sessao nº 43

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014



43ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 10:00 HORAS.



1ª PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE



- Apreciação da ata da sessão anterior.



- Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1018/2014 que “Altera o caput dos arts. 12 e anexos I e II da Lei nº 851 de 14 de Março de 2013 e dá outras providências”.



- Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1019/2014 que “Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências”.



- Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1020/2014 que “Altera o inciso III do artigo 33 da Lei nº 889 de 26/12/2013 e o inciso I do artigo 9º da Lei nº 890 de 26/12/2014 e dá outras providências”.



- Leitura ao Projeto de Lei nº 1017/2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Comercial e Empresarial de Vale do Paraíso – RO ACEVAP e dá outras providências”.



- Leitura ao Projeto de Lei nº 1015/2014: “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) sobre o pagamento à vista ou parcelado dos impostos: Predial e Territorial Urbano – IPTU e sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, referentes aos exercícios de 2013 e anteriores e dá outras providências.”

- Leitura ao Projeto de Lei nº 1016/2014: “Dispõe sobre o pagamento parcelo do IPTU e ITU, ano de 2015 e dá outras providências”.

- Leitura ao Projeto de Lei nº 1017/2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Comercial e Empresarial de Vale do Paraíso – RO ACEVAP e dá outras providências”.



- Leitura ao Parecer nº 63/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1017/2014.



- Leitura ao Parecer nº 54 /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1017/2014.



- Leitura ao Projeto de Lei nº 1.011/2014: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências”.



- Leitura ao Parecer nº 59/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1011/2014.



- Leitura ao Parecer nº 27/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1011/2014.



- Leitura ao Parecer nº 09/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1011/2014.



- Leitura ao Parecer nº 05/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente  ao Projeto de Lei nº 1011/2014.



- Leitura ao Parecer nº 52 /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1011/2014.



- Leitura da Emenda Modificativa nº 12/2014 ao Projeto de Lei nº 1011/2014



- Leitura ao Projeto de Lei nº 1.012/2014: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso, para o Exercício Financeiro de 2015”.

- Leitura ao Parecer nº 60 /2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1012/2014.



- Leitura ao Parecer nº 28/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1012/2014.



- Leitura ao Parecer nº 10/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1012/2014.



- Leitura ao Parecer nº 06/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente  ao Projeto de Lei nº 1012/2014.



- Leitura ao Parecer nº 53 /2014   da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1012/2014.



-- Leitura da Emenda Modificativa nº 13/2014 ao Projeto de Lei nº 1013/2014



- Leitura das correspondências recebidas. 



2ª PARTE - GRANDE EXPEDIENTE



- Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.



3ª PARTE - ORDEM DO DIA



- Discussão e Segunda votação ao Projeto de Lei nº 1015/2014: “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) sobre o pagamento à vista ou parcelado dos impostos: Predial e Territorial Urbano – IPTU e sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, referentes aos exercícios de 2013 e anteriores e dá outras providências .”

 - Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1016/2014: “Dispõe sobre o pagamento parcelo do IPTU e ITU, ano de 2015 e dá outras providências”.

- Discussão e votação ao nº 63/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1017/2014.



- Discussão e votação ao Parecer nº 54 /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1017/2014.



- Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1017/2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Comercial e Empresarial de Vale do Paraíso – RO ACEVAP e dá outras providências”.



- Discussão e votação ao Parecer nº 59/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1011/2014.



- Discussão e votação  ao Parecer nº 27/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1011/2014.



- Discussão e votação  ao Parecer nº 09/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1011/2014.



- Discussão e votação  ao Parecer nº 05/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente  ao Projeto de Lei nº 1011/2014.



- Discussão e votação ao Parecer nº 52 /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1011/2014.



- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 12/2014 ao Projeto de Lei nº 1011/2014.



- Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1.011/2014: “Dispõe sobre as Diretrizes para a da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências”.



- Discussão e votação ao Parecer nº 60 /2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1012/2014.



- Discussão e votação ao Parecer nº 28/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1012/2014.



- Discussão e votação ao Parecer nº 10/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1012/2014.



- Discussão e votação ao Parecer nº 06/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente  ao Projeto de Lei nº 1012/2014.



- Discussão e votação ao Parecer nº 53 /2014   da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1012/2014.



-- Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 13/2014 ao Projeto de Lei nº 1013/2014



- Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1.012/2014: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso, para o Exercício Financeiro de 2015”.

- Período de Explicações Pessoais.



Vale do Paraíso, 5 de dezembro de 2014.