sessao nº 20

PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da VIGÉSIMA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia.



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES





LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 036/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “atender a manutenção das atividades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria.".

LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 037/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ““AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.".





– DO GRANDE EXPEDIENTE: 





PALAVRAS VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO







DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 034/CMPR/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LEANDRO PINHEIRO “objetivo garantir a preservação do patrimônio público, estabelecendo a obrigatoriedade de reparação imediata e adequada de danos causados por empresas construtoras, concessionárias de serviços públicos e permissionárias durante a execução de obras, intervenções ou serviços em áreas públicas.".









DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 035/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “objetivo disciplinar o uso de veículos próprios, especialmente motocicletas, pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), no exercício de suas atribuições profissionais, considerando a realidade territorial do município, que frequentemente exige deslocamentos em zonas rurais ou de difícil acesso.".



DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 036/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria.".



DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 037/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".





VOTAÇÃO





VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 034/CMPR/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LEANDRO PINHEIRO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 035/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 036/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 037/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO





ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE