sessao nº 29

PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da VIGÉSIMA NONA	 sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES



LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 058/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO tem por objetivo assegurar melhorias na infraestrutura urbana, notadamente na manutenção da iluminação pública da cidade e do distrito deste município, promovendo maior segurança, mobilidade, preservação do patrimônio público e melhores condições de utilização dos espaços alternativos disponibilizados à comunidade em geral

LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 059/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, destinado a secretaria municipal de administração e fazenda 



– DO GRANDE EXPEDIENTE: 





PALAVRAS VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO





DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 058/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO tem por objetivo assegurar melhorias na infraestrutura urbana, notadamente na manutenção da iluminação pública da cidade e do distrito deste município, promovendo maior segurança, mobilidade, preservação do patrimônio público e melhores condições de utilização dos espaços alternativos disponibilizados à comunidade em geral

DISCUSSÃO EM 2° TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO visa atualizar a organização administrativa do Poder Executivo, por meio da criação, reformulação e extinção de cargos e funções, com o objetivo de promover maior eficiência, organização e legalidade no funcionamento dos órgãos municipais. Entre as alterações, estão ajustes nas estruturas da Chefia de Gabinete, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e setor contábil, com inclusão de atribuições específicas e atualização dos anexos legais pertinentes." LIDO NA 27° SESSÃO E VOTADO EM PRIMEIRO TURNO NA 28° SESSÃO





VOTAÇÃO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 058/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO EM 2° TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

 





ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE