sessao nº 18

ATA 593/2019





Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram-se em sessão extraordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra – Rondônia, sito a Rua Marechal Rondon, número dois mil quatrocentos e treze, nesta cidade de Mirante da Serra - Rondônia, sob a Presidência de sua Excelência o vereador Hilton Emerick de Paiva, sendo secretariado por sua Excelência o primeiro secretário o nobre vereador Jozimar Sousa Nerys, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Adineudo de Andrade, Cristiano Correa da Silva, Daniel Andrade, Eder de Sousa Trindade, Evaldo Duarte Antônio, José Barbosa Gonçalves e Martinho Freire da Silva. Presidente declarou aberta a sessão em seguida convidou o secretário de agricultura José Pastel e o Vandinho presidente da associação da oitenta e quatro para fazer parte da mesa e que o nobre vereador Adineudo de Andrade acompanhe os mesmos até a mesa. agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Diretor geral para leitura das matérias em tramitação constante na ordem do dia. Diretor geral, leitura do projeto de lei número novecentos e trinta e um barra dois mil e dezenove, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Mirante da Serra para o exercício de dois mil e vinte, e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero quarenta e um barra dois mil e dezenove, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número novecentos e trinta e um barra dois mil e dezenove. Leitura do parecer número zero quarenta barra dois mil e dezenove, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número novecentos e trinta e um barra dois mil e dezenove. Leitura do parecer número zero dezessete barra dois mil e dezenove, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número novecentos e trinta e um barra dois mil e dezenove. Leitura do parecer número zero, zero oito barra dois mil e dezenove, da comissão permanente de obras e serviços públicos ao projeto de lei número novecentos e trinta e um barra dois mil e dezenove. Leitura do parecer número zero, zero dois barra dois mil e dezenove, da comissão permanente de meio ambiente e pesca ao projeto de lei número novecentos e trinta e um barra dois mil e dezenove. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas neste período, abro o primeiro período de oratória, e passo a palavra aos vereadores inscritos para o uso de seu tempo regimental em tribuna. Os vereadores Eder de Souza Trindade e Adineudo de Andrade estavam inscritos, mas retiraram a palavra. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos neste período, abro o período de ordem do dia e passo a palavra ao secretário para que faça a leitura das matérias que irão para discussão e votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero quarenta e um barra dois mil e dezenove, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número novecentos e trinta e um barra dois mil e dezenove. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero quarenta barra dois mil e dezenove, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número novecentos e trinta e um barra dois mil e dezenove. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero dezessete barra dois mil e dezenove, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número novecentos e trinta e um barra dois mil e dezenove. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero, zero oito barra dois mil e dezenove, da comissão permanente de obras e serviços públicos ao projeto de lei número novecentos e trinta e um barra dois mil e dezenove. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero, zero dois barra dois mil e dezenove, da comissão permanente de meio ambiente e pesca ao projeto de lei número novecentos e trinta e um, barra dois mil e dezenove. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número novecentos e trinta e um barra dois mil e dezenove, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Mirante da Serra para o exercício de dois mil e vinte, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Presidente, não havendo mais matérias para serem votadas, abro o segundo período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. Os vereadores Jozimar Sousa Nerys, Adineudo de Andrade fizeram uso da tribuna. Os vereadores Eder de Souza Trindade e Daniel Andrade estavam inscritos, mas retiraram a palavra. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos neste período, quero agradecer a todos os vereadores para primeira votação e quero solicitar dos vereadores autorização para que possamos votar agora as dezenove e trinta a segunda votação deste projeto de lei novecentos e trinta e um barra dois mil e dezenove. Presidente submeteu a votação foi aprovado por unanimidade. Presidente, ficam convocados para a sessão para as dezenove horas e trinta minutos. Nada mais havendo para ser tratado eu declaro encerrada esta sessão em nome do vereador Eder de Souza Trindade. Eu

Osvaldo Gonçalves dos Santos, secretário “Ad-hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente desta casa de leis o nobre vereador Hilton Emerick de Paiva e com ele o segundo secretário deste poder legislativo o nobre Vereador Martinho Freire da Silva que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia, em vinte e cinco de junho de junho de dois mil e dezenove.  







Hilton Emerick de Paiva                                                                             Jozimar Sousa Nerys            

           Presidente                                                                                               1º Secretário

ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA 
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 
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8ª LEGISLATURA
 3º PERIODO LEGISLATIVO
18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/06/19. 
HORÁRIO 19:00min.
1ª PARTE
 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 
E X P E D I E N T E
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 931/2019, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PARECER Nº 041/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 931/2019. 
= LEITURA DO PARECER Nº 040/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 931/2019. 
= LEITURA DO PARECER Nº 017/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 931/2019. 
= LEITURA DO PARECER Nº 008/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 931/2019. 
= LEITURA DO PARECER Nº 002/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO 
AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 931/2019. 
2ª P A R T E
 = PALAVRA VAGAAOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 041/2019, DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 931/2019. 
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 040/2019, DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 931/2019. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA 
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 
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= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 017/2019, DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI 
Nº 931/2019. 
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 008/2019, DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 931/2019. 
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2019, DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 931/2019. 
= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 931/2019, 
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA 
SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3ª PARTE
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.