| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2320 / 2023 |
| Date | 2023-12-18 |
| Ementa | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA LEI MUNICIPAL Nº 2320/2023 Em, 18 de dezembro 2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEI: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesas do Município de São Miguel do Guaporé para o exercício financeiro de 2024 no montante de R$ 121.290.555,08 (cento e vinte e um milhões duzentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, $ 5º, da Constituição: I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; — O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos e fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público. CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAI E DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º A receita total estimada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 121.290.555,08(cento e vinte e um milhões, duzentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), a qual contempla todas as entidades e órgão da Administração Pública Municipal. 01 - CÂMARA MUNICIPAL... sims egsssnenno sonar pssemmesa R$ 4.691.332,34 02 — SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO ........................ R$ 4.420.680,11 03 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA .............. «R$ 7.473.837,76 04 — SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO... R$ 5.959.983,12 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQ)saomigueldoguapore.ro.leg.br =“ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..............iis R$ 42.974.523,21 06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............. .. R$ 20.657.332,00 07 — SEC. MUN. DE TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL . R$ 3.046.579,76 08 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA . R$ 2.368.254,37 09 — SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO .......... R$ 2.204.721,66 10 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E CULTURA... R$ 1.723.485,85 11 - SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO ........... R$ 3.264.013,60 12 — IPMSMG ... eretas R$ 22.505.811,30 SEÇÃO DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3º A despesa total fixada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 121.290.555,08 (cento e vinte e um milhões duzentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), também distribuídas entres as entidades e órgão da Administração Pública Municipal. 01 - CÂMARA MUNICIPAL... ease R$ 4.691.332,34 02 — SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO .. .. R$ 4.420.680,11 03 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ............. eee R$ 7.473.837,76 04 — SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO................... R$ 5.959.983,12 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........ .. R$ 42.974.523,21 06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............. . R$ 20.657.332,00 07 — SEC. MUN. DE TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL... R$ 3.046.579,76 08 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA... R$ 2.368.254,37 09 — SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO .......... 10 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E CULTURA ...... R$ 1.723.485,85 11 — SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO .R$ 3.264.013,60 12 — IPMSMG ........ eee reeereceareeereeeraacerereeeeeeceerenns R$ 22.505.811,30 «R$ 2.204.721,66 Art. 4º As Despesas Orçamentárias foram fixadas no mesmo valor da Receita Orçamentária, considerando o montante de R$ 12.672.721,30 (doze milhões seiscentos setenta e dois mil setecentos e vinte e um reais e trinta centavos) do valor fixado para a reserva de Contingência e reserva do RPPS. Art. 5º As despesas fixadas por funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais, em conjunto com a classificação do crédito orçamentário por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação estão em conformidade com o princípio da especificação e estão discriminadas e estimadas nos anexos desta lei em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. SEÇÃO HI DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS, TRANSPOSIÇÕES E REMANEJAMENTOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQ)saomigueldoguapore.ro.leg.br LEA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA Art. 6º A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência no valor até meio por cento (0,5%) da Receita Corrente Líquida, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme previsto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000. $ 1º A Reserva de Contingência prevista no caput será constituída, exclusivamente, pelas Fontes de Recursos Ordinários — Livres $ 2º Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de Junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e a efetuar Transferências, Transposição e Remanejamento, destinados à prestação de serviços públicos administrativos, de assistência social, saúde, educação e ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública, precatórios e despesas de pessoal. Art. 7º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do artigo 41, inciso I, da Lei 4320/64 e nos termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, autorizado a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação, e a efetuar Transferência, Transposição e Remanejamento através de ato próprio (decreto) até o limite de 20% do orçamento, já o Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro deverá obrigatoriamente ser realizado por lei específica. 8 1º Entende-se Como Créditos Adicionais Suplementares por Anulação a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, na mesma categoria econômica. $ 2º Entende-se por Transferência a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, de categoria econômica diferente. $ 3º Entende-se por Transposição a realocação de recursos orçamentários, dentro de um mesmo órgão (secretaria), de programa, atividade ou operações especiais diferentes. $ 4º Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos orçamentários, de órgão (secretaria ou entidade) diferente. $ 5º Os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro deverão considerar os limites do cálculo previstos o artigo 43, inciso I, 8 2º e Excesso de Arrecadação do artigo 43, inciso II, $ 3º. CAPÍTULO HI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 8º Integram esta Lei os seguintes Anexos, incluindo os mencionados nos Artigos: 2º,3º, desta Lei: I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo; IH - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas; III - Receita, Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985, Anexo II, da Lei nº 4.320/64; IV - Receita Segundo as Categorias Econômicas, Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985, Anexo II, da Lei nº 4.320/64; V - Resumo Geral da Despesa; VI - Resumo Geral da Despesa, por órgão; Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(Q)saomigueldoguapore.ro.leg.br EE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA VII - Resumo Geral da Despesa, por órgão e unidade orçamentária; VIII - Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas; IX - Programa de Trabalho; X - Programa de Trabalho de Governo por ações XI - Demonstrativo da Despesa por Função, Sub função e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos; XII - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções; XIII — Quadro Detalhado da Despesa — QDD. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Miguel do Guaporé, 18 de Dezembro de 2023. APROVADO EM AB LIM 1 A038 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQ)saomigueldoguapore.ro.leg.br = PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE , pião de Rondônia Exercício: 2024 RECEITAS DESPESAS Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.858.533,95 | Legislativa 4.691.332,34 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renúncia 12,06] Administração 11.458.158,54 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos -110.258,21 Concedidos Contribuições 5.705.460,40 | Previdência Social 22.505.811,30 Receita Patrimonial 10.627.997,46 | Saúde 20.657.332,00 Receita de Serviços 220.033,44 | Educação 42.974.523,21 Assistência Social 3.046.579,76 ransferênci 95.098.233,20 Fm Corta - Deduções FUNDEB -11.734.173,09 | Cultura 1.444.182,85 Outras Receitas Correntes 83.490,64 | Urbanismo 2.695.000,00 Contribuições 6.067.800,00 | Gestão Ambiental 1.649.013,60 Outras Receitas Correntes 4.473.425,23 Agricultura 2.368.254,37 Transporte 4.909.983,12 Desporto e Lazer 279.303,00 Encargos Especiais 1.511.080,99 Reserva de Contingência 1.100.000,00 121.290.555,08 TOTAL 121.290.555,08 CORNELIO DUARTE DE CARVALHO Prefeito www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia “Exercício: 2024 RECEITAS DESPESAS Receitas Correntes 122.593.749,09 DESPESAS CORRENTES 105.777.330,; Receitas Correntes - Renúncia 12,06 | PESSOAL E ENCARGOS 66.966.210,57 Receitas Correntes - Descontos -110.258,21 | SOCIAIS Concedidos OUTRAS DESPESAS 38.811.119,67 Receitas Correntes - Deduções -11.734.173,09 | CORRENTES FUNDEB Impostos, Taxas e 10.858.533,95 Contribuições de Melhoria Impostos, Taxas e 12,06 Contribuições de Melhoria - Renúncia Impostos, Taxas e -110.258,21 Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos Contribuições 5.705.460,40 Receita Patrimonial 10.627.997,46 Receita de Serviços 220.033,44 Transferências Correntes 95.098.233,20 Transferências Correntes - 1.734.173,09 Deduções FUNDEB Outras Receitas Correntes 83.490,64 Receitas Correntes - Intra 10.541.225,23 Orçamentárias Contribuições 6.067.800,00 Outras Receitas Correntes 4.473.425,23 DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT TOTAL 121.290.555,08 | TOTAL SUPERAVIT 15.513.224,84 | DEFICIT DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 2.090.503,54 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 750.000,00 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA SUPERAVIT TOTAL 121.290.555,08 DESPESAS CORRENTES 105.777.330,24 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.840.503,54 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.672.721,30 RESERVA LEGAL 0,00 121.290.555,08 TOTAL 121.290.555,08 O SEE ES CÓRNELIO DUARTE DE CARVALHO Prefeito”. www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 1 À Estado de Rondônia Exercício: 2024 CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO IPMSMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL 4.133.250,00 4.380.680,11 6.723.837,76 5.589.983,12 42.401.523,21 20.657.332,00 2.947.648,56 2.328.254,37 2.194.721,66 1.673.485,85 3.074.013,60 22.345.321,30 105.777.330,24 www.elotech.com.br 558.082,34 40.000,00 750.000,00 370.000,00 573.000,00 0,00 98.931,20 40.000,00 10.000,00 50.000,00 190.000,00 160.490,00 2.840.503,54 TOTAL 4.691.332,34 4.420.680,11 7.473.837,16 5.959.983,12 42.974.523,21 20.657.332,00 3.046.579,76 2.368.254,37 2.204.721,66 1.723.485,85 3.264.013,60 22.505.811,30 121.290.555,08 31/08/2023 Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G “q 7: Estado de Rondônia Exercício: 2024 Reduzido Receita 21 23 25 1.0.0.0.00.0.0.00.00 1.1.0.0.00.0.0.00.00 1.1.1.0.00.0.0.00.00 1.1.1.2.00.0.0.00.00 1.1.1.2.50.0.0.00.00 1,1.1.2.50.0.1.00.00 1,1.1.2.50.0.2.00.00 1.1.1.2.50.0.3.00.00 1.1.1.2.50.0.4,00.00 1.1,1.2.53.0.0.00.00 1.1.1.2.53.0.1.00.00 1,1.1.2.53.0.2.00.00 1.1.1.2.53.0.3.00.00 1.1.1.2.53.0.4.00.00 1.1.1.3.00.0.0.00.00 1.1.1.3.03.0.0.00.00 1.1.1.3.03.1.0.00.00 1.1.1.3.03.1.1.00.00 1.1.1.4.00.0.0.00.00 1.1.1.4.51.0.0.00.00 1.1.1.4.51.1.0.00.00 1.1.1.4.51.1.1.00.00 1.1.1.4.51.1.2.00.00 1.1.1.4.51.1.3.00.00 1,1.1.4.51.1.4.00.00 1.1.2.0.00.0.0.00.00 1.1.2.1.00.0.0.00.00 1.1.2.1.04.0.0.00.00 1.1.2.1.04.0.1.00.00 1.1.2.1.04.0.1.01.00 1.1.2.1.04.0.1.02.00 1.1.2.1.04.0.1.03.00 1.1.2.1.04.0.1.05.00 1.1.2.1.04.0.1.06.00 1.1.2.1.04.0.2.00.00 1.1.2.1.04.0.2.05.00 1.1.2.1.04.0.2.06.00 1.1.2.1.50.0.0.00.00 1.1.2.1.50.0.1.00.00 1.1.2.1.50.0.2.00.00 1.1.2.1.50.0.3.00.00 1,1.2.1.50.0.4.00.00 Descrição Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimônio Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - DA Multas Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços Impostos sobre Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros e Multas Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal LICENÇA PRÉVIA - LP LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI LIÇENÇA DE OPERAÇÃO - LO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - LAA “Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS - Multas e Juros Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal “Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Juros e Multas inº 4.320, Valor Orçado Legislação 110.749.329,85 10.748.287,80 9.097.345,51 2.366.539,45 1.234.255,85 399.706,14 4.822,43 650.359,63 179.367,65 1.132.283,60 1.126.637,47 5.546,66 67,44 32,03 3.724.711,25 3.724.711,25 3.724.711,25 3.724.711,25 3.006.094,81 3.006.094,81 3.006.094,81 2.844.999,14 63.996,85 93.158,23 3.940,59 1.650.942,29 771.441,66 43.582,11 43.568,95 4.026,73 6.212,17 9.950,92 21.308,50 2.070,63 13,16 5,15 8,01 64.005,09 63.402,00 428,09 162,94 12,06 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G 7 Estado de Rondônia Exercício: 2024 Reduzido Receita 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 41 42 43 45 47 48 49 51 52 1.1.2.1.98.0.0.00.00 1.1.2.1.98.0.1.00.00 1.1.2.1.98.0.1.01.00 1.1.2.1.98.0.1.02.00 1.1.2.1.98.0.1.04.00 1.1.2.1.98.0.1.05.00 1.1.2.1.98.0.2.00.00 1.1.2.1.98.0.2.01.00 1.1.2.1.98.0.2.04.00 1.1.2.1.98.0.2.05.00 1.1.2.1.98.0.3.00.00 1.1.2.1.98.0.3.01.00 1.1.2.1.98.0.3.04.00 1.1.2.1.98.0.3.05.00 1.1.2.1.98.0.4.00.00 1.1.2.1.98.0.4.01.00 1.1.2.1.98.0.4.04.00 1.1.2.2.00.0.0.00.00 1.1.2.2.98.0.0.00.00 1.1.2.2.98.0.1.00.00 1.1.2.2.98.0.1.01.00 1.1.2.2.98.0.1.02.00 1.1.2.2.98.0.1.03.00 1.1.2.2.98.0.1.99.00 1.1.2.2.98.0.2.00.00 1.1.2.2.98.0.2.01.00 1.1.2.2.98.0.2.02.00 1.1.2.2.98.0.2.03.00 1.1.2.2.98.0.2.99.00 1.1.2.2.98.0.3.00.00 1.1.2.2.98.0.3.01.00 1.1.2.2.98.0.3.02.00 1.1.2.2.98.0.3.03.00 1.1.2.2.98.0.4.00.00 1.1.2.2.98.0.4.01.00 1.1.2.2.98.0.4.02.00 1.1.2.2.98.0.4.03.00 1.1.2.2.98.0.4.99.00 1.2.0.0.00.0.0.00.00 1.2.1.0.00.0.0.00.00 1.2.1.5.00.0.0.00.00 1.2.1.5.01.0.0.00.00 1.2.1.5.01.1.0.00.00 1.2.1.5.01.1.1.00.00 Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Descrição “Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras “Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal Taxa de Publicidade Comercial - Principal Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Juros e Multas Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Juros e Multas Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal Taxa de Serviços Cadastrais - Principal Taxa de Cemitério - Principal “Taxa de Limpeza Pública - Principal Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros é Multas Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas Taxa de Cemitério - Juros e Multas Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas “Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa “axa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa Taxa de Cemitério - Dívida Ativa Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas “Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas Taxa de Cemitério - Dívida Ativa - Juros e Multas Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas Contribuições Contribuições Sociais Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social Contribuição do Servidor Civil Contribuição do Servidor Civil Contribuição do Servidor Civil - Principal Leinº Valor Orçado Legislação 669.854,46 620.078,81 481.632,33 20.385,50 52.373,54 65.687,44 2.979,66 1.176,77 121,58 1.681,31 41.473,11 37.798,43 2.389,83 1.284,85 5.322,88 5.110,18 212,70 873.500,63 873.500,63 766.402,90 222.079,48 21.173,39 518.511,89 4.638,14 1.865,40 1.563,29 218,97 37,46 45,68 37.580,86 7.481,88 2.579,49 27.519,49 67.651,47 1.778,28 369,77 16.817,03 48.686,39 5.705.460,40 4.390.000,00 4.390.000,00 4.390.000,00 4.390.000,00 4.390.000,00 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G Reduzido Receita s3 van 56 57 58 59 61 62 63 65 1.2.4.0.00.0.0.00.00 1.2.4.1.00.0.0.00.00 1.2.4.1.50.0.0.00.00 1.2.4.1.50.0.1.00.00 1.3.0.0.00.0.0.00.00 13.2.0.00.0.0.00.00 1.3.2.1.00.0.0.00.00 1.3.2.1.01.0.0.00.00 1.3.2.1.01.0.1.00.00 1.3.2.1.01.0.1.01.00 1.3.2.1.01.0.1.02.00 1.3.2.1.01.0.1.03.00 1.3.2.1.01.0.1.07.00 1.3.2.1.01.0.1.08.00 1.3.2.1.01.0.1.09.00 1.3.2.1.01.0.1.11.00 1.3.2.1.01.0.1.99.00 1.3.2.1.04.0.0.00.00 1.3.2.1.04.0.1.00.00 1.6.0.0.00.0.0.00.00 1.6.9.0.00.0.0.00.00 1.6.9.9.00.0.0.00.00 1.6.9.9.99.0.0.00.00 1.6.9.9.99.0.1.00.00 1.6.9.9.99.0.1.01.00 1.7.0.0.00.0.0.00.00 1.7.1.0.00.0.0.00.00 1.7.1.1.00.0.0.00.00 1.7.1.1.51.0.0.00.00 1.7.1.1.51.1.0.00.00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 1.7.1.1.51.2.0.00.00 1.7.1.1.51.2.1.00.00 1.7.1.1.51.3.0.00.00 1.7.1.1.51.3.1.00.00 1.7.1.1.52.0.0.00.00 1,7.1.1.52.0.1.00.00 1.7.1.2.00.0.0.00.00 1.7.1.2.51.0.0.00.00 1.7.1.2.51.0.1.00.00 7 Estado de Rondônia Exercício: 2024 H Descrição Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Receita Patrimonial Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB Rendimentos Atenção Básica Rendimentos Atenção Especializada Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Fducação - FNDE Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Fixa Receita de Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Principal Receita Porteira Adentro - Principal “Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Valor Orçado Legislação 1.315.460,40 1.315.460,40 1.315.460,40 1.315.460,40 10.627.997,46 10.627.997,46 10.627.997,46 3.055.791,39 3.055.791,39 72.053,93 444.614,29 12.741,54 411.562,04 22.279,78 22.394,27 171.137,01 1.899.008,53 7.572.206,07 7.572.206,07 220.033,44 220.033,44 220.033,44 220.033,44 220.033,44 220.033,44 83.364.060,11 31.943.693,11 25.180.474,08 25.176.260,42 22.905.894,68 22.905.894,68 1.135.182,87 1.135.182,87 1.135.182,87 1.135.182,87 4.213,66 4.213,66 520.568,12 579,97 579,97 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G 7 Estado de Rondônia Exercício: 2024 a À 14 67 68 1.7.1.2.52.0.0.00.00 1.7.1.2.52.4.0.00.00 1.7.1.2.52.4.1.00.00 1.7.1.3.00.0.0.00.00 1.7.1.3.50.0.0.00.00 1.7.1.3.50.1.0.00.00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 1.7.1.3.50.1.1.01.00 1.7.1.3.50.1.1.03.00 1.7.1.3.50.1.1.04.00 1.7.1.3.50.1.1.06.00 1.7.1,3.50.1.1.09.00 1.7.1.3.50.1.1.10.00 1.7.1.3.50.2.0.00.00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 1.7.1.3.50.2.1.02.00 1.7.1.3.50.3.0.00.00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 1.7.1.3.50.3.1.01.00 1.7.1.3.50.3.1.02.00 1.7.1.3.50.3.1.03.00 1.7.1.3.50.4.0.00.00 1.7.1.3.50.4.1.00.00 1.7.1.3.50.4.1.01.00 1.7.1.3.50.4.1.02.00 1.7.1.4.00.0.0.00.00 1.7.1.4.50.0.0.00.00 1.7.1.4.50.0.1.00.00 1.7.1.4.52.0.0.00.00 1.7.1.4.52.0.1.00.00 1.7.1.4.53.0.0.00.00 1.7.1.4.53.0.1.00.00 1.7.1.6.00.0.0.00.00 1.7.1.6.50.0.0.00.00 1.7.1.6.50.0.1.00.00 1.7.1.6.50.0.1.02.00 i º 08, de 04/0; 170 4 Descrição Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - sus Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO “ransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha SUS Custeio - Programa de Informatização da APS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Fxecução de Ações de Vigilância Sanitária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde SUS Custeio - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS “Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferência do Salário Educação Transferências do Salário-Educação - FNDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE “ransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade Valor Orçado Legislação 519.988,15 519.988,15 519.988,15 4.807.411,63 4.807.411,63 3.093.981,14 3.093.981,14 1.114.017,64 46.520,65 108.838,92 1.809.550,22 514,03 14.539,68 1.277.983,89 1.277.983,89 1.277.983,89 278.586,84. 