| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2014-12-15 |
| native_id | 246 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014 44ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 10:00 HORAS. 1ª PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE - Apreciação da ata da sessão anterior. - Leitura ao Projeto de Lei nº 1018/2014 que “Altera o caput dos arts. 12 e anexos I e II da Lei nº 851 de 14 de Março de 2013 e dá outras providências”. - Leitura ao Parecer nº 66/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1018/2014. - Leitura ao Parecer nº 57/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1018/2014. - Leitura a Emenda Modificativa nº 14/2014 ao Projeto de Lei nº 1018/2014. - Leitura ao Projeto de Lei nº 1019/2014 que “Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Leitura ao Parecer nº 64/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1019/2014. - Leitura ao Parecer nº 55 /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1019/2014. - Leitura ao Projeto de Lei nº 1020/2014 que “Altera o inciso III do artigo 33 da Lei nº 889 de 26/12/2013 e o inciso I do artigo 9º da Lei nº 890 de 26/12/2014 e dá outras providências”. - Leitura ao Parecer nº 65/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1020/2014. - Leitura ao Parecer nº 56/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1020/2014. - Leitura ao Projeto de Lei nº 1017/2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Comercial e Empresarial de Vale do Paraíso – RO ACEVAP e dá outras providências”. - Leitura ao Projeto de Lei nº 1.011/2014: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências”. - Leitura ao Parecer nº 59/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1011/2014. - Leitura ao Parecer nº 27/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1011/2014. - Leitura ao Parecer nº 09/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1011/2014. - Leitura ao Parecer nº 05/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1011/2014. - Leitura ao Parecer nº 52 /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1011/2014. - Leitura da Emenda Modificativa nº 12/2014 ao Projeto de Lei nº 1011/2014 - Leitura ao Projeto de Lei nº 1.012/2014: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso, para o Exercício Financeiro de 2015”. - Leitura ao Parecer nº 60 /2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1012/2014. - Leitura ao Parecer nº 28/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1012/2014. - Leitura ao Parecer nº 10/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1012/2014. - Leitura ao Parecer nº 06/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1012/2014. - Leitura ao Parecer nº 53 /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1012/2014. -- Leitura da Emenda Modificativa nº 13/2014 ao Projeto de Lei nº 1013/2014. - Leitura das Chapas inscritas para concorrerem aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal. - Leitura das correspondências recebidas. 2ª PARTE - GRANDE EXPEDIENTE - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. 3ª PARTE - ORDEM DO DIA - Discussão e votação ao Parecer nº 66/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1018/2014. - Discussão e votação ao Parecer nº 57/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1018/2014. - Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 14/2014 ao Projeto de Lei nº 1018/2014. - Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1018/2014 que “Altera o caput dos arts. 12 e anexos I e II da Lei nº 851 de 14 de Março de 2013 e dá outras providências”. Discussão e votação ao Parecer nº 64/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1019/2014. - Discussão e votação ao Parecer nº 55 /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1019/2014. - Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1019/2014 que “Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Discussão e votação ao Parecer nº 65/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1020/2014. - Discussão e votação ao Parecer nº 56/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1020/2014. - Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1020/2014 que “Altera o inciso III do artigo 33 da Lei nº 889 de 26/12/2013 e o inciso I do artigo 9º da Lei nº 890 de 26/12/2014 e dá outras providências”. - Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1017/2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Comercial e Empresarial de Vale do Paraíso – RO ACEVAP e dá outras providências”. - Discussão e votação ao Parecer nº 59/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1011/2014. - Discussão e votação ao Parecer nº 27/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1011/2014. - Discussão e votação ao Parecer nº 09/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1011/2014. - Discussão e votação ao Parecer nº 05/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1011/2014. - Discussão e votação ao Parecer nº 52 /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1011/2014. - Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 12/2014 ao Projeto de Lei nº 1011/2014. - Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1.011/2014: “Dispõe sobre as Diretrizes para a da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências”. - Discussão e votação ao Parecer nº 60 /2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1012/2014. - Discussão e votação ao Parecer nº 28/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1012/2014. - Discussão e votação ao Parecer nº 10/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1012/2014. - Discussão e votação ao Parecer nº 06/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1012/2014. - Discussão e votação ao Parecer nº 53 /2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1012/2014. - Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 13/2014 ao Projeto de Lei nº 1013/2014 - Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1.012/2014: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso, para o Exercício Financeiro de 2015”. - Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016 - Período de Explicações Pessoais. Vale do Paraíso, 12 de dezembro de 2014.