norma nº 2/2023

PUBLICADO ns é AL
MA,
DA
ha (a ESTADO DE RONDÔNIA
a Mia “ CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
data Lei de Criação 372 — 13/02/92
RESOLUÇÃO Nº. 002/CMMA/2023.
ALTERA O ANEXO II, DA RESOLUÇÃO
Nº 005/PMMA/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO
ANDREAZZA-RO., NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE
LHES SÃO CONCEDIDAS PELO ART. 23, I, DO REGIMENTO INTERNO É
DO ART. 15, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE O
PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Altera o Anexo II, da Resolução nº. 005/CMMA/2.021, a qual passa a
vigorar de acordo com o disposto no Anexo I da presente Resolução.
Art. 2º - A presente Resolução e seus efeitos financeiros entrará em vigor em 1º
de janeiro de 2.024, revogando as disposições em contrário.
Ministro Andreazza-RO., 04 de dezembro de 2023.
| )
5; |
TER ALVES DA SILVA OLIVEIRA
f
Presidente
laue VIC Bet A
MARIANA BOLDRINI
1º Secretária
“ MAURO JESUINO DE SOUZA )'
2º Secretário
Rua Espírito Santo, 5.501 — Ministro Andreazza/RO -— Fone (69) 3448-2213
PYBLICADO NO MURAL
DA C. IA, A, À.
Em A: a AA ão
= "==": “ESTADO DE RONDÔNIA
o GCÂMARA-MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
CMmMA Lei de Criação 372 — 13/02/92
ANEXO Í
DOS CARGOS EM COMISSÃO
CARGO NIVEL CARGA | QUANT.
HORÁRIA
VALOR DO
VENCIMENTO
R$ 2.500,00
Assessor Especial do Gabinete
Rua Espírito Santo, 5.501 — Ministro Andreazza/RO — Fone (69) 3448-2213
4 LAMA CA
/