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norma nº 2320/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2320 / 2023
Date 2023-12-18
Ementa“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
native_id664

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI MUNICIPAL Nº 2320/2023 Em, 18 de dezembro 2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024”.
O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé, no uso das atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte
LEI:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesas do Município de São Miguel do
Guaporé para o exercício financeiro de 2024 no montante de R$ 121.290.555,08 (cento e
vinte e um milhões duzentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oito
centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, $ 5º, da
Constituição:
I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e
Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
— O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos e
fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAI E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A receita total estimada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$
121.290.555,08(cento e vinte e um milhões, duzentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e
cinco reais e oito centavos), a qual contempla todas as entidades e órgão da Administração
Pública Municipal.
01 - CÂMARA MUNICIPAL... sims egsssnenno sonar pssemmesa R$ 4.691.332,34
02 — SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO ........................ R$ 4.420.680,11
03 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA .............. «R$ 7.473.837,76
04 — SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO... R$ 5.959.983,12
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQ)saomigueldoguapore.ro.leg.br
=“

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..............iis R$ 42.974.523,21
06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............. .. R$ 20.657.332,00
07 — SEC. MUN. DE TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL . R$ 3.046.579,76
08 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA . R$ 2.368.254,37
09 — SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO .......... R$ 2.204.721,66
10 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E CULTURA... R$ 1.723.485,85
11 - SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO ........... R$ 3.264.013,60
12 — IPMSMG ... eretas R$ 22.505.811,30
SEÇÃO
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º A despesa total fixada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$
121.290.555,08 (cento e vinte e um milhões duzentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e
cinco reais e oito centavos), também distribuídas entres as entidades e órgão da Administração
Pública Municipal.
01 - CÂMARA MUNICIPAL... ease R$ 4.691.332,34
02 — SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO .. .. R$ 4.420.680,11
03 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ............. eee R$ 7.473.837,76
04 — SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO................... R$ 5.959.983,12
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........ .. R$ 42.974.523,21
06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............. . R$ 20.657.332,00
07 — SEC. MUN. DE TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL... R$ 3.046.579,76
08 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA... R$ 2.368.254,37
09 — SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO ..........
10 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E CULTURA ...... R$ 1.723.485,85
11 — SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO .R$ 3.264.013,60
12 — IPMSMG ........ eee reeereceareeereeeraacerereeeeeeceerenns R$ 22.505.811,30
«R$ 2.204.721,66
Art. 4º As Despesas Orçamentárias foram fixadas no mesmo valor da Receita
Orçamentária, considerando o montante de R$ 12.672.721,30 (doze milhões seiscentos
setenta e dois mil setecentos e vinte e um reais e trinta centavos) do valor fixado para a
reserva de Contingência e reserva do RPPS.
Art. 5º As despesas fixadas por funções, subfunções, programas, projetos, atividades
e operações especiais, em conjunto com a classificação do crédito orçamentário por categoria
econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação estão em conformidade
com o princípio da especificação e estão discriminadas e estimadas nos anexos desta lei em
conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
SEÇÃO HI
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES E A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS, TRANSPOSIÇÕES E
REMANEJAMENTOS
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LEA
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
Art. 6º A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência no valor até meio por
cento (0,5%) da Receita Corrente Líquida, destinada a atender aos passivos contingentes e a
outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme previsto no art. 5º, inciso III, da Lei
Complementar nº 101/2000.
$ 1º A Reserva de Contingência prevista no caput será constituída, exclusivamente,
pelas Fontes de Recursos Ordinários — Livres
$ 2º Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua
finalidade, no todo ou em parte, até o mês de Junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado
para abertura de créditos adicionais suplementares e a efetuar Transferências, Transposição e
Remanejamento, destinados à prestação de serviços públicos administrativos, de assistência
social, saúde, educação e ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública,
precatórios e despesas de pessoal.
Art. 7º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do artigo 41, inciso I,
da Lei 4320/64 e nos termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, autorizado a
realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação, e a efetuar
Transferência, Transposição e Remanejamento através de ato próprio (decreto) até o limite de
20% do orçamento, já o Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro deverá
obrigatoriamente ser realizado por lei específica.
8 1º Entende-se Como Créditos Adicionais Suplementares por Anulação a realocação
de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, na
mesma categoria econômica.
$ 2º Entende-se por Transferência a realocação de recursos orçamentários dentro do
mesmo programa, atividade ou operações especiais, de categoria econômica diferente.
$ 3º Entende-se por Transposição a realocação de recursos orçamentários, dentro de
um mesmo órgão (secretaria), de programa, atividade ou operações especiais diferentes.
$ 4º Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos orçamentários, de
órgão (secretaria ou entidade) diferente.
$ 5º Os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro deverão
considerar os limites do cálculo previstos o artigo 43, inciso I, 8 2º e Excesso de Arrecadação
do artigo 43, inciso II, $ 3º.
CAPÍTULO HI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Integram esta Lei os seguintes Anexos, incluindo os mencionados nos
Artigos: 2º,3º, desta Lei:
I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo;
IH - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
III - Receita, Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985, Anexo II, da Lei nº
4.320/64;
IV - Receita Segundo as Categorias Econômicas, Adendo III a Portaria SOF nº 08, de
04/02/1985, Anexo II, da Lei nº 4.320/64;
V - Resumo Geral da Despesa;
VI - Resumo Geral da Despesa, por órgão;
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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EE
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
VII - Resumo Geral da Despesa, por órgão e unidade orçamentária;
VIII - Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
IX - Programa de Trabalho;
X - Programa de Trabalho de Governo por ações
XI - Demonstrativo da Despesa por Função, Sub função e Programa Conforme o
Vínculo com os Recursos;
XII - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções;
XIII — Quadro Detalhado da Despesa — QDD.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Miguel do Guaporé, 18 de Dezembro de 2023.
APROVADO
EM AB LIM 1 A038
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= PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
, pião de Rondônia
Exercício: 2024
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.858.533,95 | Legislativa 4.691.332,34
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renúncia 12,06] Administração 11.458.158,54
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos -110.258,21
Concedidos
Contribuições 5.705.460,40 | Previdência Social 22.505.811,30
Receita Patrimonial 10.627.997,46 | Saúde 20.657.332,00
Receita de Serviços 220.033,44 | Educação 42.974.523,21
Assistência Social 3.046.579,76
ransferênci 95.098.233,20
Fm Corta - Deduções FUNDEB -11.734.173,09 | Cultura 1.444.182,85
Outras Receitas Correntes 83.490,64 | Urbanismo 2.695.000,00
Contribuições 6.067.800,00 | Gestão Ambiental 1.649.013,60
Outras Receitas Correntes 4.473.425,23 Agricultura 2.368.254,37
Transporte 4.909.983,12
Desporto e Lazer 279.303,00
Encargos Especiais 1.511.080,99
Reserva de Contingência 1.100.000,00
121.290.555,08 TOTAL 121.290.555,08
CORNELIO DUARTE DE CARVALHO
Prefeito
www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
“Exercício: 2024
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 122.593.749,09 DESPESAS CORRENTES 105.777.330,;
Receitas Correntes - Renúncia 12,06 | PESSOAL E ENCARGOS 66.966.210,57
Receitas Correntes - Descontos -110.258,21 | SOCIAIS
Concedidos OUTRAS DESPESAS 38.811.119,67
Receitas Correntes - Deduções -11.734.173,09 | CORRENTES
FUNDEB
Impostos, Taxas e 10.858.533,95
Contribuições de Melhoria
Impostos, Taxas e 12,06
Contribuições de Melhoria -
Renúncia
Impostos, Taxas e -110.258,21
Contribuições de Melhoria -
Descontos Concedidos
Contribuições 5.705.460,40
Receita Patrimonial 10.627.997,46
Receita de Serviços 220.033,44
Transferências Correntes 95.098.233,20
Transferências Correntes - 1.734.173,09
Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes 83.490,64
Receitas Correntes - Intra 10.541.225,23
Orçamentárias
Contribuições 6.067.800,00
Outras Receitas Correntes 4.473.425,23
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT
TOTAL 121.290.555,08 | TOTAL
SUPERAVIT 15.513.224,84 | DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 2.090.503,54
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 750.000,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
SUPERAVIT
TOTAL
121.290.555,08 DESPESAS CORRENTES 105.777.330,24
0,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.840.503,54
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.672.721,30
RESERVA LEGAL 0,00
121.290.555,08 TOTAL 121.290.555,08
O SEE ES
CÓRNELIO DUARTE DE CARVALHO
Prefeito”.
www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 1
À
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
IPMSMG
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
4.133.250,00
4.380.680,11
6.723.837,76
5.589.983,12
42.401.523,21
20.657.332,00
2.947.648,56
2.328.254,37
2.194.721,66
1.673.485,85
3.074.013,60
22.345.321,30
105.777.330,24
www.elotech.com.br
558.082,34
40.000,00
750.000,00
370.000,00
573.000,00
0,00
98.931,20
40.000,00
10.000,00
50.000,00
190.000,00
160.490,00
2.840.503,54
TOTAL
4.691.332,34
4.420.680,11
7.473.837,16
5.959.983,12
42.974.523,21
20.657.332,00
3.046.579,76
2.368.254,37
2.204.721,66
1.723.485,85
3.264.013,60
22.505.811,30
121.290.555,08
31/08/2023 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
“q
7: Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Reduzido Receita
21
23
25
1.0.0.0.00.0.0.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00
1,1.1.2.50.0.1.00.00
1,1.1.2.50.0.2.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00
1.1.1.2.50.0.4,00.00
1.1,1.2.53.0.0.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00
1,1.1.2.53.0.2.00.00
1.1.1.2.53.0.3.00.00
1.1.1.2.53.0.4.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00
1.1.1.4.51.0.0.00.00
1.1.1.4.51.1.0.00.00
1.1.1.4.51.1.1.00.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00
1.1.1.4.51.1.3.00.00
1,1.1.4.51.1.4.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00
1.1.2.1.04.0.0.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00
1.1.2.1.04.0.1.01.00
1.1.2.1.04.0.1.02.00
1.1.2.1.04.0.1.03.00
1.1.2.1.04.0.1.05.00
1.1.2.1.04.0.1.06.00
1.1.2.1.04.0.2.00.00
1.1.2.1.04.0.2.05.00
1.1.2.1.04.0.2.06.00
1.1.2.1.50.0.0.00.00
1.1.2.1.50.0.1.00.00
1.1.2.1.50.0.2.00.00
1.1.2.1.50.0.3.00.00
1,1.2.1.50.0.4.00.00
Descrição
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - DA Multas
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias
e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e
Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida
Ativa - Juros e Multas
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
LICENÇA PRÉVIA - LP
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI
LIÇENÇA DE OPERAÇÃO - LO
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - LAA
“Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e
Juros
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS -
Multas e Juros
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e
Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
“Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e
Multas
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida
Ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida
Ativa - Juros e Multas
inº 4.320,
Valor Orçado Legislação
110.749.329,85
10.748.287,80
9.097.345,51
2.366.539,45
1.234.255,85
399.706,14
4.822,43
650.359,63
179.367,65
1.132.283,60
1.126.637,47
5.546,66
67,44
32,03
3.724.711,25
3.724.711,25
3.724.711,25
3.724.711,25
3.006.094,81
3.006.094,81
3.006.094,81
2.844.999,14
63.996,85
93.158,23
3.940,59
1.650.942,29
771.441,66
43.582,11
43.568,95
4.026,73
6.212,17
9.950,92
21.308,50
2.070,63
13,16
5,15
8,01
64.005,09
63.402,00
428,09
162,94
12,06
www.elotech.com.br
31/08/2023 Página: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Reduzido Receita
27
28
29
30
31
32
33
35
36
37
38
39
41
42
43
45
47
48
49
51
52
1.1.2.1.98.0.0.00.00
1.1.2.1.98.0.1.00.00
1.1.2.1.98.0.1.01.00
1.1.2.1.98.0.1.02.00
1.1.2.1.98.0.1.04.00
1.1.2.1.98.0.1.05.00
1.1.2.1.98.0.2.00.00
1.1.2.1.98.0.2.01.00
1.1.2.1.98.0.2.04.00
1.1.2.1.98.0.2.05.00
1.1.2.1.98.0.3.00.00
1.1.2.1.98.0.3.01.00
1.1.2.1.98.0.3.04.00
1.1.2.1.98.0.3.05.00
1.1.2.1.98.0.4.00.00
1.1.2.1.98.0.4.01.00
1.1.2.1.98.0.4.04.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00
1.1.2.2.98.0.0.00.00
1.1.2.2.98.0.1.00.00
1.1.2.2.98.0.1.01.00
1.1.2.2.98.0.1.02.00
1.1.2.2.98.0.1.03.00
1.1.2.2.98.0.1.99.00
1.1.2.2.98.0.2.00.00
1.1.2.2.98.0.2.01.00
1.1.2.2.98.0.2.02.00
1.1.2.2.98.0.2.03.00
1.1.2.2.98.0.2.99.00
1.1.2.2.98.0.3.00.00
1.1.2.2.98.0.3.01.00
1.1.2.2.98.0.3.02.00
1.1.2.2.98.0.3.03.00
1.1.2.2.98.0.4.00.00
1.1.2.2.98.0.4.01.00
1.1.2.2.98.0.4.02.00
1.1.2.2.98.0.4.03.00
1.1.2.2.98.0.4.99.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00
1.2.1.0.00.0.0.00.00
1.2.1.5.00.0.0.00.00
1.2.1.5.01.0.0.00.00
1.2.1.5.01.1.0.00.00
1.2.1.5.01.1.1.00.00
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Descrição
“Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
“Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Principal
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
Taxa de Publicidade Comercial - Principal
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Principal
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Juros e Multas
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-JM
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Juros e Multas
Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e
Multas
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Divida Ativa
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-DA
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Dívida Ativa
