sessao nº 9

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2023.

De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da NONA sessão Ordinária do TERCEIRA ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 



1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 

1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.







– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 



 LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 009/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “criar crédito adicional suplementar por superávit Financeiro para custear despesas com proteção básica social, IGD SUAS, Auxilio Brasil e DBPC na Escola.”





 LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 010/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “criar crédito adicional suplementar por superávit Financeiro para custear despesas com PSB RO, Benefícios Eventuais e Mamãe Cheguei.”.



1.6	LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 011/GP/2023 DE   AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “criar crédito adicional suplementar por superávit Financeiro para custear despesas com SEMAS e CMDCA”. 





1.7 LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LEANDRO PINHEIRO “Torna obrigatória a inserção de mensagens no anverso da guia do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU, com a especificação das categorias de contribuintes que tem direito à isenção do pagamento do imposto”





– DO GRANDE EXPEDIENTE: 

2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 





– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO DA PROPOSTA DA EMENDA DA LEI ORGANICA 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DA PROPOSTA DA EMENDA DA LEI ORGANICA 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.











ELIAS ANDRIATO RIBEIRO

Presidente