sessao nº 11

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERIODO LEGISLATIVO

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE





                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 988/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 





E X P E D I E N T E





= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 835/2018 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 017/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 835/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 012/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 835/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 009/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 835/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 841/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 018/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 841/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 013/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 841/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 010/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 841/2018.  

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 842/2018 “INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, QUE ESTEJAM EFETIVAMENTE DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 843/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

          =LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 053/GV/DA/2018, REQUER “UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 054/GV/DA/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA GERAL E O PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 055/GV/DA/2018, REQUER “QUE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE MANILHAS NO TRAVESSÃO LOCALIZADO NO KM 53 DA LINHA 81”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 056/GV/JSN/2018, REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA NO KM 07 DA LINHA 56”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 057/GV/JSN/2018, REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO DA FOZ, LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DA LINHA 81, SENTIDO OURO PRETO”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 058/GV/JSN/2018, REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO FORMIGA AO LADO DA RÁDIO PLANETA”.



                                           2ª P A R T E





                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.





ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 017/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 835/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 835/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 835/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 835/2018 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 018/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 841/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 013/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 841/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 841/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 841/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 053/GV/DA/2018, REQUER “UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 054/GV/DA/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA GERAL E O PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 055/GV/DA/2018, REQUER “QUE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE MANILHAS NO TRAVESSÇÃO LOCALIZADO NO KM 53 DA LINHA 81”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 056/GV/JSN/2018, REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA NO KM 07 DA LINHA 56”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 057/GV/JSN/2018, REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO DA FOZ, LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DA LINHA 81, SENTIDO OURO PRETO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 058/GV/JSN/2018, REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO FORMIGA AO LADO DA RÁDIO PLANETA”.

3ª P A R T E







= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PE SSOAIS.