sessao nº 8

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERIODO LEGISLATIVO

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE



                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 985/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 



E X P E D I E N T E



= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 833/2018, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 012/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 833/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 008/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 833/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 006/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 833/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 834/2018, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 013/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 834/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 009/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 834/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 007/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 834/2018.  



=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 028/GV/DA/2018, REQUER “UM CARRO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DO HOSPITAL”. 

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 029/GV/HEP/2018, REQUER “A DISPONIBILIADE DE UM ÔNIBUS PARA LEVAR E BUSCAR OS ALUNOS DA EFA, A CADA 15 DIAS”. 



=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 030/GV/AA/2018, REQUER “QUE SEJA CEDIDO UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DO AMOR (BARRETINHO)”. 



= LEITURA DO EDITAL Nº 001/2018 QUE COLOCA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE DA SERRA, REFERENTE AO ANO DE 2017 A DISPOSIÇÃO PARA CONHECIMENTO POR UM PRAZO DE 60 DIAS. 

 

2ª P A R T E



                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 833/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 008/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 833/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 833/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 833/2018, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 013/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 834/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 834/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 834/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 834/2018, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 028/GV/DA/2018, REQUER “UM CARRO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DO HOSPITAL”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 029/GV/HEP/2018, REQUER “A DISPONIBILIADE DE UM ÔNIBUS PARA LEVAR E BUSCAR OS ALUNOS DA EFA, A CADA 15 DIAS”. 



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 030/GV/AA/2018, REQUER “QUE SEJA CEDIDO UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DO AMOR (BARRETINHO)”. 





3ª P A R T E





= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.