norma nº 130/1997

PREFELTURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
*ABINETE DO PREFEITO
pers 330 DE 26 “DE feveuuo
DISPÕE SOBRE O QUADRO ESPECIAL DA
maes TARI TA MEME IP AL DE EDUCAÇÃO,
DE
M FERIO DA
JUNICIPAL DE nm ANTE DA
AS ESPECTIVAS
IB ÉNTAS
PREFEITO 1
SERRA, ESTABELE
TABELAS-E DA OUTRAS PR
to do Município de Mirante da Serra,
que à Câmara Municip:
sentinte Lot
fui isração &
retenivra Municipal e
vencimentos.
fe ipal tu a
o a
; 12, Os cargos de Professores Loijsos. efefiv
(cinco) anos, da vigência da presente lar.
2º Us Professores Leigos, efetivos que pá
lado no paragrafo anterior serão rsconduzidos. ministração, a cargo
na forma da tes,
$3á
"to extintos no pr
o já existente, que se
sera enquadrado no
ira do Magistério, des !
Art. 2, Os cargos em provimento ete 2-os cargos de
provimento em função grabificada da área de Educação da Prefe estufa pags ud dy Mirante
ão os-constantes do Anexo L ' H
j 1º. À composição numérica dos careos ativos » 1 inções
suhs
dentro do prazo
em
públicas = a constante do Anexo 1 e seus mveis de escolaridade areas de pps *
=. Ro
são as constantes do Anexo VL É CI Será ó
oro far-se-á
>» por série. constante no Anexo TE.
em curgo efetivo far-se-á mediante concurso
atribuiçõe
O exercicio do M
tesao
iunos, por cla
minimas de distribuição de
Am. 3º. À partir da vigência desta lei. todos os carg
atificada previsias no Ane de recrutamento
afetivos da área de Eiucação nos três níveis de
preencha os requisitos citados no Anexo VI
1º, Os cargos de pros imento em Sua 1 gratilicada de Diretor,
jretor de Esfal mento de serão distribuídos nas
Escolas. conforme o número de salas de auia em cada umidade escolar. de acordo com os
jes estabelecidos nos Anexos T e IV desta Lei,
es
ator Vivo”
1 - Para ocupar o careo de Secretário Escolar. exigir-se-á
formação minima de primeiro er
ii Diem & Diretor, terão
preferência ox espnintintas em Ainitração polar pr Porém na 1 alta deste, profissional
à escolaridade compativel com o nível de
Cs ye
H - Demais especificações constam do anexo VIL
Art. 4º. As tabelas de vencimentos dos cargos efiiame da área
refedira Municipal de Mirante da Serra são as constantes do Anexo Ve
ses constam do Anexo ÍV.
30
$ 1%. O vencimento dos servidores eletivos corresponde ao
nivel da resp
3 2º Para o ocupante de fimnção ratificada a jornada de
5
trabalho é de 8 ioito) horas diarias.
53º, O valor atribuído a cada nível de vencimento refere-se a
tomada Iegatinenno prevista para O cargo efetivo na data da vigência desta lei. para os
vcupantes de carsos de da uuento granficado. a joruada de irabalho é estabelecida no
pargerafo 2º dos
A-tornada minima de trabalho do Prote
inco) horas a ltúulo de atividades Dei
«sor corresponde a 20
azendio um total de 25
é
são as destinadas à programa
preparação do irabalho didático, a colaboração m atividades de direção e administração
ja E à içoamento profissio ieulação com a comunidade.