278.586,84 130.952,20 132.298,44 15.336,20 156.859,76 156.859,76 144.216,56 12.643,20 “030.768,45 455.552,85 455.552,85 351.132,85 351.132,85 224.082,75 224.082,15 224.178,57 224.178,57 224.178,57 27.363,26 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G Reduzido Receita 3 4 7 n1 75 nm RB 81 1.7.1.6.50.0.1.03.00 1.7.1.6.50.0.1.04.00 1.7.1.6.50.0.1.99.00 1.7.1.9.00.0.0.00.00 1.7.1.9.99.0.0.00.00 1.7.1.9.99.0.1.00.00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 1.7.2.1.00.0.0.00.00 1.7.2.1.50.0.0.00.00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 1.7.2.1.51.0.0.00.00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 1.7.2.1.52.0.0.00.00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 1.7.2.1.53.0.0.00.00 1.7.2.1.53.0.1.00.00 1.7.2.3.00.0.0.00.00 1.7.2.3.50.0.0.00.00 1.7.2.3.50.0.1.00.00 1.7.2.3.50.0.1.02.00 1.7.2.4.00.0.0.00.00 1.7.2.4.51.0.0.00.00 1.7.2.4.51.0.1.00.00 1.7.2.9.00.0.0.00.00 1.7.2.9.51.0.0.00.00 1.7.2.9.51.0.1.00.00 1.7.5.0.00.0.0.00.00 1.7.5.1.00.0.0.00.00 1.7.5.1.50.0.0.00.00 1.7.5.1.50.0.1.00.00 1.7.5.1.50.0.1.01.00 1.7.5.9.00.0.0.00.00 1.7.5.9.99.0.0.00.00 1.7.5.9.99.0.1.00.00 1.9.0.0.00.0.0.00.00 1.9.1.0.00.0.0.00.00 1.9.1.1.00.0.0.00.00 1.9.1.1.01.0.0.00.00 1.9.1.1.01.0.2.00.00 1.9.1.1.01.0.3.00.00 Estado de Rondônia Exercício: 2024 Descrição Bloco da Proteção Social Básica Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Fconômico Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - sus Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza “Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza FUNDEB FUNDEB FPE Demais Transferências de Outras Instituições Públicas Demais Transferências de Outras Instituições Públicas Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Previstas em Legislação Específica Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa ValorOrçado Legislação 178.301,82 7.035,36 11.478,13 180.292,26 180.292,26 180.292,26 28.870.263,47 23.714.917,50 20.506.456,46 20.506.456,46 3.136.119,83 3.136.119,83 71.762,66 71.762,66 578,55 578,55 36.248,45 36.248,45 36.248,45 36.248,45 4.998.163,20 4.998.163,20 4.998.163,20 120.934,32 120.934,32 120.934,32 22.550.103,53 22.392.494,41 22.392. 494,41 22.392.494,41 22.392.494,41 157.609,12 157.609,12 157.609,12 83.490,64 22.702,81 22.702,81 22.702,81 9.482,51 5.083,51 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G É a t) Estado de Rondônia Exercício: 2024 Reduzido Receita 83 1.9.1.1.01.0.4.00.00 1.9.2.0.00.0.0.00.00 1.9.2.2.00.0.0.00.00 1.9.2.2.99.0.0.00.00 1.9.2.2.99.0.1.00.00 1.9.2.2.99.0.2.00.00 1.9.2.2.99.0.3.00.00 1.9.2.2.99.0.4.00.00 1.9.9.0.00.0.0.00.00 1.9.9.9.00.0.0.00.00 1.9.9.9.99.0.0.00.00 1.9.9.9.99.2.0.00.00 1.9.9.9.99.2.1.00.00 7.0.0.0.00.0.0.00.00 7.2.0.0.00.0.0.00.00 7.2.1.0.00.0.0.00.00 7.2.1.5.00.0.0.00.00 7.2.1.5.02.0.0.00.00 7.2.1.5.02.1.0.00.00 7.2.1.5.02.1.1.00.00 7.2.1.5.51.0.0.00.00 7.2.1.5.51.1.0.00.00 7.2.1.5.51.1.1.00.00 7.9.0.0.00.0.0.00.00 7.9.9.0.00.0.0.00.00 7.9.9.0.01.0.0.00.00 7.9.9.0.01.0.1.00.00 Descrição Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal Outras Restituições - Multas e Juros Outras Restituições - Dívida Ativa Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas Primárias Outras Receitas Primárias - Principal Receitas Correntes - Intra Orçamentárias Contribuições Contribuições Sociais Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social Contribuição Patronal - Servidor Civil Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Contribuição Patronal - Parcelamentos Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal Outras Receitas Correntes Demais Receitas Correntes Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal TOTAL: Valor Orçado Legislação 8.136,79 59.848,54 59.848,54 59.848,54 30.798,79 0,89 28.932,81 116,05 939,29 939,29 939,29 939,29 939,29 10.541.225,23 6.067.800,00 6.067.800,00 6.067.800,00 5.400.000,00 5.400.000,00 5.400.000,00 667.800,00 667.800,00 667.800,00 4.473.425,23 4.473.425,23 4.473.425,23 4.473.425,23 121.290.555,08 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 6 RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 . o 4 DESCRIÇÃO VALOR 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00. 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. (03 1.4.51.1.200,00.00.00.00. 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. 51.1.4.00.00.00.00.00. 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 1,1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. 1,1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. 1,1.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00. 1,1.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00. 1.1.2.1.04.0.1.05.00.00.00.00. 1.1.2.1.04.0.1.06.00.00.00.00. 1,1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00. 1.1.2.1.04.0.2.05.00.00.00.00. 1.1.2.1.04.0.2.06.00.00.00.00. 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 1,1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00. 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Receitas Correntes Receitas Correntes - Renúncia Receitas Correntes - Descontos Concedidos Receitas Correntes - Deduções FUNDEB Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renúncia Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos Impostos Impostos - Descontos Concedidos Impostos sobre o Patrimônio Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - DA Multas Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços Impostos sobre Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros e Multas Taxas Taxas - Renúncia Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Renúncia Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal LICENÇA PRÉVIA - LP LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI LIÇENÇA DE OPERAÇÃO - LO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - LAA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS - Multas e Juros Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Renúncia Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa = — =" www.elotech.com.br 122.593.749,09 12,06 -110.258,21 -11.734.173,09 10.858.533,95 12,06 -110.258,21 9.207.603,72 -110.258,21 2.476.191,66 -110.258,21 1.344.514,06 -110.258,21 509.964,35 -110.258,21 4.822,43 650.359,63 179.367,65 1.132.283,60 1.126.637,47 5.546,66 67,44 32,03 3.724.711,25 3.724.711,25 3.724.711,25 3.724.111,25 3.006.094,81 3.006.094,81 3.006.094,81 2.844.999,14 63.996,85 93.158,23 3.940,59 1.650.930,23 12,06 771.429,60 12.06 43.582,11 43.568,95 4.026,73 6.212,17 9.950,92 21.308,50 2.070,63 13,16 5,15 801 63.993,03 12,06 63.402,00 428,09 162,94 31/08/2023Pág. 1 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia X inº RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.1.2.1,50.0.4.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Juros e Multas - Renúncia 12,06 1.12.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 669.854,46 1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 620.078,81 1.12.198/0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal 481.632,33 1.12.1.98.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Publicidade Comercial - Principal 20.385,50 1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal 52.373,54 1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 65.687,44 1.1.2.1.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas 2.979,66 1.1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM 1.176,77 1.12.1.98.0.2.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Juros e Multas 121,58 1.12.1.98.0.2.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas 1.681,31 1.1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 41.473,11 1.2.1.980.3.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA 37.798,43 1.1.2.1.98.0.3.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa 2.389,83 1.1.2.1.98.0.3.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa 1.284,85 1.12.1.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas 5.322,88 1.1.2.1.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM 5.110,18 1.1.2.1.98.0.4.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Juros e Multas 212,70 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 873.500,63 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 873.500,63 1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 766.402,90 1.1.2.2.980.1.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 222.079,48 1.1.2.298.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Principal 21.173,39 1.12.2.98.0.1.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 518.511,89 1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 4.638,14 1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas 1.865,40 1.1.2.2.98.0.201.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas 1.563,29 1.1.2.2.98.0.2.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Juros e Multas 218,97 98.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas 37,46 11.2.2.98.0.2.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas 45,68 1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa 37.580,86 (3 22980.:3010000.0000. Taxa de Serviços Cadastrais - Divida Ativa 7.481,88 1,1.2.2.98.0.3.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Dívida Ativa 2.579,49 11.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 27.519,49 1.12.2.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas 67.651,47 11.2.2.98.0.401.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas 1.778,28 1.1.2.2.98.0.4.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Dívida Ativa - Juros e Multas 369,77 1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas 16.817,03 1.1.2.2.98.0.4.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas 48.686,39 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 5.705.460,40 12.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 4.390.000,00 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 4.390.000,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 4.390.000,00 12.1.5.01.1,0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 4.390.000,00 12.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Principal 4.390.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.315.460,40 1.24.1,00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública . 1.315.460,40 1.24.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ] 1.315.460,40 1.24.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.315.460,40 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 10.627.997,46 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 10.627.997,46 132.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 10.627.997,46 132.1.01.0.0.00.00.00.00.00. | Remuneração de Depósitos Bancários 3.055.791,39 www.elotech.com.br 31/08/2023Pág. 2 N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE |; Estado de Rondônia Exercício: 2024 A i º inº 64, RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.055.791,39 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 72.053,93 1,3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. Rendimentos Atenção Básica 444.614,29 1,3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00. Rendimentos Atenção Especializada 12.741,54 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 411.562,04 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS 22.279,78 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE 22.394,27 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 171.137,01 1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS 1.899.008,53 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 7.572.206,07 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Fixa 7.572.206,07 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 220.033,44 9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 220.033,44 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 220.033,44 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 220.033,44 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outros Serviços - Principal 220.033,44 1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Receita Porteira Adentro - Principal 220.033,44 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 95.098.233,20 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB =11.734.173,09 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 37.809.259,12 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -5.865.566,01 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 31.046.040,09 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -5.865.566,01 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 31.040.773,32 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB -5.864.512,90 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 28.770.407,58 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -5.864.512,90 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal 28.770.407,58 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -5.864.512,90 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.135.182,87 1,7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. O: -1.51.3.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. 1,7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. 1,7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. 1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.. 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00. L 1; Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.135.182,87 1.135.182,87 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.135.182,87 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.266,77 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -1.053,11 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 5.266,77 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB -1.053,11 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 520.568,12 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 579,97 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 579,97 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 519.988,15 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 519.988,15 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 519.988,15 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.807.411,63 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO 4.807.411,63 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária 3.093.981,14 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal 3.093.981,14 SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde 1.114.017,64 SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas 46.520,65 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 108.838,92 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 1.809.550,22 SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 514,03 SUS Custeio - Programa de Informatização da APS 14.539,68 «elotech.com.br 31/08/2023Pág. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 ia SOF nº 4/02/1985 Anexo IL da Lei nº 4.320/64 RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada 1.277.983,89 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal 1.277.983,89 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 1.277.983,89 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde 278.586,84 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal 278.586,84 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 130.952,20 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias 132.298,44 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 15.336,20 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica 156.859,76 1,7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal 156.859,76 1.7.1.3.50.4.1,01.00.00.00.00. SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde 144.216,56 1.7.1.3.50.4.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 12.643,20 (377:1:400.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.030.768,45 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferência do Salário Educação 455.552,85 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - FNDE 455.552,85 1.7.1.4,52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 351.132,85 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 351.132,85 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 224.082,75 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 224.082,75 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 224.178,57 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 224.178,57 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 224.178,57 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 27.363,26 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Básica 178.301,82 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 7.035,36 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.478,13 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 180.292,26 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 180.292,26 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 180.292,26 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 34.738.870,55 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -5.868.607,08 7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 29.583.524,58 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB -5.868.607,08 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 25.573.092,91 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -5.066.636,45 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 25.573.092,91 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -5.066.636,45 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 3.920.149,81 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -784.029,98 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 3.920.149,81 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -784.029,98 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 89.703,31 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -17.940,65 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 89.703,31 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -17.940,65 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 578,55 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 578,55 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 36.248,45 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 36.248,45 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 36.248,45 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00. TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica 36.248,45 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades % 4.998.163,20 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 4.998.163,20 www.elotech.com.br 31/08/2023Pág. