OIT dG VIIVLTIDAS VENLINO 3 ALHOdSA JA VRIVITIDAS OLNIWVIINVTd dA TVdIDINNH VIEVITIDAS VENLININIDYV AA TYIDINNIA VIIVLTHDAS “TVIDOS VIONALSISSV 4 OHTVEVAL JA TVdIDINNIA VTEVITUDAS aanvs da TVdIDINNA VIIVITIDAS Ovovonda da TVdIDINNA VRIVILTIDAS SODNTENA SODIANAS A SVUHO SA TVdIDINNIA VRIVITIDAS VONaZVA dA TVdIDINNA VRIVITIDAS OYÍVUISININAV 4 ALINIAVO AQ TVdIDINNA VRIVLTEDAS TVdIDINNA VAVINVO ETOT :OpIoxA BIUQPUOY 9P OPEISA AHOdAVND 0 TANDIW OVS AG TVdAIDINDHA VANLIANRAA 00'08H6STT 00'00€'98ET 6L'SEGOETDE IL'6SpSErBI TVIOL ooo ooo ooo 000 OWSWdl TI 00'084'9€L oo'o o0'0 000 OWSRINL 4 ALNIIAWV OIIIN JA VRIVITHDAS TI o0'0 00'00€'98€'1 o0'0 o0'0 VANLINO 3 ALHOASA JA VISVITUDAS OI 00'000'€€ o0'0 o0'0 o0'0 OLNIWVIINVTA dA TVAIDINNA VIIVITIOAS 60 00'0 o0'o oo'o o0'0 VENLINIRIOV JA TVAIDINDA VRIVITUDAS 80 o0'0 oo'o o0'%0 ooo TVIDOS VIONILSISSV 3 OHTVEVAL dA TVdIDINNIA VISVITUDAS LO ooo o0'0 ooo 1L'6Sp'SE9'BI aanvs da TVAIDINNA VRIVIMIDAS 90 o0'0 000 6L'SEGOEI'9E o0'0 OVIVINAA dA TVdIDINNA VRIVITIDAS SO 00'000'064"1 o0'0 ooo 000 SOONTENA SODIAHAS 3 SVUHO JA TVAIDINNH VIIVITUDAS 40 ooo ooo ooo 000 VONaZVA AQ TVAIDINNH VIIVITHOAS €O 00'0 00'0 00'0 00'0 OYSVEISININAV 3 ILINIAVO dA TVAIDINNA VRIVITEDAS TO o0'o oo'o ooo o0'0 TVdIDINNH VEVINVO 10 ouwsmegn si empo €l orsempy TI pres O! 00'000'001 00'0 00'000'001 0o'0 ooo ooo 000 00'0 00'0 o0'o 000 000 sz jo ouodsag LT ILT9C TITS 00'0 000 00'0 00'0 ooo 00'0 o0'o 00'0 IL'TICTUTS oo'0 ooo 00'0 auodsum, 97 OL'GSE669T 000 ooo 000 o0'0 OL'6SE669T 00'0 000 00'0 00'0 000 ooo ooo empousy [U4 oo'ose'ogrT 000 00'0SE9EP1 ooo ooo 000 oo'o oo'o o0'o 00'0 ooo ooo ooo TERDIqUIY OSSO 81 TVYIOL OWSWdI OWSTINL 4 ALNIISINV OIII dA VRIVITHDAS VANLTNO ALHOS AA VRIVITIDAIS OININVIINVIA A TVdIDINNA VRIVITHDAS VINLINIRIDYV IA TVdIDINNA VIIVLTHDAS TVIDOS VIONALSISSV 4 OHTVEVUL JA TVdIDINNIA VIIVLTHDAS danvs da TVdIDINNA VIIVLTHDAS OVIVINAI JA TVHIDINNA VIIVLTHDAS SODITENA SODIANAS à SVUHO JA TVAIDINNIA VIIVITIDAS VONaZVA dA TVAIDINNHA VIIVLTHDAS OVÍVEISININAV 3 ALINIAVO SA TVdIDINNA VIIVITHDAS TVdIDINNH VIVINVO 0E'LEO'E66COI 00'000'STL'PI O00EETLIT 00'00c'98PT 0O'sIp'SBrE OL'GSE669T VIEGCELOT TL'6SP'SE9'BI 6L'SEGOET'E ILT9CTELO 9BEPL99P'S PEVBGrOTO ssosroshh TVIOL 00'000'00T"T ooo ooo o0'0 00'000'001"T ooo o0'0 000 000 00'0 oo'o 000 o0'o VIUGBUNVOO SP BARSOH 66 00'000'006 TVIOL 000 DWSWdI ooo ORSNINL 4 ALNSIAINV OISIA JA VRIVITIDAS ooo VINLINO A ALHOdSA JA VRIVITIDAS oco OLNIWVIINVId dA TVdIDINNA VIIVLTHDAS 000 VENLINIRIDY AA TVAIDINNHA VIIVITEDAS 00'0 TVIDOS VIONALSISSV 4 OHTVEIVAL JA TVdIDINNA VIIVLTHDAS ooo aanvs da TVdIDINNHA VISVITIDAS 000 OVOVINAI AA TVAIDINNI VIIVITIDAS 00'0 SODNTANA SODIAVAS I SVESO JA TVAIDINNIA VRIVITEDAS 00'000'006 VONaZVA dA TVdIDINNA VIRIVITIDAS oo'o OVÍVELSININAV 4 ALANIAVO JA TVAIDINNIA VRIVITHDAS oo'o TVdIDINNH VEVINVO srmtoodsg soBmoug 87 u PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA 01.001.01.031.0002.2.001. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.800.250,55 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.565.250,55 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.406.250,55 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.086.250,55 0 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.086.250,55 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00 º 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 230.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00 0 3.1.90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 90.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 159.000,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 159.000,00 º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 159.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.235.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.207.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 232.000,00 º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 232.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 90.000,00 º 3.3.90.33.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 90.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 º 3.3.90.36.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00 3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 430.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 430.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,00 º 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00 3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 28.000,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 28.000,00 o 3.3.91.97.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 28.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 680.000,00 4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 680.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 0 4.4.90.51.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 600.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO 02.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 02.001.04.122.0001.1.329. AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.294,50 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.294,50 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.294,50 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 51.294,50 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 51.294,50 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 63.958,76 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 63.958,76 Page 1 0f22 <Q 2n ay www elotech.com.br o PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 02.001.04.122.0001.2.002. o 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.01.00.00 3.1.90.01.00.00 3.1,90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.1,91.13.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33,00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.39,00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 02.001.04.122.0001.2.336. 0 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00,00 3.1.90.13,00.00 3.1.90.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00,00 02.001.04.153.0000.0.000. 02.001.04.153.0001.0.000. Page 2 0f22 APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.00,00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente Defesa Terrestre RN GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE = : 24/11/2022 N, 63.958,76 63.958,76 63.958,76 5.746.516,08 2.953.516,08 2.823.516,08 59.516,08 59.516,08 2.314.000,00 2.314.000,00 450.000,00 450.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 2.793.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.793.000,00 3.000,00 3.000,00 95.000,00 95.000,00 85.000,00 85.000,00 20.000,00 20.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 90.000,00 90.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 133.000,00 110.000,00 110.000,00 90.000,00 90.000,00 20.000,00 20.000,00 23.000,00 23.000,00 10.000,00 10.000,00 13.000,00 13.000,00 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 02.001.04.153.0001.2.006. 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 0 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 o 4.4.90.52.00.00 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000,0.000. 03.001.04.000.0000.0.000. 03.001.04.123.0000.0.000. 03.001.04.123.0003.0.000. 03.001.04.123.0003.2.008. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00,00 o 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 o 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 0 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 0 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 o 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 o 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 o 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 0 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 0 3.3.90.93.00.00 3.3.91.00.00.00 3.3.91.97.00.00 o 3.3.91.97.00.00 4,0.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 Page 30f22 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESPESAS CORRENTES 4.705,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.705,00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.705,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 2.205,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.205,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.512,00 INVESTIMENTOS 5.512,00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.512,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.512,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.512,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Administração Administração Financeira GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DESPESAS CORRENTES 3.496.743,86 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 985.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 855.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 750.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 750.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 130.000,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 130.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.511.743,86 APLICAÇÕES DIRETAS 1.483.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.251.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.251.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 27.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1.028.743,86 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.028.743,86 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente A 1.028.743,86 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 INVESTIMENTOS 200.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 24/11/2022 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.. o 4.4.90.52.00.00 03.001.04.123.0003.2,015. 3.3.00.00.00.00 3.3.90.47.00.00 o 3.3.90.47.00.00 o 3.3.90.47.00.00 03.001.28.000.0000.0.000. 03.001.28.843.0000.0.000. 03.001.28.843.0003.0.000. 03.001.28.843.0003.2.010. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00,00 3.3.90.91.00.00 o 3.3.90.91.00.00 4.0.00.00.00.00 4.6.90.71.00.00 o 4.6.90.71.00.00 04.001.00.000.0000.0,000. 04.001.15.000.0000.0.000. 04.001.15.452.0000.0.000. 04.001.15.452.0004.0,000. 04.001.15.452.0004.1.003. 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 o 4.4.90.51.00.00 04.001.15.452.0004.1.101. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 0 4.4,90.51.00.00 04.001.15.452.0004.2.048. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 04,001.15.452.0004.2.049. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 Page 4022 1500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00 MANUTENÇÃO DO PASEP DESPESAS CORRENTES 870.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 870.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 870.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 870.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 499.672,13 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 370.327,87 Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA DESPESAS CORRENTES 200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 700.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 700.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 700.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Urbanismo Serviços Urbanos SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITO. DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 INVESTIMENTOS 150.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00 MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO DESPESAS CORRENTES 150.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 INVESTIMENTOS 220.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 220.000,00 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PUBLICA DESPESAS CORRENTES 750.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 450.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente, 300.000,00 MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DESPESAS CORRENTES 220.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 24/11/2022 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA º 3.3.90.39.00.00 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 04.001.26.000.0000.0.000. Transporte 04.001.26.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.26.122.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. 04.001.26.122.0004.2.009. MANUTENÇÃO DA SEMOSP 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL º 3.1.90.11.00.00 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS º 3.1.90,13,00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS º 3.1.90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.08,00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR º 3.3.90.08.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0 3.3.90.46.00.00 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES º 3.3.90.93,00.00 1500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES º 4.4.90.51.00,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 04.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 04.001.26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. 04.001.26.782.0004.2.045. MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente A 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Page S of22 24/11/2022 100.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00 3.525.000,00 1.805.000,00 1.710.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 110.000,00 110.000,00 50.000,00 50.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 1.720.000,00 1.720.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 650.000,00 650.000,00 550.000,00 550.000,00 95.000,00 95.000,00 400.000,00 400.000,00 260.250,00 260.250,00 260.250,00 50.000,00 50.000,00 210.250,00 210.250,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 600.000,00 600.000,00 700.000,00 700.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES º 4.4.90.51.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 04.001.26.782.0004.2.046. MANUTENÇÃO DA CIDE 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO º 3.3.90.30.00.00 1.750.00.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Exercício Corrente 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.000.0000.0,000. 05.001.12.306.0000.0.000. 05.001.12.306.0005.0.000. 05.001.12.306.0005.2.060. 3.0.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 0 3.3.50.43.00.00 05.001.12.306.0005.2.061. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 o 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 05.001.12.361.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.0.000. 05.001.12.361.0005.1.001. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 0 3.3.50.43.00.00 05.001.12.361.0005.2.052. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 o 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 0 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 o 3.1.91.13.00.00 05.001.12.361,0005.2.053. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.11.00.00 o 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 Page 6 0f22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Alimentação e Nutrição EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.552.00.00 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente Ensino Fundamental EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24/11/2022 100.000,00 100.000,00 57.112,71 57.112,71 57.112,71 57.112,71 57.112,71 205.078,91 205.078,91 205.078,91 205.078,91 205.078,91 143.746,94 143.746,94 5.788,12 5.788,12 5.788,12 137.958,82 137.958,82 137.788,12 170,70 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 16.828.629,83 16.828.629,83 14.028.629,83 13.408.629,83 13.408.629,83 620.000,00 620.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00 736.127,82 550.000,00 450.000,00 400.000,00 400.000,00 50.000,00 www. elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. º 3.1.90.13.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 50.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 100.000,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 º 3.1.91.13,00,00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 100.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.127,82 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 186.127,82 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 º 3.3.90.14.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 6.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 21.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.127,82 º 3.3.90.39.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 9.127,82 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00 º 3.3.90.93.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 150.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 4.4.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 º 4.4.90.52.00.00 1.540.00,00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 8.000,00 05.001.12.361.0005.2.054. MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 6.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 º 3.3.90.39.00,00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 25.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 º 4.4.90.52.00,00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 11.000,00 05.001.12.361.0005.2.057. MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 380.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.550.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 300.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.550.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 80.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.068,40 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.068,40 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.068,40 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.068,40 0 4.4.90.51.00.00 1.580.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 8.068,40 05.001.12.361.0005.2.058. MANUTENÇÃO DO PNAT 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES A , 271.273,19 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES NX 271.273,19 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 271.273,19 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.553.00.00 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 160.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 117.273,19 0 3.3.90.39,00.00 1.553,00.00 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 117.273,19 Page 7022 Estas Temo 24112022 www elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 05.001.12.361.0005.2.074. MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25% 3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 87.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 0 3.3.90.14.00,00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 7.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 15.000,00 3.3.90.48,00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.000,00 º 3.3.90.48.00.00 1.500.01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 65.000,00 05.001.12.361.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.931.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.060.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.710.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000,00 º 3.1.90.11.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.200.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 º 3.1.90.13.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 110.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.400.000,00 0 3.1,90.94,00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.400.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 350.000,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00 0 3.1.91.13.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 350.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.871.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.871.000,00 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00 º 3.3.90.08.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 10.000,00 3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 º 3.3.90.14,00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 60.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.600.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 º 3.3.90.36.00.00 1.500.01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 4.000.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.100.000,00 º 3.3.90.46.00.00 1.500,01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.100.000,00 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 800.000,00 º 3.3.90.91.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 800.000,00 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 º 3.3.90.92.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200.000,00 º 3.3,90.93.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.200.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 800.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 o 4.4.90.51.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 400.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ( 400.000,00 0 4.4.90.52.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 400.000,00 05.001.12.361.0005.2.312. AJUSTE FUNDEB 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.299,81 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.299,81 Page 8 0f22 24/11/2022 - www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 05.001.12.365.0000.0.000. 05.001.12.365.0005.0.000. 05.001.12.365.0005.2.056. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11,00.00 o 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 0 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 0 3.1.91.13.00.00 05.001.12.365.0005.2.068. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 0 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4,4.90.52.00.00 o 4.4.90.52.00.00 06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.10.000.0000.0,000. 06.001.10.122.0000.0.000. 06.001.10.122.0011.0,000. 06.001.10.122.0011.2.020. 3.0.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 0 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00,00 0 3.1.90.13.00.00 0 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 0 3.1.91.13.00.00 Page 9 0f22 APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.599.00,00 - Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.00.00 - Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente Educação Infantil EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE MANUTENCAO FUNDEB 700% - ENSINO INFANTIL DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01,00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500,01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE Saúde Administração Geral SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA GESTÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SUS - BLGES. DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 24/11/2022 32.299,81 32.299,81 32.299,81 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.953.481,06 2.953.481,06 2.625.481,06 2.393.481,06 2.393.481,06 232.000,00 232.000,00 328.000,00 328.000,00 328.000,00 70.100,00 70.100,00 70.100,00 30.000,00 30.000,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 28.129,83 28.129,83 28.129,83 28.129,83 28.129,83 973.643,91 609.170,72 549.655,60 420.418,56 420.418,56 30.585,46 30.585,46 98.651,58 98.651,58 59.515,12 59.515,12 59.515,12 www.elotech.com.br 0 06.001.10.301.0000.0,000. 06.001.10.301.0011.0.000. 06.001.10.301.0011.2.023. 3.3.00.00.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.91.