Aut 5º. Passam a integrar os vencimentos base dos cargos de
imento otetivo da área de Educação da | itura Municipal de Mirante da Serra,
alsm des valores referentes as letras da Tabela de Procressão Horizontal. e das Classes
dos Careos « Empregos ocupados pelos Professores e Especihiistas, as seguintes,
; g cujos dispositivos legais instifudores far-sefio por Decreto 2 por tempo |
ermistado: = t |
1- Incentivo para atividades teohicas pedncógicas, valor de até
à (oem por cento). sobre o voncimento básico. RR a
H- A título de desenvolvimento do cabia RSA na
professores em regência de classe, o Poder Execunivo Municipal concederá ate 100%
(cem por cento) sobre o vencimento básico. É
5 1º. As gratificações que tratam os inci
vinculadas a variação da receita do bundo de Manntenção e Desenvo
Fundamental « de Valorização do Magistério.
$ 2º. O Professor que realizar Estudo Adicional do Magistério,
com duração minima de um ano, percebera. a título de eranificação um acrescimo de 15%
tquunae por cento) sobre o seu vencimento básico, não podendo liaver cumnlação de
o da mesma naitir
Tel fc
imento do Ensino
FR
aa
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamenta! > de Valorização do Magisterio, sera fiscalizado pelo Conselho Municipal
que devera ser criado por la específica, conforms determinação da Lei Federa! nº
9424145 de 24 de dezembro de 1694
Art. 6º. As férias do Corpo ducente do quadro efetivo dar-se-á
cama-sague
E- Os que estiverem na regência de classe terão direito a d5
(quarenta e cinco) dias de ibrias no ano. distribuidas nos periodos de recesso escolar,
contorna auteresse da escola:
IE = € docente não regente de classe tara fue comente a trinta
dias de lérias por quo,
AM “A Tabela de Vencimento das finções gratificadas.
premigra no Anexo IV desta Ler. passa a vigorar 4 partir da nomeação. ja somados nos
respeciiros vencimentos base. instiuida no Anexo V
As. 8º Ao longo de sua vida fincional, para cfrito de
progressão horizontal. o Professor e o Especialista ocupantos de carsos da área de
Educação da Prefesiura Musicipal de Mirante da Sena serão avaliados per meio de
normas definidas pela Comissão de Avaliação dos Servidores, nomeada pelo Poder
Exevútrco Mumcipal, constituida por representantes da Secretaria Municipal de Educação
e da Secretaria Municipal de Administração, conforme dispuser o regulamento desta lei,
com base nos seguintes critérios:
1 - Desempenho « eficiência no exercicio das atribuições do
cargo
U - Participação em programas de capacitação organizados pela
SEMECE ou órgão equivalente.
EL - Pamicipação em congressos, seminários e quiros eventos
relacionados ao exercicio do cargo
TV - Elaboração d> trabalhos de pesquisa que visem:o melhor
desempenho da instituição escolar:
"V - Publicação de trabalhos pedagógicos em Congressos
periódicos em áreas da educação, | livrós = relatórios [iemcos.
$ 1º. A progressão horizontal &
cento). a cada dois anos de serviço público eletivo. im
cargo, apos transcorrido o estagio probatório,
$ 2º, Os cargos de provimento
Prefeitura Municipal de Mirante da Serra. terão 15 cquinze) mivei
vencimentos.
vida, a ração de 3% (três por .
dente sobre o rotiiuinénto * !
ERR
Art. 9º, Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação com
setis efeitos retroagindo a |” de Janeiro de 1.998, revogadas as disposições em contrários.
