| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1458 / 2020 |
| Date | 2020-09-14 |
| Ementa | LEI DE Nº 1458 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 QUE"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 1250 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 10
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO P; LEINº 1458 DE iso DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Vale do Paraíso, Estado do Rondônia, aprovou e eu prefeito Municipal, Charles Luis Pinheiro Gomes, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, descrita no ANEXO | desta Lei, como instrumento técnico normativo que reúne todo o elenco de medicamentos padronizados usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Paraíso/RO. Parágrafo único - A REMUME será revisada periodicamente pela Comissão Espácial da Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica a ser designada pelo Poder Executivo. Art. 2º - À Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME tem os seguintes objetivos: |- relacionar todos os medicamentos oferecidos à população no âmbito do SUS do unicípio de Vale do Paraiso; !l - apoiar os prescritores e demais profissionais de saúde quanto ao acesso ao4 medicamentos para os usuários e profissionais de saúde; Hll - fornecer aos gestores e gerentes da Assistência Farmacêutica os parâmetro? para programação e aquisição de medicamentos; IV - garantir a segurança do paciente; V- simplificar as ações da cadeia logística de abastecimento (programação, aquisição, armazenamento e distribuição); VI - estimular a eficiência do gasto público, com o emprego otimizado dos recursos disponíveis, e VII - promover o uso racional de medicamentos para obtenção dos melhores resultados em saúde para o usuário, sua família e comunidade. Art, 3º - Os profissionais médicos que atuam no Sistema Único de Saúde do Mubicípio de Vale do Paraiso, devem sempre priorizar a prescrição de medicamentos que são padronizados pela REMUMÉ. Parágrafo Único - Caberá à Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica estabelecer os requisitos para que os profissionais médicos solicitem inclusões, exclusões ou outras alterações à REMUME. Art. 4º - Ao Município de Vale do Paraiso compete o fornecimento de qualquer REMUME. edicamento constante do rol da Art. 5º - O requerimento de medicamentos estranhos à REMUME, bem col de suplementos alimentares, procedimentos diagnósticos e terapêuticos deve ser protocolado junto à Secretaria M nicipal de Saúde. Art. 6º - Para que seja analisado o requerimento de que trata o Artigo 5º desta Li seguintes documentos: !