sessao nº 31

PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2025.



	De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da TRIGÉSIMA PRIMEIRA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da OITAVA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 

LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES



LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 063/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO a atender ao princípio da legalidade e da boa gestão dos recursos públicos, evitando a manutenção de valores não utilizados em desacordo com a finalidade no convênio, assegurando a transparência e a regularidade da administração pública.   

LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 064/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO se destina especificamente à aquisição de peças e combustíveis, indispensáveis para assegurar o funcionamento contínuo dos serviços públicos, como transporte de pacientes, apoio às atividades escolares, serviços de limpeza urbana, obras e demais demandas administrativas.   

LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 065/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO necessária para atender à demanda de aquisição de materiais de consumo indispensáveis ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, garantindo a continuidade e eficiência dos serviços, justifica-se para custear a contratação de serviços essenciais ao desenvolvimento das atividades da Secretaria



– DO GRANDE EXPEDIENTE: 





PALAVRAS VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



– DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO





DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 059/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 060/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO BARBOSA RODRIGUES

DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 061/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 063/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 064/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 065/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO









VOTAÇÃO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 059/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 060/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO BARBOSA RODRIGUES



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 061/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 063/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 064/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 065/GP/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



ROGERIO BARBOSA RODRIGUES 

PRESIDENTE