sessao nº 15

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERÍODO LEGISLATIVO

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE



                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 992/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 



E X P E D I E N T E



= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 844/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 023/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 844/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 018/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 844/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 012/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 844/2018.  



= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 847/2018 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 024/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 847/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 019/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 847/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 005/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 847/2018. 

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 071/GV/DA/2018, REQUER “QUE SEJA COLOCADO MAIS UMA SERVIDORA POR PLANTÃO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 072/GV/EDA/2018, REQUER “QUE SEJA DESIGNADO UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A LINHA 68”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 073/GV/JBG/2018, REQUER “A ABERTURA DE UM TRAVESSÃO NO KM 04, GLEBA 11, LOTE 27 DA LINHA 56”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 074/GV/MFS/2018, REQUER “A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO ASBERON, POR BUEIRO TUBO ARMCO”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 075/GV/JSN/2018, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA AV. JORGE TEIXEIRA E NA RUA PIAUÍ”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 076/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS FOSSAS QUE ESTÃO ABERTAS E VAZANDO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                          2ª P A R T E



                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



ORDEM DO DIA



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 023/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 844/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 018/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 844/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 844/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 844/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 024/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 847/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 019/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 847/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 847/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 847/2018 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 071/GV/DA/2018, REQUER “QUE SEJA COLOCADO MAIS UMA SERVIDORA POR PLANTÃO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 072/GV/EDA/2018, REQUER “QUE SEJA DESIGNADO UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A LINHA 68”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 073/GV/JBG/2018, REQUER “A ABERTURA DE UM TRAVESSÃO NO KM 04, GLEBA 11, LOTE 27 DA LINHA 56”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 074/GV/MFS/2018, REQUER “A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO ASBERON, POR BUEIRO TUBO ARMCO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 075/GV/JSN/2018, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA AV. JORGE TEIXEIRA E NA RUA PIAUÍ”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 076/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS FOSSAS QUE ESTÃO ABERTAS E VAZANDO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”.

                                                      3ª P A R T E



= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PE SSOAIS.