| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2014-10-06 |
| native_id | 237 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2014
34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 10h00min.
1a PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
Leitura ao Projeto de Lei nº 03/2014: “Regula a Concessão de Título de Utilidade Pública a Instituição de Natureza Privada e de Interesse Público e dá outras providências”.
Leitura ao Parecer nº 54/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2014.
Leitura ao Projeto de Lei nº 02/2014: “Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º e modifica os incisos II e III do art. 3º da lei nº 683 de 8 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.”
Leitura ao Parecer nº 52/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2014.
Leitura ao Parecer nº 25/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 02/2014.
Leitura ao Projeto de Lei nº 1010/2014: “Altera o inciso III do artigo 33 da Lei nº 889 de 26/12/2013 e o inciso I do artigo 9º da lei nº 890 de 26/12/2014 e dá outras providências”.
Leitura das correspondências recebidas.
2º PARTE - GRANDE EXPEDIENTE
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
3º PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação ao Parecer nº 54/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2014.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 03/2014: “Regula a Concessão de Título de Utilidade Pública a Instituição de Natureza Privada e de Interesse Público e dá outras providências”.
Discussão e votação ao Parecer nº 52/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2014.
Discussão e votação ao Parecer nº 25/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 02/2014.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 02/2014: “Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º e modifica os incisos II e III do art. 3º da lei nº 683 de 8 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.”
Discussão e Segunda votação ao Projeto de Lei nº 1010/2014: “Altera o inciso III do artigo 33 da Lei nº 889 de 26/12/2013 e o inciso I do artigo 9º da lei nº 890 de 26/12/2014 e dá outras providências”.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso, 3 de outubro de 2014.