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 . o 9 + no 4 RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.7.24.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 4.998.163,20 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 120.934,32 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 120.934,32 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 120.934,32 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 22.550.103,53 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 22.392.494,41 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 22.392.494,41 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. FUNDEB 22.392.494,41 1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. FUNDEB FPE 22.392.494,41 1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 157.609,12 1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 157.609,12 1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 157.609,12 O 9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 83.490,64 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 22.702,81 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 22.702,81 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica 22.702,81 1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 9.482,51 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 5.083,51 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.136,79 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 59.848,54 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 59.848,54 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 59.848,54 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Principal 30.798,79 1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Multas e Juros 0,89 1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Dívida Ativa 28.932,81 1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros 116,05 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 939,29 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 939,29 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas 939,29 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Primárias 939,29 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas Primárias - Principal 939,29 0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 10.541.225,23 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 6.067.800,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 6.067.800,00 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 6.067.800,00 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil 5.400.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 5.400.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 5.400.000,00 7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Parcelamentos 667.800,00 7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 667.800,00 7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 667.800,00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 4.473.425,23 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 4.473.425,23 7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 4.473.425,23 7.9.9.0.01.0.1.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal À 4.473.425,23 Total: 121.290.555,08 E E) www.elotech.com.br 31/08/2023Pág. 5 Estado de Rondônia Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE i F nº A IE, da Lei nº 4.320/64 RECEITA DESCRIÇÃO VALOR RESUMO GERAL Receitas Correntes 122.593.749,09 Receitas Correntes - Renúncia 12,06 Receitas Correntes - Descontos Concedidos -110.258,21 Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -11.734.173,09 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.858.533,95 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renúncia 12,06 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto -110.258,21 Contribuições 5.705.460,40 Receita Patrimonial 10.627.997,46 Receita de Serviços 220.033,44 Transferências Correntes 95.098.233,20 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -11:734.173,09 Outras Receitas Correntes 83.490,64 Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 10.541.225,23 Contribuições 6.067.800,00 Outras Receitas Correntes 4.473.425,23 CORNELIO DUARTE DE CARVALHO Prefeito www.elotech.com.br 31/08/2023Pág. 6 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.50.00.00.00 3.1.50.43.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.01.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.05.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.91.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 3.3.91.00.00.00 3.3.91.97.00.00 3.3.96.00.00.00 3.3.96.91.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE + Estado de Rondônia Exercício: 2024 i º 2/19: E Ê 0, Categoria Deserição Desdobramento Elemento Econômica DESPESAS CORRENTES 105.777.330,24 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.966.210,57 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 100.000,00 LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.460.148,33 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 9.072.491,88 REFORMAS PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 742.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 47.935.470,36 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.320.186,09 SENTENÇAS JUDICIAIS 53.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.335.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 3.406.062,24 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.406.062,24 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.811.119,67 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 1.541.921,45 LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.541.921,45 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 74.400,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 74.400,00 PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS 33.900.135,12 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 174.186,74 DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 766.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 7.345.039,04 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 228.863,17 F OUTRAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 810.741,65 GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 86.300,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 400.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 312.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.637.356,32 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.261.303,32 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 900.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 121.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.020.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.826.044,88 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 2.533.582,11 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 2.533.582,11 DO RPPS APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE 761.080,99 TRATA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012 SENTENÇAS JUDICIAIS 761.080,99 DESPESAS DE CAPITAL 2.840.503,54 INVESTIMENTOS 2.090.503,54 APLICAÇÕES DIRETAS [ 2.090.503,54 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.220.000,00 ES 31/08/2023 Página: 1 P 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 4.6.00.00.00.00 4.6.90.71.00.00 9.0.00.00.00.00 9.9.00.00.00.00 9.9.99.00.00.00 9.9.99.99.00.00 +; Estado de Rondônia y Exercício: 2024 Deserição EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CORNELIO DUARTE DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE 840.503,54 30.000,00 750.000,00 12.672.721,30 Categoria 750.000,00 750.000,00 12.672.721,30 12.672.721,30 12.672.721,30 31/08/2023 Página: 2 Órgão: 01 p= 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.91.00.00.00 3.3.91.97.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE + Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 CAMARA MUNICIPAL Descrição Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.316.250,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00 400.000,00 80.000,00 50.000,00 2.000,00 475.000,00 300.000,00 10.000,00 350.000,00 208.082,34 Total do Órgão: Categoria Elemento Econômica 4.133.250,00 2.816.250,00 2.636.250,00 180.000,00 1.317.000,00 1.307.000,00 10.000,00 558.082,34 558.082,34 558.082,34 4.691.332,34 31/08/2023 Página: 1 Órgão: 02 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.01.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.71.00.00.00 33.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE + Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.491,88 2.721.243,28 364.957,50 205.354,07 120.000,00 30.000,00 5.389,86 60.000,00 120.000,00 15.000,00 50.000,00 510.000,00 116.243,52 30.000,00 10.000,00 Total do Órgão: Categoria Ectobini 4.380.680,11 3.354.046,73 3.148.692,66 205.354,07 1.026.633,38 120.000,00 30.000,00 876.633,38 40.000,00 40.000,00 40.000,00 4.420.680,11 31/08/2023 Página: 2 Órgão: 03 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 33.90.47.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 3.3.91.00.00.00 3.3.91.97.00.00 3.3.96.00.00.00 33.96.91.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 4.6.00.00.00.00 4.6.90.00.00.00 4.6.90.71.00.00 Estado de Rondônia Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Categoria Descrição Desdobramento Elemento Econômica DESPESAS CORRENTES 6.723.837,76 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.135.618,34 APLICAÇÕES DIRETAS 1.025.034,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 945.683,74 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.350,76 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 110.583,84 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.583,84 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.588.219,42 APLICAÇÕES DIRETAS 2.303.556,32 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.120.000,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 38.556,32 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 900.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 2.523.582,11 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 2.523.582,11 DO RPPS APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE 761.080,99 TRATA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012 SENTENÇAS JUDICIAIS 761.080,99 DESPESAS DE CAPITAL 750.000,00 INVESTIMENTOS 0,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 750.000,00 DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 750.000,00 Total do Órgão: 7.473.837,76 31/08/2023 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE + Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa o Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Categoria 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.589.983,12 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.062.541,33 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.952.946,03 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.784.713,14 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118.232,89 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 109.595,30 FNTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109.595,30 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.527.441,79 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.527.441,79 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 6.998,36 F DO MILITAR 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.470.578,55 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.400.000,00 JURÍDICA 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 139.864,88 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 370.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 370.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 290.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000,00 Total do Órgão: 5.959.983,12 31/08/2023 Página: 4 Órgão: 05 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 33.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 , Estado de Rondônia Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Categoria Descrição Desdobramento Elemento Econômica DESPESAS CORRENTES 42.401.523,21 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.586.720,53 APLICAÇÕES DIRETAS 26.278.720,53 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 22.687.959,03 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.190.761,50 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 800.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.308.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.308.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.814.802,68 YRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 1.164.688,85 LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.164.688,85 APLICAÇÕES DIRETAS 13.650.113,83 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 10.000,00 F DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 43.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 2.639.457,73 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.567.656,10 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 900.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 800.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.625.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 573.000,00 INVESTIMENTOS 573.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 573.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 173.000,00 Total do Órgão: NASA 31/08/2023 Página: 5 Órgão: 06 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 «, Estado de Rondônia Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Descrição Desdobramento. Elemento Econômica DESPESAS CORRENTES 20.657.332,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.723.140,27 APLICAÇÕES DIRETAS 14.435.140,27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 14.010.640,27 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 374.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.288.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.288.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.934.191,73 IRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 29.400,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 29.400,00 PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS 4.904.791,73 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 141.500,00 E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.509.183,52 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 193.108,21 GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.889.500,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 536.500,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 55.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 430.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 Total do Órgão: 20.657.332,00 31/08/2023 Página: 6 Órgão: 07 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.50.00.00.00 3.1.50.43.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 33.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE pondo de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Deserição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.375.440,20 160.193,43 100.000,00 124.193,46 12.232,60 2.799,34. 65.000,00 375.519,24 206.600,00 15.000,00 70.000,00 257.897,22 76.173,07 1.000,00 0,00 5.000,00 98.931,20 Total do Órgão: Categoria Elemento Econômica 2.947.648,56 1.859.827,09 100.000,00 1.635.633,63 124.193,46 1.087.821,47 12.232,60 1.075.588,87 98.931,20 98.931,20 98.931,20 3.046.579,76 31/08/2023 Página: 7 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE , Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA L Desdobramento. DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 578.912,53 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.265,58 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.943,31 OUTRAS DESPESAS CORRENTES IRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 105.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.099,51 E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 210.033,44 GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 530.000,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 95.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 Total do Órgão: 725.178,11 30.943,31 105.000,00 1.467.132,95 40.000,00 Categoria Econômica 2.328.254,37 756.121,42 1.572.132,95 40.000,00 40.000,00 2.368.254,37 31/08/2023 Página: 8 Órgão: 09 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 9.0.00.00.00.00 9.9.00.00.00.00 9.9.99.00.00.00 9.9.99.99.00.00 , Estado de Rondônia Exercício: 2024 N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Descrição Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 382.985,56 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.856,23 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.065,36 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 1.399,67 F DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 120.000,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.414,84 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 Total do Órgão: Categoria Elemento Econômica 1.094.721,66 476.907,15 452.841,79 24.065,36 617.814,51 617.814,51 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 2.204.721,66 31/08/2023 Página: 9 Órgão: 10 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE p Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA Descrição Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 242.065,51 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.822,78 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.649,25 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 1.000,00 F DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 228.863,17 FOUTRAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 201.000,00 GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 729.303,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.782,14 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Total do Órgão: Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 285.888,29 4.649,25 1.382.948,31 50.000,00 Categoria Econômica 1.673.485,85 290.537,54 1.382.948,31 50.000,00 50.000,00 1.723.485,85 31/08/2023 Página: 10 Órgão: 11 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.71.00.00.00 33.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE . Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Deserição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES IYRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR F DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Desdobramento Elemento 758.722,52 571.577,10 87.145,42 100.000,00 20.577,65 20.577,65 140.000,00 140.000,00 15.000,00 15.000,00 2.139.713,43 1.000,00 32.000,00 335.000,00 1.720.000,00 19.268,55 32.444,88 190.000,00 190.000,00 Total do Órgão: Categoria Econômica 3.074.013,60 779.300,17 2.294.713,43 190.000,00 190.000,00 3.264.013,60 31/08/2023 Página: 11 Órgão: 12 p ii 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.01.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.05.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.91.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 44.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 9.0.00.00.00.00 9.9.00.00.00.00 9.9.99.00.00.00 9.9.99.99.00.00 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 IPMSMG Descrição Desdobramento Elemento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 10.125.100,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 9.010.000,00 REFORMAS PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 742.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 318.000,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 53.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 100,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 647.400,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.000,00 E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 31.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 5.300,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.300,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 148.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 318.000,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.900,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 110.600,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 160.490,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.490,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.572.721,30 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.572.721,30 Total do Órgão: CORNELIO DUARTE DE CARVALHO Prefeito Categoria Econômi 10.772.600,00 10.125.200,00 647.400,00 160.490,00 160.490,00 11.572.721,30 11.572.721,30 22.505.811,30 31/08/2023 Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE «Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL Categoria 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.133.250,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.816.250,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.636.250,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.316.250,00 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 180.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES O INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.317.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.307.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 475.000,00 JURÍDICA 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,00 3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 10.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 10.000,00 DO RPPS 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 558.082,34 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 558.082,34 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 558.082,34 44.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 4.4.90.52.00.00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 208.082,34 Total Unidade: 4.691.332,34 31/08/2023 Página: 1 Órgão: Unidade: Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.01.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 02 02001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE » Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Categoria Desdobramento Elemento Econômica 4.380.680,11 3.354.046,73 3.148.692,66 62.491,88 2.721.243,28 364.957,50 205.354,07 205.354,07 1.026.633,38 120.000,00 120.000,00 30.000,00 30.000,00 876.633,38 5.389,86 60.000,00 120.000,00 15.000,00 50.000,00 510.000,00 116.243,52 40.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 10.000,00 Total Unidade: 4.420.680,11 31/08/2023 Página: 2 Órgão: 03 Unidade: 03001 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 3.3.91.00.00.00 3.3.91.97.00.00 3.3.96.00.00.00 3.3.96.91.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 4.6.00.00.00.00 4.6.90.00.00.00 4.6.90.71.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE « Estado de Rondônia Exercício: 2024 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Descrição Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 945.683,74 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.350,76 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.583,84 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.120.000,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 38.556,32 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 900.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 2.523.582,11 DO RPPS APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE IRATA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012 SENTENÇAS JUDICIAIS 761.080,99 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 750.000,00 Resumo Geral da Despesa Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Categoria Elemento Econômica 6.723.837,76 1.135.618,34 1.025.034,50 110.583,84 5.588.219,42 2.303.556,32 2.523.582,11 761.080,99 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00 Total Unidade: 7.473.837,76 O: dá 31/08/2023 Página: 3 Órgão: Unidade: Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 44.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 04 04001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE » Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO FNTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR F DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Categoria Desdobramento Elemento Econômica 5.589.983,12 2.062.541,33 1.952.946,03 1.784.713,14 118.232,89 50.000,00 109.595,30 109.595,30 3.527.441,79 3.527.441,79 6.998,36 10.000,00 1.470.578,55 1.400.000,00 139.864,88 500.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 290.000,00 50.000,00 30.000,00 Total Unidade: 5.959.983,12 31/08/2023 Página: 4 Órgão: 05 Unidade: Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE 4 Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR F DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.687.959,03 2.790.761,50 800.000,00 1.308.000,00 1.164.688,85 10.000,00 43.000,00 2.639.457,73 0,00 7.567.656,10 900.000,00 65.000,00 800.000,00 0,00 1.625.000,00 400.000,00 173.000,00 Categoria Elemento Econômica 42.401.523,21 27.586.720,53 26.278.720,53 1.308.000,00 14.814.802,68 1.164.688,85 13.650.113,83 573.000,00 573.000,00 573.000,00 Total Unidade: 42.974.523,21 31/08/2023 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 06001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE Programática Descrição Desdobramento Elemento 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.435.140,27 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 14.010.640,27 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 374.500,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.288.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.288.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 29.400,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 29.400,00 PÚBLICO 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.904.791,73 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 141.500,00 F DO MILITAR 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.509.183,52 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 193.108,21 GRATUITA 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.889.500,00 JURÍDICA 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 536.500,00 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 55.000,00 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 430.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 Total Unidade: Categoria Econômica 20.657.332,00 15.723.140,27 4.934.191,73 0,00 0,00 20.657.332,00 31/08/2023 Página: 6 Órgão: Unidade: Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.50.00.00.00 3.1.50.43.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 07 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 07001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR F DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.375.440,20 160.193,43 100.000,00 124.193,46 12.232,60 2.799,34 65.000,00 375.519,24 206.600,00 15.000,00 70.000,00 257.897,22 76.173,07 1.000,00 0,00 5.000,00 98.931,20 Categoria Desdobramento Elemento Econômica 2.947.648,56 1.859.827,09 100.000,00 1.635.633,63 124.193,46 1.087.821,47 12.232,60 1.075.588,87 98.931,20 98.931,20 98.931,20 Total Unidade: 3.046.579,76 31/08/2023 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE 4 Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Unidade: 08001 SECRETARIA DE AGRICULTURA Categoria 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.328.254,37 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 756.121,42 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.178,11 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 578.912,53 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.265,58 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 30.943,31 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.943,31 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.572.132,95 3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 105.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 105.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.467.132,95 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.099,51 F DO MILITAR 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 210.033,44 GRATUITA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 530.000,00 JURÍDICA 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 95.000,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 Total Unidade: 2.368.254,37 31/08/2023 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE : Estado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade: 09001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.094.721,66 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 476.907,15 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 452.841,79 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 382.985,56 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.856,23 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 24.065,36 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.065,36 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 617.814,51 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 617.814,51 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 1.399,67 F DO MILITAR 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 400.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 120.000,00 JURÍDICA 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.414,84 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 4.4.90.52.00.00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 Total Unidade: 2.204.721,66 31/08/2023 Página: 9 Órgão: Unidade: Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE potado de Rondônia Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 10001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA Descrição Desdobramento Elemento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 285.888,29 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 242.065,51 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.822,78 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 4.649,25 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.649,25 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 1.382.948,31 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 1.000,00 E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 228.863,17 FOUTRAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 201.000,00 GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 729.303,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.782,14 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 “Total Unidade: Categoria Econômica 1.673.485,85 290.537,54 1.382.948,31 50.000,00 50.000,00 1.723.485,85 31/08/2023 Página: 10 Órgão: Unidade: Programática 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 “ 11001 + Estado de Rondônia Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Categoria Desdobramento Elemento Econômica 3.074.013,60 779.300,17 758.722,52 571.577,10 87.145,42 100.000,00 20.577,65 20.577,65 2.294.713,43 140.000,00 140.000,00 15.000,00 15.000,00 2.139.713,43 1.000,00 32.000,00 335.000,00 1.720.000,00 19.268,55 32.444,88 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 Total Unidade: 3.264.013,60 «< 31/08/2023 Página: 11 Órgão: Unidade: Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.01.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.05.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.91.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 9.0.00.00.00.00 9.9.00.00.00.00 9.9.99.00.00.00 9.9.99.99.00.00 2 12001 4 Estado de Rondônia Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Resumo Geral da Despesa Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 TPMSMG Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CORNELIO DUARTE DE CARVALHO Prefeito INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO 10.125.100,00 9.010.000,00 742.000,00 2.000,00 318.000,00 100,00 53.000,00 100,00 647.400,00 2.000,00 31.800,00 5.300,00 5.300,00 100,00 148.400,00 318.000,00 15.900,00 10.000,00 110.600,00 160.490,00 150.000,00 10.490,00 11.572.721,30 11.572.721,30 Total Unidade: Categoria Econômi 10.772.600,00 10.125.200,00 647.400,00 160.490,00 160.490,00 11.572.721,30 11.572.721,30 22.505.811,30 31/08/2023 Página: 12 Programática Órgão: 01 Unidade: 01001 01.000.0000.0.000. 01.031.0000.0.000. 01.031.0002.0.000. ) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia * Exercício: 2024 Descrição CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL Tegislativa Ação Legislativa ATUACAO LEGISLATIVA inº 0/6. Operações Projetos Atividades Especiais Total 0,00 4.691.332,34 0,00 4.691.332,34 0,00 4.691.332,34 0,00 4.691.332,34 0,00 4.691.332,34 0,00 4.691.332,34 0,00 4.691.332,34 0,00 4.691.332,34 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 1 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE | Estado de Rondônia Exercício: 2024 Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total Órgão: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO Unidade: 02001 | SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0.000. Administração 60.000,00 4.360.680,11 0,00 4.420.680,11 04.122.0000.0.000. Administração Geral 60.000,00 4.360.680,11 0,00 4.420.680,11 04.122.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 60.000,00 4.360.680,11 0,00 4.420.680,11 TRANSPARENTE 04.153.0000.0.000. Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 04.153.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSPARENTE 60.000,00 4.360.680,11 0,00 4.420.680,11 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE y Estado de Rondônia | F Exercício: 2024 Programa de Trabalho i lá 0 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações . D E: Projetos Atividades Especiais Total Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade: 03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04.000.0000.0.000. Administração 0,00 5.962.756,77 0,00 5.962.756,77 04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 5.962.756,77 0,00 5.962.756,77 04.123.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 5.962.756,77 0,00 5.962.756,77 PÚBLICOS DE QUALIDADES. 28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99 28.843.0000.0.000. Serviço da Divida Interna 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99 28.843.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99 PÚBLICOS DE QUALIDADES. 0,00 7.473.837,76 0,00 7.473.837,76 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE + Estado de Rondônia Exercício: 2024 Programa de Trabalho jacis 574 PODRES SCE Ni Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Tota Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Unidade: 04001 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 15.000.0000.0.000. Urbanismo 450.000,00 600.000,00 0,00 1.050.000,00 15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 450.000,00 600.000,00 0,00 1.050.000,00 15.452.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 450.000,00 600.000,00 0,00 1.050.000,00 PROGRESSO MUNICIPAL. 26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 4.909.983,12 0,00 4.909.983,12 26.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 4.159.404,57 0,00 4.159.404,57 26.122.0004,0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 4.159.404,57 0,00 4.159.404,57 PROGRESSO MUNICIPAL. 26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 750.578,55 0,00 750.578,55 26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 750.578,55 0,00 750.578,55 PROGRESSO MUNICIPAL. 450.000,00 5.509.983,12 0,00 5.959.983,12 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 4 PRN PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ' y Estado de Rondônia * Exercício: 2024 rabalh Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações é . . Nidade e Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade: 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.0000.0.000. Fducação 5.308.051,20 37.666.472,01 0,00 42.974.523,21 12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 854.800,85 0,00 854.800,85 12.306.0005.0.000. FDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 854.800,85 0,00 854.800,85 DA SOCIEDADE 12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 5.308.051,20 33.478.671,16 0,00 38.786.722,36 12.361.0005.0.000. FDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 5.308.051,20 33.478.671,16 0,00 38.786.722,36 DA SOCIEDADE 12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 3.333.000,00 0,00 3.333.000,00 12.365.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 3.333.000,00 0,00 3.333.000,00 DA SOCIEDADE 5.308.051,20 37.666.472,01 0,00 42.974.523,21 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE b Estado de Rondônia * Exercício: 2024 Programa de Trabalho i º 8, de 0. Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações Programática Descrição. Projetos Atividades Especiais Total Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 06001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE 10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 20.657.332,00 0,00 20.657.332,00 10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.272.684,58 0,00 1.272.684,58 10.122.