| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2019-07-04 |
| native_id | 25 |
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Extrato Eletrônico da 5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 04/07/2019 - 18:00 ; Encerramento: 04/07/2019 - Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; SegundoSecretário: Marceli da Silva Ferreira / PR Lista de Presença na Sessão: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Francisco Alves Teixeira / PT ; Jose Pereira Duarte / PR ; Marceli da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB Matérias do Expediente: 1 - Ata de Reunião nº 19 de 2019, Ata da Reunião ordinária do dia 24 de junho de 2019 Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF, Número de Protocolo: 44, Resultado: Aprovado Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Francisco Alves Teixeira / PT ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2019, Veta parcialmente o projeto de lei nº 843/2019 aprovado pela Câmara Municipal. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônia Ferreira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Não ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Não Votou ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Abstenção 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 856 de 2019, “Cria a Gratificação de Auxílio Transporte destinada aos de Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônia Ferreira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Abstenção 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 857 de 2019, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 298.146,57, a fim de cumprimento de celebração do Convênio do FITHA/2019 celebrado com o Governo do Estado de Rondônia, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/ RO, e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônia Ferreira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Abstenção 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 858 de 2019, “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente por TRANSPOSIÇÃO no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento de Vereador - Retirado da pauta sob Requerimento aprovado baseado em Consulta ao TCER. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 859 de 2019, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 19.240,95 e dá outras providencias”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônia Ferreira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Abstenção Ocorrências da Sessão: O vereador Paulo Henrique Ferrari apresenta um Requerimento para retirada do projeto de lei nº 858, justificando que a Comissão não exarou o parecer baseado em consulta ao TCER. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ____________________ Vice-Presidente: Jose Pereira Duarte / PR ____________________ PrimeiroSecretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ____________________ SegundoSecretário: Marceli da Silva Ferreira / PR _____________________ Antônia Ferreira / PSB _____________________ Cicero Sampaio Leite / PP _____________________ Francisco Alves Teixeira / PT _____________________ Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB 04/07/2019 Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http:// saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 05/07/2019 Página2
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QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EXPEDIENTE LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR. ORDEM DO DIA I – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO AO ARTIGO 25 DA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2020. II – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 856/2019 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE AUXILIO TRANSPORTE DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. III – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 857/2019 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 298.146,57 ... IV – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 858/2019 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. V - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 859/2019 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 19.240,95 ... Plenário Daniel Elias, em 02 de JULHO de 2019. Paulo Henrique Ferrari PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR PAULO HENRIQUE FERRARI ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MARCICRENIO DA SILVA FERREIRA CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2019 AS 18:OO PARA A SEGUINTE: EXPEDIENTE LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR. ORDEM DO DIA I – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO AO ARTIGO 25 DA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2020. II – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 856/2019 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE AUXILIO TRANSPORTE DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. III – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 857/2019 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 298.146,57 ... IV – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 858/2019 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. V - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 859/2019 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 19.240,95 ... Plenário Daniel Elias, em 02 de JULHO de 2019. Paulo Henrique Ferrari PRESIDENTE