sessao nº 25

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERIODO LEGISLATIVO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE



                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1002/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 



E X P E D I E N T E



= LEITURA DO ACÓRDÃO E PARECER DO TCE RO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO.

= LEITURA DO PARECER Nº 042/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 874/2018 “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

= LEITURA DO PARECER Nº 049/2018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 874/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 043/2018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI NÚMERO 874/2018.  

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.



                                          2ª P A R T E





                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.





ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 042/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO.

= VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER DO TCE/RO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO.



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 049/2018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 874/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 043/2018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI NÚMERO 874/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 874/2018 “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   





                                                     3ª P A R T E





= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PE SSOAIS.