| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2018-02-15 |
| native_id | 3 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
7ª LEGISLATURA
1º PERIODO LEGISLATIVO
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/07/17.
HORÁRIO 13h30min.
1ª PARTE
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
E X P E D I E N T E
=LEITURA DO PROJETO DE LEI, Nº 141/2017, "DISPÕE SOBRE A ESTINÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE INCLUIDA NO IPTU NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
=LEITURA AO PROJETO DE LEI, 782/17, QUE “AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
=LEITURA DO PROJETO DE Nº 786/2017, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA, PARA DA SUSTENTAÇÃO AO PROGRAMA FHITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
=DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, Nº 141/2017, "DISPÕE SOBRE A ESTINÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE INCLUIDA NO IPTU NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI, 782/17, QUE “AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
=DISCUSSÃO SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº 786/2017, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA, PARA DA SUSTENTAÇÃO AO PROGRAMA FHITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
”.
3ª PARTE
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
7ª LEGISLATURA
1º PERIODO LEGISLATIVO
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/07/17.
HORÁRIO 12h30min.
1ª PARTE
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
E X P E D I E N T E
=LEITURA DO PROJETO DE LEI, Nº 141/2017, "DISPÕE SOBRE A ESTINÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE INCLUIDA NO IPTU NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
=LEITURA DO PARECER 026/2017 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIUÇÃO E REDAÇÃO Nº 141/2017.
=LEITURA AO PROJETO DE LEI, 782/17, QUE “AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
=LEITURA DO PARECER 027/2017 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIUÇÃO E REDAÇÃO Nº 782/2017.
=LEITURA DO PROJETO DE Nº 786/2017, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA, PARA DA SUSTENTAÇÃO AO PROGRAMA FHITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
=LEITURA DO PARECER 028/2017 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 786/2017.
=LEITURA DO PARECER Nº 0024/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 786/2017.
=LEITURA DO PARECER Nº 002/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 786/2017.
2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER 026/2017 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 141/2017.
=DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, Nº 141/2017, "DISPÕE SOBRE A ESTINÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE INCLUIDA NO IPTU NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 027/2017 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇÃ E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 782/2017.
= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI, 782/17, QUE “AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER 028/2017 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 786/2017.
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 0024/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 786/2017.
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 786/2017.
=DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº 786/2017, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA, PARA DA SUSTENTAÇÃO AO PROGRAMA FHITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
”.
3ª PARTE
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
7ª LEGISLATURA
1º PERIODO LEGISLATIVO
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/07/17.
HORÁRIO 10h00min.
1ª PARTE
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
E X P E D I E N T E
=LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 770/2017, "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
=LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 778/2017, "ACRESCENTA INCISO VI E PARAGRAFOS, AO ARTIGO 66, DA LEI 030/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
=LEITURA DO PARECER Nº 0022/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 778/2017.
=LEITURA DO PARECER Nº 0020/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 778/2017.
=LEITURA AO PROJETO DE LEI 750/17, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
=LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2017 “ QUE MODIFICA O INCISO I e II DO § 3º, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 750/17.
=LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2017 “ QUE MODIFICA O INCISO I, II e III DO § 8º, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 750/17.
=LEITURA DA EMENDA ADITIVA Nº 002/2017 “ QUE ACRESCENTA O INCISO III NO § 3º, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 750/17.
=LEITURA DA EMENDA ADITIVA Nº 003/2017 “ QUE ACRESCENTA O INCISO IV NO § 8º, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 750/17
=LEITURA DO PARECER Nº 0023/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 750/2017.
=LEITURA DO PARECER Nº 0021/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 750/2017.
=LEITURA DO PROJETO DE LEI, Nº 776/2017 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”.
=LEITURA DO PARECER Nº 0024/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 776/2017.
=LEITURA DO PARECER Nº 0022/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 776/2017.
=LEITURA DO PARECER Nº 005/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI 776/2017.
=LEITURA DO PROJETO DE LEI, Nº 785/2017, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677 DE 28 DE MAIO DE 2014 (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
=LEITURA DO PARECER Nº 0025/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 785/2017.
=LEITURA DO PARECER Nº 0023/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 785/2017.
=LEITURA DO PARECER Nº 002/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI 785/2017.
=LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE Nº 786/2017, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA, PARA DAS SUSTENTAÇÃO AO PROGRAMA FHITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
. .2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
=DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 770/2017, "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER DO Nº 0022/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 778/2017.
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER DO Nº 0020/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 778/2017.
=DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 778/2017, "ACRESCENTA INCISO VI E PARAGRAFOS, AO ARTIGO 66, DA LEI 030/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2017 “ QUE MODIFICA O INCISO I e II DO § 3º, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 750/17.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2017 “ QUE MODIFICA O INCISO I, II e III DO § 8º, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 750/17.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA Nº 002/2017 “ QUE ACRESCENTA O INCISO III NO § 3º, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 750/17.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA Nº 003/2017 “ QUE ACRESCENTA O INCISO IV NO § 8º, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 750/17
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER DO Nº 0023/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 750/2017.
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER DO Nº 0021/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 750/2017.
=LEITURA AO PROJETO DE LEI 750/17, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER DO Nº 0024/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 776/2017.
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER DO Nº 0022/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 776/2017.
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER DO Nº 005/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI 776/2017.
=DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, Nº 776/2017 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE ASSIST~ENCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”.
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER DO Nº 0025/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 785/2017.
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER DO PARECER Nº 0023/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 785/2017.
=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER DO PARECER Nº 002/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI 785/2017
=DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, Nº 785/2017, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677 DE 28 DE MAIO DE 2014 (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3ª PARTE
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330 e-mail. diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br
6ª LEGISLATURA
4º PERIODO LEGISLATIVO
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/12/16.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
E X P E D I E N T E
=LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 745/2016 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUINOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS, UM TRATOR DE PNEUS, MASSEY FERGUSON, 275 4X4 – TOMBAMENTO 6648, UM PERFURADOR DE SOLO, MARCA TATU – TOMBAMENTO 6337, UMA ROÇADEIRA DE ARRASTO – TOMBAMENTO 6075 E UMA CARRETA”.
=LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 746/2016 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NATURAIS Á APAON, UMA MAQUINA BENEFICIOADORA DE CAFÉ COM MOTOR MONO COM CAPACIDADE DE 50 SACAS/DIA, TOMBAMENTO 4060”.
=LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 744/2016 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
.2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
=DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 745/2016 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUINOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS, UM TRATOR DE PNEUS, MASSEY FERGUSON, 275 4X4 – TOMBAMENTO 6648, UM PERFURADOR DE SOLO, MARCA TATU – TOMBAMENTO 6337, UMA ROÇADEIRA DE ARRASTO – TOMBAMENTO 6075 E UMA CARRETA”.
=DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 746/2016 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NATURAIS Á APAON, UMA MAQUINA BENEFICIOADORA DE CAFÉ COM MOTOR MONO COM CAPACIDADE DE 50 SACAS/DIA, TOMBAMENTO 4060”.
=DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 744/2016 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3ª PARTE
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330 e-mail. diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br