ALVA
ANEXO 1
CARGOS DA AREA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DA SERRA
CLASSE Nº CARGOS
Prof. Magistério 120
Prof Licenciatura Curta 25
Prof: Licenciatura Plena 08
Tec. Sup. Em Educação os
Professor Leigo 70
TOTAL 228
CARGOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA Nº CARGOS
Dirztor de Escolas A. Be O 15
Secretarios de Escolas A. Be O 15
Vica Diretor de Escolas B = 98
Uoorden, de Centro de Educação Infantil 04
TOTAL 42
ANEXO H
TIPOLOGIA
ESCOLA Nº SALA
À uz 2 AI. '
el o AM )
( Acura ge Pos ta
| é i x ' dg
aNt ad Wi a i Pã,
Quantitasto de Almas porsala ce aula e por Sólo mm pa
É CV
Pro-Escolar agr ini) ANSA
Je * Séries 30
Fa 4 Séres 35
S 2 8º Séries 40
ANEXO IV
Tabela de Vencimentos das Funções Gratificadas do Quadro Especial da Educação
Secretário Escola A R$ 22,00
Secretario Escola U R$ 50.00
Vice Diretora B R$ 52.00
Vice Diretora O R$ 70.00
Diretor de Escola A R$ 720,00
Diretor de Escola CG RS 159.00
ANEXO V
TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO ESPECIAL
DA EDUCAÇÃO
Cargos Efetivos Níveis de Vancimento
Professor Magisterio 09 a Is
Frof. Licenciatura Curta ot as
Prof Licenciatura Plena Oi als
Fc. Sup. om Educação E 0a 15
Prot Leigo É Com
' NÍVEL INTERMEDIARIO - NI
REFERÊNCIA SALÁRIO
oq 120.00
NÍVEL MÉDIO - NM
01 168.82 o
02 173,88 au mma ig,
3 ms = ia ERA |
04 184,47 é "
os be E STE
Dó 195, o '
67 2045
Og 297,62 Esc R =
as 213.85 me
tô 220.27
8! 226.88
12 233.68
13 240.69
14 247,91
IS 255,35
NIVEL SUPERIOR - NS
ot S00,00
02 515,00
13 530,45
os 546,36
os 562/15
EO 579.03
7 597.82
98 614.93
us 033.37
tó 92:37
4 671,95
12 692. 1a
13 712,82
14 734,;20
ES 786.22
ANEXO VI
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Professor para educação Infantil, Pré-Escolar e Ensino
Fundamental de 1º 4º Series
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério.
ODIGO. MAG. Classes: Ve VI
CRIÇÃO SUMÁRIA:
Planetar e ministrar atividades e aulas em cursos regulares de Educação
Buantil, Pré-Escolar « de 1º a 4º série. trasmitindo os conteiidos ixórico-praticos
pertinentes. utilizando materials > instalações apropriados, para desenvolver « lormação
dos alunos. sua capacitação de análise crítica. as suas aptidões, motivando-os. anda, para
atuarem nas mais diversas ancas prolisstonais GE! SAS, e
É “e ab Mi A, a t
Diploma podes ' |
; Ud ]
ESPECIFICAÇÕES: ser aprovado em Concurso Público a a
” ES en Ce GU
JORNADA DE TRABALHO: 23/40 HORAS | on = =— |
TC e mm
DESCRIÇÃO DETALHADA: Loca Te Cao
NA AREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO PRÉ-ESCOLAR: “o
Planejar > mimmstrar qulas às crianças, organizando atividades educativas
individuais e coletivas. com o obietivo de proporcionar o desenvolvimento de suas
aptidões e a sua evolução harmoniosa,
Planejar jogos, atividades musicais 2 ritmicas, selzcionando e preparando
textos adeguados. através de consultas a obras específicas ou troca de idéias com
Especialistas, para proporcionar o aperisiçoamento do ensino e aprendizagem
as atividades do cur:
desenho. pintura, modelagem, converse
melhor o ambiente em que vivem;
nas crianças o gosto pelo
q compreender
desenvolver nas crianças hábitos de bigiens. obadiência. tolerância é outros
atributos morais e sociais, -mpregando recursos audiovisuais ou outros adequados, para
ar a sua socialização:
participar do plansjamento global da Secretaria. para formar subsídios no
sentido de promover o aperteiçoanento do ansina Prs-Escolar,
registrar em fichas apropriadas rodas as atividades realizadas po periodo
idade de proceder a avaliação do desenvolvimento do curso, de forma
escolar. coma di
paricipar de sennnários. palestras. Iremamentos e ontres eventos relacionados
coro curso. colocando em prafica as novas experrências e iecnologia. para assegurar à
14 = da aprendizagem:
elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem a ampliação das
eriências da criança partindo do seu saber. dando-lhe oportunidade de compreeusao do
mundo e vive:
senvolver a
aculdade criativa da criança, ajudando-a à compreender,
refacionar e expr tro e uma logica consciente.
colocar a criança em contato com a natursza. para enriquecer sua experiência,
favorscendo e sen amadirecimento e o desenvolvimento de sas potoncialidades:
axscutar outras tarstas correlatas.
quo
NA AREA DO ENSINO DO |º GRAU - 1º A 4º SERIES:
Planejar é mai sirar o ensino das matérias que compõem as faixas de
comunicação = expressão, intesração social & iniciação às cilúcias nas quatro primeiras
ssriós do 1º erau. rsremidida os conteidos pertinentes de forma ir tograda e atraves de
:
Risos. para pr pintar aos alunos os meios elementares de comunicação e iuiidos
sobre os priti icipios básicos de condutas cientifica-social. Ml ia Rebe tu !
>laborar pianos de anta. selecionando o assunto = determinando Aietodjoid
com base nos bj
etivos fixados. para obisr melhor rendlimonto q! emp que |
i : confeccionar o material didático a
viço de Orientação Pap Eita
——— e rõ—õ— amo dito pad
aulas. transmitindo aos alunos conhecimento clementares-ds
a xqejais é & nafuais, através de 'atividados
ê Sipam, + Proporetonando ao
linguagem
PS rratis
au desenv foimanito des
teus de aval
uudo-se nas atividades desenvolvidas e na caputidade média da classe, para verifica
mento dos almas & censtatar n sficiênci todologia adotada:
crgantzar solemdades comemorativas de fatos marcantes da vida nacional
omuvendo concursos, debates. dramafizações ou logos. para auvar o mieresse dos
debator nas reuniões de planejamento os programas e 3 metodologia a serem
adotados om r=tormujados. analisando as simações-problemas da classe sob sua
r="pensabilidade. emitindo opiniões + apresentando soluções adequadas a cada caso;
elaborar fichas crmutativas. boletins de controls > relatórios. aporanda-se na
observação do comportamento » desempenho dos aiunos. anotando as atividades
efetuadas, metodologia empregada > os problemas sureidos, para manter o registro de
todas as situações. com vistas a cormigir as distorções existentes.
*xecurar outras tarefas correlatas.
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Professor parao Ensino Fundamental de 3º à 8º Séries
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério
CODIGO: MAG. Classe: VILa X
DESCRICAO SUMARIA:
ejar e ministrar aulas >m Curso Regular de 5” a 8º Séries. tranemitindo os
contefidos fsórico-práticos pertinentes, utilizando materiais 2 instalações apropriados,
para desenvolver a formação dos alunos, sua capacitação de análise e entica, as -
aptidves, motivando-os. ainda, para atuarem mas mais diversas areas profissionais,
Registro Protisstonal
ESPECIFICAÇÕES: ser aprovado em Concurso Público
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: LICENCIATURA CURTA/PLENA
JORNADA DE TRABALHO: 28:40 HORAS
DESCRIÇÃO DETALHADA
NA AREA DO ENSINO DO 1º GRAU - 5º
Minictrar qulas dl commicação > expressão em língua portuguesa, - de
matemanica de crencas namrats, de estudos sociais, de educação fistea, de educação
arustica. Imaremitindo os conteudos teórico-praticos perimentes, airavés de explicações.
dinâmicas de gupo é outras iSenicas didáticas + desenvolvendo trabalhos d> pesquisa.
