| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2014-08-11 |
| native_id | 231 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2014
26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 10h00min.
1a PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
Leitura ao Projeto de Lei nº 1004/2014 que “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.
Leitura ao Parecer nº 46/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1004/2014.
Leitura ao Parecer nº 24/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1004/2014.
Leitura ao Parecer nº 42/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1004/2014.
Leitura ao Projeto de Lei nº 999/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 11.950,00 e dá outras providências”.
Leitura ao Projeto de Lei nº 1005/2014 que “Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 918 de 30 de junho de 2014 e dá outras providências”.
Leitura das correspondências recebidas.
2º PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
3º PARTE
ORDEM DO DIA
Discussão e votação ao Parecer nº 46/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1004/2014.
Discussão e votação ao Parecer nº 24/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1004/2014.
Discussão e votação ao Parecer nº 42/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1004/2014.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1004/2014 que “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.
Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 999/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 11.950,00 e dá outras providências”.
Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1005/2014 que “Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 918 de 30 de junho de 2014 e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 08 de agosto de 2014.