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Divida Ativa - Juros e Multas
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
Taxa de Serviços Cadastrais - Principal
Taxa de Cemitério - Principal
“Taxa de Limpeza Pública - Principal
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros é
Multas
Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas
Taxa de Cemitério - Juros e Multas
Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas
“Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa
“axa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa
- Juros e Multas
“Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e
Multas
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa -
Juros e Multas
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil - Principal
Leinº
Valor Orçado Legislação
669.854,46
620.078,81
481.632,33
20.385,50
52.373,54
65.687,44
2.979,66
1.176,77
121,58
1.681,31
41.473,11
37.798,43
2.389,83
1.284,85
5.322,88
5.110,18
212,70
873.500,63
873.500,63
766.402,90
222.079,48
21.173,39
518.511,89
4.638,14
1.865,40
1.563,29
218,97
37,46
45,68
37.580,86
7.481,88
2.579,49
27.519,49
67.651,47
1.778,28
369,77
16.817,03
48.686,39
5.705.460,40
4.390.000,00
4.390.000,00
4.390.000,00
4.390.000,00
4.390.000,00
www.elotech.com.br
31/08/2023 Página: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
Reduzido Receita
s3
van
56
57
58
59
61
62
63
65
1.2.4.0.00.0.0.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00
13.2.0.00.0.0.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.00
1.3.2.1.01.0.1.02.00
1.3.2.1.01.0.1.03.00
1.3.2.1.01.0.1.07.00
1.3.2.1.01.0.1.08.00
1.3.2.1.01.0.1.09.00
1.3.2.1.01.0.1.11.00
1.3.2.1.01.0.1.99.00
1.3.2.1.04.0.0.00.00
1.3.2.1.04.0.1.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00
1.6.9.0.00.0.0.00.00
1.6.9.9.00.0.0.00.00
1.6.9.9.99.0.0.00.00
1.6.9.9.99.0.1.00.00
1.6.9.9.99.0.1.01.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00
1.7.1.1.51.1.1.00.00
1.7.1.1.51.2.0.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00
1.7.1.1.51.3.0.00.00
1.7.1.1.51.3.1.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00
1,7.1.1.52.0.1.00.00
1.7.1.2.00.0.0.00.00
1.7.1.2.51.0.0.00.00
1.7.1.2.51.0.1.00.00
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2024
H
Descrição
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Rendimentos Atenção Básica
Rendimentos Atenção Especializada
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25%
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% -
ASPS
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário
Fducação - FNDE
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS
RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - Renda Fixa
Receita de Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
Receita Porteira Adentro - Principal
“Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -
1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -
1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - ITR
Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
Valor Orçado Legislação
1.315.460,40
1.315.460,40
1.315.460,40
1.315.460,40
10.627.997,46
10.627.997,46
10.627.997,46
3.055.791,39
3.055.791,39
72.053,93
444.614,29
12.741,54
411.562,04
22.279,78
22.394,27
171.137,01
1.899.008,53
7.572.206,07
7.572.206,07
220.033,44
220.033,44
220.033,44
220.033,44
220.033,44
220.033,44
83.364.060,11
31.943.693,11
25.180.474,08
25.176.260,42
22.905.894,68
22.905.894,68
1.135.182,87
1.135.182,87
1.135.182,87
1.135.182,87
4.213,66
4.213,66
520.568,12
579,97
579,97
www.elotech.com.br
31/08/2023 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
7 Estado de Rondônia
Exercício: 2024
a À
14
67
68
1.7.1.2.52.0.0.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.00
1.7.1.3.50.1.1.03.00
1.7.1.3.50.1.1.04.00
1.7.1.3.50.1.1.06.00
1.7.1,3.50.1.1.09.00
1.7.1.3.50.1.1.10.00
1.7.1.3.50.2.0.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00
1.7.1.3.50.2.1.02.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00
1.7.1.3.50.3.1.00.00
1.7.1.3.50.3.1.01.00
1.7.1.3.50.3.1.02.00
1.7.1.3.50.3.1.03.00
1.7.1.3.50.4.0.00.00
1.7.1.3.50.4.1.00.00
1.7.1.3.50.4.1.01.00
1.7.1.3.50.4.1.02.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00
1.7.1.6.50.0.1.02.00
i º 08, de 04/0;
170 4
Descrição
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
sus
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - CUSTEIO
“ransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Primária - Principal
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS -
Desempenho
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação
Ponderada
SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Rede
Cegonha
SUS Custeio - Programa de Informatização da APS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Especializada - Principal
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para
Procedimentos no MAC
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para
Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos
Municípios para Combate às Endemias
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para
Fxecução de Ações de Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
SUS Custeio - Organização dos Serviços de Assistência
Farmacêutica no SUS
“Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência do Salário Educação
Transferências do Salário-Educação - FNDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
“ransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Bloco da Proteção Social Especial de Média
Complexidade
Valor Orçado Legislação
519.988,15
519.988,15
519.988,15
4.807.411,63
4.807.411,63
3.093.981,14
3.093.981,14
1.114.017,64
46.520,65
108.838,92
1.809.550,22
514,03
14.539,68
1.277.983,89
1.277.983,89
1.277.983,89
278.586,84.
278.586,84
130.952,20
132.298,44
15.336,20
156.859,76
156.859,76
144.216,56
12.643,20
“030.768,45
455.552,85
455.552,85
351.132,85
351.132,85
224.082,75
224.082,15
224.178,57
224.178,57
224.178,57
27.363,26
www.elotech.com.br
31/08/2023 Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
Reduzido Receita
3
4
7
n1
75
nm
RB
81
1.7.1.6.50.0.1.03.00
1.7.1.6.50.0.1.04.00
1.7.1.6.50.0.1.99.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00
1.7.1.9.99.0.0.00.00
1.7.1.9.99.0.1.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00
1.7.2.1.51.0.0.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00
1.7.2.1.52.0.0.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00
1.7.2.1.53.0.0.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00
1.7.2.3.50.0.1.02.00
1.7.2.4.00.0.0.00.00
1.7.2.4.51.0.0.00.00
1.7.2.4.51.0.1.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00
1.7.5.1.50.0.1.01.00
1.7.5.9.00.0.0.00.00
1.7.5.9.99.0.0.00.00
1.7.5.9.99.0.1.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00
1.9.1.1.01.0.0.00.00
1.9.1.1.01.0.2.00.00
1.9.1.1.01.0.3.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Descrição
Bloco da Proteção Social Básica
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Fconômico
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
sus
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida
Farmácia Básica
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social - Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
“Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
FUNDEB
FUNDEB FPE
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas -
Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e
Juros
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida
Ativa
ValorOrçado Legislação
178.301,82
7.035,36
11.478,13
180.292,26
180.292,26
180.292,26
28.870.263,47
23.714.917,50
20.506.456,46
20.506.456,46
3.136.119,83
3.136.119,83
71.762,66
71.762,66
578,55
578,55
36.248,45
36.248,45
36.248,45
36.248,45
4.998.163,20
4.998.163,20
4.998.163,20
120.934,32
120.934,32
120.934,32
22.550.103,53
22.392.494,41
22.392. 494,41
22.392.494,41
22.392.494,41
157.609,12
157.609,12
157.609,12
83.490,64
22.702,81
22.702,81
22.702,81
9.482,51
5.083,51
www.elotech.com.br
31/08/2023 Página: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
É a t) Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Reduzido Receita
83
1.9.1.1.01.0.4.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00
1.9.2.2.99.0.2.00.00
1.9.2.2.99.0.3.00.00
1.9.2.2.99.0.4.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00
1.9.9.9.99.0.0.00.00
1.9.9.9.99.2.0.00.00
1.9.9.9.99.2.1.00.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00
7.2.1.5.00.0.0.00.00
7.2.1.5.02.0.0.00.00
7.2.1.5.02.1.0.00.00
7.2.1.5.02.1.1.00.00
7.2.1.5.51.0.0.00.00
7.2.1.5.51.1.0.00.00
7.2.1.5.51.1.1.00.00
7.9.0.0.00.0.0.00.00
7.9.9.0.00.0.0.00.00
7.9.9.0.01.0.0.00.00
7.9.9.0.01.0.1.00.00
Descrição
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida
Ativa - Multas e Juros
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Outras Restituições - Multas e Juros
Outras Restituições - Dívida Ativa
Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Receitas Primárias
Outras Receitas Primárias - Principal
Receitas Correntes - Intra Orçamentárias
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
Contribuição Patronal - Servidor Civil
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição Patronal - Parcelamentos
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos - Principal
Outras Receitas Correntes
Demais Receitas Correntes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do RPPS - Principal
TOTAL:
Valor Orçado Legislação
8.136,79
59.848,54
59.848,54
59.848,54
30.798,79
0,89
28.932,81
116,05
939,29
939,29
939,29
939,29
939,29
10.541.225,23
6.067.800,00
6.067.800,00
6.067.800,00
5.400.000,00
5.400.000,00
5.400.000,00
667.800,00
667.800,00
667.800,00
4.473.425,23
4.473.425,23
4.473.425,23
4.473.425,23
121.290.555,08
www.elotech.com.br
31/08/2023 Página: 6
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
. o 4
DESCRIÇÃO
VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.
(03 1.4.51.1.200,00.00.00.00.
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.
51.1.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00.
1,1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00.
1,1.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00.
1,1.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00.
1.1.2.1.04.0.1.05.00.00.00.00.
1.1.2.1.04.0.1.06.00.00.00.00.
1,1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.04.0.2.05.00.00.00.00.
1.1.2.1.04.0.2.06.00.00.00.00.
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1,1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Renúncia
Receitas Correntes - Descontos Concedidos
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renúncia
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos
Impostos
Impostos - Descontos Concedidos
Impostos sobre o Patrimônio
Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - DA Multas
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros e Multas
Taxas
Taxas - Renúncia
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Renúncia
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
LICENÇA PRÉVIA - LP
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI
LIÇENÇA DE OPERAÇÃO - LO
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - LAA
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS - Multas e Juros
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Renúncia
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
= — =" www.elotech.com.br
122.593.749,09
12,06
-110.258,21
-11.734.173,09
10.858.533,95
12,06
-110.258,21
9.207.603,72
-110.258,21
2.476.191,66
-110.258,21
1.344.514,06
-110.258,21
509.964,35
-110.258,21
4.822,43
650.359,63
179.367,65
1.132.283,60
1.126.637,47
5.546,66
67,44
32,03
3.724.711,25
3.724.711,25
3.724.711,25
3.724.111,25
3.006.094,81
3.006.094,81
3.006.094,81
2.844.999,14
63.996,85
93.158,23
3.940,59
1.650.930,23
12,06
771.429,60
12.06
43.582,11
43.568,95
4.026,73
6.212,17
9.950,92
21.308,50
2.070,63
13,16
5,15
801
63.993,03
12,06
63.402,00
428,09
162,94
31/08/2023Pág. 1
Exercício:
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
X inº
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.1.2.1,50.0.4.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Juros e Multas - Renúncia 12,06
1.12.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 669.854,46
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 620.078,81
1.12.198/0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal 481.632,33
1.12.1.98.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Publicidade Comercial - Principal 20.385,50
1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal 52.373,54
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 65.687,44
1.1.2.1.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas 2.979,66
1.1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM 1.176,77
1.12.1.98.0.2.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Juros e Multas 121,58
1.12.1.98.0.2.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas 1.681,31
1.1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 41.473,11
1.2.1.980.3.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA 37.798,43
1.1.2.1.98.0.3.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa 2.389,83
1.1.2.1.98.0.3.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa 1.284,85
1.12.1.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas 5.322,88
1.1.2.1.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM 5.110,18
1.1.2.1.98.0.4.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Juros e Multas 212,70
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 873.500,63
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 873.500,63
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 766.402,90
1.1.2.2.980.1.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 222.079,48
1.1.2.298.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Principal 21.173,39
1.12.2.98.0.1.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 518.511,89
1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 4.638,14
1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas 1.865,40
1.1.2.2.98.0.201.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas 1.563,29
1.1.2.2.98.0.2.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Juros e Multas 218,97
98.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas 37,46
11.2.2.98.0.2.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas 45,68
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa 37.580,86
(3 22980.:3010000.0000. Taxa de Serviços Cadastrais - Divida Ativa 7.481,88
1,1.2.2.98.0.3.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Dívida Ativa 2.579,49
11.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 27.519,49
1.12.2.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas 67.651,47
11.2.2.98.0.401.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas 1.778,28
1.1.2.2.98.0.4.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Dívida Ativa - Juros e Multas 369,77
1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas 16.817,03
1.1.2.2.98.0.4.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas 48.686,39
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 5.705.460,40
12.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 4.390.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 4.390.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 4.390.000,00
12.1.5.01.1,0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 4.390.000,00
12.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Principal 4.390.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.315.460,40
1.24.1,00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública . 1.315.460,40
1.24.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ] 1.315.460,40
1.24.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.315.460,40
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 10.627.997,46
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 10.627.997,46
132.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 10.627.997,46
132.1.01.0.0.00.00.00.00.00. | Remuneração de Depósitos Bancários 3.055.791,39
www.elotech.com.br 31/08/2023Pág. 2