para possibilitar aos alumos o cuitivo de fineuacens que lhe permitam o contato corrente
com seus soinelhantes. desenvolver O raciocinio lógico. a capacidade de abstração. o
poder de smtese e de concentração, a aquisição de conhecimentos >lomentares dos
fenómenos & dos seres que constituem a natureza. a aquisição dos conhecimentos basicos
do meio cm que devem conviver e o desenvolvimento harmônico do corpo e à mamitenção
de boas curidições Ísicas » mentais)
estudar o programa do curso, analisando o conteúdo do mesmo, para planejar
as aulas.
elaborar o plano de aula. selecienando os tonias do programa e determinando a
metodologia. com buse nos objeuvos visados, para obter melhor rendimento do ensino;
selecronar e preparar o material didático, valendo-se das próprias aptidões ou
consultando manuais de mstruções ou Servico de Orientação Pedasoeica. para facilitar o
i =p de ensino > apreudizas
ministrar antas da dis
istiE, agia lzigos do qúlca
vranriroades » relaçoes de quanidade a aplicação correta dos princípios matemáticos, ao
estudo das propriedades gerais da matéria, caracteres e classificação dos aúimais,
stais o nuncrais, q execução de experiências simpies cobre os fenômenos estudados, ao
estudo da sunerticio da Terra, das relações entre o meio natural e os grupos, dos
acontecimentos lumnanos = ao conhecunento dos principios e regras inerentes à prática de
atividades esportivas:
aplicar exercicios práticos complementares, induzindo os alunos a
expressarem suas idéias através de debates, questionários. redações ou outras lécnicas
similares > a efetivação de pesquisas, para proporcionar-lhes meios de desinibição verbal
a ssgrita, de desenvolvimento da criatividade é de extensão e fixação dos conhecimentos
adquiridos:
ssnacnlpaçes Loxvandas ce atpecaçoa Estevao
adidas Cues caco Elgiuios pelos Elin Laszadi o dA
claborar = aplicar provas > outros exercicios usuais de avaliação para
o aproveitamento dos alunos e festar a validade dos métodos de ensino
organizar o promover trabalhos complemenares, incentivando o
funcionamento de biblicleca ou organização similar o orientação de atividades, para
sstimularo costo pela leitura e concorrer para a formação mtegra! dos ahmos:
eustrar a materia ministrada e os trabaihos efetivados, fazendo anotações no
Diário de Classe. para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso;
colaborar para o desenvolvimento > a fprmação Jung tee
mansuitindo-ihe os conhecimentos de bons hábitos e atifudes copstgi Hd nte
participar das reunites de pais. procurando colocá-los à par da picasho
=scnlar de seus filhos, estimilando a Funilia à colaborar fzrenucação dos adolescentes:
ministrar aulas das disciplinas compongntes -do. ciwriçulo, de iniciação
profissional. instituindo os aiunvs na execução das práticas operacionais especificas | de
tarofas industriais, comerciais, agricolas e práticas integradas do IaPariemtando-oe nas
eemcas de utilização de maquinas, ferramentas. instrumentos e aparelhos, a fim de
prepará-tos para o desempenho das operações especificas de cada área,
organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico. cultural.
vocacional ou recreativo, facilitando a organização de clnbes de classe, para incentivar o
espanto de herança dos alunos = concorrer para a socialização e lormação integral dos
Hieemos
= outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Especialista em Educação
GRUPO GOUPACIONAL: Magistério
CODIGO; MAS: ULASSE: XI
DESCRIÇÃO SUMARIA: (ATUAÇÃO)
Escolas, Serviços Pedasósicos ou Grgãos de Administração da Rede Municipal de
Educação
ESPECIFICAÇÃO: Ser aprovado em Canecurso Público 2 possuir Registro Profissional.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Curso Superior de Pedasogia, Psicologia, Terapia
Ceupacronal ou outra especialidade necessaria ao desenvolvimento da Rede Municipal ds
cducação
JORNADA DE TRABALHO 41 HORAS
Exercer atividades de orientação pedagogica = supervisão:
Executar as atribuições relacionadas com a respectiva profissão. integrando-so
ao trabalho coletivo da oscola:
Colaborar com o desenvolvimento da Kede Municipal de Educação:
Dexepvolver projetos técmeos = pedagogicas de educação e de preparação de
material para as osegtas bibliotecas. oficinas, centros 2 serviços petagógicos.