- cópia do Cartão Nacional di Saúde; Far | faz-se necessária a juntada dos Il - cópia de comprovante de endereço; HI - cópia da presoficão médica emitida airdRdo Sistema Único de Saúde: IV - laudo do médico preseritor com es seguintes informações: a) o estado do paciente; b) o diagnóstico com CID; €) o prognóstico com o uso do medicamento; d) o tempo estimado do tratamento: e) as alternativas já esgotadas até o momento da prescrição; ie hM e f) a evolução dos tratamentos adotados até o momento da prescrição. Art. 7º - Fica instituída a Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e ferapêutica do Município de Vale do Paraiso, de caráter deliberativo, normativo e consultivo. Art. 8º - A Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica será cânstituida por. |- um médico; Il - um farmacêutico; WI - um enfermeiro; Art. 9º À Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica competg: |- elaborar a REMUME com discriminação dos medicamentos utilizados nos diferqntes níveis de atenção: | - estabelecer os critérios de prioridade para orientar a área de aquisição de medicamentos; mentos essenciais; ll - avaliar pedidos de inclusão e exclusão de medicamentos da relação de medi IV - analisar pedidos judiciais ou administrativos de medicamentos, suplgmentos alimentares, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, bem como elaborar Parecer Técnico sobre o pedido. Art. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Charles Luis Pinheiro Gomes Prefeito Municipal Av. Paraiso, 2601 - Centro - Vale do Paraiso/RO CEP: |/6.923-000 Contato: (69) 3464-1005 - Site: www.valedoparaiso.ro.gov.br - CNHJ: 63.786.990/0001-55 ePROC Documento assinado eletronicamente por CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES, assinaiura £* eletrônica as PREFEITO MUNICIPAL, em 14/09/2020 às 09:01, hofário de Vale do Paraiso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto n A autenticidade deste documento pode ser conferida informando o ID 12549 e o código verificador 126DOCAÉ. site eProc Vale do Cientes Seg. Nome CPF 1 SIDNEY LEMOS DA SILVA **.707.642-*| Data/Hora 14/09/2020 08:34 Docto ID: 12549 vt ESTADO DE R RONDÔNIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO ANEXO I DA LEI 1458 DE 14/09/2020 LISTA DE MEDICAMENTOS REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS) Acebrofilina 10 mg/ml xarope 120 ml Acetazolamida 250 mg Acetilcisteína 200 mg Acetilcisteina 40 mg/g, xarope s/açúcar, 120 mL Acetilcisteina 600 mg Aciclovir 200 mg Aciclovir 5% creme 10 g Ácido acetilsalicílico 100 mg Ácido ascórbico (Vitamina C) 500 mg Ácido fólico 5 mg Ácido folínico 15 mg Ácido nefenâmico 500 mg Ácido tranexâmico 250 mg Aripiprazol 10 mg Ácido Valpróico 250 mg Ácido valpróico 50 mg/ml sol. oral ou xarope 100 mL Ácido valproico 500 mg - Albendazol 400 mg mastigável Albendazol susp. oral 40 mg/ml 10 mL Aledronato de sódio 70 mg Alopurinol 100 mg Alprazolam 0,5 mg Alprazolam 2 mg Ambroxol cloridrato 3 mg/nl xarope 100 ml Ambroxol cloridrato 6 mg/ml xarope 100 ml Amiodarona, cloridrato ide, 200 mg'” Amitriptilina 12,5 mg + clordiazepóxido 5 mg Amitriptilina cloridrato 75 mg Amitriptilina, cloridrato de, 25 o Amoxicilina + clavulanato de potássio 250mg/5'mlL + 62,5 mg/5 mL, pó para solução para susp. oral, 75 mL Amoxicilina 50 mg/mL, pó para solução para susp. oral, 100 a 150 mL (mínimo 104 mL) Amosxicilina 500 mg Amosxicilina 500mg + clavulanato de potássio 125 mg Ampicilina sódica 250 mg/5 mL, pó RES sol susp. oral, mínimo: 60 mL. O umas Anlodipino besilato 10 mg eg so Anlodipino, besilato 5 mg Aripiprazol 10 mg Atenolo! 