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00,00 3.1.90.11,00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00,00 3.1.91,13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.93.00.00 Page 100f22 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02,00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 18% - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente Atenção Básica SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA ATENDIMENTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA - BLATB DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 24/11/2022 364.473,19 29.400,00 29.400,00 29.400,00 335.073,19 10.000,00 10.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 6.287,15 6.287,15 11.589,01 11.589,01 73.557,03 73.557,03 23.640,00 23.640,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 4.992.676,90 3.327.676,90 3.077.676,90 3.017.676,90 1.000.000,00 2.017.676,90 60.000,00 60.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.665.000,00 1.665.000,00 30.000,00 30.000,00 600.000,00 600.000,00 800.000,00 800.000,00 100.000,00 100.000,00 55.000,00 55.000,00 80.000,00 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 0 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 06.001.10.302.0000.0.000. 06.001.10.302.0011.0.000. 06.001.10.302.0011.2.024. 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 0 3.1.90.11.00.00 0 3.1.90.11,00,00 3.1.90.13.00.00 o 3.1.90.13.00,00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00,00 0 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 0 3.3.90.08.00.00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 0 3.3.90.46.00.00 3.3.90.93.00.00 0 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 o 4,4.90.52.00.00 06.001.10.303.0000,0,000. 06.001.10.303.0011.0.000. 06.001.10.303,0011.2.029. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 0 3.3.90.32.00.00 o 3.3.90.32.00.00 06.001.10.305.0000.0.000. 06.001.10.305.0011.0.000. 06.001.10.305.0011.2.030. 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 Page 11 0f22 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 80.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.392,40 INVESTIMENTOS 5.392,40 APLICAÇÕES DIRETAS 5.392,40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.392,40 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 5.392,40 Assistência Hospitalar e Ambulatorial SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA ATENDIMENTO AO SERV DE ATENÇÃO HOSPITALAR, LABORATÓRIO E FISIOTERAPIA - BLMAC DESPESAS CORRENTES 11.915.937,13 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.865.937,13 APLICAÇÕES DIRETAS 7.465.937,13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.265.937,13 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 5.934.772,15 1.600.00.30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.331.164,38 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.900,00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 200.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 400.000,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 1.500.02,00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 400.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.050.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.050.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 40.000,00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000,00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.700.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 2.000.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 200.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 110.000,00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 110.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 64.415,60 INVESTIMENTOS 64.415,60 APLICAÇÕES DIRETAS 64.415,60 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64.415,60 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 64.415,60 Suporte Profilático e Terapêutico SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB DESPESAS CORRENTES 203.128,25 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.128,25 APLICAÇÕES DIRETAS 203.128,25 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 173.128,25 1.600.00.20 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 136.879,80 1.621.00.00 - SUS Estadual - Exercício Corrente 36.248,45 Vigilância Epidemiológica SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA DESPESAS CORRENTES 450.265,52 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.341,19 APLICAÇÕES DIRETAS 338.814,10 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 317.595,53 24/11/2022 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 o 3.1.91.13.00.00 o 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.30.00,00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.46.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.001.00.000.0000.0.000. 07.001.08.000.0000.0.000. 07.001.08.243.0000.0,000. 07.001.08.243.0012.0.000. 07.001.08.243.0012.2.041. 0 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4,90.52.00.00 4.4,90.52.00.00 07.001.08.243.0012.2.211. o 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 07.001.08.244,0000.0.000. 07.001.08.244.0012.0.000. 07.001.08.244.0012.2.012. 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 Page 12022 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS C/C 23331-5 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00,60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMDICRA DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente Assistência Comunitária QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICA CC 23330-7 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 65.182,37 252.413,16 21.218,57 21.218,57 23.527,09 23.527,09 23.827,09 87.924,33 87.924,33 9.130,54 9.130,54 39.312,61 39.312,61 27.066,84 27.066,84 12.414,34 12.414,34 6.035,36 6.035,36 6.035,36 2.600,00 2.600,00 243536 2.435,36 750,00 750,00 250,00 250,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 30.387,66 30.387,66 18.232,60 18.232,60 18.232,60 12.155,06 12.155,06 12.155,06 41.881,25 41.881,25 41.881,25 10.000,00 24/11/2022 “tlotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. o 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 [ 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4,4.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00 o 4.4.90.52.00.00 07.001.08.244.0012.2,037. 3.0.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11,00.00 0 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 o 3,1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 0 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 0 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 0 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 0 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 0 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 o 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 [o 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 0 3.3.90.46.00.00 3.3.90.48.00.00 0 3.3.90.48.00.00 3.3.90.93.00.00 o 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00,00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 o 4.4.90.52.00.00 07.001.08.244.0012.2.093. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 Page 13 022 1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24/11/2022 10.000,00 23.152,50 23.152,50 8.728,75 8.728,75 11.860,99 11.860,99 11.860,99 11.860,99 11.860,99 1.671.762,43 1.220.232,60 1.120.232,60 1.000.000,00 1.000.000,00 100.000,00 100.000,00 20.232,60 20.232,60 100.000,00 100.000,00 100.000,00 451.529,83 451.529,83 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 75.000,00 75.000,00 50.775,31 50.775,31 72.108,00 72.108,00 3.646,52 3.646,52 5.000,00 5.000,00 35.000,00 35.000,00 A 35.000,00 N 35.000,00 35.000,00 123.469,23 123.469,23 w.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 o 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 0 3.3.90.33.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90,39.00,00 4.4,00.00.00.00 4.4,90.52.00.00 o 4.4.90.52.00.00 07,001.08.244,0012.2.270. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00,00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 4.4,90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 07.001.08.244.0012.2.304. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 07.001.08.244.0012.2.305. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.32.00.00 o 3.3.90.32.00.00 07.001.08.244,0012.2.306. 3.0.00.00.00.00 3.3.00,00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 07.001.08.244.0012.2.307. 3.3.90.00.00.00 Page 14 0f22 APLICAÇÕES DIRETAS 123.469,23 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 43.469,23 1.660,00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 43.469,23 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.660,00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 50.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 INVESTIMENTOS 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.660,00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 10.000,00 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - C/C 24345-0 DESPESAS CORRENTES 26.930,42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.930,42 APLICAÇÕES DIRETAS 26.930,42 MATERIAL DE CONSUMO 12.537,50 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.537,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.392,92 1.660.00.50 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 14.392,92 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 INVESTIMENTOS 4.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.000,00 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADO - C/C - 25.637-4 DESPESAS CORRENTES 39.935,35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.935,35 APLICAÇÕES DIRETAS 39.935,35 MATERIAL DE CONSUMO 39.935,35 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 39.935,35 PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL ESTADUAL - C/C 25.742-7 DESPESAS CORRENTES 11.661,16 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.661,16 APLICAÇÕES DIRETAS 11.661,16 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.661,16 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 11.661,16 PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA COMPLEXIDADE ESTADUAL - C/C - 25.743-5 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 30.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 INVESTIMENTOS 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI N DESPESAS CORRENTES 9.604,09 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.604,09 APLICAÇÕES DIRETAS 9.604,09 24/11/2022 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 07.001.08.244.0012.2.336. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90,30.00.00 08.000.00.000.0000,0,000. 08.001.20.000.0000.0.000. 08.001.20.122.0000.0.000. 08.001.20.122.0007.0.000. 08.001.20.122.0007.2.091. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00,00 3.1.90.11.00.00 o 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 o 3.1.90,13,00.00 3.1.90.94.00.00 o 3.1.90,94,00,00 3.1.91,00.00.00 3.1.91.13.00,00 0 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 0 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 o 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 0 3.3.90.32.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00,00 o 3.3.90.46.00.00 4.0,00.00.00.00 4.4,00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4,4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 08.001.20.606.0000.0.000. 08.001.20.606.0021.0.000. 08.001.20.606.0021.2.210. 3.0.00.00.00.00 3.1.90.11.00.00 o 3.1.90.11.00.00 3.1.91.00.00.00 Page IS of22 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00,00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente PIXO FIXO PSE/SMG DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA DE AGRICULTURA Agricultura Administração Geral AGRICULTURA PARA TODOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente Extensão Rural PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS U22 9.604,09 9.604,09 14.865,70 14.865,70 14.865,70 14.865,70 14.865,70 1.825.200,00 1.210.000,00 1.160.000,00 900.000,00 900.000,00 180.000,00 180.