sessao nº 3

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERIODO LEGISLATIVO

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/18.

HORÁRIO 19h00min.

1ª PARTE



                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 980/17. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 



E X P E D I E N T E



= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 145/MD/CMMS/2018, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇÕES DO ANEXO III DA LEI 300/2004, DE 15/04/2004 (CARGO ASSISTENTE JURÍDICO) E NO ANEXO III DA LEI 623/2013 DE 04 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

= LEITURA DO PARECER Nº 007/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 830/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO VISANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 008/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 830/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 005/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 830/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 004/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 830/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 831/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS UBS SAMUEL PAULO THOMAS E NARCISO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 009/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 831/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 006/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 831/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 005/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 831/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 832/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 010/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 832/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 007/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 832/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 001/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 832/2018.  

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/GV/EDA/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NA TORRE DE TRANSMISSÃO PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DA VIVO SA”.



=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 008/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES BRAÇAIS DE NOSSO MUNICÍPIO”.

 =LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/GV/DA/2018, REQUER “UM CAMINHÃO ¾ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO”.

 

2ª P A R T E



                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA



= DISCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 145/MD/CMMS/2018, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇÕES DO ANEXO III DA LEI 300/2004, DE 15/04/2004 (CARGO ASSISTENTE JURÍDICO) E NO ANEXO III DA LEI 623/2013 DE 04 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

= DISCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 008/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 830/2018.  

= DISCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 830/2018.  

= DISCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 830/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 830/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO VISANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 831/2018.  

= DISCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 831/2018.  

= DISCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 831/2018.  

=  DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 831/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS UBS SAMUEL PAULO THOMAS E NARCISO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 832/2018.  

= DISCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 832/2018.  

= DISCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 001/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 832/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 832/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 007/GV/EDA/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NA TORRE DE TRANSMISSÃO PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DA VIVO SA”.



= DISCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 008/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES BRAÇAIS DE NOSSO MUNICÍPIO”.

 

= DISCUSSAO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 009/GV/DA/2018, REQUER “UM CAMINHÃO ¾ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO”.

3ª P A R T E



= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.