N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
|; Estado de Rondônia
Exercício: 2024
A i º
inº 64,
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.055.791,39
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 72.053,93
1,3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. Rendimentos Atenção Básica 444.614,29
1,3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00. Rendimentos Atenção Especializada 12.741,54
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 411.562,04
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS 22.279,78
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE 22.394,27
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 171.137,01
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS 1.899.008,53
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 7.572.206,07
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Fixa 7.572.206,07
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 220.033,44
9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 220.033,44
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 220.033,44
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 220.033,44
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outros Serviços - Principal 220.033,44
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Receita Porteira Adentro - Principal 220.033,44
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 95.098.233,20
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB =11.734.173,09
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 37.809.259,12
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -5.865.566,01
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 31.046.040,09
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -5.865.566,01
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 31.040.773,32
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB -5.864.512,90
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 28.770.407,58
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -5.864.512,90
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal 28.770.407,58
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -5.864.512,90
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.135.182,87
1,7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00.
O: -1.51.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
1,7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.
1.3.00.0.0.00.00.00.00.00..
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00.
L
1;
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
1.135.182,87
1.135.182,87
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.135.182,87
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.266,77
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -1.053,11
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 5.266,77
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB -1.053,11
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 520.568,12
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 579,97
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 579,97
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 519.988,15
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 519.988,15
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 519.988,15
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.807.411,63
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO 4.807.411,63
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária 3.093.981,14
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal 3.093.981,14
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde 1.114.017,64
SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas 46.520,65
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 108.838,92
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 1.809.550,22
SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 514,03
SUS Custeio - Programa de Informatização da APS 14.539,68
«elotech.com.br 31/08/2023Pág. 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
ia SOF nº 4/02/1985
Anexo IL da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada 1.277.983,89
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal 1.277.983,89
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 1.277.983,89
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde 278.586,84
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal 278.586,84
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 130.952,20
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias 132.298,44
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 15.336,20
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica 156.859,76
1,7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal 156.859,76
1.7.1.3.50.4.1,01.00.00.00.00. SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde 144.216,56
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 12.643,20
(377:1:400.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.030.768,45
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferência do Salário Educação 455.552,85
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - FNDE 455.552,85
1.7.1.4,52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 351.132,85
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 351.132,85
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 224.082,75
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 224.082,75
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 224.178,57
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 224.178,57
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 224.178,57
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 27.363,26
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Básica 178.301,82
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 7.035,36
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.478,13
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 180.292,26
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 180.292,26
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 180.292,26
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 34.738.870,55
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -5.868.607,08
7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 29.583.524,58
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB -5.868.607,08
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 25.573.092,91
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -5.066.636,45
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 25.573.092,91
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -5.066.636,45
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 3.920.149,81
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -784.029,98
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 3.920.149,81
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -784.029,98
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 89.703,31
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -17.940,65
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 89.703,31
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -17.940,65
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 578,55
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 578,55
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 36.248,45
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 36.248,45
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 36.248,45
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00. TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica 36.248,45
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades % 4.998.163,20
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 4.998.163,20
www.elotech.com.br
31/08/2023Pág. 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
. o 9
+ no 4
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.24.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 4.998.163,20
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 120.934,32
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 120.934,32
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 120.934,32
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 22.550.103,53
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 22.392.494,41
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 22.392.494,41
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. FUNDEB 22.392.494,41
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. FUNDEB FPE 22.392.494,41
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 157.609,12
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 157.609,12
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 157.609,12
O 9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 83.490,64
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 22.702,81
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 22.702,81
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica 22.702,81
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 9.482,51
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 5.083,51
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.136,79
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 59.848,54
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 59.848,54
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 59.848,54
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Principal 30.798,79
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Multas e Juros 0,89
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Dívida Ativa 28.932,81
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros 116,05
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 939,29
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 939,29
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas 939,29
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Primárias 939,29
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas Primárias - Principal 939,29
0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 10.541.225,23
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 6.067.800,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 6.067.800,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 6.067.800,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil 5.400.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 5.400.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 5.400.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Parcelamentos 667.800,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 667.800,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 667.800,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 4.473.425,23
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 4.473.425,23
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 4.473.425,23
7.9.9.0.01.0.1.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal À 4.473.425,23
Total: 121.290.555,08
E E)
www.elotech.com.br
31/08/2023Pág. 5
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
i F nº
A IE, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 122.593.749,09
Receitas Correntes - Renúncia 12,06
Receitas Correntes - Descontos Concedidos -110.258,21
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -11.734.173,09
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.858.533,95
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renúncia 12,06
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto -110.258,21
Contribuições 5.705.460,40
Receita Patrimonial 10.627.997,46
Receita de Serviços 220.033,44
Transferências Correntes 95.098.233,20
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -11:734.173,09
Outras Receitas Correntes 83.490,64
Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 10.541.225,23
Contribuições 6.067.800,00
Outras Receitas Correntes 4.473.425,23
CORNELIO DUARTE DE CARVALHO
Prefeito
www.elotech.com.br
31/08/2023Pág. 6
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.50.00.00.00
3.1.50.43.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.91.00.00.00
3.3.91.97.00.00
3.3.96.00.00.00
3.3.96.91.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
+ Estado de Rondônia
Exercício: 2024
i º 2/19:
E Ê 0,
Categoria
Deserição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 105.777.330,24
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.966.210,57
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 100.000,00
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 63.460.148,33
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 9.072.491,88
REFORMAS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 742.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 2.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 47.935.470,36
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.320.186,09
SENTENÇAS JUDICIAIS 53.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.335.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 3.406.062,24
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.406.062,24
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.811.119,67
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 1.541.921,45
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.541.921,45
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 74.400,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 74.400,00
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 33.900.135,12
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 174.186,74
DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 766.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 7.345.039,04
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 228.863,17
F OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 810.741,65
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 86.300,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 400.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 312.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.637.356,32
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.261.303,32
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 900.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 121.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.020.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.826.044,88
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 2.533.582,11
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 2.533.582,11
DO RPPS
APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE 761.080,99
TRATA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE
2012
SENTENÇAS JUDICIAIS 761.080,99
DESPESAS DE CAPITAL 2.840.503,54
INVESTIMENTOS 2.090.503,54
APLICAÇÕES DIRETAS [ 2.090.503,54
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.220.000,00
ES 31/08/2023 Página: 1
P
4.4.90.52.00.00
4.4.90.61.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
+; Estado de Rondônia
y Exercício: 2024
Deserição
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CORNELIO DUARTE DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
840.503,54
30.000,00
750.000,00
12.672.721,30
Categoria
750.000,00
750.000,00
12.672.721,30
12.672.721,30
12.672.721,30
31/08/2023 Página: 2
Órgão: 01
p=
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.91.00.00.00
3.3.91.97.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
+ Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.316.250,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
180.000,00
400.000,00
80.000,00
50.000,00
2.000,00
475.000,00
300.000,00
10.000,00
350.000,00
208.082,34
Total do Órgão:
Categoria
Elemento Econômica
4.133.250,00
2.816.250,00
2.636.250,00
180.000,00
1.317.000,00
1.307.000,00
10.000,00
558.082,34
558.082,34
558.082,34
4.691.332,34
31/08/2023 Página: 1

Órgão: 02
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
33.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
+ Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
62.491,88
2.721.243,28
364.957,50
205.354,07
120.000,00
30.000,00
5.389,86
60.000,00
120.000,00
15.000,00
50.000,00
510.000,00
116.243,52
30.000,00
10.000,00
Total do Órgão:
Categoria
Ectobini
4.380.680,11
3.354.046,73
3.148.692,66
205.354,07
1.026.633,38
120.000,00
30.000,00
876.633,38
40.000,00
40.000,00
40.000,00
4.420.680,11
31/08/2023 Página: 2
Órgão: 03
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
33.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.91.00.00.00
3.3.91.97.00.00
3.3.96.00.00.00
33.96.91.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Categoria
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 6.723.837,76
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.135.618,34
APLICAÇÕES DIRETAS 1.025.034,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 945.683,74
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.350,76
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 110.583,84
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.583,84
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.588.219,42
APLICAÇÕES DIRETAS 2.303.556,32
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.120.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 38.556,32
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 900.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 2.523.582,11
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 2.523.582,11
DO RPPS
APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE 761.080,99
TRATA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE
2012
SENTENÇAS JUDICIAIS 761.080,99
DESPESAS DE CAPITAL 750.000,00
INVESTIMENTOS 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 750.000,00
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 750.000,00
Total do Órgão: 7.473.837,76
31/08/2023 Página: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
+ Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
o Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Categoria
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.589.983,12
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.062.541,33
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.952.946,03
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.784.713,14
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118.232,89
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 109.595,30
FNTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109.595,30
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.527.441,79
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.527.441,79
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 6.998,36
F DO MILITAR
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.470.578,55
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.400.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 139.864,88
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 370.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 370.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 290.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000,00
Total do Órgão: 5.959.983,12
31/08/2023 Página: 4

Órgão: 05
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
33.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
, Estado de Rondônia
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Categoria
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 42.401.523,21
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.586.720,53
APLICAÇÕES DIRETAS 26.278.720,53
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 22.687.959,03
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.190.761,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 800.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.308.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.308.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.814.802,68
YRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 1.164.688,85
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.164.688,85
APLICAÇÕES DIRETAS 13.650.113,83
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 10.000,00
F DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 43.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.639.457,73
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.567.656,10
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 900.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 800.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.625.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 573.000,00
INVESTIMENTOS 573.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 573.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 173.000,00
Total do Órgão: NASA
31/08/2023 Página: 5