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 615.200,00 615.200,00 5.200,00 5.200,00 25.000,00 25.000,00 250.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 140.000,00 140.000,00 95.000,00 95.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 700.428,39 0,00 0,00 0,00 0,00 R 0,00 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 3.1.91.13.00.00 o 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90,00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 0 3.3.90.32.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00,00 3.3.90.93.00,00 o 3.3.90.93.00.00 08.001.20.608.0000.0.000. 08.001.20.608.0007.0.000. 08.001.20.608.0007.2.082. 3.0.00.00,00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 09.000.00.000.0000.0.000. 09.001.00.000.0000.0.000. 09.001.04.000.0000,0.000. 09.001.04.121.0000.0.000. 09.001.04.121.0008.0.000. 09.001.04.121.0008.1.061. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00,00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 09.001.04.121.0008.2.016. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11,00.00 o 3.1.90.11,00,00 3.1.90.13.00.00 o 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 0 3.1.91.13.00,00 3.3,00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 o 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 o 3.3.90.14.00.00 3.3.90,30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 o 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35,00.00 0 3.3.90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 Page I60f22 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente Promoção da Produção Agropecuária AGRICULTURA PARA TODOS MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Administração Planejamento e Orçamento PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24/11/2022 0,00 0,00 700.428,39 700.428,39 331.550,16 331.550,16 11.576,25 11.576,25 269.301,98 269.301,98 88.000,00 88.000,00 103.731,31 103.731,31 103.731,31 103.731,31 103.731,31 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 944.415,00 431.000,00 401.000,00 370.000,00 370.000,00 31.000,00 31.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 513.415,00 513.415,00 1.800,00 1.800,00 A 25.000,00 X 25.000,00 40.000,00 40.000,00 6.615,00 6.615,00 À 250.000,00 250.000,00 N 180.000,00 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. o 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 180.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00 º 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00 09,001.04.121.0008,2.222. REVISÃO DO PLANO DIRETOR 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00 09.001.15.000.0000,0.000. Urbanismo 09.001,15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 09.001.15.451.0022.0.000. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO DE SANTANA 09.001.15.451.0022.1.103. MELHORIA DA DISTRIBUIIÇÃO DE ÁGUA DE SANTANA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 23.000,00 09.001.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 09.001.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 09.001.99.999,9999,0,000. RESERVA DE CONTINGENCIA 09.001.99.999.9999,9,999, RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 9.9.99,00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 0 9.9.99.99.00.00 1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.100.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 10.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 10.001.13.000.0000.0.000. Cultura 10.001.13.392.0000,0.000. Difusão Cultural 10.001.13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 10.001.13.392.0009.2.062. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 156.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 º 3.3.90,14,00.00 1500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 70.000,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 o 3.3.90.32.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 0 3.3.90.36.00.00 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60.000,00 10.001.13.392.0009.2.063. MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E SANTA! 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 º 3.3.90.39,00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500.000,00 Page 17 0f22 24/11/2022 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 10.001.13.392.0009.2.084. 3.1.00.00.00.00 ' 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 0 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 0 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91,13.00.00 0 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 0 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 o 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 0 3.3.90.31.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 o 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 10,001.27.000.0000.0.000. 10.001.27.812.0000.0,000. 10.001.27.812.0009,0.000. 10.001.27.812.0009.2.085. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.32.00.00 o 3.3.90.32.00.00 11,000.00.000.0000.0.000. 11,001.00.000.0000.0,000. 11,001.15.000.0000.0,000, 11.001.15.452.0000.0,000. 11,001.15.452.0010.0.000. 11.001.15.452.0010.2,051, 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 | 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 11.001.15.452.0010.2.101, 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 Page I80f22 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente Desporto e Lazer Desporto Comunitário ESPORTE E CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Urbanismo Serviços Urbanos CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11/2022 680.300,00 280.000,00 245.000,00 180.000,00 180.000,00 65.000,00 65.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 400.300,00 400.300,00 300,00 300,00 15.000,00 15.