sessao nº 2

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE





7ª LEGISLATURA

                                                           ABERTURA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE



                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 978/17. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 



E X P E D I E N T E	



= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 823/2018, “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 001/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 823/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 001/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 823/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 824/2018, “ALTERA O § 5º DO ART. 33 E REVOGA § 2º, DO ART. 48, AMBOS DA LEI 727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 002/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 824/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 827/2018, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 004/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 827/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 002/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 827/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 828/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 005/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 828/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 003/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 828/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 829/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO NO PROGRAMA GESTÃO E CRESCIMENTO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 006/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 829/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 004/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 829/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 003/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 829/2018.  

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 145/MD/CMMS/2018, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇÕES DO ANEXO III DA LEI 300/2004, DE 15/04/2004 (CARGO ASSISTENTE JURÍDICO) E NO ANEXO III DA LEI 623/2013 DE 04 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 830/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO VISANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 831/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS UBS SAMUEL PAULO THOMAS E NARCISO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 832/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/GV/JSN/2018, REQUER “QUE A DISPONIBILIDADE DE 02 PROFESSORES PARA TRABALHAR NO CENTRO DO IDOSO”.



=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/GV/AA/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO UM REPARO EM TODAS AS PONTES E PONTOS CRÍTICOS DE ATOLEIROS NO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”. 

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/GV/EDA/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM NOSSA CIDADE”. 



2ª P A R T E





                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



ORDEM DO DIA



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 001/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 823/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 001/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 823/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2018, “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 824/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 824/2018, “ALTERA O § 5º DO ART. 33 E REVOGA § 2º, DO ART. 48, AMBOS DA LEI 727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 827/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 827/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 827/2018, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 828/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 828/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 828/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 829/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 829/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 829/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 829/2018, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO NO PROGRAMA GESTÃO E CRESCIMENTO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 001/GV/JSN/2018, REQUER “QUE A DISPONIBILIDADE DE 02 PROFESSORES PARA TRABALHAR NO CENTRO DO IDOSO”.



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 002/GV/AA/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO UM REPARO EM TODAS AS PONTES E PONTOS CRÍTICOS DE ATOLEIROS NO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 003/GV/EDA/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM NOSSA CIDADE”. 

 



3ª P A R T E





= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.