Órgão: 06
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
«, Estado de Rondônia
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Categoria
Descrição Desdobramento. Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 20.657.332,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.723.140,27
APLICAÇÕES DIRETAS 14.435.140,27
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 14.010.640,27
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 374.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.288.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.288.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.934.191,73
IRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 29.400,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 29.400,00
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS 4.904.791,73
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 141.500,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.509.183,52
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 193.108,21
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.889.500,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 536.500,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 55.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 430.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00
INVESTIMENTOS 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
Total do Órgão: 20.657.332,00
31/08/2023 Página: 6
Órgão: 07
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.50.00.00.00
3.1.50.43.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
33.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
pondo de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Deserição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
1.375.440,20
160.193,43
100.000,00
124.193,46
12.232,60
2.799,34.
65.000,00
375.519,24
206.600,00
15.000,00
70.000,00
257.897,22
76.173,07
1.000,00
0,00
5.000,00
98.931,20
Total do Órgão:
Categoria
Elemento Econômica
2.947.648,56
1.859.827,09
100.000,00
1.635.633,63
124.193,46
1.087.821,47
12.232,60
1.075.588,87
98.931,20
98.931,20
98.931,20
3.046.579,76
31/08/2023 Página: 7

Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
, Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
L Desdobramento.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 578.912,53
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.265,58
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.943,31
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
IRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 105.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.099,51
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 210.033,44
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 530.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 95.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total do Órgão:
725.178,11
30.943,31
105.000,00
1.467.132,95
40.000,00
Categoria
Econômica
2.328.254,37
756.121,42
1.572.132,95
40.000,00
40.000,00
2.368.254,37
31/08/2023 Página: 8

Órgão: 09
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
, Estado de Rondônia
Exercício: 2024
N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 382.985,56
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.856,23
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.065,36
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 1.399,67
F DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 120.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.414,84
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00
FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00
Total do Órgão:
Categoria
Elemento Econômica
1.094.721,66
476.907,15
452.841,79
24.065,36
617.814,51
617.814,51
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
2.204.721,66
31/08/2023 Página: 9

Órgão: 10
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
p Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 242.065,51
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.822,78
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.649,25
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 1.000,00
F DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 228.863,17
FOUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 201.000,00
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 729.303,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.782,14
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total do Órgão:
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
285.888,29
4.649,25
1.382.948,31
50.000,00
Categoria
Econômica
1.673.485,85
290.537,54
1.382.948,31
50.000,00
50.000,00
1.723.485,85
31/08/2023 Página: 10
Órgão: 11
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
33.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
. Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Deserição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
IYRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
F DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Elemento
758.722,52
571.577,10
87.145,42
100.000,00
20.577,65
20.577,65
140.000,00
140.000,00
15.000,00
15.000,00
2.139.713,43
1.000,00
32.000,00
335.000,00
1.720.000,00
19.268,55
32.444,88
190.000,00
190.000,00
Total do Órgão:
Categoria
Econômica
3.074.013,60
779.300,17
2.294.713,43
190.000,00
190.000,00
3.264.013,60
31/08/2023 Página: 11
Órgão: 12
p ii
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
IPMSMG
Descrição Desdobramento Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 10.125.100,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 9.010.000,00
REFORMAS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 742.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 2.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 318.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 53.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 100,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 647.400,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.000,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 31.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.300,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.300,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 148.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 318.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.900,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 110.600,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 160.490,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.490,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.572.721,30
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.572.721,30
Total do Órgão:
CORNELIO DUARTE DE CARVALHO
Prefeito
Categoria
Econômi
10.772.600,00
10.125.200,00
647.400,00
160.490,00
160.490,00
11.572.721,30
11.572.721,30
22.505.811,30
31/08/2023 Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
«Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL
Categoria
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.133.250,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.816.250,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.636.250,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.316.250,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 180.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
O INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.317.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.307.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 475.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 10.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
33.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 10.000,00
DO RPPS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 558.082,34
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 558.082,34
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 558.082,34
44.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
4.4.90.52.00.00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 208.082,34
Total Unidade: 4.691.332,34
31/08/2023 Página: 1
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
02
02001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
» Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
4.380.680,11
3.354.046,73
3.148.692,66
62.491,88
2.721.243,28
364.957,50
205.354,07
205.354,07
1.026.633,38
120.000,00
120.000,00
30.000,00
30.000,00
876.633,38
5.389,86
60.000,00
120.000,00
15.000,00
50.000,00
510.000,00
116.243,52
40.000,00
40.000,00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
Total Unidade: 4.420.680,11
31/08/2023 Página: 2

Órgão: 03
Unidade: 03001
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.91.00.00.00
3.3.91.97.00.00
3.3.96.00.00.00
3.3.96.91.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
« Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 945.683,74
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.350,76
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.583,84
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.120.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 38.556,32
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 900.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 2.523.582,11
DO RPPS
APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE
IRATA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE
2012
SENTENÇAS JUDICIAIS 761.080,99
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 750.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Categoria
Elemento Econômica
6.723.837,76
1.135.618,34
1.025.034,50
110.583,84
5.588.219,42
2.303.556,32
2.523.582,11
761.080,99
750.000,00
0,00
0,00
750.000,00
750.000,00
Total Unidade: 7.473.837,76
O: dá
31/08/2023 Página: 3

Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.61.00.00
04
04001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
» Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
FNTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
F DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
5.589.983,12
2.062.541,33
1.952.946,03
1.784.713,14
118.232,89
50.000,00
109.595,30
109.595,30
3.527.441,79
3.527.441,79
6.998,36
10.000,00
1.470.578,55
1.400.000,00
139.864,88
500.000,00
370.000,00
370.000,00
370.000,00
290.000,00
50.000,00
30.000,00
Total Unidade: 5.959.983,12
31/08/2023 Página: 4

Órgão: 05
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
4 Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
F DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.687.959,03
2.790.761,50
800.000,00
1.308.000,00
1.164.688,85
10.000,00
43.000,00
2.639.457,73
0,00
7.567.656,10
900.000,00
65.000,00
800.000,00
0,00
1.625.000,00
400.000,00
173.000,00
Categoria
Elemento Econômica
42.401.523,21
27.586.720,53
26.278.720,53
1.308.000,00
14.814.802,68
1.164.688,85
13.650.113,83
573.000,00
573.000,00
573.000,00
Total Unidade: 42.974.523,21
31/08/2023 Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 06001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Programática Descrição Desdobramento Elemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.435.140,27
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 14.010.640,27
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 374.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.288.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.288.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 29.400,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 29.400,00
PÚBLICO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.904.791,73
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 141.500,00
F DO MILITAR
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.509.183,52
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 193.108,21
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.889.500,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 536.500,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 55.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 430.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
Total Unidade:
Categoria
Econômica
20.657.332,00
15.723.140,27
4.934.191,73
0,00
0,00
20.657.332,00
31/08/2023 Página: 6

Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.50.00.00.00
3.1.50.43.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
07
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
07001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
F DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
1.375.440,20
160.193,43
100.000,00
124.193,46
12.232,60
2.799,34
65.000,00
375.519,24
206.600,00
15.000,00
70.000,00
257.897,22
76.173,07
1.000,00
0,00
5.000,00
98.931,20
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
2.947.648,56
1.859.827,09
100.000,00
1.635.633,63
124.193,46
1.087.821,47
12.232,60
1.075.588,87
98.931,20
98.931,20
98.931,20
Total Unidade: 3.046.579,76
31/08/2023 Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
4 Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 08001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Categoria
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.328.254,37
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 756.121,42
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.178,11
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 578.912,53
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.265,58
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 30.943,31
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.943,31
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.572.132,95
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 105.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 105.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.467.132,95
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.099,51
F DO MILITAR
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 210.033,44
GRATUITA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 530.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 95.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total Unidade: 2.368.254,37
31/08/2023 Página: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
: Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 09001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.094.721,66
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 476.907,15
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 452.841,79
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 382.985,56
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.856,23
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 24.065,36
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.065,36
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 617.814,51
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 617.814,51
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 1.399,67
F DO MILITAR
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 400.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 120.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.414,84
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00
4.4.90.52.00.00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00
Total Unidade: 2.204.721,66
31/08/2023 Página: 9
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
potado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
10001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Descrição Desdobramento Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 285.888,29
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 242.065,51
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.822,78
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 4.649,25
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.649,25
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 1.382.948,31
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 1.000,00
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 228.863,17
FOUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 201.000,00
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 729.303,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.782,14
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
“Total Unidade:
Categoria
Econômica
1.673.485,85
290.537,54
1.382.948,31
50.000,00
50.000,00
1.723.485,85
31/08/2023 Página: 10
Órgão:
Unidade:
Programática
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
“
11001
+ Estado de Rondônia
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
3.074.013,60
779.300,17
758.722,52
571.577,10
87.145,42
100.000,00
20.577,65
20.577,65
2.294.713,43
140.000,00
140.000,00
15.000,00
15.000,00
2.139.713,43
1.000,00
32.000,00
335.000,00
1.720.000,00
19.268,55
32.444,88
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
Total Unidade: 3.264.013,60
«<
31/08/2023 Página: 11
Órgão:
Unidade:
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
2
12001
4 Estado de Rondônia
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
TPMSMG
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CORNELIO DUARTE DE CARVALHO
Prefeito
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
10.125.100,00
9.010.000,00
742.000,00
2.000,00
318.000,00
100,00
53.000,00
100,00
647.400,00
2.000,00
31.800,00
5.300,00
5.300,00
100,00
148.400,00
318.000,00
15.900,00
10.000,00
110.600,00
160.490,00
150.000,00
10.490,00
11.572.721,30
11.572.721,30
Total Unidade:
Categoria
Econômi
10.772.600,00
10.125.200,00
647.400,00
160.490,00
160.490,00
11.572.721,30
11.572.721,30
22.505.811,30
31/08/2023 Página: 12
Programática
Órgão: 01
Unidade: 01001
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0002.0.000.
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
* Exercício: 2024
Descrição
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Tegislativa
Ação Legislativa
ATUACAO LEGISLATIVA
inº 0/6.
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 4.691.332,34 0,00 4.691.332,34
0,00 4.691.332,34 0,00 4.691.332,34
0,00 4.691.332,34 0,00 4.691.332,34
0,00 4.691.332,34 0,00 4.691.332,34
www.elotech.com.br
31/08/2023 Página: 1
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
| Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02001 | SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
04.000.0000.0.000. Administração 60.000,00 4.360.680,11 0,00 4.420.680,11
04.122.0000.0.000. Administração Geral 60.000,00 4.360.680,11 0,00 4.420.680,11
04.122.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 60.000,00 4.360.680,11 0,00 4.420.680,11
TRANSPARENTE
04.153.0000.0.000. Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00
04.153.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPARENTE
60.000,00 4.360.680,11 0,00 4.420.680,11
www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
y Estado de Rondônia
| F Exercício: 2024
Programa de Trabalho
i lá 0
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
. D E: Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade: 03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 5.962.756,77 0,00 5.962.756,77
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 5.962.756,77 0,00 5.962.756,77
04.123.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 5.962.756,77 0,00 5.962.756,77
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99
28.843.0000.0.000. Serviço da Divida Interna 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99
28.843.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
0,00 7.473.837,76 0,00 7.473.837,76
www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
+ Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
jacis 574 PODRES SCE Ni
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Tota
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade: 04001 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
15.000.0000.0.000. Urbanismo 450.000,00 600.000,00 0,00 1.050.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 450.000,00 600.000,00 0,00 1.050.000,00
15.452.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 450.000,00 600.000,00 0,00 1.050.000,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 4.909.983,12 0,00 4.909.983,12
26.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 4.159.404,57 0,00 4.159.404,57
26.122.0004,0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 4.159.404,57 0,00 4.159.404,57
PROGRESSO MUNICIPAL.
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 750.578,55 0,00 750.578,55
26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 750.578,55 0,00 750.578,55
PROGRESSO MUNICIPAL.
450.000,00 5.509.983,12 0,00 5.959.983,12
www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 4