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 73.250,00 73.250,00 73.250,00 47.250,00 47.250,00 26.000,00 26.000,00 663.230,00 663.230,00 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 13.230,00 [td 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.230,00 º 3.3.71.70.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 13.230,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00 E 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 550.000,00 ! 11.001.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental i 11.001.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 11.001.18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL 11.001.18.541.0010.2.066. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 110.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 O 33.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 70.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 11.001.18.541.0010.2.205. MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 989.600,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 810.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 730.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00 º 3.1.90.11,00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 600.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 º 3.1.90.13,00.00 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 70.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 o 3.1.90.94,00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 80.000,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 o 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.600,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 179.600,00 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.600,00 º 3.3.90.08.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.600,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0 3.3.90.30.00.00 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente IN 58.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.000,00 0 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 35.000,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 º 3.3.90.93.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL y 50.000,00 Pago 19 0f22 24/11/2022 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 11.001.18.541.0010.2.206. 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 11.001.18.542.0000.0.000. 11.001.18.542.0010.0.000. 11.001.18.542.0010.2.034. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 11,001.18.542.0010.2,067. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00,00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 12.000,00.000.0000.0.000. 12.001.00.000.0000.0.000. 12.001.09.000.0000.0.000. 12.001.09.272.0000,0.000. 12.001.09.272.0301.0.000. 12.001.09.272.0301.2.201. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 o 3.1.90.11.00.00 3.1.90,13.00.00 o 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 0 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 o 3.3.90.14,00.00 Page 20 022 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente Controle Ambiental CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente IPMSMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO Previdência Social Previdência do Regime Estatutário PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS MANUTENCAO DO IPMSMG DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 24/11/2022 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 15.750,00 15.750,00 10.500,00 10.500,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 805.300,00 300.200,00 300.100,00 300.000,00 300.000,00 100,00 100,00 En 100,00 100,00 100,00 505.100,00 505.100,00 30.000,00 30.000,00 www.elotech.com.br ul PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO º 3.3.90.30.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO º 3.3.90.33.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA º 3.3.90.35.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA º 3.3.90.36.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA º 3.3.90.39.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO º 3.3.90.46.00.00 1.802.00,00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES º 3.3.90.93.00,00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 4.4.90.52.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 12.001.09.272.0301.2.202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS º 3.1.90.01,00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR º 3.1.90.03.00.00 1.801.01,00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0 3.1.90,05.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 3.1.90.91.00,00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR º 3.3.90.08.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES º 3.3.90.92.00.00 1.801.01,00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES º 3.3.90.93.00.00 1.801,01,00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 12.001.09.272.0301.2.203. CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO IPMSMG - SALDO RES. ADMINISTRATIVA 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0 4.4.90.51.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 12.001.09.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS 12.001.09.997.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 12.001.09.997.0301.2,202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 9.9.99.99.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo Page 21 0f22 24/11/2022 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 100,00 100,00 140.000,00 140.000,00 300.000,00 300.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 9.305.000,00 9.252.000,00 9.252.000,00 8.500.000,00 8.500.000,00 700.000,00 700.000,00 2.000,00 2.000,00 50.000,00 50.000,00 53.000,00 53.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 A E 4.264.700,00 N 4.264.700,00 p N 4.264.700,00 N 4.264.700,00 N 4.264.700,00 TOTAL: (NS 103.993.037,30 www .elotech.com.br