25 mg Atenolol 50 mg Azitromicina 500 mg Azitromicina 600 mg/15 mL pó para susp. Oral Benzoato de benzila 25%, emulsão tópica, 100 mL Biperideno cloridrato 2 mg Bisacodil5 mg Bromazepam 3 mg Bromazepam 6 mg Bromoprida 10 mg Bromoprida gotas 4 mg/ml 20 mL Cafeina, citrato de, 2% sol oral 20 mL Cálcio, carbonato 500 mg Captopril 25 mg Captopril 50 mg Carbamazepina 200 mg Carbamazepina 20mg/ml 100 mi Carbamazepina 400 mg Carbonato de lítio 300 mg Carvedilol 12,5 mg Carvedilo! 25 mg Carvedilo! 3,125 mg Carvedilol 6,25 mg Cefalexina 250 mg/5 mL, Pó para susp. oral minimo 100 mL. Cefalexina 500 mg Cetoconazol 20mg/g creme tópico 30 g Cetoconazol xampo 20mg/ml Cinarizina 75 mg Ciprofloxacino, cloridrato de, 0,35% sol oftálmica, 5 mL Ciprofloxacino, cloridrato de, 2 mg/mL sol. Inj. 100 mL Ciprofloxacino, cloridrato de, 500 mg Claritromicina 500 mg Clindamicina, Sloridrato de, 300 mg Clonazepam 05 mg [ Clonazepam 2 mg Cloridrato de Paroxetina 10 mg, Cloridrato de Paroxetina 20 mg Clonazepam 2,5 mg/mL, sol. oral, com dosador, 20 mL Clopidogrel, bissulfato de, 75 mg Cloridrato de donepezila 10 mg Cloridrato de duloxetina 30 mg venal Va Cloridrato de memantina dO mg Cloridrato de venlafaxina 75 mg Clorpromazina cloridrato 100 mg Clorpromazina cloridrato 25 mg Clorpromazina, cloridrato de, 40 mgímL, sol oral, 20 mL, com dosador Colagenase 1,2 UI pomada 309 Colchicina 0,5 mg Complexo vitamínico (vitamina de A a Z, vit. AB1 .B2,B3,B5,B6,B9 e B12, vitaminh C, vit. D,Calcio.cloro, cobre ferro, fósforo, iodo,magnésio,manganês,molibdênio, potássio, lenio,zinco) comprimido Desloratadina 0,5 mg/ml 100 ml Desloratadina 5 mg Dexametasona 0,1% susp. oftálmica, 5 mL Dexametasona 4 mg Dexametasona, acetato de, 0,1% creme tópico, 159 Dexclorfeniramina, maleato de, 0,4 mg/ml 100 Ml xarope Dexclorfeniramina, maleato de, 2 mg Diazepam 10 mg Diazepam 5 mg Diclofenaco potássico 50 mg Diclofenaco resinato 15 mg/ml suspensão oral 15 ml Digoxina 0,25 mg Dimenidrato 100 mg Dimeticona 75 mg/ml suspensão oral 10 ml Dinitrato de Isossorbida 10 mg Dinitrato de Isossorbida 5 mg uso SL Dipirona sódica 500 mg Dipirona sódica 500 mg/mL, sol. oral, 10 mL com dosador Domperidona 1 mg/ml 100 mL Donepezila 10 mg Enalapril, maleato 20 mg Enalapril, maleato de, 10 mg Escopolamina butilbrometo 10 mg Escopolamina butilbrometo 10 mg/ml sol. Oral 10 mL Escopolamina butilbrometo + dipirona sódica 10 + 250 mg Espironolactona 100 mg Espironolactona 25 mg Espironolactona 50, mg Fenilefrina, cloridrato de, 10% sol. oftálmica, 5mL Fenitoina 100 mg Fenobarbital 100 mg Fenobarbital 40 mg/ml. sol. oral, com dosador Fenoterol, bromidrato de, sol. p/ inalação, 5 mg/ml 20 mL Fibrinolisina 1 U/G + desoxirribonuclease 666U/G + cloranfenicol 10 mg/G pomafia 309 Fluconazol 100 mg Fluconazol 150 mg Fluoxetina, clorid ESB Raars Fluoxetina, cloridrato de, 20 mg Furosemida 40 mg Glibenclamida 5 mg Glicerol 12% 500 mL enema (solução retal) Glicerol 19 supositório infantil Haloperido! 