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.272.684,58 0,00 1.272.684,58 10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 8.037.112,31 0,00 8.037.112,31 10.301.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 8.037.112,31 0,00 8.037.112,31 10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10.648.840,06 0,00 10.648.840,06 10.302.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 10.648.840,06 0,00 10.648.840,06 10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 223.108,21 0,00 223.108,21 10.303.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 223.108,21 0,00 223.108,21 10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 475.586,84 0,00 475.586,84 10.305.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 475.586,84 0,00 475.586,84 0,00 20.657.332,00 0,00 20.657.332,00 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 6 Eua PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE , 4 Estado de Rondônia *P Exercício: 2024 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 07001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 08.000.0000.0.000. Assistência Social 100.000,00 2.946.579,76 0,00 3.046.579,76 08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 100.000,00 30.465,20 0,00 130.465,20 08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 100.000,00 30.465,20 0,00 130.465,20 08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 2.916.114,56 0,00 2.916.114,56 08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 0,00 2.916.114,56 0,00 2.916.114,56 100.000,00 2.946.579,76 0,00 3.046.579,76 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 7 Programática Órgão: 08 Unidade: 08001 20.000.0000.0.000. 20.122.0000.0.000. 20.122.0007.0.000. 20.606.0000.0.000. 20.606.0021.0.000. 20.608.0000.0.000. 20.608.0007.0.000. ) Estado de Rondônia * Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA DE AGRICULTURA Agricultura Administração Geral AGRICULTURA PARA TODOS Fxtensão Rural PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO Promoção da Produção Agropecuária AGRICULTURA PARA TODOS Operações . vi Espociai Te 0,00 2.368.254,37 0,00 2.368.254,37 0,00 2.128.220,93 0,00 2.128.220,93 0,00 2.128.220,93 0,00 2.128.220,93 0,00 220.033,44 0,00 220.033,44 0,00 220.033,44 0,00 220.033,44 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 2.368.254,37 0,00 2.368.254,37 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 8 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia * Exercício: 2024 Tr: h Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI. da Lei nº 4.320/64 Operações Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade: 09001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.000.0000.0.000. Administração 0,00 1.074.721,66 0,00 1.074.721,66 04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 0,00 1.074.721,66 0,00 1.074.721,66 04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 1.074.721,66 0,00 1.074.721,66 15.000.0000.0.000. Urbanismo 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.451.0022.0.000. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 DISTRITO DE SANTANA 99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 30.000,00 1.074.721,66 1.100.000,00 2.204.721,66 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 9 Eno) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE , 4 Estado de Rondônia * Exercício: 2024 f i º 8, de 04 5 ' VI, da Lei nº 4.320/64 Operações Programática Descrição Projetos Atividades Especiais otal Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA Unidade: 10001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 1.444.182,85 0,00 1.444.182,85 13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 1.444.182,85 0,00 1.444.182,85 13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 1.444.182,85 0,00 1.444.182,85 27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00 27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00 27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00 eee 0,00 1.723.485,85 0,00 1.723.485,85 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 10 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia P Exercício: 2024 Operações Programática Descrição Projetos tividades Especiais Total Órgão: 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade: 11001 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00 15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00 15.452.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00 MUNICIPAL 18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 0,00 1.649.013,60 0,00 1.649.013,60 18.541,0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.434.013,60 0,00 1.434.013,60 18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 1.434.013,60 0,00 1.434.013,60 MUNICIPAL 18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 18.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 MUNICIPAL WD 0,00 3.264.013,60 0,00 3.264.013,60 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 11 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE |, Estado de Rondônia “Exercício: 2024 Programa de Trabalho i o Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações Programática Descrição Projetos ividades Especiais Total Órgão: 12 IPMSMG Unidade: 12001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO 09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 — 22.505.811,30 0,00 — 22.505.811,30 09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 — 22.505.811,30 0,00 — 22.505.811,30 09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 — 22.505.811,30 0,00 — 22.505.811,30 SOCIAIS 09.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 09.997.0301,0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 0,00 SOCIAIS 0,00 22.505.811,30 0,00 2.505.811,30 www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 12 Programática 01.000.0000.0.000. 01.031.0000.0.000. 01.031.0002.0.000. 01.031.0002.2.001. 04.121.0000.0.000. 04.121.0008.0.000. 04.121.0008.1.061. 04.121.0008.2.016. 04.121.0008.2.222. 04.122.0000.0.000. 04.122.0001.0.000. 04.122.0001.1.329. 04.122.0001.2.002. 04.122.0001.2.336. 04.123.0000.0.000. 04.123.0003.0.000. 04.123.0003.2.008. 04.123.0003.2.015. 04.153.0000.0.000. 04.153.0001.0.000. 04.153.0001.2.006. 08.000.0000.0.000. 08.243.0000.0.000. 08.243.0012.0.000. 08.243.0012.1.029. 08.243.0012.2.041. 08.243.0012.2.211. 08.244.0000.0.000. 08.244.0012.0.000. 08.244.0012.2.012. 08.244.0012.2.037. 08.244.0012.2.093. 08.244.0012.2.270. 08.244.0012.2.304. 08.244.0012.2.305. 08.244.0012.2.306. 08.244.0012.2.307. 08.244.0012.2.336. 4 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 210 4 Descrição Projetos Atividades Legislativa 0,00 4.691.332,34 Ação Legislativa 0,00 4.691.332,34 ATUACAO LEGISLATIVA 0,00 4.691.332,34 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 4.691.332,34 CAMARA MUNICIPAL Administração 60.000,00 1.398.158,54 Planejamento e Orçamento 0,00 1.074.721,66 PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 1.074.721,66 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 1.074.721,66 PLANEJAMENTO REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00 Administração Geral 60.000,00 4.360.680,11 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 60.000,00 4.360.680,11 TRANSPARENTE AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO 60.000,00 0,00 PAÇO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 4.182.506,81 GABINETE E ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 178.173,30 Administração Financeira 0,00 5.962.756,77 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 5.962.756,77 PÚBLICOS DE QUALIDADES. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 5.062.756,77 FAZENDA MANUTENÇÃO DO PASEP 0,00 900.000,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 0,00 TRANSPARENTE MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 0,00 MILITAR Assistência Social 100.000,00 2.946.579,16 Assistência à Criança a ao Adolescente 100.000,00 30.465,20 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 100.000,00 30.465,20 CONVENIO COM INSTITUIÇÕES 100.000,00 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 0,00 0,00 CIC 23331-5 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 30.465,20 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMDICRA Assistência Comunitária 0,00 2.916.114,56 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 0,00 2.916.114,56 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO 0,00 7.035,36 PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - CC 23330-7 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 2.399.864,66 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO 0,00 360.916,96 SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO 0,00 27.363,26 SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - C/C 24345-0 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 25.868,62 ESTADO - CIC - 25.637-4 PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL 6.600,00 ESTADUAL - C/C 25.742-7 PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA 70.000,00 COMPLEXIDADE ESTADUAL - C/C - 25.743-5 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 0,00 9.600,00 PIXO FIXO PSE/SMG 0,00 8.865,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia * Exercício: 2024 www.elotech.com.br Operações Especiai 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 4.691.332,34 4.691.332,34 4.691.332,34 4.691.332,34 11.458.158,54 1.074.721,66 1.074.721,66 0,00 1.074.721,66 0,00 4.420.680,11 4.420.680,11 60.000,00 4.182.506,81 178.173,30 5.962.756,77 5.962.756,77 5.062.756,77 900.000,00 0,00 0,00 0,00 3.046.579,76 130.465,20 130.465,20 100.000,00 0,00 30.465,20 2.916.114,56 2.916.114,56 7.035,36 2.399.864,66 360.916,96 27.363,26 25.868,62 6.600,00 70.000,00 9.600,00 8.865,70 31/08/2023 Página: 1 Programática 09.272.0000.0.000. 09.272.0301.0.000. 09.272.0301.2.201. 09.272.0301.2.202. 09.272.0301.2.203. 09.997.0000.0.000. 09.997.0301.0.000. 09.997.0301.2.202. 10.000.0000.0.000. 10.122.0000.0.000. 10.122.0011.0.000. 10.122.0011.2.020. 10.301.0000.0.000. 10.301.0011.0.000. 10.301.0011.2.023. 10.302.0000.0.000. 10.302.0011.0.000. 10.302.0011.2.024. 10.303.0000.0.000. 10.303.0011.0.000. 10.303.0011.2.029. 10.305.0000.0.000. 10.305.0011.0.000. 10.305.0011.2.030. 12.000.0000.0.000. 12.306.0000.0.000. 12.306.0005.0.000. 12.306.0005.2.060. 12.306.0005.2.061. 12.361.0000.0.000. 12.361.0005.0.000. 12.361.0005.1.001. 12.361.0005.1.010. 12.361.0005.2.052. 12.361.0005.2.053. 12.361.0005.2.054. 12.361.0005.2.057. 12.361.0005.2.058. 12.361.0005.2.074. 12.361.0005.2.090. 12.361.0005.2.312. à ) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 Descrição Previdência Social Previdência do Regime Estatutário PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS MANUTENCAO DO IPMSMG PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO IPMSMG - SALDO RES. ADMINISTRATIVA Reserva de contigência para o RPPS PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS Saúde Administração Geral SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA GESTÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SUS - BLGES. Atenção Básica SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA ATENDIMENTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA - BLATB Assistência Hospitalar e Ambulatorial SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA ATENDIMENTO AO SERV DE ATENÇÃO HOSPITALAR, LABORATÓRIO E FISIOTERAPIA - BLMAC Suporte Profilático e Terapêutico SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB Vigilância Epidemiológica SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, FPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA - BLVGS Fducação Alimentação e Nutrição EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES Ensino Fundamental EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO PNAT MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPA] DE EDUCACAO - MDE 5% E 25% MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%, AJUSTE FUNDEB Operações 0,00 22.505.811,30 0,00 0,00 22.505.811,30 0,00 0,00 22.505.811,30 0,00 0,00 864.090,00 0,00 0,00 21.491.721,30 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.657.332,00 0,00 0,00 1.272.684,58 0,00 0,00 1.272.684,58 0,00 0,00 1.272.684,58 0,00 0,00 8.037.112,31 0,00 0,00 8.037.112,31 0,00 0,00 8.037.112,31 0,00 0,00 10.648.840,06 0,00 0,00 10.648.840,06 0,00 0,00 10.648.840,06 0,00 0,00 223.108,21 0,00 0,00 223.108,21 0,00 0,00 223.108,21 0,00 0,00 475.586,84 0,00 0,00 475.586,84 0,00 0,00 475.586,84 0,00 5.308.051,20 37.666.472,01 0,00 0,00 854.800,85 0,00 0,00 854.800,85 0,00 0,00 351.132,85 0,00 0,00 503.668,00 0,00 5.308.051,20 33.478.671,16 0,00 5.308.051,20 33.478.671,16 0,00 309.888,00 0,00 0,00 4.998.163,20 0,00 0,00 0,00 18.071.503,69 0,00 0,00 1.092.733,01 0,00 37.311,64 0,00 477.947,12 0,00 0,00 224.082,75 0,00 0,00 82.000,00 0,00 0,00 13.335.483,83 0,00 0,00 157.609,12 0,00 www.elotech.com.br Total 22.505.811,30 22.505.811,30 2.505.811,30 864.090,00 21.491.721,30 150.000,00 0,00 0,00 0,00 20.657.332,00 1.272.684,58 1.272.684,58 1.272.684,58 8.037.112,31 8.037.112,31 8.037.112,31 10.648.840,06 10.648.840,06 10.648.840,06 223.108,21 223.108,21 223.108,21 475.586,84 475.586,84 475.586,84 42.974.52321 854.800,85 854.800,85 351.132,85 503.668,00 38.786.722,36 38.786.722,36 309.888,00 4.998.163,20 18.071.503,69 1.092.733,01 37.311,64 477.947,12 224.082,75 82.000,00 13.335.483,83 157.609,12 31/08/2023 Página: 2 Programática 12.365.0000.0.000. 12.365.0005.0.000. 12.365.0005.2.056. 12.365.0005.2.068. 13.000.0000.0.000. 13.392.0000.0.000. 13.392.0009.0.000. 13,392.0009.2.062. 13.392.0009.2.063. 13.392.0009.2.084. 15.000.0000.0.000. 15.451.0000.0.000. 15.451.0022.0.000. 15.451.0022.1.103. 15.452.0000.0.000. 15.452.0004.0.000. 15.452.0004.1.003. 15.452.0004.1.101. 15.452.0004.2.048. 15.452.0004.2.049. 15.452.0010.0.000. 15.452.0010.2.051. 15.452.0010.2.101. 18.000.0000.0.000. 18.541.0000.0.000. 18.541.0010.0.000. 18.541.0010.2.066. 18.541.0010.2.205. 18.541.0010.2.206. 18.542.0000.0.000. 18.542.0010.0.000. 18.542.0010.2.034. 18.542.0010.2.067. 20.000.0000.0.000. 20.122.0000.0.000. 20.122.0007.0.000. 20.122.0007.2.091. 20.606.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE + Estado de Rondônia *P Exercício: 2024 Descrição Fducação Infantil EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL Cultura Difusão Cultural ESPORTE E CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E SANTANA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA Urbanismo Infra-Estrutura Urbana MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO DE SANTANA MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE SANTANA Serviços Urbanos SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITO. MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS F QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E TIMPEZA PUBLICA MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Controle Ambiental CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO Agricultura Administração Geral AGRICULTURA PARA TODOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AGRICULTURA Extensão Rural Tr inº 432 Operações 0,00 3.333.000,00 0,00 0,00 3.333.000,00 0,00 0,00 3.263.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 1.444.182,85 0,00 0,00 1.444.182,85 0,00 0,00 1.444.182,85 0,00 0,00 46.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 998.182,85 0,00 480.000,00 2.215.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 450.000,00 2.215.000,00 0,00 450.000,00 600.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 1.615.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.615.000,00 0,00 0,00 1.649.013,60 0,00 0,00 1.434.013,60 0,00 0,00 1.434.013,60 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 1.144.013,60 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 2.368.254,37 0,00 0,00 2.128.220,93 0,00 0,00 2.128.220,93 0,00 0,00 2.128.220,93 0,00 0,00 220.033,44 0,00 www.elotech.com.br Total 3.333.000,00 3.333.000,00 3.263.000,00 70.000,00 1.444.182,85 1.444.182,85 1.444.182,85 46.000,00 400.000,00 998.182,85 2.695.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2.665.000,00 1.050.000,00 100.000,00 350.000,00 300.000,00 300.000,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00 1.649.013,60 1.434.013,60 1.434.013,60 260.000,00 1.144.013,60 30.000,00 215.000,00 215.000,00 150.000,00 65.000,00 2.368.254,37 2.128.220,93 2.128.220,93 2.128.220,93 220.033,44 31/08/2023 Página: 3 Programática 20.606.0021.0.000. 20.606.0021.2.210. 20.608.0000.0.000. 20.608.0007.0.000. 20.608.0007.2.082. 26.000.0000.0.000. 26.122.0000.0.000. 26.122.0004.0.000. 26.122.0004.2.009. 26.782.0000.0.000. 26.782.0004.0.000. 26.782.0004.2.045. 26.782.0004.2.046. 27.000.0000.0.000. 27.812.0000.0.000. 27.812.0009.0.000. 27.812.0009.2.085. 28.000.0000.0.000. 28.843.0000.0.000. 28.843.0003.0.000. 28.843.0003.2.010. 99.000.0000.0.000. 99.999.0000.0.000. 99.999.9999.0.000. 99.999.9999.9.999. . y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ) Estado de Rondônia Exercício: 2024 Programa de Trabalho de Governo. Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Operações Descrição Projetos Atividades Especiais Total PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 0,00 220.033,44 0,00 220.033,44 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA 0,00 220.033,44 0,00 220.033,44 ADENTRO Promoção da Produção Agropecuária 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 CALCARIO Transporte 0,00 4.909.983,12 0,00 4.909.983,12 Administração Geral 0,00 4.159.404,57 0,00 4.159.404,57 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 4.159.404,57 0,00 4.159.404,57 PROGRESSO MUNICIPAL. MANUTENÇÃO DA SEMOSP 0,00 4.159.404,57 0,00 4.159.404,57 Transporte Rodoviário 0,00 750.578,55 0,00 750.578,55 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 750.578,55 0,00 750.578,55 PROGRESSO MUNICIPAL. MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00 BUEIROS MANUTENÇÃO DA CIDE 0,00 578,55 0,00 578,55 Desporto e Lazer 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00 Desporto Comunitário 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00 ESPORTE E CULTURA 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00 ESPORTIVAS Encargos Especiais 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99 Serviço da Dívida Interna 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99 PÚBLICOS DE QUALIDADES. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 5.948.051,20 114.242.503,88 1.100.000,00 121.290.555,08 CORNELIO DUARTE DE CARVALHO Prefeito www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 4 +, Estado de Rondônia à 7 Exercício: 2024 Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64 01.000.0000. Legislativa 4.691.332,34 01.031.0000. Ação Legislativa 4.691.332,34 01.031.0002. ATUACAO LEGISLATIVA 4.691.332,34 04.000.0000. Administração 11.458.158,54 04.121.0000. Planejamento e Orçamento 1.074.721,66 04.121.0008. