sessao nº 26

PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da VIGÉSIMA SEXTA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES





LEITURA DA INDICAÇÃO 017/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO BARBOSA RODRIGUES Venho, por meio desta INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária (SEMAP), sejam adotadas providências para que o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

LEITURA DA INDICAÇÃO 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO BARBOSA RODRIGUES Venho, por meio desta INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, para que determine ao setor competente a construção de uma rampa de acessibilidade no Complexo Esportivo Municipal.

LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 052/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria."

LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 055/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado tem como objetivo garantir a manutenção das atividades de Média e Alta Complexidade – MAC, para um bom andamento dos serviços prestados à população deste município."









– DO GRANDE EXPEDIENTE: 





PALAVRAS VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO







SEM DISCUSSÕES 



VOTAÇÃO





SEM VOTAÇÃO



ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE