sessao nº 18

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERIODO LEGISLATIVO

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE





                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 995/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 





E X P E D I E N T E





= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 850/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 027/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 850/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 022/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 850/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 014/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 850/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 851/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 028/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 851/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 023/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 851/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 852/2018 “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 029/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 852/2018. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 030/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 853/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 024/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 853/2018.  

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 081/GV/DA/2018, REQUER “EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 082/GV/EST/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 083/GV/AA/2018, REQUER “QUE SEJA RETOMADO E CONCLUÍDO O TRABALHO DE ASSFALTAMENTO URBANO DA RO 010, AV. MARECHAL CASTELO BRANCO EM NOSSA CIDADE”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 084/GV/EDA/2018, REQUER “A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO DA FOZ E SUAS VERTENTES EM FRENTE À CERÂMICA NA RO 470”.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.



                                          2ª P A R T E





                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.





ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 027/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 850/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 022/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 850/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 850/2018.  



= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 850/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 028/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 851/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 023/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 851/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 851/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 029/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 852/2018. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 852/2018 “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 030/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 853/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 024/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 853/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 081/GV/DA/2018, REQUER “EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 082/GV/EST/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 083/GV/AA/2018, REQUER “QUE SEJA RETOMADO E CONCLUÍDO O TRABALHO DE ASSFALTAMENTO URBANO DA RO 010, AV. MARECHAL CASTELO BRANCO EM NOSSA CIDADE”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 084/GV/EDA/2018, REQUER “A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO DA FOZ E SUAS VERTENTES EM FRENTE À CERÂMICA NA RO 470”.



                                                     3ª P A R T E





= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PE SSOAIS.