Incumbir de outras tarefas especificas compauveis com a natureza do cargo
que lhe forem atribuídas.
ANEXO VI
iai ma
CARGOS DE PROVIMENTO EM FUNÇÃO GRATIFICADA: ..,," 3
T= DIRETOR DEESCOLA É tera o e á |
H o AÇÃO: Especialista em Administração Esçolar, na falta E prsticionht de
=| superior ou de-escolaridade compativel ao nível de ensino nsinisicado' pela escola.
| aa
AREA DE ATUAÇÃO: Escolas de Rede Municipal de Educação.
ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS. ENTRE OUTRAS:
Planejar a execução des programas de trabalho pedagógico, como elaboração
decenrrreuto. calendário escolar e outros afins:
oreanizar atividades administrativas. analisando q situação da escola e à
necessidades do ensino para assegurar bons indices de rendimento escolar:
een o plano de organização das atividades dos prolessores, como
distribuição de -tumos, horas de aula, disciplinas ds turmas, examinando-o em todas suas
pnpiicações para verificar sua adequação do mesmo as necessidades do ensino;
coordenar os trabalhos admimistrativos, smpervistonando a matricula de
alunos. a merenda escolar c a previsão de materiais e equipamentosça fim de assegurar a
r=cularidade no fincionamento do estabelecimonto que dirigir,
propor rogulamento. traçando normas «lo disciplina = Ireiene, definindo
competência e atribuições visando propiciar ambiente adequado à formação integral dos
aitinos,
conhecer a Isgislação oficial referente no ensino, para dirigi a escola segundo
as padrões maeidos:
realizar reuniões com os alunos. com os pais dos alúuos com os professores
“ou cem servidores admuntstrativos para discussão dos assuntos relacionados ao ensino e
ao fumcronamento daiescola:
requisitar professores ou servidores para siprir carências:
«Iaborar relatórios sobre suas atividades;
exoentar outras tarefas correlatas
- VICE-DIRETOR ESCOLAR
HABILITAÇÃO, Especialista em Administração Escolar, na ialta deste. prolissional de
nivel sppenor ou de escolaridade companvel as nível de ensino ministrado pela ascola
AREA DE ATUAÇÃO: escolas da Rede Munteipal de Educação.
TRIBUNÕES ESPECIFEAS. ENTRE OUTRAS:
incumbir-se de tarefas que. por sua natureza ou ent virtude de dispositivos do
regimento escolar, se coloquem no âmbito de sua competência,
substituir o Diretor de Escola nos sets persodos de ferias om afastamento do
cargo, des HS SS sacegam
3 - SECRETARIO ESCOLAR A,B = € e Manictad |
HABILITAÇÃO: Nivel de 2" grau. Ou de escolaridade! * compativel” Jo nivel de enstio
ministrado pela escola.
AREA DE ATUAÇÃO: Escotas da Rede Municipal de ducação. 1% Aut: cu
ESA “a ur:
SPECÍFICAS, ENTRE OUTRAS: j “3 at
ATRIBUIÇÕE
planejar os trabalhos de secretaria da unidade escolar. definindo competência
= pudrac de desempenho. observado o projeto pedagógico da escola e a proposta político-
pedagógica da Recie Municipal! de Educaçãe:
organizar e manter amalizada a documentação escolar. selado pela sua
tidediumdade:
staborar fichas, mapas 2 documentos necessários qo fincionamento do sistoma
de rseistro, informações = arquivos escolares;
* o
“E
CAMARA M. M. 5.
Chefe de Expediente
Port. N.º 216/CMa S/80/97
Bicas
14)