sessao nº 23

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO



   Primeiro Período Legislativo de 2014



23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 07 DE JULHO DE 2014, ÀS 10h00min.



1a PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE



Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 997/2014 que “Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 898 de 14 de março de 2014 e dá outras providências”.



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 998/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 105.502,00 e dá outras providências.” 



Leitura ao Veto total ao Projeto de Lei nº 979 de 15 de abril de 2014, de iniciativa do Legislativo.



Leitura ao Veto à Emenda Modificativa nº 04/2014 apresentada ao Projeto de Lei nº 959 de 16 de janeiro de 2014.



Leitura ao Projeto de Lei nº 995/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.” 



Leitura ao Parecer nº 33/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 995/2014.



Leitura ao Parecer nº 03/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 995/2014.



Leitura ao Parecer nº 29/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 995/2014.



Leitura ao Projeto de Lei nº 996/2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação de Criadores do Município do Vale do Paraíso e dá outras providências”.



Leitura ao Parecer nº 34/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 996/2014.



Leitura ao Parecer nº 04/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 996/2014.



Leitura ao Parecer nº 30 /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 996/2014.



Leitura ao Projeto de Lei nº 993/2014 que “altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal n. 907 de 08/05/2014 e dá outras providências”.



Leitura ao Projeto de Lei nº 994/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 207.000,00 e dá outras providências”.



Leitura da Indicação nº 06/2014.



Leitura das correspondências recebidas.

                                           

2º PARTE

GRANDE EXPEDIENTE



                     PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.  



3º PARTE

ORDEM DO DIA



Discussão e votação única ao Veto à Emenda Modificativa nº 04/2014 apresentada ao Projeto de Lei nº 959 de 16 de janeiro de 2014.



Discussão e votação única ao Veto total ao Projeto de Lei nº 979 de 15 de abril de 2014, de iniciativa do Legislativo.



Discussão e votação ao Parecer nº 33/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 995/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 03/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 995/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 29/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 995/2014.



Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 995/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.” 



Discussão e votação ao Parecer nº 34/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 996/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 04/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 996/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 30 /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 996/2014.



Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 996/2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação de Criadores do Município do Vale do Paraíso e dá outras providências”.



Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 993/2014 que “altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal n. 907 de 08/05/2014 e dá outras providências”.



Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 994/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 207.000,00 e dá outras providências”.



- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 



Vale do Paraíso, 04 de julho de 2014.