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 1.074.721,66 04.122.0000. Administração Geral 4.420.680,11 04.122.0001. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 4.420.680,11 04.123.0000. Administração Financeira 5.962.756,77 04.123.0003. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 5.962.756,77 PÚBLICOS DE QUALIDADES. 04.153.0000. Defesa Terrestre 0,00 04.153.0001 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 0,00 08.000.0000. Assistência Social 2.564.728,48 08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 130.465,20 08.243.0012. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 130.465,20 08.244.0000. Assistência Comunitária 2.434.263,28 08.244.0012. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2.434.263,28 09.000.0000. Previdência Social 0,00 09.272.0000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 09.272.0301. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 0,00 09.997.0000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 09.997.0301. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 0,00 10.000.0000. Saúde 0,00 10.122.0000. Administração Geral 0,00 10.122.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 10.301.0000. Atenção Básica 0,00 10.301.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10.302.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 10.303.0000. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 10.303.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 10.305.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 12.000.0000. Fducação 0,00 12.306.0000. Alimentação e Nutrição 0,00 12.306.0005. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 0,00 SOCIEDADE 12.361.0000. Ensino Fundamental 0,00 12.361.0005. FDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 0,00 SOCIEDADE 12.365.0000. Fducação Infantil 12.365.0005. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE 13.000.0000. Cultura 1.444.182,85 13.392.0000. Difusão Cultural 1.444.182,85 13.392.0009. ESPORTE E CULTURA 1.444.182,85 15.000.0000. Urbanismo 2.695.000,00 15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 15.451.0022. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO 30.000,00 DE SANTANA 15.452.0000. Serviços Urbanos 2.665.000,00 15.452.0004. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 1.050.000,00 PROGRESSO MUNICIPAL. 15.452.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 1.615.000,00 MUNICIPAL www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 481.851,28 0,00 0,00 481.851,28 481.851,28 22.505.811,30 22.505.811,30 22.505.811,30 0,00 0,00 20.657.332,00 1.272.684,58 1.272.684,58 8.037.11231 8.037.11231 10.648.840,06 10.648.840,06 223.108,21 223.108,21 475.586,84 475.586,84 42.974.523,21 854.800,85 854.800,85 38.786.722,36 38.786.722,36 3.333.000,00 3.333.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 4.691.332,34 4.691.332,34 4.691.332,34 11.458.158,54 1.074.721,66 1.074.721,66 4.420.680,11 4.420.680,11 5.962.756,77 5.962.756,77 0,00 0,00 3.046.579,76 130.465,20 130.465,20 2.916.114,56 2.916.114,56 22.505.811,30 22.505.811,30 22.505.811,30 0,00 0,00 20.657.332,00 1.272.684,58 1.272.684,58 8.037.11231 8.037.11231 10.648.840,06 10.648.840,06 223.108,21 223.108,21 475.586,84 475.586,84 42.974.523,21 854.800,85 854.800,85 38.786.722,36 38.786.722,36 3.333.000,00 3.333.000,00 1.444.182,85 1.444.182,85 1.444.182,85 2.695.000,00 30.000,00 30.000,00 2.665.000,00 1.050.000,00 1.615.000,00 31/08/2023 Página: 1 |, Estado de Rondônia P Exercício: 2024 Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição 18.000.0000. 18.541.0000. 18.541.0010. 18.542.0000. 18.542.0010. 20.000.0000. 20.122.0000. 20.122.0007. 20.606.0000. 20.606.0021. 20.608.0000. 20.608.0007. 26.000.0000. 26.122.0000. 26.122.0004. 26.782.0000. 26.782.0004. 27.000.0000. 27.812.0000. 27.812.0009. 28.000.0000. 28.843.0000. 28.843.0003. 99.000.0000. 99.999.0000. 99.999.9999. Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL Controle Ambiental CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL Agricultura Administração Geral AGRICULTURA PARA TODOS Extensão Rural PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO Promoção da Produção Agropecuária AGRICULTURA PARA TODOS Transporte Administração Geral SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. Transporte Rodoviário SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. Desporto e Lazer Desporto Comunitário ESPORTE E CULTURA Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES. Reserva de Contingência Reserva de Contingência geral RESERVA DE CONTINGENCIA CORNELIO DUARTE DE CARVALHO Prefeito Ordinári 1.649.013,60 1.434.013,60 1.434.013,60 215.000,00 215.000,00 2.368.254,37 2.128.220,93 2.128.220,93 220.033,44 220.033,44 20.000,00 20.000,00 4.909.404,57 4.159.404,57 4.159.404,57 750.000,00 750.000,00 279.303,00 279.303,00 279.303,00 1.511.080,99 1.511.080,99 1.511.080,99 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 34.670.458,74 www.elotech.com.br + PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 578,55 0,00 0,00 578,55 578,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.620.096,34 Total 1.649.013,60 1.434.013,60 1.434.013,60 215.000,00 215.000,00 2.368.254,37 2.128.220,93 2.128.220,93 220.033,44 220.033,44 20.000,00 20.000,00 4.909.983,12 4.159.404,57 4.159.404,57 750.578,55 750.578,55 279.303,00 279.303,00 279.303,00 1.511.080,99 1.511.080,99 1.511.080,99 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 121.290.555,08 31/08/2023 Página: 2 0€'TIS'SOS TT oc 'TIS'SOSTT 000 000 000 00'0 000 00'0 00'0 00'0 000 00'0 1EDOS POIWPIASKT 60 9L'6LS'9POE 9L'6LS 90 E 00'0 00'0 IeDOS erUgisissy 80 PS'SsI'gsH II 00'0 00'0 00'0 99TTL'PLOT 000 ooo LL'9SLTI6S Tr'Og9 oct 000 opsenstuupy po PETEC IGT 00'0 oo'o rETeC Too eanmisiõoy 10 TVIOL DWSWNdI ONSTANL 1 ALNHIAINV OIT JA VRIVITIDAS VANTANO A ALHOASA AA VTIVILTIDAS OLNINVIANV TA JA TVAIDINNA VRIVLTIDAS VANLINIRIOV AA TVAIDINDIA VRIVITHDAS TTVIDOS VIONALISISSV 4 OHTVEVAL AQ TVAIDINNIA VRIVLTIDAS danvs da TVdIDINDN VRIVITIDAS OvIVONAA AA TVdIDINN VRIVITIDAS SODTTANA SODIAUAS A SVATO AA TVAIDINNN VRIVLTIIAS VONAZVA A TVIDINNA VRIVITIDAS OVÍVULSININAV 4 ALINIAVO JA TVAIDINDIA VRIVITIDAS TVdIDINDIA VIVINVO ral 01 so 80 LO so €o Káu) 00'000'569T. 00'%0 00'000'SI9"T 00'%0 oumumgi ST s8TErthrT ssgl'thrt 000 emo er Tres rio 00'0 000 000 IT'Ecs Lot 000 opsronpã TI 00'TEELS9OT 00TEELS90T 00'0 000 00'0 pres OI TVIOL DWSIdI ONSRAL 4 ALNTIAINV OTAN JA VRIVITIDAS VANLTNO À ALHOASA AA VRIVITHDAS OLNANVIANV SG TVAIDINDA VRIVITHDAS VANLANIRIDV AA TVAIDINDA VRIVITIDAS TVIDOS VIONALISISSV 4 OHTVEVAL AQ TVAIDINNA VRIVLINOAS dANVS AA TVdIDINNA VRIVITIDAS OVIVINAA AC TVAIDINN VRIVITIDAS SOITTANA SODIANAS A SVAHO AA TVAIDINNA VRIVITIDAS VONAZVA AQ TVAIDINDIA VRIVLTIDAS OVÍVELSININCV 4 ALANIAVO dA TVAIDINNA VRIVITIDAS TVdIDINDA VAVINVO TI o1 60 80 LO so €o to 00'cor'6LT 00'%0 00'€OE'6LT 000 00'0 zero ouodesa 17 Tresc6o6r 00'0 00'0 00% TI'EB6606h 00'o 00'0 omuodsues] 97 LEFSTB9ET 00'0 ooo LE'YSTB9ET 00'0 000 empnondy oz O9'ELOGP9"T 00%0 O9'ETO'6P9'T 000 000 000 00'0 ImuoIqury ogisoo 81 TVIOL DWNSWdI OWSRAL 4 ALNTIANV OTAN dA VRIVITIDAS VANLINI A ALHOASA AA VRIVITIDAS OLNTNVIANV Id AQ TVdIDINDIA VRIVITIDAS VANLINIRIDV AA TVAIDINDA VRIVLTADAS “TVIDOS VIONALSISSV 4 OHTVAVAL AA TVAIDINN VRIVLTIDAS AaNVS AA TVAIDINNA VRIVITIDAS OvOVONdA AA TVdIDINNA VRIVITIOAS SONTAN SODIAUAS A SVAHO JA TVAIDINNIN VRIVITIDAS VONAZVA AQ TVAIDINDIA VTIVILTIDAS OVÍVELSININAV 4 ALANIAVO dA TVAIDINDA VRIVITIDAS TVdIDINDA VIVINVO (ái or 80 LO so £o fád] 80'SSS'06TITL OE“TIB'SOS TT o9'eroroTE s8'sghETLT 99TTLTOTT LE'PSTB9ET 9L'GLS9POE 00'TEELS9OT Veste TI'esG6s6s 9L'LEBELH'L Tr'osg or PE'TEC IGT TVIOL 00º000'00T"T 00'%0 00'o 00'0 000 FIoUPÊUUOD OP FAS 66 66080'TIS'T 000 000 000 000 000 000 66080'TIS 1 000 srerodsg soBmoug] 7 TVIOL ) OWSWar OWSRINL 4 ALNAIHINV OTAW dA VRIVITIDAS VANLINO A ALHOASA AA VRIVITIDAS OLNdINVIANV TA A TVAIDINDIA VRIVITIDAS VANLINIRIDV AA TVAIDINDIA VIVIDAS TVIDOS VIONALISISSV 4 OHTVEVAL IA TVAIDINNIA VRIVLTHDAS daNVS dA TVdIDINNA VRIVITIDAS OVIVINAA AC TVdIDINN VIIVITIDAS SOINTANA SODIANAS A SVAHO AA TVAIDINNA VIIVITIDAS VONAZVA AC TVAIDINNIA VRIVITIDAS OVÍVALSININCV 4 ALANIAVO dA TVAIDINNA VRIVITIDAS TVdIDINDA VIVINVO Tt or 80 LO so €o to am + PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO , GUAPORE * Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. ame 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.01.000.0000.0.000. Tegislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA 01.001.01.031.0002.2.001. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL º 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS º 3.1.90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO o 3.3.90.33.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA º 3.3.90.36.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO º 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.91,00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0 3.3.91.97.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES º 4.4.90.51.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 02.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO 02.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 02.001.04.122.0001.1.329. AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS Page 1 0f23 /2023 4.133.250,00 2.816.250,00 2.636.250,00 2.316.250,00 2.316.250,00 270.000,00 270.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 1.317.000,00 1.307.000,00 400.000,00 400.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 475.000,00 475.000,00 300.000,00 300.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 558.082,34 558.082,34 558.082,34 350.000,00 350.000,00 208.082,34 208.082,34 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 www.elotech.com.br Ear A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ' GUAPORE y Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 - QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 º 4.4.90.51.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00 02.001.04.122.0001.2.002. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.172.506,81 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.215.873,43 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.010.519,36 3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 62.491,88 º 3.1.90.01.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 62.491,88 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.603.569,75 º 3.1.90.11.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 2.603.569,75 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 344.457,73 0 3.1.90.13.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 344.457,73 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 205.354,07 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.354,07 º 3.1.91.13.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 205.354,07 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 956.633,38 3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 120.000,00 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00 º 3.3.50.43.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 120.000,00 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 30.000,00 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00 o 3.3.71.70.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 806.633,38 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.389,86 º 3.3.90.08.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.389,86 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 90.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 º 3.3.90.33.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 15.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 º 3.3.90.36.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 30.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 500.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 116.243,52 º 3.3.90.46.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 116.243,52 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0 4.4.90.52.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 10.000,00 02.001.04.122.0001.2.336. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 178.173,30 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 138.173,30 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 138.173,30 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 117.673,53 º 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 117.673,53 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.499,77 º 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.499,77 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 Page 2023 31/08/2023 www.elotech.com.br | y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE À ) Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 - QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA º 3.3.90.36.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA º 3.3.90,39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 02.001.04.153.0000.0.000. Defesa Terrestre 02.001.04.153.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 02.001.04.153.0001.2.006. MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL º 3.3.90.14.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO º 3.3.90.30.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira 03.001.04.123.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES. 03.001.04.123.0003.2.008. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL º 3.1.90.11.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS º 3.1.90.13.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS º 3.1.90.94.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO º 3.3.90.30.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA º 3.3.90.36.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO º 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 3.3.90.91.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrent 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Page 3 0f23 ECT). 31/08/2023 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.062.756,77 1.135.618,34 1.025.034,50 945.683,74 945.683,74 29.350,76 29.350,76 50.000,00 50.000,00 110.583,84 110.583,84 110.583,84 3.927.138,43 1.403.556,32 20.000,00 20.000,00 80.000,00 80.000,00 22.000,00 22.000,00 1.120.000,00 1.120.000,00 38.556,32 38.55632 120.000,00 120.000,00 3.000,00 www.elotech.com.br a E 0 3.3.90.93.00.00 3.3.91.00.00.00 3.3.91.97.00.00 o 3.3.91.97.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 03.001.04.123.0003.2.015. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.47.00.00 o 3.3.90.47.00.00 o 3.3.90.47.00.00 03.001.28.000.0000.0.000. 03.001.28.843.0000.0.000. 03.001.28.843.0003.0.000. 03,001.28.843.0003.2.010. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.96.00.00.00 3.3.96.91.00.00 o 3.3.96.91.00.00 4.0.00.00.00.00 4.6.00.00.00.00 4.6.90.00.00.00 4.6.90.71.00.00 o 4.6.90.71.00.00 04.000.00.000.0000.0.000. 04.001.00.000.0000.0.000. 04.001.15.000.0000.0.000. 04.001.15.452.0000.0.000. 04.001.15.452.0004.0.000. 04.001.15.452.0004.1.003. 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4,4.90.51.00.00 0 4.4.90.51.00.00 04.001.15.452.0004.1.101. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 0 4.4.90.51.00.00 04.001.15.452.0004.2.048. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 Page 40123 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE » Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. l 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MANUTENÇÃO DO PASEP DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Urbanismo Serviços Urbanos SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITO. DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00 2.523.582,11 2.523.582,11 2.523.582,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 0,00 761.080,99 761.080,99 761.080,99 761.080,99 761.080,99 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corren MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PÚBLICA DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 www.elotech.com.br ENDSA 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 04.001.15.452.0004.2.049. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 U4.001.26.000.0000.0.000. 04.001.26.122.0000.0.000. 04.001.26.122.0004.0.000. 04.001.26.122.0004.2.009. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 0 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 0 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 0 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 o 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 o 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 o 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 [o] 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 o 3.3.90.46.00.00 3.3.90.93.00.00 [1 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 0 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 o 4.4.90.61.00.00 04.001.26.782.0000.0.000. 04.001.26.782.0004.0.000. Page S of 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00 MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA DESPESAS CORRENTES 300.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 “Yransporte Administração Geral SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. MANUTENÇÃO DA SEMOSP DESPESAS CORRENTES 4.039.404,57 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.062.541,33 APLICAÇÕES DIRETAS 1.952.946,03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.784.713,14 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.784.713,14 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118.232,89 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 118.232,89 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 109.595,30 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109.595,30 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 109.595,30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.976.863,24 APLICAÇÕES DIRETAS 1.976.863,24 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 6.998,36 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.998,36 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 720.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 720.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 600.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 139.864,88 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 139.864,88 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 INVESTIMENTOS 120.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00 Transporte Rodoviário SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. EG www.elotech.com.br 04.001.26.782.0004.2.045. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 o 4.4.90.51.00.00 04.001.26.782.0004.2.046. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.000.0000.0.000. 05.001.12.306.0000.0.000. 05.001.12.306.0005.0.000. 05.001.12.306.0005.2.060. