| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2014-07-14 |
| native_id | 229 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2014
24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 14 DE JULHO DE 2014, ÀS 10h00min.
1a PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 987/2014 que “Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências”.
Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 999/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento programa em vigor, neste exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 11.950,00 e dá outras providências”.
Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1000/2014 que “Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 899 de 14 de março de 2014 e dá outras providências”.
Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1001/2014 que “Altera denominação da Rua denominada B3, esquina com a Avenida Esperança, situada no Setor 05, passa a denominar-se Rua Martinho Lutero e dá outras providências”.
Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1002/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento programa em vigor, neste exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 667.500,00 e dá outras providências”.
Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1003/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento programa em vigor, neste exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 893.379,43 e dá outras providências”.
Leitura ao Projeto de Lei nº 997/2014 que “Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 898 de 14 de março de 2014 e dá outras providências”.
Leitura ao Parecer nº 36/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 997/2014.
Leitura ao Parecer nº 32/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 997/2014.
Leitura ao Parecer nº 19/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 997/2014.
Leitura ao Projeto de Lei nº 998/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 105.502,00 e dá outras providências.”
Leitura ao Parecer nº 35/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 998/2014.
Leitura ao Parecer nº 31/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 998/2014.
Leitura ao Parecer nº 04 /2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 998 /2014.
Leitura ao Projeto de Lei nº 995/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.”
Leitura ao Projeto de Lei nº 996/2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação de Criadores do Município do Vale do Paraíso e dá outras providências”.
Leitura das correspondências recebidas.
2º PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
3º PARTE
ORDEM DO DIA
Discussão e votação ao Parecer nº 36/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 997/2014.
Discussão e votação ao Parecer nº 32/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 997/2014.
Discussão e votação ao Parecer nº 19/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 997/2014.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 997/2014 que “Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 898 de 14 de março de 2014 e dá outras providências”.
Discussão e votação ao Parecer nº 35/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 998/2014.
Discussão e votação ao Parecer nº 31/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 998/2014.
Discussão e votação ao Parecer nº 04 /2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 998 /2014.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 998/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 105.502,00 e dá outras providências.”
Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 995/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.”
Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 996/2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação de Criadores do Município do Vale do Paraíso e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 11 de julho de 2014.