norma nº 2521/2024

Educação Educação
bárica
hducâçtu) Educnçào
bàsica
Art. 2'. Revogadas as disposições em
publicaçào.
ES]-,\DO DE RO\D(i§IÂ
PRL }'L I'I I,' tL , .\ I I.' \ I('IPAL Df TI I.\ IS I-RO .{NDRE.TZZA
Lei rle Criação n'. -172. l3/02i92
Pro8râmâ
2 059 3.3.90.10.00.00
AIi!idâílc I00.000.00
l0rrl ll1.9s0.0{r
Supoíc
collrplrmsIlar
à educaçào -
t--NI)ll
Ilq0ipàmenlos
c malcrial
parmanentc
I:NDI]
'I-ÍansfcÍência
do sâlário
educâçâo￾exercicio
Lt:I N' 2.52 l/I'MM Lt2021.
*l) t sPa) Í,t sotitu,r,\c lU,\ÇÃ<l D t: l:t,r ntrNt«l
t)[. I)[:sP]:s^ ]: ^l :R't t R^ l)t. cR]:l)lTo
Al)lctoNAL Sti Pl.r,tlI l:\'r.^lr Polt ExClisso
l)lt ^R.RECÀl)/\('Ào ^o ol{ÇAMEN'I'o
vIGI]N'I'lt E I)A Ot] tt-^S PR()VIDí)NCII^S*.
o PRI,tl'uI't() MITNICIP^I. t)E MINIS'I'RO 
^N 
l)ttE,{ZZA-ttO, JOSU ÀLVUS
PEIIEIR^, NO US() t)t] SUAS ,\' { rU IçÔES Lt]GAtS }^Z SAt}l]R QUE A CÂMARA
MUNICIPAI, I)E M INIS'I'IIO ANI)I{}]AZZ.T APROVOU }I f t,E SANCIONA A
SE(]IIINTT] T,ET:
Art. 1". Fica o l)odcr l:xccutivo Municipal autorizado a proccdcr a Criação de Fllemcnto
de Dcspesa c a Abcíura tle Crcdito Suplcnrentar por mcio dc lrxccsso de Arrecadação ao
Orçamento Vigentc, no valor R$ 221.980,00(Duzentos c vintc um mil, novccentos c oit€ntâ
reais), para o salário educação dc acordo com os cstratos IiN[)l'. cm ancxo, para atender as
necessidadcs da Sccrctaria M unici llal dc [:dLrcação conlormc dotação distribuída no quadro abaixo
Sub-Função Âção do
SEMED
lio, csta l,ci cl'rtra e n] vigor na data de sua
inistro Antlrcazzl/l{O. 09 dc abril dc2024.
.t()su.\ uttI tA
I'rc lcito nicipal
órsão/
Unid.
Função
0rl006 12 368 00ó2
91.980,00 FNDE
Transfêrênciã
do sâlário
educação￾exêrcicio
coírente
Manutenção
do programa
salário
educação
Mâterialde
02/006 !z 358 0062
SupoÍte
complementar à
educação -ÊNDE
2 059 3.3.90.39.00.00 Rs 15500000
SEME D
FNDE
Tíansíêíênciâ
do saláÍio
educação
exerrício
coíent€
02/006
Manutenção
do pro8rama
çâláíio
cducaçào
30.000,00
tl 368 0lt6l Il59 {.J.90.5:.00.00 RS
tducação tducação
básica
Supoíe
complêmentar à
educãção FNDE
Outros rerviços
dc tercciíos -
pcssoâ jurídica
15500000
SEMtTD
r)ocuMENTo I'tÍlt,tcÀD() No Ntt iltÀt. ot.tctltt, D^ I,Rt,I.IrI1]RÂ (,()Nlr)R]tt: Lt.) N. 3lt1/200-r
l,on r rt t,t:xÍourl rÍtrtlt() t)t.: st._ l.; l)t^s
tlemento de
De!p€sas
MllnLltençilo
do pÍograma
salário
cducàçilo
-Zt -Z-----,'
,,1çt 
^BclL*{Lt}Rr 
c r strl L L r,: R
úuopaX'ao Municíoio - OAU/RO I 549 \-_--,v
RS 1s5«)000
^tividàde