sessao nº 22

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERIODO LEGISLATIVO

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE





                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 999/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 





E X P E D I E N T E





= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 864/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA AÇÃO, MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 60% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 865/2018 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTTÁRIA PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFRENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 867/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 869/2018 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, SERRA PREVI”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 870/2018 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA”.

= LEITURA DO PARECER Nº 046/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 870/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 871/2018 “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO PÚBLICO ESPECIAL DO PRÉDIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, SITUADA NA RUA DOM PEDRO I, 2389, CENTRO, MIRANTE DA SERRA”.

= LEITURA DO PARECER Nº 047/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 871/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 040/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 871/2018.  

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 872/2018 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 362/2006, DE 17 DE AGOSTO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES”. 

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 147/GV/EDA/2018 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUSNCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 088/GV/AA/RO/2018, QUE REQUER “QUE SEJA FEITO O TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA C 40 KM 2,5.”. 

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 089/GV/EDA/RO/2018, QUE REQUER “QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DA ESTRADA NO TRAVESSÃO FORMIGA A UNS 900 METROS DA RO 470, PRÓXIMO A RÁDIO PLANETA”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 090/GV/EDA/RO/2018, QUE REQUER “QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA QUADRA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA ARQUIMEDES FERNANDES”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 091/GV/HEP/RO/2018, QUE REQUER “A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA E UM FARMACEUTICO BIOQUÍMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                          2ª P A R T E





                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.





ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 864/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA AÇÃO, MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 60% E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 865/2018 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTTÁRIA PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFRENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 867/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 869/2018 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, SERRA PREVI”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 046/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 870/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 870/2018 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 047/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 871/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 040/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 871/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 871/2018 “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO PÚBLICO ESPECIAL DO PRÉDIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, SITUADA NA RUA DOM PEDRO I, 2389, CENTRO, MIRANTE DA SERRA”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 088/GV/AA/RO/2018, QUE REQUER “QUE SEJA FEITO O TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA C 40 KM 2,5.”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 089/GV/EDA/RO/2018, QUE REQUER “QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DA ESTRADA NO TRAVESSÃO FORMIGA A UNS 900 METROS DA RO 470, PRÓXIMO A RÁDIO PLANETA”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 090/GV/EDA/RO/2018, QUE REQUER “QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA QUADRA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA ARQUIMEDES FERNANDES”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 091/GV/HEP/RO/2018, QUE REQUER “A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA E UM FARMACEUTICO BIOQUÍMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”.

                                                     3ª P A R T E





= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.