2 mg/mL,, sol. oral, com dosador, mínimo: 20 mL Haloperido! 5 mg Hermitrato de zolpidem 10 mg Hidralazina, cloridrato de, 25 mg Hidroclorotiazida 25 mg Hidroxido de alumínio +hidróxido magnésio + dimeticona 37mg/ml +40 mg/ml +5 ng/ml suspensão oral 240 ml Hidróxido de alumínio 60mg/mL minimo: 100 mL Ibuprofeno 300 mg Ibuprofeno 50 mg/ml solução oral 30 mi Ibuprofeno 600 mg Ipratrópio, brometo de, 0.25 mg/ml, 20 mL, sol. p/ inalação Ivermectina 6 mg Lactulose 667 mg/mLxpe. 120 mt Levodopa + benserazida 200 mg + 50 mg Levodopa + benserazida BD 100 mg + 25 mg Levodopa + benserazida HBS 100 mg + 25 mg Levodopa + cardidopa 200 mg + 50 mg Levofloxacino, hemi-hidrato de, 5 mg/ mL sol. Inj. 100 ml Levomepromazina 40 mg/ml Lidocaina, cloridrato de, 2% geléia 30 g Loratadina 1 mg/ml xarope 100 mt Loratadina 10 mg Losartana potássica 100 mg Losartana potássica 50 mg Mebendazo! 100 mg Mebendazol, sup. oral 20 mg/mL, 30 mL Mesilato de doxazosina 2 mg Metformina, cloridrato de, 500 mg Metformina, cloridrato de, 850 mg Metildopa 250 mg M AAA Metildopa 500 mg « / Metoclopramida, cloridrato de, 10 mg Metoclopramida, cloridrato de, 4 mg/ml. sol. oral com dosador, 10 mL Metronidazol 250 mg Metronidazol 250 mg Metronidazol 40 mg/ml suspensão oral 100 ml Metronidazol crême vaginal 100 mg/g bisnaga 50 g Miconazol nitrato 2% creme vaginal 809 Miconazol nitrato pomada 30 q Midazolam, maleato de, 2 mg/ml, sol. oral, 10 mL, com dosador Mononitrato de Isossorbida 20 mg Morfina, sulfato de, 10 mg Morfina, sulfato de, 30 mg Multivitaminas (Vitaminas A, C, D, E e do Complexo B: B1. B2, B3, B5, B6, B8 ou ) sol oral, mínimo: 20 mL Mupirocina 2% 15g creme tópico Mupirocina 2%, creme tópico 15 g Neomicina, sulfato de, 5 mg/g + bacitracina 250 Ul/g 10 g pomada Neomicina, sulfato de, 5 mg/g + bacitracina zíncica 250UI/g, 10 g, pomada Nifedipino 10 mg Nifedipino 20 mg Nimesulida 100 mg Nistatina 100.000 Ul/mLsusp. oral, minimo: 50 mL. Nistatina 25.000 UI/g creme vaginal Nistatina 25.000 Ul/g creme vaginal 50g Nitrofurantoina 100 mg Nitrofurantoina 5 mg/ml suspensão oral 120 ml Norfloxacino 400 mg Óleo mineral 100% 100 mL. (sinonímia: Petrolato) Omeprazol 20 mg Oxcarbamazepina 300 mg Oxcarbazepina susp. oral 60 mg/mL, minimo: 100 mL Paracetamol 200 mg/mL, sol. oral 15 mL Paracetamol! 500 mg Paracetamol 500 mg + fosfato de codeina 30 mg Periciazina 5 mg Periciazina gotas 1% frasco 20 mi Periciazina gotas 4% frasco 20 ml Permanganato de potássio 100 mg Permetrina 50 mg/ml ( 5% ) loção frasco 60 ml Prednisolona 1 mg/ml sol. Oral 100 ml Prednisolona, 3 mg/ml sol. Oral 100 mL Prednisona 20 mg Prednisona 5 mg Pregabalina 75 mg Prometazina, cloridrato de, 25 mg Propafenona, cloridrato de, 300 mg Propranolol, cloridrato de, 40'mg Ê Quelato de ferro + acido fólico +cianocobalamina mg Ranitidina, cloridrato de, 15 OL xarope 120 mL Ranitidina, cloridrato de, 150 mg Risperidona 1 mg Risperidona 1 mg/ml frasco 30 mi Risperidona 2 mg Risperidona 3 mg - «ii negunbintns name o Sais para reidratação oral, granulado 27,99 (NaC! 3,59 + KCI 1,59 + Citrato de sódioldiidratado 2,99 + Glicose anidra 209) Salbutamol! sulfato 0,4 mg/ml xarope 100 ml Salbutamol, sulfato de, aerossol 100ug/dose, 200 doses Secnidazol 1000 mg Sertralina 50 mg Simeticona 40 mg Simeticona 75mg/mL sol. Oral 10 mL Sinvastatina 20 mg Sinvastatina 40 mg Sulfadiazina 500 mg Sulfadiazina de prata 1% creme 50g Sulfadiazina de prata 1% pasta 400 9 Sulfametoxazo! + trimetoprima 400 + 80 mg Sulfametoxazol 40 mg/mL + trimetoprima 8 mg/mLsusp oral, 50 a 60 mL Sulfato ferroso 109 mg (= 40 mg de Ferro elementar) Sulfato ferroso 125 mg/mL (= 25 mg/mL de Ferro elementar) sol. oral Tenoxicam 20 mg comprimido Tiabendazol 50 mg/g pomada 50 g Tiabendazo! 50 mg/ml frasco 50 mi Tiabendazo! 500 mg Tiamina, cloridrato de, (Vitamina B1) 300 mg Tobramcina 3 mg/ml solução oftálmica frasco 5 ml Tramadol, cloridrato de, 50 mg Verapamil, cloridrato de, 80 mg Vitaminas do complexo B Fosfato de sitagliptina, cloridrato de metformina 50/500mg Glidazida 60mg RELAÇÃO DE INJETÁVEIS Ácido ascórbico (Vitamina C) 100 mg/mL, inj. 5 mL Ácido tranexâmico 50 mg/ml sol. Inj. SmL Água destilada injetável 500 mL sistema fechado Água destilada ampola 10 ml Amicacina, sulfato de, 250mg/ mL sol. inj., 2ml. Aminofilina 24mg/mL sol inj. 10 mL Amiodarona, cloridrato de, 50 mgimL, sol. inj. 3 mL Ampicilina sódica 1 g pó para solução Atropina, sulfato de, 0,25 mg/ml; sol. inj., 1 ml Bicarbonato de sódio 8,4% injetável 10 mL Bromoprida 10 mg/2 mLinj Butilbrometo de escópolamiliá 20 mg/ml ml Butilbrometo de escopolamina + dipirona monoidratada 4mg/50mg/ml 5 ml Cefepima, cloridrato de, 1 g liófilo p/ solução inj. Cefalotina 1 g pó para solução injetável Ceftriaxona sódica 1.9 liófilo pó para solução inj. Cetoprofeno 100 mg pó aiii 5 Claritromicina 500 mgliófilo p/ sol. inj. Clindamicina, fosfato de, 600 mg sol. Inj., 4 mL Cloreto de potássio 10% 10 mL inj Cloreto de potássio 19,1% sol. Inj. 10 ml Cloreto de sódio 0,9% 1.000 mL, sol. inj. sistema fechado Cloreto de sódio 0,9% 100 mL, sol. inj. sistema fechado Cloreto de sódio 0,9% 250 mL, sol. inj. sistema fechado Cloreto de sódio 0,9% 500 mL, sol. inj. sistema fechado Cloreto de sódio 20% 10 mL Clorpromazina .cloridrato de 5 mg/ml sol.inj. 5 ml Deslanosídeo 0,2 mg/ml. 2 mL sol inj. Dexametasona, fosfato dissódico de, 4mg/mL, sol. inj. 2,5 mL Diazepam 5 mg/mL, sol inj. 2mL Decanoato de haloperido! 