sessao nº 25

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO



   Segundo Período Legislativo de 2014



25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 10h00min.



1a PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE



Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).



Leitura para conhecimento ao Projeto de Resolução Legislativa nº 58/2014 que “Altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências”.



Projeto de Lei nº 1005/2014 que “Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 918 de 30 de junho de 2014 e dá outras providências”.



Leitura ao Parecer nº 43/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1005/2014.



Leitura ao Parecer nº 05/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1005/2014.



Leitura ao Parecer nº 39/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1005/2014.



Leitura ao Projeto de Lei nº 1006/2014  que “Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 926 de 21 de julho de 2014 e dá outras providências”.



Leitura ao Parecer nº 44/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1006/2014.



Leitura ao Parecer nº 06/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1006/2014.



Leitura ao Parecer nº 40/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1006/2014.



Leitura ao Projeto de Lei nº 1007/2014 que “Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 925 de 21 de julho de 2014 e dá outras providências”.



Leitura ao Parecer nº 45/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1007/2014.



Leitura ao Parecer nº 07/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos  ao Projeto de Lei nº 1007/2014.



Leitura ao Parecer nº 41/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1007/2014.



Leitura ao Projeto de Lei nº 999/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 11.950,00 e dá outras providências”.



Leitura ao Parecer nº 41/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 999/2014.



Leitura ao Parecer nº 23/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 999/2014.



Leitura ao Parecer nº 36/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 999/2014.





Leitura das correspondências recebidas.

                                           

2º PARTE

GRANDE EXPEDIENTE



                     PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.  



3º PARTE

ORDEM DO DIA



Discussão e votação ao Parecer nº 41/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 999/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 23/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 999/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 36/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 999/2014.



Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 999/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 11.950,00 e dá outras providências”.



Discussão e votação ao Parecer nº 43/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1005/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 05/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1005/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 39/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1005/2014.



Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1005/2014 que “Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 918 de 30 de junho de 2014 e dá outras providências”.



Discussão e votação ao Parecer nº 44/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1006/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 06/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1006/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 40/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1006/2014.



Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1006/2014  que “Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 926 de 21 de julho de 2014 e dá outras providências”.



Discussão e votação ao Parecer nº 45/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1007/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 07/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos  ao Projeto de Lei nº 1007/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 41/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1007/2014.



Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1007/2014 que “Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 925 de 21 de julho de 2014 e dá outras providências”.



- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 



Vale do Paraíso, 01 de agosto de 2014.