sessao nº 42

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014



42ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 10:00 HORAS.



1ª PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE



- Apreciação da ata da sessão anterior.



- Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1017/2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Comercial e Empresarial de Vale do Paraíso – RO ACEVAP e dá outras providências”.



- Leitura ao Projeto de Lei nº 1015/2014: “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) sobre o pagamento à vista ou parcelado dos impostos: Predial e Territorial Urbano – IPTU e sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, referentes aos exercícios de 2013 e anteriores e dá outras providências.”

- Leitura ao Parecer nº 62/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1015/2014.

- Leitura ao Parecer nº     /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1015/2014.

- Leitura ao Projeto de Lei nº 1016/2014: “Dispõe sobre o pagamento parcelo do IPTU e ITU, ano de 2015 e dá outras providências”.

- Leitura ao Parecer nº 61/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1016/2014.

- Leitura ao Parecer nº 50/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1016/2014.

- Leitura das correspondências recebidas. 



2ª PARTE - GRANDE EXPEDIENTE



- Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.



3ª PARTE - ORDEM DO DIA



- Discussão e votação ao Parecer nº 62/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1015/2014.

- Discussão e votação ao Parecer nº     /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1015/2014.

- Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1015/2014: “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) sobre o pagamento à vista ou parcelado dos impostos: Predial e Territorial Urbano – IPTU e sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, referentes aos exercícios de 2013 e anteriores e dá outras providências .”

- Discussão e votação ao Parecer nº 61/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1016/2014.

- Discussão e votação ao Parecer nº 50/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1016/2014.

 - Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1016/2014: “Dispõe sobre o pagamento parcelo do IPTU e ITU, ano de 2015 e dá outras providências”.

- Período de Explicações Pessoais.



Vale do Paraíso, 28 de novembro de 2014.