| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2020-09-04 |
| native_id | 192 |
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ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 1 ATA 1080/2020 Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, reuniram-se em sessão ordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra, sito a rua Marechal Rondon número dois mil quatrocentos e treze, Mirante da Serra – Rondônia, sob a Presidência sua Excelência o vereador Hilton Emerick de Paiva presidente, sendo secretariado por sua Excelência o primeiro secretário nobre vereador Jozimar Sousa Nerys, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Adineudo de Andrade, Cristiano Correa da Silva, Daniel Andrade, Eder de Souza Trindade, Evaldo Duarte Antônio, José Barbosa Gonçalves e Martinho Freire da Silva. Presidente declarou aberta a sessão, submeteu à votação a ata anterior sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente agradeceu a todos e passou a palavra ao servidor Osvaldo para leitura das matérias em tramitação constante na ordem do dia. Leitura do projeto de lei número mil e trinta barra dois mil e vinte, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no projeto/ação – enfrentamento da emergência Covid-19, e dá outras providências”. Leitura do projeto de lei número mil e trinta e um barra dois mil e vinte, que “Dispõe sobre criação de elemento de despesa para atender a programação convênio número duzentos e quarenta e um barra Procuradoria Geral do Estado barra dois mil e dezoito aquisição de medicamentos e insumos hospitalares e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero cinquenta e seis barra dois mil e vinte, da comissão permanente de justiça e redação, ao projeto de lei número mil e trinta e um barra dois mil e vinte. Leitura do parecer número zero cinquenta e quatro barra dois mil e vinte, da comissão permanente de orçamento e finanças, ao projeto de lei número mil e trinta e um barra dois mil e vinte. Leitura do parecer número zero vinte e oito barra dois mil e vinte, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social, ao projeto de lei número mil e trinta e um barra dois mil e vinte. Leitura do requerimento número zero oitenta e seis barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e vinte, que requer “Que seja feitos os reparos em algumas ruas e a conclusão do cascalhamento em nossa cidade”. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas neste período, abro o primeiro período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para uso de seu tempo regimental em tribuna. Os vereadores Eder de Souza Trindade e Adineudo de Andrade estavam inscritos, mas retiraram a palavra. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos neste período, abro o período de ordem do dia e passo a palavra ao secretário para que faça a ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 2 leitura das matérias que irão para discussão e votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de lei número mil e trinta barra dois mil e vinte, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no projeto/ação – enfrentamento da emergência Covid-19, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero cinquenta e seis barra dois mil e vinte, da comissão permanente de justiça e redação, ao projeto de lei número mil e trinta e um barra dois mil e vinte. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero cinquenta e quatro barra dois mil e vinte, da comissão permanente de orçamento e finanças, ao projeto de lei número mil e trinta e um barra dois mil e vinte. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero vinte e oito barra dois mil e vinte, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social, ao projeto de lei número mil e trinta e um barra dois mil e vinte. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número mil e trinta e um barra dois mil e vinte, que “Dispõe sobre criação de elemento de despesa para atender a programação convênio número duzentos e quarenta e um barra Procuradoria Geral do Estado barra dois mil e dezoito aquisição de medicamentos e insumos hospitalares e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero oitenta e seis barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e vinte, que requer “Que seja feitos os reparos em algumas ruas e a conclusão do cascalhamento em nossa cidade”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas, discutidas ou votadas neste período, abro o segundo período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. Os vereadores Eder de Souza Trindade, Adineudo de Andrade e Jozimar Sousa Nerys fizeram uso da tribuna. O vereador Daniel Andrade estava inscrito, mas retirou a palavra. Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais vereadores inscritos neste período e nem mais nada a tratar, ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 3 declarou encerrada a sessão em nome do vereador José Barbosa Gonçalves. Eu Osvaldo Gonçalves dos Santos, secretário “Ad-hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente, desta Casa de Leis o vereador Hilton Emerick de Paiva e com ele o primeiro secretário deste poder legislativo o nobre Vereador Jozimar Sousa Nerys que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia em oito de setembro de dois mil e vinte. Hilton Emerick de Paiva Jozimar Sousa Nerys Presidente 1º Secretário
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ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
7ª LEGISLATURA
04º PERÍODO LEGISLATIVO
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2020.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1079/20.
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
E X P E D I E N T E
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1030/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PROJETO/AÇÃO – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1031/2020, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV Nº 241/PGE-2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PARECER Nº 056/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1031/2020.
= LEITURA DO PARECER Nº 054/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1031/2020.
= LEITURA DO PARECER Nº 028/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1031/2020.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 086/GV/AA/2020, que REQUER “QUE SEJA FEITOS OS REPAROS EM ALGUMAS RUAS, E A CONCLUSÃO DO CASCALHAMENTO EM NOSSA CIDADE”.
= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1030/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PROJETO/AÇÃO – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICA DO PARECER Nº 056/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1031/2020.
= DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICA DO PARECER Nº 054/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1031/2020.
= DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICA DO PARECER Nº 028/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1031/2020.
= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1031/2020, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV Nº 241/PGE-2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 086/GV/AA/2020, que REQUER “QUE SEJA FEITOS OS REPAROS EM ALGUMAS RUAS, E A CONCLUSÃO DO CASCALHAMENTO EM NOSSA CIDADE”.
3ª P A R T E
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.