sessao nº 21

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERIODO LEGISLATIVO

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE





                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 998/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 





E X P E D I E N T E





= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 864/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA AÇÃO, MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 60% E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 042/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 864/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 036/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 864/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 021/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 864/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 865/2018 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTTÁRIA PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFRENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 043/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 865/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 037/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 865/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 867/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 044/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 867/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 038/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 867/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 869/2018 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, SERRA PREVI”.

= LEITURA DO PARECER Nº 045/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 869/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 039/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 869/2018.  

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 870/2018 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 871/2018 “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO PÚBLICO ESPECIAL DO PRÉDIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, SITUADA NA RUA DOM PEDRO I, 2389, CENTRO, MIRANTE DA SERRA”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 086/GV/AA/RO/2018, QUE REQUER “A ABERTURA DE UM TRAVESSÃO NO KM 52, NO SÍTIO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS”. 

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 087/GV/AA/RO/2018, QUE REQUER “A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO SR. SÉRGIO MASSARONI PARA COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL ÀS 19H NO DIA 20/08/2018”.

= LEITURA DA RECOMENDAÇÃO DO TCE SOBRE VEDAÇÃO DE USO DE INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA CAMPANHA ELEITORAL. 

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                          2ª P A R T E





                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.





ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 042/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 864/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 036/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 864/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 021/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 864/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 864/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA AÇÃO, MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 60% E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 043/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 865/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 037/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 865/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 865/2018 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTTÁRIA PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFRENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 044/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 867/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 038/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 867/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 867/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 045/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 869/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 039/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 869/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 869/2018 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, SERRA PREVI”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 086/GV/AA/RO/2018, QUE REQUER “A ABERTURA DE UM TRAVESSÃO NO KM 52, NO SÍTIO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 087/GV/AA/RO/2018, QUE REQUER “A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO SR. SÉRGIO MASSARONI PARA COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL ÀS 19H NO DIA 20/08/2018”.

                                                     3ª P A R T E





= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PE SSOAIS.