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 0 3.3.50.43.00.00 05.001.12.306.0005.2.061. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 0 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 05.001.12.361.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.0.000. 05.001.12.361.0005.1.001. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 0 3.3.50.43.00.00 05.001.12.361.0005.1.010. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 Page 60f23 Exercício: QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - O.D.D. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO |, GUAPORE Estado de Rondônia 2024 Versão: 1 MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MANUTENÇÃO DA CIDE DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Exercício Corrente SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Alimentação e Nutrição EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.552.00.00 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES “TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente Ensino Fundamental EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 2) SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.571.00.00 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00 700.000,00 700.000,00 300.000,00 300.000,00 400.000,00 400.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 578,55 578,55 578,55 s78,55 s78,55 351.132,85 351.132,85 351.132,85 351.132,85 351.132,85 503.668,00 503.668,00 503.668,00 503.668,00 503.668,00 0,00 0,00 0,00 0,00 309.888,00 309.888,00 309.888,00 309.888,00 309.888,00 4.998.163,20 4.998.163,20 4.998.163,20 1.613.818,74 1.613.818,74 3.384.344,46 www.elotech.com.br (a) A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO , GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. º 3.3.90.39.00.00 1.571.00.00 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 05.001.12.361.0005.2.052. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL º 3.1.90.11.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 3.1.90.13,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS º 3.1.90.13.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS º 3.1.91.13.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 05.001.12.361.0005.2.053. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL º 3.1.90.11.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0; 3.1.90.13.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS º 3.1.91.13.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL º 3.3.90.14.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO º 3.3.90.30.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA º 3.3.90.39.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES º 3.3.90.93.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE º 4.4.90.52.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 05.001.12.361.0005.2.054. MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO º 3.3.90.30.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA º 3.3.90.39.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 4.4.90.52.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 05.001.12.361.0005.2.057. MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES Page 7 0f23 31/08/2023 3.384.344,46 18.071.503,69 18.071.503,69 17.636.503,69 15.654.892,19 15.654.892,19 1.981.611,50 1.981.611,50 435.000,00 435.000,00 435.000,00 1.092.733,01 861.733,01 861.733,01 757.583,01 757.583,01 104.150,00 104.150,00 0,00 0,00 0,00 231.000,00 231.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29311,64 29.311,64 29.311,64 21.000,00 21.000,00 8311,64 831,64 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 477.947,12 www.elotech.com.br ' . , PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ) Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - O.D.D. 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.947,12 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 471.947,12 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 62.947,12 º 3.3.90.30.00.00 1.550.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 62.947,12 3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 415.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.550.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 415.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 º 4.4.90.51.00.00 1.550.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 0,00 a) 05.001.12.361.0005.2.058. MANUTENÇÃO DO PNAT 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 224.082,15 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.082,15 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 224.082,75 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.082,75 º 3.3.90.30.00.00 1.553.00.00 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 4.082,75 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.553.00.00 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 220.000,00 05.001.12.361.0005.2.074. MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25% 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 0 3.3.90.14.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 9,00 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.000,00 º 3.3.90.48.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 65.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 [d) 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 º 4.4.90.52.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 15.000,00 05.001.12.361.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.935.483,83 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.390.483,83 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.190.483,83 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.740.483,83 º 3.1.90.11.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3.740.483,83 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 º 3.1.90.13.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 250.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 800.000,00 º 3.1.90.94.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 800.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 600.000,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS j 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 º 3.1.91,13.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 600.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.545.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.545.000,00 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00 º 3.3.90.08.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 10.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00 o) 3.3.90.14.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 35.000,00 Page 8 0£23 [< == 1/08/2023 www.elotech.com.br sá da + PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO k 1, GUAPORE * Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 900.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 900.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 º 3.3.90.36.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 0,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3.500.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 900.000,00 º 3.3.90.46.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 900.000,00 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 800.000,00 º 3.3.90.91.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 800.000,00 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 º 3.3.90.92.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 0,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.400.000,00 º 3.3.90.93.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.400.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 º 4.4.90.51.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 400.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 º 4.4.90.52.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 9,00 05.001.12.361.0005.2.312. AJUSTE FUNDEB 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.609,12 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.609,12 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.609,12 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.609,12 º 3.3.90.30.00.00 1.599.00.00 - Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente 7.609,12 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 o 4.4.90.52.00.00 1.599.00.00 - Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente 150.000,00 05.001.12.365.0000.0.000. Fducação Infantil 05.001.12.365.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE 05.001.12.365.0005.2.056. MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.263.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.263.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.990.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.535.000,00 º 3.1.90.11.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 2.535.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 455.000,00 º 3.1.90.13.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 455.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 273.000,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 273.000,00 º 3.1.91.13.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 273.000,00 05.001.12.365.0005.2.068. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 o 3.3.90.30.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 30.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 º 3.3.90.36.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 9,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 Page 90f23 2023 www.elotech.com.br A 0 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 o 4.4.90.52.00.00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE 06.001.10.000.0000.0.000. Saúde 06.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.10.122.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 06.001.10.122.0011.2.020. GESTÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SUS - BLGES. 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL º 3.1.90.11,00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS º 3.1.90.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS º 3.1.90.94.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS º 3.1.91.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 9 3.3.71.70.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR º 3.3.90.08.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL o 3.3.90.14.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO o 3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO º 3.3.90.33.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA º 3.3.90.36.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA º 3.3.90.39.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0 3.3.90.46.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS º 3.3.90.91.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE º 4.4.90.52.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 06.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 06.001.10.301.0011.0.000. 06.001.10.301.0011.2.023. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 Page 10 of 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D. 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA ATENDIMENTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA - BLATB DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS GE eme 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.272.684,58 942.784,58 882.784,58 805.284,58 805.284,58 27.500,00 27.500,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 329.900,00 29.400,00 29.400,00 29.400,00 300.500,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.500,00 74.500,00 31.000,00 31.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.037.112,31 6.286.366,34 www.elotech.com.br E. N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO , GUAPORE ) % Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.736.366,34 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.616.366,34 º 3.1.90.11.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 2.543.516,88 0 3.1.90.11.00.00 1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 3.072.849,46 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00 º 3.1.90.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 120.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 550.000,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 550.000,00 º 3.1.91.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 550.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.745,97 [5] 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.750.745,97 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 60.000,00 º 3.3.90.08.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 60.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 465.745,97 º 3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 0,00 º 3.3.90.30.00.00 1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 465.745,97 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 800.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 190.000,00 º 3.3.90.46.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 190.000,00 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 55.000,00 º 3.3.90.48.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 55.000,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 180.000,00 º 3.3.90.93.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 180.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 Ss o 4.4.90.52.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 0,00 06.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 06.001.10.302.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 06.001.10.302.0011.2.024. ATENDIMENTO AO SERV DE ATENÇÃO HOSPITALAR, LABORATÓRIO E FISIOTERAPIA - BLMAC 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.648.840,06 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.095.402,51 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.445.402,51 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.245.402,51 º 3.1.90.11.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 5.954.677,08 º 3.1.90.11,00.00 1.600.00.30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.290.725,43 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 º 3.1.90.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 200.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 650.000,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 650.000,00 º 3.1.91.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 650.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 2.553.437,55 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.553.437,55 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 50.000,00 º 3.3.90.08.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 50.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 953.437,55 º 3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente Vi 953.437,55 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.000.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,00 o 3.3.90.46.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 300.000,00 Page 11 0f23 ESEC 31/08/2023 www.elotech.com.br us " PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO , GUAPORE * Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250.000,00 º 3.3.90.93.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 250.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 º 4.4.90.52.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 0,00 06.001.10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 06.001.10.303.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 06.001.10.303.0011.2.029. MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 223.108,21 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.108,21 3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.108,21 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 193.108,21 º 3.3.90.32.00.00 1.600.00.00 - SUS Federal - Custeio - Geral 0,00 0 3.3.90.32.00.00 1.600.00.20 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 156.859,76 0 3.3.90.32.00.00 1.621.00.00 - SUS Estadual - Exercício Corrente 36.248,45 06.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 06.001.10.305.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 06.001.10.305.0011.2.030. ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA - BLVGS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 475.586,84 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 398.586,84 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.586,84 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 343.586,84 º 3.1.90.11.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 65.000,00 0 3.1.90.11.00.00 1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 278.586,84 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00 o 3.1.90.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 27.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 28.000,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00 o 3.1.91.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 28.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 16.500,00 º 3.3.90.08.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 16.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 15.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.500,00 º 3.3.90.46.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 15.500,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 07.001.08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 07.001.08.243.0012.1.029. CONVENIO COM INSTITUIÇÕES 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 3.1.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 100.000,00 3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00 º 3.1.50.43.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Cor 100.000,00 07.001.08.243.0012.2.041. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS C/C 23331-5 Page 12 0f23 Eye www.elotech.com.br CADA 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DE HAMENTO DESPESA - Q.D.D 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0 3.3.90.14.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 º 3.3.90.30.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 º 3.3.90.33.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0 3.3.90.39.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 º 4.4.90.52.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00 07.001.08.243.0012.2.211. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMDICRA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.465,20 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.465,20 3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 12.232,60 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.232,60 º 3.3.50.43.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.232,60 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.232,60 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.232,60 0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 18.232,60 07.