sessao nº 36

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                      2º PERIODO LEGISLATIVO

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE



                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1013/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 



E X P E D I E N T E





= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 888/2018 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇAO DE PROJETO/AÇÃO NO PROGRAMA GESTÃO E CRESCIMENTO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 892/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 893/2018  “INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 895/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇAO DE PROJETO/AÇÃO NO PLANO DE AES ARTICULADAS COM TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201803542-6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 116/GV/AA/RO/18, REQUER “QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DO TRAVESSÃO DA FOZ, E DO SEGUIMENTO DA RUA PIAUÍ LIGANDO ATÉ O MESMO E SEGUINDO ATÉ A GLEBA 06 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”. 

 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 117/GV/AA/RO/18, REQUER “QUE SEJA RETIRADO OS PONTOS DE LANCHES (TRAILER) CONSTRUÍDOS NA ÁREA PÚBLICA AO LADO DA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL”.

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                          2ª P A R T E





                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.





ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 888/2018 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇAO DE PROJETO/AÇÃO NO PROGRAMA GESTÃO E CRESCIMENTO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 892/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 893/2018  “INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 116/GV/AA/RO/18, REQUER “QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DO TRAVESSÃO DA FOZ, E DO SEGUIMENTO DA RUA PIAUÍ LIGANDO ATÉ O MESMO E SEGUINDO ATÉ A GLEBA 06 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 117/GV/AA/RO/18, REQUER “QUE SEJA RETIRADO OS PONTOS DE LANCHES (TRAILER) CONSTRUÍDOS NA ÁREA PÚBLICA AO LADO DA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL”.

                                                           3ª P A R T E



= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.