PRN PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
' y Estado de Rondônia
* Exercício: 2024
rabalh
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
é . . Nidade e
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.0000.0.000. Fducação 5.308.051,20 37.666.472,01 0,00 42.974.523,21
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 854.800,85 0,00 854.800,85
12.306.0005.0.000. FDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 854.800,85 0,00 854.800,85
DA SOCIEDADE
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 5.308.051,20 33.478.671,16 0,00 38.786.722,36
12.361.0005.0.000. FDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 5.308.051,20 33.478.671,16 0,00 38.786.722,36
DA SOCIEDADE
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 3.333.000,00 0,00 3.333.000,00
12.365.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 3.333.000,00 0,00 3.333.000,00
DA SOCIEDADE
5.308.051,20 37.666.472,01 0,00 42.974.523,21
www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
b Estado de Rondônia
* Exercício: 2024
Programa de Trabalho
i º 8, de 0.
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição. Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 06001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 20.657.332,00 0,00 20.657.332,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.272.684,58 0,00 1.272.684,58
10.122.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.272.684,58 0,00 1.272.684,58
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 8.037.112,31 0,00 8.037.112,31
10.301.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 8.037.112,31 0,00 8.037.112,31
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10.648.840,06 0,00 10.648.840,06
10.302.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 10.648.840,06 0,00 10.648.840,06
10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 223.108,21 0,00 223.108,21
10.303.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 223.108,21 0,00 223.108,21
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 475.586,84 0,00 475.586,84
10.305.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 475.586,84 0,00 475.586,84
0,00 20.657.332,00 0,00 20.657.332,00
www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 6

Eua PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
, 4 Estado de Rondônia
*P Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 07001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistência Social 100.000,00 2.946.579,76 0,00 3.046.579,76
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 100.000,00 30.465,20 0,00 130.465,20
08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 100.000,00 30.465,20 0,00 130.465,20
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 2.916.114,56 0,00 2.916.114,56
08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 0,00 2.916.114,56 0,00 2.916.114,56
100.000,00 2.946.579,76 0,00 3.046.579,76
www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 7
Programática
Órgão: 08
Unidade: 08001
20.000.0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0007.0.000.
20.606.0000.0.000.
20.606.0021.0.000.
20.608.0000.0.000.
20.608.0007.0.000.
) Estado de Rondônia
* Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Agricultura
Administração Geral
AGRICULTURA PARA TODOS
Fxtensão Rural
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
Promoção da Produção Agropecuária
AGRICULTURA PARA TODOS
Operações
. vi Espociai Te
0,00 2.368.254,37 0,00 2.368.254,37
0,00 2.128.220,93 0,00 2.128.220,93
0,00 2.128.220,93 0,00 2.128.220,93
0,00 220.033,44 0,00 220.033,44
0,00 220.033,44 0,00 220.033,44
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 2.368.254,37 0,00 2.368.254,37
www.elotech.com.br
31/08/2023 Página: 8

' PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
* Exercício: 2024
Tr: h
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nº 4.320/64
Operações
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 09001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 1.074.721,66 0,00 1.074.721,66
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 0,00 1.074.721,66 0,00 1.074.721,66
04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 1.074.721,66 0,00 1.074.721,66
15.000.0000.0.000. Urbanismo 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.0022.0.000. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
DISTRITO DE SANTANA
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
30.000,00 1.074.721,66 1.100.000,00 2.204.721,66
www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 9
Eno) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
, 4 Estado de Rondônia
* Exercício: 2024
f
i º 8, de 04 5
' VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais otal
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unidade: 10001 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 1.444.182,85 0,00 1.444.182,85
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 1.444.182,85 0,00 1.444.182,85
13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 1.444.182,85 0,00 1.444.182,85
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00
27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00
eee
0,00 1.723.485,85 0,00 1.723.485,85
www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 10
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
P Exercício: 2024
Operações
Programática Descrição Projetos tividades Especiais Total
Órgão: 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 11001 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00
15.452.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00
MUNICIPAL
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 0,00 1.649.013,60 0,00 1.649.013,60
18.541,0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.434.013,60 0,00 1.434.013,60
18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 1.434.013,60 0,00 1.434.013,60
MUNICIPAL
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
18.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
MUNICIPAL
WD
0,00 3.264.013,60 0,00 3.264.013,60
www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 11
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
|, Estado de Rondônia
“Exercício: 2024
Programa de Trabalho
i o
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos ividades Especiais Total
Órgão: 12 IPMSMG
Unidade: 12001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 — 22.505.811,30 0,00 — 22.505.811,30
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 — 22.505.811,30 0,00 — 22.505.811,30
09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 — 22.505.811,30 0,00 — 22.505.811,30
SOCIAIS
09.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
09.997.0301,0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 0,00
SOCIAIS
0,00 22.505.811,30 0,00 2.505.811,30
www.elotech.com.br 31/08/2023 Página: 12

Programática
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0002.0.000.
01.031.0002.2.001.
04.121.0000.0.000.
04.121.0008.0.000.
04.121.0008.1.061.
04.121.0008.2.016.
04.121.0008.2.222.
04.122.0000.0.000.
04.122.0001.0.000.
04.122.0001.1.329.
04.122.0001.2.002.
04.122.0001.2.336.
04.123.0000.0.000.
04.123.0003.0.000.
04.123.0003.2.008.
04.123.0003.2.015.
04.153.0000.0.000.
04.153.0001.0.000.
04.153.0001.2.006.
08.000.0000.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0012.0.000.
08.243.0012.1.029.
08.243.0012.2.041.
08.243.0012.2.211.
08.244.0000.0.000.
08.244.0012.0.000.
08.244.0012.2.012.
08.244.0012.2.037.
08.244.0012.2.093.
08.244.0012.2.270.
08.244.0012.2.304.
08.244.0012.2.305.
08.244.0012.2.306.
08.244.0012.2.307.
08.244.0012.2.336.
4
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
210 4
Descrição Projetos Atividades
Legislativa 0,00 4.691.332,34
Ação Legislativa 0,00 4.691.332,34
ATUACAO LEGISLATIVA 0,00 4.691.332,34
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 4.691.332,34
CAMARA MUNICIPAL
Administração 60.000,00 1.398.158,54
Planejamento e Orçamento 0,00 1.074.721,66
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 1.074.721,66
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 1.074.721,66
PLANEJAMENTO
REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00
Administração Geral 60.000,00 4.360.680,11
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 60.000,00 4.360.680,11
TRANSPARENTE
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO 60.000,00 0,00
PAÇO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 4.182.506,81
GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 178.173,30
Administração Financeira 0,00 5.962.756,77
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 5.962.756,77
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 5.062.756,77
FAZENDA
MANUTENÇÃO DO PASEP 0,00 900.000,00
Defesa Terrestre 0,00 0,00
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 0,00
TRANSPARENTE
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 0,00
MILITAR
Assistência Social 100.000,00 2.946.579,16
Assistência à Criança a ao Adolescente 100.000,00 30.465,20
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 100.000,00 30.465,20
CONVENIO COM INSTITUIÇÕES 100.000,00 0,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 0,00 0,00
CIC 23331-5
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 30.465,20
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FUMDICRA
Assistência Comunitária 0,00 2.916.114,56
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 0,00 2.916.114,56
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO 0,00 7.035,36
PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO
ÚNICO - CC 23330-7
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 2.399.864,66
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO 0,00 360.916,96
SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO 0,00 27.363,26
SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE - C/C 24345-0
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 25.868,62
ESTADO - CIC - 25.637-4
PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL 6.600,00
ESTADUAL - C/C 25.742-7
PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA 70.000,00
COMPLEXIDADE ESTADUAL - C/C - 25.743-5
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 0,00 9.600,00
PIXO FIXO PSE/SMG 0,00 8.865,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
* Exercício: 2024
www.elotech.com.br
Operações
Especiai
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
4.691.332,34
4.691.332,34
4.691.332,34
4.691.332,34
11.458.158,54
1.074.721,66
1.074.721,66
0,00
1.074.721,66
0,00
4.420.680,11
4.420.680,11
60.000,00
4.182.506,81
178.173,30
5.962.756,77
5.962.756,77
5.062.756,77
900.000,00
0,00
0,00
0,00
3.046.579,76
130.465,20
130.465,20
100.000,00
0,00
30.465,20
2.916.114,56
2.916.114,56
7.035,36
2.399.864,66
360.916,96
27.363,26
25.868,62
6.600,00
70.000,00
9.600,00
8.865,70
31/08/2023 Página: 1

Programática
09.272.0000.0.000.
09.272.0301.0.000.
09.272.0301.2.201.
09.272.0301.2.202.
09.272.0301.2.203.
09.997.0000.0.000.
09.997.0301.0.000.
09.997.0301.2.202.
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10.122.0011.0.000.
10.122.0011.2.020.
10.301.0000.0.000.
10.301.0011.0.000.
10.301.0011.2.023.
10.302.0000.0.000.
10.302.0011.0.000.
10.302.0011.2.024.
10.303.0000.0.000.
10.303.0011.0.000.
10.303.0011.2.029.
10.305.0000.0.000.
10.305.0011.0.000.
10.305.0011.2.030.
12.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0005.0.000.
12.306.0005.2.060.
12.306.0005.2.061.
12.361.0000.0.000.
12.361.0005.0.000.
12.361.0005.1.001.
12.361.0005.1.010.
12.361.0005.2.052.
12.361.0005.2.053.
12.361.0005.2.054.
12.361.0005.2.057.
12.361.0005.2.058.
12.361.0005.2.074.
12.361.0005.2.090.
12.361.0005.2.312.
à
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Descrição
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES
SOCIAIS
MANUTENCAO DO IPMSMG
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO IPMSMG -
SALDO RES. ADMINISTRATIVA
Reserva de contigência para o RPPS
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES
SOCIAIS
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
Saúde
Administração Geral
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
GESTÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO
SUS - BLGES.
Atenção Básica
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA -
BLATB
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO AO SERV DE ATENÇÃO
HOSPITALAR, LABORATÓRIO E
FISIOTERAPIA - BLMAC
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - BLAFB
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA AMBIENTAL,
FPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA - BLVGS
Fducação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA
E DA SOCIEDADE
MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA
ESCOLAR
MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL-
REC LIVRES
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA
E DA SOCIEDADE
PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS
ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
COMPARTILHADO IR E VIR
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO
FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR
- FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PNAT
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPA]
DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%,
AJUSTE FUNDEB
Operações
0,00 22.505.811,30 0,00
0,00 22.505.811,30 0,00
0,00 22.505.811,30 0,00
0,00 864.090,00 0,00
0,00 21.491.721,30 0,00
0,00 150.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 20.657.332,00 0,00
0,00 1.272.684,58 0,00
0,00 1.272.684,58 0,00
0,00 1.272.684,58 0,00
0,00 8.037.112,31 0,00
0,00 8.037.112,31 0,00
0,00 8.037.112,31 0,00
0,00 10.648.840,06 0,00
0,00 10.648.840,06 0,00
0,00 10.648.840,06 0,00
0,00 223.108,21 0,00
0,00 223.108,21 0,00
0,00 223.108,21 0,00
0,00 475.586,84 0,00
0,00 475.586,84 0,00
0,00 475.586,84 0,00
5.308.051,20 37.666.472,01 0,00
0,00 854.800,85 0,00
0,00 854.800,85 0,00
0,00 351.132,85 0,00
0,00 503.668,00 0,00
5.308.051,20 33.478.671,16 0,00
5.308.051,20 33.478.671,16 0,00
309.888,00 0,00 0,00
4.998.163,20 0,00 0,00
0,00 18.071.503,69 0,00
0,00 1.092.733,01 0,00
37.311,64 0,00
477.947,12 0,00
0,00 224.082,75 0,00
0,00 82.000,00 0,00
0,00 13.335.483,83 0,00
0,00 157.609,12 0,00
www.elotech.com.br
Total
22.505.811,30
22.505.811,30
2.505.811,30
864.090,00
21.491.721,30
150.000,00
0,00
0,00
0,00
20.657.332,00
1.272.684,58
1.272.684,58
1.272.684,58
8.037.112,31
8.037.112,31
8.037.112,31
10.648.840,06
10.648.840,06
10.648.840,06
223.108,21
223.108,21
223.108,21
475.586,84
475.586,84
475.586,84
42.974.52321
854.800,85
854.800,85
351.132,85
503.668,00
38.786.722,36
38.786.722,36
309.888,00
4.998.163,20
18.071.503,69
1.092.733,01
37.311,64
477.947,12
224.082,75
82.000,00
13.335.483,83
157.609,12
31/08/2023 Página: 2

