| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2014-10-20 |
| native_id | 239 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2014
36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 10h00min.
1a PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
Leitura ao Projeto de Lei nº 1013/2014: “Concede revisão geral anual - art. 37, X, da Constituição Federal – ao vencimento dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências”.
Leitura ao Parecer nº 55/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1013 /2014.
Leitura ao Parecer nº 48/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1013/2014
Leitura ao Projeto de Lei nº 1014/2014: “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Leitura ao Parecer nº 56/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1014/2014.
Leitura ao Parecer nº 49/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1014/2014
Leitura ao Projeto de Lei nº 04/2014 : “Altera o art. 9º da Lei nº 923 de 18 de julho de 2014 e dá outras providências”.
Leitura ao Parecer nº 57/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2014.
Leitura ao Projeto de Resolução Legislativa nº 58/2014: “Altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências.”
Leitura ao Parecer nº 53/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 58/2014.
Leitura a Emenda Modificativa nº 07/2014 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 58/2014.
Leitura a Emenda Modificativa nº 11/2014 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 58/2014.
Leitura das correspondências recebidas.
2º PARTE - GRANDE EXPEDIENTE
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
3º PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação ao Parecer nº 55/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1013 /2014.
Discussão e votação ao Parecer nº 48/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1013/2014.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1013/2014 que “Concede revisão geral anual - art. 37, X, da Constituição Federal – ao vencimento dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências”.
Discussão e votação ao Parecer nº 56/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1014/2014.
Discussão e votação ao Parecer nº 49/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1014/2014 .
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1014/2014 que “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Discussão e votação ao Parecer nº 57/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2014.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 04/2014 : “Altera o art. 9º da Lei nº 923 de 18 de julho de 2014 e dá outras providências”.
Discussão e votação ao Parecer nº 53/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 58/2014.
Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 07/2014 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 58/2014.
Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 11/2014 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 58/2014.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 58/2014: “Altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências.”
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso, 17 de outubro de 2014.