50 mg/ml Aml Diclofenaco potássico 75 mg/3 mL sol. Inj. IM Diclofenaco sódico 75 mg/3ml sol. Inj. 3 ml Dipirona sódica 500 mg/ml. sol. Inj. 2mL Epinefrina (adrenalina) 1 mg/ml sol. inj. 1 mL Fenitoina sódica, 50 mg/mL, sol inj. 5mL Fenobarbital 40 mg/ml sol. oral, com dosador Fenobarbital sódico sol. inj. intravenosa 100 mg/ml, Z ml Fentanila, citrato de, 50pg/mL, 2 mL, inj. Fitomenadiona (vitamina K1) 10 mg/ml sol. inj. ml IV Flumazenil 0,1 mg/ml, sol. inj. 5mL. Furosemida 10 mg/ml sol. inj. 2mL Gentamicina, sulfato de, 40 mg /mL, 2 mL Gliconato de cálcio 10% 10 mL sol. inj. Glicose 25% 10 ml sol. inj Glicose 5% 100 mL, sol. inj. sistema fechado Glicose 5% 250 mL, sol. inj. sistema fechado Glicose 5% 500 mL, sol. inj. sistema fechado Glicose 50% 10 mL sol. inj. Haloperidol 5 mg/ml, sol. inj. tml. Heparina sódica 5.000 UlmL, sol inj. IV, 5 ml. Hidralazina, cloridrato de, 20 mg/ mL sol. inj. ml Hidrocortisona, succinato sódico de, 100 mg pó para solução in). Hidrocortisona, succinato sódica pg 500 mg pó para solução inj. Imunoglobuliná ant-D (ou anti-Rh0) 300pg in lodeto de potássio 7,5% 500 ml. Lidocaína, cloridrato de, 2% geléia 30 g Lidocaina, cloridrato de, 2% inj. 20 mL Manitol 20% 250 mL, sol. inj. sistema fechado Metoclopramida, cloridrato de, 5 mg/ml sol. inj. 2mL Metoprolol, tartarato de, f'mgimLinj-5mi Metronidazol Smg/ml, sol ty: 100 mb: Midazolam, cloridrao de, 5 mg/mL, sol. inj. 3mb Morfina, sulfato de, 10 mg/fmL, inj. Multtivitaminas (Vitaminas A, C, D, E e do Complexo B) sol. inj. 10 mL Omeprazol sódico 40 mg pó para solução inj. + diluente exclusivo 10 mL Oxacilina sódica 500 mg pó para solução p/ inj. Penicilina G (benzilpenicilina) benzatina 1.200.000 UI, pó p/ solução, IM Penicilina G (benzilpenicilina) benzatina 600.000 UI pó para solução, IM Prometazina, cloridrato de, 25 mg/mLinj 2 mL Ranitidina, cloridrato de, 25 mg/mL sol. inj. 2 mL Solução ringer com lactato 500 mL, sol. inj. sistema fechado Solução ringer puro 500 mi sol. Inj. sistema fechado Sulfato de magnésio 10% 10 mL sol. inj. Sulfato de magnésio 50% 10 mi sol. inj. Succinato sódico de cloranfenicol 1000 mg pó para sol. Inj. Tenoxicam 20 mg, pó para solução inj. Terbutalina 0,5 mg/ml inj. 2 ml Tramadol, cloridrato de, 50 mg/mL, 2 mL, inj. Vancomicina, cloridrato de, 19 liófilo p/ sol. inj. Verapamil, cloridrato de, 2,5 mg/mL sol. inj. 2 mL Vitamina k sol. Inj. 2 ml Vitaminas do complexo B sol. Inj. 2 ml Hidroxido férrico, sacarato de 100 mg/5 ml sol. Inj. IV Insulina NPH 100 Ul/ml suspensão injetável - frasco 10 ml Insulina regular 100 Ul/ml — suspensão injetável frasco 10 ml Charles Luis Pinheiro Gomes Prefeito Municipal Av. Paraiso, 2601 - Centro - Vale do Paraiso/RO CEP: 76.923-000 Contato: (69) 3464-1005 - Site: www.valedoparaiso.ro.gov.br - CNRJ: 63.786.990/0001-55 ePRrROC Documento assinado eletronicamente por CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES. assinaiura £ PREFEITO MUNICIPAL, em 14/09/2020 às 09:01, hor: eletrônica 7a fulcro no art. 18 do De 6.450 de 18/05/2020 Cientes Seq. Nome CPF 1 SIDNEY LEMOS DA SILVA *.707.642-+*| ear ad DA, got ) Be) A autenticidade deste documento pode ser conferida np site « ale de informando o ID 12569 e o código verificador F388CEOA. ário de Vale do Paraiso/RO, com DatalHora 14/09/2020 08:34 Docto ID: 12569 vt