Programática
12.365.0000.0.000.
12.365.0005.0.000.
12.365.0005.2.056.
12.365.0005.2.068.
13.000.0000.0.000.
13.392.0000.0.000.
13.392.0009.0.000.
13,392.0009.2.062.
13.392.0009.2.063.
13.392.0009.2.084.
15.000.0000.0.000.
15.451.0000.0.000.
15.451.0022.0.000.
15.451.0022.1.103.
15.452.0000.0.000.
15.452.0004.0.000.
15.452.0004.1.003.
15.452.0004.1.101.
15.452.0004.2.048.
15.452.0004.2.049.
15.452.0010.0.000.
15.452.0010.2.051.
15.452.0010.2.101.
18.000.0000.0.000.
18.541.0000.0.000.
18.541.0010.0.000.
18.541.0010.2.066.
18.541.0010.2.205.
18.541.0010.2.206.
18.542.0000.0.000.
18.542.0010.0.000.
18.542.0010.2.034.
18.542.0010.2.067.
20.000.0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0007.0.000.
20.122.0007.2.091.
20.606.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
+ Estado de Rondônia
*P Exercício: 2024
Descrição
Fducação Infantil
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA
E DA SOCIEDADE
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO
INFANTIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL
Cultura
Difusão Cultural
ESPORTE E CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS
FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E
SANTANA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E CULTURA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO
DISTRITO DE SANTANA
MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE
SANTANA
Serviços Urbanos
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS
RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITO.
MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS
F QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E
TIMPEZA PUBLICA
MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO
TURISMO MUNICIPAL
MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO -
CIDADE LIMPA
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO
TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
AMBIENTAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
Controle Ambiental
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO
TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
TURISMO
Agricultura
Administração Geral
AGRICULTURA PARA TODOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
AGRICULTURA
Extensão Rural
Tr
inº 432
Operações
0,00 3.333.000,00 0,00
0,00 3.333.000,00 0,00
0,00 3.263.000,00 0,00
0,00 70.000,00 0,00
0,00 1.444.182,85 0,00
0,00 1.444.182,85 0,00
0,00 1.444.182,85 0,00
0,00 46.000,00 0,00
0,00 400.000,00 0,00
0,00 998.182,85 0,00
480.000,00 2.215.000,00 0,00
30.000,00 0,00 0,00
30.000,00 0,00 0,00
30.000,00 0,00 0,00
450.000,00 2.215.000,00 0,00
450.000,00 600.000,00 0,00
100.000,00 0,00 0,00
350.000,00 0,00 0,00
0,00 300.000,00 0,00
0,00 300.000,00 0,00
0,00 1.615.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 1.615.000,00 0,00
0,00 1.649.013,60 0,00
0,00 1.434.013,60 0,00
0,00 1.434.013,60 0,00
0,00 260.000,00 0,00
0,00 1.144.013,60 0,00
0,00 30.000,00 0,00
0,00 215.000,00 0,00
0,00 215.000,00 0,00
0,00 150.000,00 0,00
0,00 65.000,00 0,00
0,00 2.368.254,37 0,00
0,00 2.128.220,93 0,00
0,00 2.128.220,93 0,00
0,00 2.128.220,93 0,00
0,00 220.033,44 0,00
www.elotech.com.br
Total
3.333.000,00
3.333.000,00
3.263.000,00
70.000,00
1.444.182,85
1.444.182,85
1.444.182,85
46.000,00
400.000,00
998.182,85
2.695.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2.665.000,00
1.050.000,00
100.000,00
350.000,00
300.000,00
300.000,00
1.615.000,00
0,00
1.615.000,00
1.649.013,60
1.434.013,60
1.434.013,60
260.000,00
1.144.013,60
30.000,00
215.000,00
215.000,00
150.000,00
65.000,00
2.368.254,37
2.128.220,93
2.128.220,93
2.128.220,93
220.033,44
31/08/2023 Página: 3

Programática
20.606.0021.0.000.
20.606.0021.2.210.
20.608.0000.0.000.
20.608.0007.0.000.
20.608.0007.2.082.
26.000.0000.0.000.
26.122.0000.0.000.
26.122.0004.0.000.
26.122.0004.2.009.
26.782.0000.0.000.
26.782.0004.0.000.
26.782.0004.2.045.
26.782.0004.2.046.
27.000.0000.0.000.
27.812.0000.0.000.
27.812.0009.0.000.
27.812.0009.2.085.
28.000.0000.0.000.
28.843.0000.0.000.
28.843.0003.0.000.
28.843.0003.2.010.
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.9999.0.000.
99.999.9999.9.999.
. y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
)
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo.
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 0,00 220.033,44 0,00 220.033,44
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA 0,00 220.033,44 0,00 220.033,44
ADENTRO
Promoção da Produção Agropecuária 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
AGRICULTURA PARA TODOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CALCARIO
Transporte 0,00 4.909.983,12 0,00 4.909.983,12
Administração Geral 0,00 4.159.404,57 0,00 4.159.404,57
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 4.159.404,57 0,00 4.159.404,57
PROGRESSO MUNICIPAL.
MANUTENÇÃO DA SEMOSP 0,00 4.159.404,57 0,00 4.159.404,57
Transporte Rodoviário 0,00 750.578,55 0,00 750.578,55
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 0,00 750.578,55 0,00 750.578,55
PROGRESSO MUNICIPAL.
MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00
BUEIROS
MANUTENÇÃO DA CIDE 0,00 578,55 0,00 578,55
Desporto e Lazer 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00
Desporto Comunitário 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00
ESPORTE E CULTURA 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 279.303,00 0,00 279.303,00
ESPORTIVAS
Encargos Especiais 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99
Serviço da Dívida Interna 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 1.511.080,99 0,00 1.511.080,99
Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
5.948.051,20 114.242.503,88 1.100.000,00 121.290.555,08
CORNELIO DUARTE DE CARVALHO
Prefeito
www.elotech.com.br
31/08/2023 Página: 4
+, Estado de Rondônia
à 7 Exercício: 2024
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
01.000.0000. Legislativa 4.691.332,34
01.031.0000. Ação Legislativa 4.691.332,34
01.031.0002. ATUACAO LEGISLATIVA 4.691.332,34
04.000.0000. Administração 11.458.158,54
04.121.0000. Planejamento e Orçamento 1.074.721,66
04.121.0008. PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 1.074.721,66
04.122.0000. Administração Geral 4.420.680,11
04.122.0001. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 4.420.680,11
04.123.0000. Administração Financeira 5.962.756,77
04.123.0003. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 5.962.756,77
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
04.153.0000. Defesa Terrestre 0,00
04.153.0001 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 0,00
08.000.0000. Assistência Social 2.564.728,48
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 130.465,20
08.243.0012. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 130.465,20
08.244.0000. Assistência Comunitária 2.434.263,28
08.244.0012. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2.434.263,28
09.000.0000. Previdência Social 0,00
09.272.0000. Previdência do Regime Estatutário 0,00
09.272.0301. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 0,00
09.997.0000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00
09.997.0301. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 0,00
10.000.0000. Saúde 0,00
10.122.0000. Administração Geral 0,00
10.122.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00
10.301.0000. Atenção Básica 0,00
10.301.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
10.302.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00
10.303.0000. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10.303.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00
10.305.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00
12.000.0000. Fducação 0,00
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 0,00
12.306.0005. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 0,00
SOCIEDADE
12.361.0000. Ensino Fundamental 0,00
12.361.0005. FDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 0,00
SOCIEDADE
12.365.0000. Fducação Infantil
12.365.0005. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA
SOCIEDADE
13.000.0000. Cultura 1.444.182,85
13.392.0000. Difusão Cultural 1.444.182,85
13.392.0009. ESPORTE E CULTURA 1.444.182,85
15.000.0000. Urbanismo 2.695.000,00
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 30.000,00
15.451.0022. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO 30.000,00
DE SANTANA
15.452.0000. Serviços Urbanos 2.665.000,00
15.452.0004. SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO 1.050.000,00
PROGRESSO MUNICIPAL.
15.452.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 1.615.000,00
MUNICIPAL
www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
481.851,28
0,00
0,00
481.851,28
481.851,28
22.505.811,30
22.505.811,30
22.505.811,30
0,00
0,00
20.657.332,00
1.272.684,58
1.272.684,58
8.037.11231
8.037.11231
10.648.840,06
10.648.840,06
223.108,21
223.108,21
475.586,84
475.586,84
42.974.523,21
854.800,85
854.800,85
38.786.722,36
38.786.722,36
3.333.000,00
3.333.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
4.691.332,34
4.691.332,34
4.691.332,34
11.458.158,54
1.074.721,66
1.074.721,66
4.420.680,11
4.420.680,11
5.962.756,77
5.962.756,77
0,00
0,00
3.046.579,76
130.465,20
130.465,20
2.916.114,56
2.916.114,56
22.505.811,30
22.505.811,30
22.505.811,30
0,00
0,00
20.657.332,00
1.272.684,58
1.272.684,58
8.037.11231
8.037.11231
10.648.840,06
10.648.840,06
223.108,21
223.108,21
475.586,84
475.586,84
42.974.523,21
854.800,85
854.800,85
38.786.722,36
38.786.722,36
3.333.000,00
3.333.000,00
1.444.182,85
1.444.182,85
1.444.182,85
2.695.000,00
30.000,00
30.000,00
2.665.000,00
1.050.000,00
1.615.000,00
31/08/2023 Página: 1
|, Estado de Rondônia
P Exercício: 2024
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição
18.000.0000.
18.541.0000.
18.541.0010.
18.542.0000.
18.542.0010.
20.000.0000.
20.122.0000.
20.122.0007.
20.606.0000.
20.606.0021.
20.608.0000.
20.608.0007.
26.000.0000.
26.122.0000.
26.122.0004.
26.782.0000.
26.782.0004.
27.000.0000.
27.812.0000.
27.812.0009.
28.000.0000.
28.843.0000.
28.843.0003.
99.000.0000.
99.999.0000.
99.999.9999.
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO
MUNICIPAL
Controle Ambiental
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO
MUNICIPAL
Agricultura
Administração Geral
AGRICULTURA PARA TODOS
Extensão Rural
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
Promoção da Produção Agropecuária
AGRICULTURA PARA TODOS
Transporte
Administração Geral
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
Transporte Rodoviário
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO
PROGRESSO MUNICIPAL.
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E CULTURA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADES.
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
CORNELIO DUARTE DE CARVALHO
Prefeito
Ordinári
1.649.013,60
1.434.013,60
1.434.013,60
215.000,00
215.000,00
2.368.254,37
2.128.220,93
2.128.220,93
220.033,44
220.033,44
20.000,00
20.000,00
4.909.404,57
4.159.404,57
4.159.404,57
750.000,00
750.000,00
279.303,00
279.303,00
279.303,00
1.511.080,99
1.511.080,99
1.511.080,99
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
34.670.458,74
www.elotech.com.br
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
578,55
0,00
0,00
578,55
578,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
86.620.096,34
Total
1.649.013,60
1.434.013,60
1.434.013,60
215.000,00
215.000,00
2.368.254,37
2.128.220,93
2.128.220,93
220.033,44
220.033,44
20.000,00
20.000,00
4.909.983,12
4.159.404,57
4.159.404,57
750.578,55
750.578,55
279.303,00
279.303,00
279.303,00
1.511.080,99
1.511.080,99
1.511.080,99
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
121.290.555,08
31/08/2023 Página: 2
0€'TIS'SOS TT
oc 'TIS'SOSTT
000
000
000
00'0
000
00'0
00'0
00'0
000
00'0
1EDOS POIWPIASKT 60
9L'6LS'9POE
9L'6LS 90 E
00'0
00'0
IeDOS erUgisissy 80
PS'SsI'gsH II
00'0
00'0
00'0
99TTL'PLOT
000
ooo
LL'9SLTI6S
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am + PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
, GUAPORE
* Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ame
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.000.0000.0.000. Tegislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA
01.001.01.031.0002.2.001. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
º 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
º 3.1.90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
o 3.3.90.33.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
º 3.3.90.36.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
º 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.91,00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
0 3.3.91.97.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
º 4.4.90.51.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
02.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
02.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
02.001.04.122.0001.1.329. AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
Page 1 0f23 /2023
4.133.250,00
2.816.250,00
2.636.250,00
2.316.250,00
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270.000,00
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50.000,00
50.000,00
180.000,00
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1.317.000,00
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400.000,00
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80.000,00
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50.000,00
50.000,00
2.000,00
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475.000,00
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300.000,00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
558.082,34
558.082,34
558.082,34
350.000,00
350.000,00
208.082,34
208.082,34
30.000,00
30.000,00
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30.000,00
30.000,00
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Ear A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
' GUAPORE
y Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
- QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
º 4.4.90.51.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
02.001.04.122.0001.2.002. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.172.506,81
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.215.873,43
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.010.519,36
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 62.491,88
º 3.1.90.01.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 62.491,88
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.603.569,75
º 3.1.90.11.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 2.603.569,75
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 344.457,73
0 3.1.90.13.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 344.457,73
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 205.354,07
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.354,07
º 3.1.91.13.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 205.354,07
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 956.633,38
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 120.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00
º 3.3.50.43.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 30.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
o 3.3.71.70.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 806.633,38
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.389,86
º 3.3.90.08.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.389,86
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 90.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
º 3.3.90.33.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
º 3.3.90.36.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 500.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 116.243,52
º 3.3.90.46.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 116.243,52
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 10.000,00
02.001.04.122.0001.2.336. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 178.173,30
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 138.173,30
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 138.173,30
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 117.673,53
º 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 117.673,53
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.499,77
º 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.499,77
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
Page 2023 31/08/2023 www.elotech.com.br