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.001.08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 07.001.08.244.0012.2.012. MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - CC 23330-7 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.035,36 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.035,36 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.035,36 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 º 3.3.90.14.00.00 1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.035,36 0 3.3.90.30.00.00 1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 7.035,36 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0 3.3.90.39.00.00 1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 º 4.4.90.52.00.00 1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 07.001.08.244.0012.2.037. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES a 2.355.399,50 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CI 1.759.827,09 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.635.633,63 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.375.440,20 º 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.375.440,20 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.193,43 º 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 160.193,43 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 0 3.1.90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 124.193,46 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 124.193,46 Page 13 0f 23 EESS em www .elotech.com.br 0 074 0 074 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 001.08.244.0012.2.093. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 001.08.244.0012.2.270. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 Page 14 0f23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Cg 124.193,46 595.572,41 0,00 0,00 0,00 595.572,41 2.799,34 2.799,34 25.000,00 25.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 15.000,00 15.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00 7617307 76.773,07 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 44.465,16 44.465,16 44.465,16 44.465,16 44.465,16 330.916,96 330.916,96 330.916,96 30.000,00 30.000,00 150.916,96 150.916,96 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - C/C 24345-0 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 22.897,22 22.897,22 22.897,22 www.elotech.com.br . + PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO |, GUAPORE j Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DESPE O.D.D. 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 º 3.3.90.14.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 5.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 10.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.897,22 0 3.3.90.39.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 7.897,22 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.466,04 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.466,04 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.466,04 4.4.90.52.00.00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.466,04 o 4.4.90.52.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 4.466,04 da) 07.001.08.244.0012.2.304. PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADO - C/C - 25.637-4 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.868,62 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.868,62 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.868,62 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 º 3.3.90.14.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.868,62 º 3.3.90.30.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 20.868,62 07.001.08.244.0012.2.305. PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL ESTADUAL - C/C 25.742-7 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.600,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.600,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.600,00 0 3.3.90.32.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 6.600,00 07.001.08.244.0012.2.306. PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA COMPLEXIDADE ESTADUAL - C/C - 25.743-5 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 o) º 3.3.90.30.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 50.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 º 4.4.90.52.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 20.000,00 07.001.08.244.0012.2.307. PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.600,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.600,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.600,00 3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.600,00 º 3.3.90.30.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 9.600,00 07.001.08.244.0012.2.336. PIXO FIXO PSE/SMG 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.865,70 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.865,70 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.865,70 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.865,70 º 3.3.90.30.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 8.865,70 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA 08.001.20.000.0000.0.000. Agricultura 08.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral 08.001.20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS ( 08.001.20.122.0007.2.091. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA z 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.088.220,93 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 756.121,42 Page 15 0£23 (08/2023 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO |, GUAPORE * Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. a y 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.178,11 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 578.912,53 º 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 578.912,53 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.265,58 º 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 46.265,58 3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 º 3.1.90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 30.943,31 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.943,31 º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.943,31 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.332.099,51 3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 105.000,00 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 105.000,00 o 3.3.50.43.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 105.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.227.099,51 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.099,51 º 3.3.90.08.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.099,51 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 400.000,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00 º 3.3.90.32.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 400.000,00 3.3.90.46,00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 95.000,00 º 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 95.000,00 3.3.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00 º 3.3.90.93.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00 08.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural 08.001.20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 08.001.20.606.0021.2.210. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.033,44 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 º 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 0,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente f 09,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.033,44 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.033,44 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.033,44 º 3.3.90.32.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.033,44 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 110.000,00 Page 16 0f23 (08/2023 www .elotech.com.br À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q. N 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES º 3.3.90.93.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 08.001.20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 08.001.20.608.0007.0.000. 08.001.20.608.0007.2.082. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 09.000.00.000.0000.0.000. 09.001.00.000.0000.0.000. 09.001.04.000.0000.0.000. 09.001.04.121.0000.0.000. 09.001.04.121.0008.0.000. 09.001.04.121.0008.1.061. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 09.001.04.121.0008.2.016. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 0 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 o 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 o 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 0 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 o 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 o 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 o 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 o 3.3.90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 0 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 o 4.4.90.51.00.00 Page 17 0f23 AGRICULTURA PARA TODOS MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Administração Planejamento e Orçamento PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.064.721,66 476.907,15 452.841,79 382.985,56 382.985,56 34.856,23 34.856,23 35.000,00 35.000,00 24.065,36 24.065,36 2406536 587.814,51 587.814,51 1.399,67 1.399,67 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 400.000,00 ” 400.000,00 100.000,00 100.000,00 15.414,84 15.414,84 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 www.elotech.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ) Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D. 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00 09.001.04.121.0008.2.222. REVISÃO DO PLANO DIRETOR 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,00 09.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 09.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 09.001.15.451.0022.0.000. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO DE SANTANA 09.001.15.451.0022.1.103. MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE SANTANA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00 09.001.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 09.001.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 09.001.99.999.9999,0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 09.001.99.999.9999.9.999, RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00 º 9.9.99.99.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.100.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 10.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 10.001.13.000.0000.0.000. Cultura 10.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 10.001.13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 10.001.13.392.0009.2.062. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 0 3.3.90.32.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 º 3.3.90.36.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00 10.001.13.392.0009.2.063. MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E SANTANA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 400.000,00 10.001.13.392.0009.2.084. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - 948.182,85 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.537,54 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 285.888,29 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 242.065,51 o 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 242.065,51 Page 180£23 CEE Gm www.elotech.com.br É. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 1 “QUADRO DO DETALHAME O DA DESPESA - Q.D.D. 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.822,78 º 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 43.822,78 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 4.649,25 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.649,25 º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.649,25 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 657.645,31 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 657.645,31 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 º 3.3.90.08.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 228.863,17 º 3.3.90.31.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 228.863,17 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.782,14 º 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.782,14 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 10.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 10.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 10.001.27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 10.001.27.812.0009.2.085. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 279.303,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 279.303,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 279.303,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00 0 3.3.90.32.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.303,00 0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 29.303,00 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 11.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 11.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 11.001.15.452.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL 11.001.15.452.0010.2.051. MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,00 11.001.15.452.0010.2.101. MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.615.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.615.000,00 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15.000,00 3.3.71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00 Page 19 0£23 EE www.elotech.com.br À ! see e 0 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 11.001.18.000.0000.0.000. 11.001.18.541.0000.0.000. 11.001.18.541.0010.0.000. 11.001.18.541.0010.2.066. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 o 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 o 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 o 4.4.90.52.00.00 11.001.18.541.0010.2.205. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 o 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 o 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 0 3.1.90.94.00.00 3.1.91.00.00.00 3.1.91.13.00.00 o 3.1.91.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 0 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 o 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 o 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 o 3.3.90.46.00.00 3.3.90.93.00.00 o 3.3.90.93.00.00 Page 20 of 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versã QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1/08/2023 15.000,00 100.000,00 100.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1.094.013,60 779.300,17 758.722,52 571.577,10 571.577,10 87.145,42 87.145,42 100.000,00 100.000,00 20.577,65 20.577,65 20.577,65 314.713,43 140.000,00 140.000,00 140.000,00 174.713,43 1.000,00 1.000,00 12.000,00 12.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 19.268,55 19.268,55 32.444,88 32.444,88 www.elotech.com.br EADSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE * Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 PR QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D. 4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 11.001.18.541.0010.2.206. MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00 €s 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 o 0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00 11.001.18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 11.001.18.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL 11.001.18.542.0010.2.034. MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.52.00.00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 11.001.18.542.0010.2.067. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 o) 3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0 3.3.90.30.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 10.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00 12.000.00.000.0000.0.000. IPMSMG 12.001.00.000.0000.0.000. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO 12.001.09.000.0000.0.000. Previdência Social 12.001.09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 12.001.09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 12.001.09.272.0301.2.201. MANUTENCAO DO IPMSMG 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 853.600,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.200,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 318.100,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 318.000,00 º 3.1.90.11.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 318.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 º 3.1.90.13.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 100,00 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 100,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS Page 21 023 pm 31/08/2023 www.elotech.com.br o 12. o 12. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO N) * GUAPORE <> , Estado de Rondônia (1 0, Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D. 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 001.09.272.0301.2.202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 3.1.90.05.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.08,00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 001.09.272.0301.2.203. CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO IPMSMG - SALDO RES. ADMINISTRATIVA 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 100,00 535.400,00 535.400,00 31.800,00 31.800,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 100,00 100,00 148.400,00 148.400,00 318.000,00 318.000,00 15.900,00 15.900,00 10.600,00 10.600,00 10.490,00 10.490,00 10.490,00 10.490,00 10.490,00 9.919.000,00 9.807.000,00 9.807.000,00 9.010.000,00 9.010.000,00 742.000,00 742.000,00 2.000,00 2.000,00 53.000,00 53.000,00 112.000,00 112.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 1.572.721,30 11.572:721,30 1.572.721,30 1.572.721,30 1.572.721,30 150.000,00 150.000,00 150.000,00 www.elotech.com.br Poa + PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO 4 GUAPORE Estado de Rondônia Exercício: 2024 Versão: 1 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES º 4.4.90.51.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 12.001.09.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS 12.001.09.997.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 12.001.09.997.0301.2.202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA º 9.9.99.99.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo TOTAL: 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.290.555,08 SANCIONADO Cornélio D. de Carvalho Prefeito Municipal Page 23 0f23 31/08/2023 www.elotech.com.br