sessao nº 14

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERÍODO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE





                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 991/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 





E X P E D I E N T E





= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 839/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 844/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 845/2018 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS MIGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 846/2018 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 847/2018 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 067/GV/MFS/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO PROVIDÊNCIADO A DESCENTRALIZAÇÃO AMBIENTAL DE MIRANTE DA SERRA”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 068/GV/EDA/2018, REQUER “RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO E DA ESTRADA DO TRAVESSÃO DAS CHÁCARAS PERTO DO COLÉGIO FLORIZEL”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 069/GV/EDA/2018, REQUER “RECUPERAÇÃO DA RUA BRASÍLIA, ENTRE AS AVENIDAS JORGE TEIXEIRA E PARANÁ”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 070/GV/HEP/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO TREINAMENTO DE ATENDENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.



                                          2ª P A R T E





                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.





ORDEM DO DIA



= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 839/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 067/GV/MFS/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO PROVIDÊNCIADO A DESCENTRALIZAÇÃO AMBIENTAL DE MIRANTE DA SERRA”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 068/GV/EDA/2018, REQUER “RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO E DA ESTRADA DO TRAVESSÃO DAS CHÁCARAS PERTO DO COLÉGIO FLORIZEL”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 069/GV/EDA/2018, REQUER “RECUPERAÇÃO DA RUA BRASÍLIA, ENTRE AS AVENIDAS JORGE TEIXEIRA E PARANÁ”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 070/GV/HEP/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO TREINAMENTO DE ATENDENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.



3ª P A R T E







= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PE SSOAIS.