| y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
À ) Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
- QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
º 3.3.90.36.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
º 3.3.90,39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
02.001.04.153.0000.0.000. Defesa Terrestre
02.001.04.153.0001.0.000. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
02.001.04.153.0001.2.006. MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
º 3.3.90.14.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.30.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
03.001.04.123.0003.0.000. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
03.001.04.123.0003.2.008. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
º 3.1.90.11.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
º 3.1.90.13.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
º 3.1.90.94.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.30.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
º 3.3.90.36.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
º 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
0 3.3.90.91.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrent
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Page 3 0f23 ECT). 31/08/2023
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.062.756,77
1.135.618,34
1.025.034,50
945.683,74
945.683,74
29.350,76
29.350,76
50.000,00
50.000,00
110.583,84
110.583,84
110.583,84
3.927.138,43
1.403.556,32
20.000,00
20.000,00
80.000,00
80.000,00
22.000,00
22.000,00
1.120.000,00
1.120.000,00
38.556,32
38.55632
120.000,00
120.000,00
3.000,00
www.elotech.com.br

a
E
0 3.3.90.93.00.00
3.3.91.00.00.00
3.3.91.97.00.00
o 3.3.91.97.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
03.001.04.123.0003.2.015.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.47.00.00
o 3.3.90.47.00.00
o 3.3.90.47.00.00
03.001.28.000.0000.0.000.
03.001.28.843.0000.0.000.
03.001.28.843.0003.0.000.
03,001.28.843.0003.2.010.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.96.00.00.00
3.3.96.91.00.00
o 3.3.96.91.00.00
4.0.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
o 4.6.90.71.00.00
04.000.00.000.0000.0.000.
04.001.00.000.0000.0.000.
04.001.15.000.0000.0.000.
04.001.15.452.0000.0.000.
04.001.15.452.0004.0.000.
04.001.15.452.0004.1.003.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4,4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
04.001.15.452.0004.1.101.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
04.001.15.452.0004.2.048.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
Page 40123
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
» Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão:
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
l
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DO PASEP
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 25 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
OBRAS E INSTALAÇÕES DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITO.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
3.000,00
2.523.582,11
2.523.582,11
2.523.582,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
0,00
761.080,99
761.080,99
761.080,99
761.080,99
761.080,99
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corren
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PÚBLICA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
300.000,00
www.elotech.com.br
ENDSA
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
04.001.15.452.0004.2.049.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
U4.001.26.000.0000.0.000.
04.001.26.122.0000.0.000.
04.001.26.122.0004.0.000.
04.001.26.122.0004.2.009.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
o 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
o 3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
[o] 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
o 3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
[1 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
4.4.90.61.00.00
o 4.4.90.61.00.00
04.001.26.782.0000.0.000.
04.001.26.782.0004.0.000.
Page S of 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA
DESPESAS CORRENTES 300.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
“Yransporte
Administração Geral
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
MANUTENÇÃO DA SEMOSP
DESPESAS CORRENTES 4.039.404,57
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.062.541,33
APLICAÇÕES DIRETAS 1.952.946,03
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.784.713,14
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.784.713,14
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118.232,89
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 118.232,89
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 109.595,30
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109.595,30
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 109.595,30
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.976.863,24
APLICAÇÕES DIRETAS 1.976.863,24
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 6.998,36
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.998,36
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 720.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 720.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 600.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 139.864,88
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 139.864,88
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
INVESTIMENTOS 120.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
Transporte Rodoviário
SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
EG www.elotech.com.br
04.001.26.782.0004.2.045.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
o 4.4.90.51.00.00
04.001.26.782.0004.2.046.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
05.000.00.000.0000.0.000.
05.001.00.000.0000.0.000.
05.001.12.000.0000.0.000.
05.001.12.306.0000.0.000.
05.001.12.306.0005.0.000.
05.001.12.306.0005.2.060.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
0 3.3.50.43.00.00
05.001.12.306.0005.2.061.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
0 3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
05.001.12.361.0000.0.000.
05.001.12.361.0005.0.000.
05.001.12.361.0005.1.001.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
0 3.3.50.43.00.00
05.001.12.361.0005.1.010.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
Page 60f23
Exercício:
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - O.D.D.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
|, GUAPORE
Estado de Rondônia
2024 Versão: 1
MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DA CIDE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.750.00.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
Exercício Corrente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.552.00.00 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente
MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
“TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 2)
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.571.00.00 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
700.000,00
700.000,00
700.000,00
300.000,00
300.000,00
400.000,00
400.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
578,55
578,55
578,55
s78,55
s78,55
351.132,85
351.132,85
351.132,85
351.132,85
351.132,85
503.668,00
503.668,00
503.668,00
503.668,00
503.668,00
0,00
0,00
0,00
0,00
309.888,00
309.888,00
309.888,00
309.888,00
309.888,00
4.998.163,20
4.998.163,20
4.998.163,20
1.613.818,74
1.613.818,74
3.384.344,46
www.elotech.com.br
(a)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
, GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
º 3.3.90.39.00.00 1.571.00.00 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente
05.001.12.361.0005.2.052. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
º 3.1.90.11.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
3.1.90.13,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
º 3.1.90.13.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
º 3.1.91.13.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
05.001.12.361.0005.2.053. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
º 3.1.90.11.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0; 3.1.90.13.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
º 3.1.91.13.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
º 3.3.90.14.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.30.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
º 3.3.90.39.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
º 3.3.90.93.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
º 4.4.90.52.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
05.001.12.361.0005.2.054. MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.30.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
º 3.3.90.39.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0 4.4.90.52.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
05.001.12.361.0005.2.057. MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Page 7 0f23 31/08/2023
3.384.344,46
18.071.503,69
18.071.503,69
17.636.503,69
15.654.892,19
15.654.892,19
1.981.611,50
1.981.611,50
435.000,00
435.000,00
435.000,00
1.092.733,01
861.733,01
861.733,01
757.583,01
757.583,01
104.150,00
104.150,00
0,00
0,00
0,00
231.000,00
231.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
225.000,00
225.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29311,64
29.311,64
29.311,64
21.000,00
21.000,00
8311,64
831,64
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
477.947,12
www.elotech.com.br

' . , PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
) Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - O.D.D.
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.947,12
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 471.947,12
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 62.947,12
º 3.3.90.30.00.00 1.550.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 62.947,12
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 415.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.550.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 415.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00
º 4.4.90.51.00.00 1.550.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 0,00
a) 05.001.12.361.0005.2.058. MANUTENÇÃO DO PNAT
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 224.082,15
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.082,15
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 224.082,75
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.082,75
º 3.3.90.30.00.00 1.553.00.00 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 4.082,75
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.553.00.00 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 220.000,00
05.001.12.361.0005.2.074. MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 9,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.000,00
º 3.3.90.48.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 65.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
[d) 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 15.000,00
05.001.12.361.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.935.483,83
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.390.483,83
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.190.483,83
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.740.483,83
º 3.1.90.11.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3.740.483,83
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00
º 3.1.90.13.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 250.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 800.000,00
º 3.1.90.94.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 800.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 600.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS j
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
º 3.1.91,13.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 600.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.545.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.545.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00
º 3.3.90.08.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
o) 3.3.90.14.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 35.000,00
Page 8 0£23 [< == 1/08/2023 www.elotech.com.br
sá da + PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
k 1, GUAPORE
* Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 900.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 900.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00
º 3.3.90.36.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3.500.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 900.000,00
º 3.3.90.46.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 900.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 800.000,00
º 3.3.90.91.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 800.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
º 3.3.90.92.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 0,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.400.000,00
º 3.3.90.93.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.400.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
º 4.4.90.51.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 400.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
º 4.4.90.52.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 9,00
05.001.12.361.0005.2.312. AJUSTE FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.609,12
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.609,12
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.609,12
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.609,12
º 3.3.90.30.00.00 1.599.00.00 - Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente 7.609,12
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
o 4.4.90.52.00.00 1.599.00.00 - Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente 150.000,00
05.001.12.365.0000.0.000. Fducação Infantil
05.001.12.365.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.365.0005.2.056. MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.263.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.263.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.990.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.535.000,00
º 3.1.90.11.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 2.535.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 455.000,00
º 3.1.90.13.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 455.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 273.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 273.000,00
º 3.1.91.13.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 273.000,00
05.001.12.365.0005.2.068. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
o 3.3.90.30.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00
º 3.3.90.36.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 9,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
Page 90f23 2023 www.elotech.com.br

A
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
o 4.4.90.52.00.00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
06.001.10.000.0000.0.000. Saúde
06.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
06.001.10.122.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.122.0011.2.020. GESTÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SUS - BLGES.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
º 3.1.90.11,00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
º 3.1.90.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
º 3.1.90.94.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
º 3.1.91.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
9 3.3.71.70.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
º 3.3.90.08.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
o 3.3.90.14.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
o 3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
º 3.3.90.33.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
º 3.3.90.36.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
º 3.3.90.39.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0 3.3.90.46.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
º 3.3.90.91.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
º 4.4.90.52.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
06.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
06.001.10.301.0011.0.000.
06.001.10.301.0011.2.023.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
Page 10 of 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
ATENDIMENTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA - BLATB
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
GE eme
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.272.684,58
942.784,58
882.784,58
805.284,58
805.284,58
27.500,00
27.500,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
329.900,00
29.400,00
29.400,00
29.400,00
300.500,00
15.000,00
15.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74.500,00
74.500,00
31.000,00
31.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.037.112,31
6.286.366,34
www.elotech.com.br

