sessao nº 4

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERIODO LEGISLATIVO

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE



                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 981/17. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 



E X P E D I E N T E





= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 830/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO VISANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 831/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS UBS SAMUEL PAULO THOMAS E NARCISO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 832/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 146/GV/HEP/2018, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO KM 72 DA LINHA 81 – ASPRU LH 81”. 

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/GV/DA/2018, REQUER “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO ARMCO NA LINHA 56 ENTRE OS KM 06 E 07”. 

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 012/GV/DA/2018, REQUER “QUE SEJA CLIMATIZADO A ESCOLA ÁLVARES DE AZEVEDO NA LINHA 80”.

 =LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/GV/HEP/2018, REQUER “QUE SEJA PROVIDENCIADO LANCHE PARA OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE EM JI-PARANÁ”.



=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/GV/MFS/2018, REQUER “QUE SEJA FIRMADO UMA PARCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR CHACAREIRO DO MUNICÍPIO”.



=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/GV/MFS/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 68 EM NOSSO MUNICÍPIO”.



2ª P A R T E



                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 830/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO VISANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 831/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS UBS SAMUEL PAULO THOMAS E NARCISO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 832/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 011/GV/DA/2018, REQUER “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO ARMCO NA LINHA 56 ENTRE OS KM 06 E 07”. 



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 012/GV/DA/2018, REQUER “QUE SEJA CLIMATIZADO A ESCOLA ÁLVARES DE AZEVEDO NA LINHA 80”.

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 013/GV/HEP/2018, REQUER “QUE SEJA PROVIDENCIADO LANCHE PARA OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE EM JI-PARANÁ”.



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 014/GV/MFS/2018, REQUER “QUE SEJA FIRMADO UMA PARCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR CHACAREIRO DO MUNICÍPIO”.



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 015/GV/MFS/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 68 EM NOSSO MUNICÍPIO”.

3ª P A R T E



= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.