E. N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
, GUAPORE
) % Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.736.366,34
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.616.366,34
º 3.1.90.11.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 2.543.516,88
0 3.1.90.11.00.00 1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 3.072.849,46
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00
º 3.1.90.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 120.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 550.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 550.000,00
º 3.1.91.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 550.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.745,97
[5] 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.750.745,97
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 60.000,00
º 3.3.90.08.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 465.745,97
º 3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 0,00
º 3.3.90.30.00.00 1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 465.745,97
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 800.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 190.000,00
º 3.3.90.46.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 190.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 55.000,00
º 3.3.90.48.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 55.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 180.000,00
º 3.3.90.93.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 180.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
Ss o 4.4.90.52.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 0,00
06.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
06.001.10.302.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.302.0011.2.024. ATENDIMENTO AO SERV DE ATENÇÃO HOSPITALAR, LABORATÓRIO E FISIOTERAPIA - BLMAC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.648.840,06
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.095.402,51
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.445.402,51
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.245.402,51
º 3.1.90.11.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 5.954.677,08
º 3.1.90.11,00.00 1.600.00.30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.290.725,43
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
º 3.1.90.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 200.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 650.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 650.000,00
º 3.1.91.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 650.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 2.553.437,55
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.553.437,55
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 50.000,00
º 3.3.90.08.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 953.437,55
º 3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente Vi 953.437,55
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.000.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,00
o 3.3.90.46.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 300.000,00
Page 11 0f23
ESEC 31/08/2023 www.elotech.com.br

us " PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
, GUAPORE
* Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250.000,00
º 3.3.90.93.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 250.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
º 4.4.90.52.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 0,00
06.001.10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico
06.001.10.303.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.303.0011.2.029. MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 223.108,21
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.108,21
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.108,21
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 193.108,21
º 3.3.90.32.00.00 1.600.00.00 - SUS Federal - Custeio - Geral 0,00
0 3.3.90.32.00.00 1.600.00.20 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 156.859,76
0 3.3.90.32.00.00 1.621.00.00 - SUS Estadual - Exercício Corrente 36.248,45
06.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
06.001.10.305.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.305.0011.2.030. ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA - BLVGS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 475.586,84
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 398.586,84
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.586,84
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 343.586,84
º 3.1.90.11.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 65.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 278.586,84
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00
o 3.1.90.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 27.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 28.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00
o 3.1.91.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 28.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 16.500,00
º 3.3.90.08.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 16.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.500,00
º 3.3.90.46.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 15.500,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
07.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
07.001.08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
07.001.08.243.0012.1.029. CONVENIO COM INSTITUIÇÕES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
3.1.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 100.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
º 3.1.50.43.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Cor 100.000,00
07.001.08.243.0012.2.041. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS C/C 23331-5
Page 12 0f23 Eye www.elotech.com.br
CADA 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DE HAMENTO DESPESA - Q.D.D
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00
0 3.3.90.14.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00
º 3.3.90.30.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00
º 3.3.90.33.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00
0 3.3.90.39.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
º 4.4.90.52.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00
07.001.08.243.0012.2.211. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMDICRA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.465,20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.465,20
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 12.232,60
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.232,60
º 3.3.50.43.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.232,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.232,60
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.232,60
0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 18.232,60
07.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
07.001.08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
07.001.08.244.0012.2.012. MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - CC 23330-7
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.035,36
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.035,36
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.035,36
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00
º 3.3.90.14.00.00 1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.035,36
0 3.3.90.30.00.00 1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 7.035,36
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00
0 3.3.90.39.00.00 1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
º 4.4.90.52.00.00 1.660.00.90 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00
07.001.08.244.0012.2.037. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES a 2.355.399,50
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CI 1.759.827,09
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.635.633,63
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.375.440,20
º 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.375.440,20
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.193,43
º 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 160.193,43
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
0 3.1.90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 124.193,46
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 124.193,46
Page 13 0f 23 EESS em www .elotech.com.br

0
074
0
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3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
001.08.244.0012.2.093.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
001.08.244.0012.2.270.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Cg
124.193,46
595.572,41
0,00
0,00
0,00
595.572,41
2.799,34
2.799,34
25.000,00
25.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
15.000,00
15.000,00
70.000,00
70.000,00
100.000,00
100.000,00
7617307
76.773,07
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
44.465,16
44.465,16
44.465,16
44.465,16
44.465,16
330.916,96
330.916,96
330.916,96
30.000,00
30.000,00
150.916,96
150.916,96
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - C/C 24345-0
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
22.897,22
22.897,22
22.897,22
www.elotech.com.br

. + PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
|, GUAPORE
j Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPE O.D.D.
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
º 3.3.90.14.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.897,22
0 3.3.90.39.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 7.897,22
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.466,04
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.466,04
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.466,04
4.4.90.52.00.00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.466,04
o 4.4.90.52.00.00 1.660.00.60 - FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 4.466,04
da) 07.001.08.244.0012.2.304. PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADO - C/C - 25.637-4
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.868,62
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.868,62
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.868,62
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
º 3.3.90.14.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.868,62
º 3.3.90.30.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 20.868,62
07.001.08.244.0012.2.305. PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL ESTADUAL - C/C 25.742-7
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.600,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.600,00
0 3.3.90.32.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 6.600,00
07.001.08.244.0012.2.306. PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA COMPLEXIDADE ESTADUAL - C/C - 25.743-5
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
o) º 3.3.90.30.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 20.000,00
07.001.08.244.0012.2.307. PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.600,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.600,00
º 3.3.90.30.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 9.600,00
07.001.08.244.0012.2.336. PIXO FIXO PSE/SMG
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.865,70
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.865,70
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.865,70
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.865,70
º 3.3.90.30.00.00 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 8.865,70
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA
08.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
08.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral
08.001.20.122.0007.0.000. AGRICULTURA PARA TODOS (
08.001.20.122.0007.2.091. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA z
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.088.220,93
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 756.121,42
Page 15 0£23 (08/2023 www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
|, GUAPORE
* Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
a
y
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.178,11
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 578.912,53
º 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 578.912,53
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.265,58
º 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 46.265,58
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
º 3.1.90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 30.943,31
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.943,31
º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.943,31
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.332.099,51
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 105.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 105.000,00
o 3.3.50.43.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 105.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.227.099,51
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.099,51
º 3.3.90.08.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.099,51
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 400.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00
º 3.3.90.32.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 400.000,00
3.3.90.46,00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 95.000,00
º 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 95.000,00
3.3.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00
º 3.3.90.93.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00
08.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
08.001.20.606.0021.0.000. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
08.001.20.606.0021.2.210. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.033,44
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00
º 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 0,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00
º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente f 09,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.033,44
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.033,44
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.033,44
º 3.3.90.32.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.033,44
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 110.000,00
Page 16 0f23 (08/2023 www .elotech.com.br

À
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q. N
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
º 3.3.90.93.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
08.001.20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária
08.001.20.608.0007.0.000.
08.001.20.608.0007.2.082.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
09.000.00.000.0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.04.000.0000.0.000.
09.001.04.121.0000.0.000.
09.001.04.121.0008.0.000.
09.001.04.121.0008.1.061.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
09.001.04.121.0008.2.016.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
o 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
o 3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
0 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
o 3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
o 3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
o 3.3.90.35.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
o 4.4.90.51.00.00
Page 17 0f23
AGRICULTURA PARA TODOS
MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Administração
Planejamento e Orçamento
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.064.721,66
476.907,15
452.841,79
382.985,56
382.985,56
34.856,23
34.856,23
35.000,00
35.000,00
24.065,36
24.065,36
2406536
587.814,51
587.814,51
1.399,67
1.399,67
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
400.000,00
” 400.000,00
100.000,00
100.000,00
15.414,84
15.414,84
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
) Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
09.001.04.121.0008.2.222. REVISÃO DO PLANO DIRETOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,00
09.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
09.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
09.001.15.451.0022.0.000. MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO DE SANTANA
09.001.15.451.0022.1.103. MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE SANTANA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
09.001.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
09.001.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral
09.001.99.999.9999,0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA
09.001.99.999.9999.9.999, RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000,00
º 9.9.99.99.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.100.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
10.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
10.001.13.000.0000.0.000. Cultura
10.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
10.001.13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA
10.001.13.392.0009.2.062. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
º 3.3.90.36.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
10.001.13.392.0009.2.063. MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E SANTANA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 400.000,00
10.001.13.392.0009.2.084. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - 948.182,85
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.537,54
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 285.888,29
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 242.065,51
o 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 242.065,51
Page 180£23 CEE Gm www.elotech.com.br
É. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024 1
“QUADRO DO DETALHAME O DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.822,78
º 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 43.822,78
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 4.649,25
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.649,25
º 3.1.91.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.649,25
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 657.645,31
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 657.645,31
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
º 3.3.90.08.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 228.863,17
º 3.3.90.31.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 228.863,17
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.782,14
º 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.782,14
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
10.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
10.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
10.001.27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA
10.001.27.812.0009.2.085. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 279.303,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 279.303,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 279.303,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.303,00
0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 29.303,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
11.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
11.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
11.001.15.452.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
11.001.15.452.0010.2.051. MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,00
11.001.15.452.0010.2.101. MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.615.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.615.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15.000,00
3.3.71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00
Page 19 0£23 EE www.elotech.com.br

À
!
see e
0 3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
11.001.18.000.0000.0.000.
11.001.18.541.0000.0.000.
11.001.18.541.0010.0.000.
11.001.18.541.0010.2.066.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
o 4.4.90.52.00.00
11.001.18.541.0010.2.205.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
o 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
o 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
o 3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
0 3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
o 3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
o 3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
o 3.3.90.93.00.00
Page 20 of 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versã
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
1/08/2023
15.000,00
100.000,00
100.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1.094.013,60
779.300,17
758.722,52
571.577,10
571.577,10
87.145,42
87.145,42
100.000,00
100.000,00
20.577,65
20.577,65
20.577,65
314.713,43
140.000,00
140.000,00
140.000,00
174.713,43
1.000,00
1.000,00
12.000,00
12.000,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
19.268,55
19.268,55
32.444,88
32.444,88
www.elotech.com.br

EADSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
* Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
PR QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
11.001.18.541.0010.2.206. MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
€s 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
o 0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
11.001.18.542.0000.0.000. Controle Ambiental
11.001.18.542.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
11.001.18.542.0010.2.034. MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
11.001.18.542.0010.2.067. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
o) 3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. IPMSMG
12.001.00.000.0000.0.000. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO
12.001.09.000.0000.0.000. Previdência Social
12.001.09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário
12.001.09.272.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
12.001.09.272.0301.2.201. MANUTENCAO DO IPMSMG
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 853.600,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 318.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 318.000,00
º 3.1.90.11.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 318.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
º 3.1.90.13.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração 100,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 100,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
Page 21 023 pm 31/08/2023 www.elotech.com.br

o
12.
o
12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
N) * GUAPORE
<> , Estado de Rondônia
(1 0, Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DESPESA - Q.D.D.
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
001.09.272.0301.2.202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.01.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.03.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.05.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08,00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.08.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
001.09.272.0301.2.203. CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO IPMSMG - SALDO RES. ADMINISTRATIVA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
100,00
100,00
535.400,00
535.400,00
31.800,00
31.800,00
5.300,00
5.300,00
5.300,00
5.300,00
100,00
100,00
148.400,00
148.400,00
318.000,00
318.000,00
15.900,00
15.900,00
10.600,00
10.600,00
10.490,00
10.490,00
10.490,00
10.490,00
10.490,00
9.919.000,00
9.807.000,00
9.807.000,00
9.010.000,00
9.010.000,00
742.000,00
742.000,00
2.000,00
2.000,00
53.000,00
53.000,00
112.000,00
112.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
1.572.721,30
11.572:721,30
1.572.721,30
1.572.721,30
1.572.721,30
150.000,00
150.000,00
150.000,00
www.elotech.com.br

Poa + PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
4 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
º 4.4.90.51.00.00 1.802.00.00 - RPPS - Taxa de Administração
12.001.09.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS
12.001.09.997.0301.0.000. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS
12.001.09.997.0301.2.202. PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
º 9.9.99.99.00.00 1.801.01.00 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
121.290.555,08
SANCIONADO
Cornélio D. de Carvalho
Prefeito Municipal
Page 23 0f23 31/08/2023
www.elotech.com.br

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