sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
 Aos três dias do mês de agosto
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Silva, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, 
Antônio Teixeira de Sena, Welligton
Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE DOIS MIL E VINTE
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da 
sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada
coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para 
conhecimento aos seguintes 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excess
orçamento vigente, no valor de R$ 40.851,76, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00 e dá outras providências
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
vigente, no valor de R$ 487.532,70 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 
e dá outras providências”. Ao
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamen
valor de R$ 150.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências”. Ao Projeto de Lei n ° 1.535/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, 
46.350,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 e dá 
outras providências”. Ao Projeto de Lei n ° 1.537/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigen
de R$ 2.850,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências.”. Projeto de Lei n ° 1.538/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
4.200,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá 
outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.539/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
139.113,80, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 
4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00 e dá outras providências
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanç
Parecer nº 104/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei 
nº 1.536/2020. A Indicação nº 07/2020 de
Em seguida o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a 
da leitura dos seguintes projetos de lei: 
a abertura de Crédito Adicional Esp
vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências
Projeto de Lei n ° 1.536/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
ATA Nº 21/2020 
três dias do mês de agosto de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, 
Antônio Teixeira de Sena, Welligton Ton Gusmão sob a presidência do senhor Alfredo 
Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO 
ORDINÁRIA DE DOIS MIL E VINTE. Primeira Parte. Pequeno 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da 
sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente 
coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para 
os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n ° 1.531/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 40.851,76, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.532/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
vigente, no valor de R$ 487.532,70 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 
Ao Projeto de Lei n ° 1.534/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamen
valor de R$ 150.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.535/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, 
46.350,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.537/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigen
de R$ 2.850,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.538/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
4.200,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.539/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 
4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. Ao parecer nº 103/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.533/2020. 
Parecer nº 104/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei 
nº 1.536/2020. A Indicação nº 07/2020 de autoria do Vereador Silas Xavier de Souza. 
Em seguida o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a 
da leitura dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n ° 1.533/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências
Projeto de Lei n ° 1.536/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os 
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, 
Ton Gusmão sob a presidência do senhor Alfredo 
VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO 
. Primeira Parte. Pequeno 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da 
. Em seguida o presidente 
coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para 
Projeto de Lei n ° 1.531/2020 que “Dispõe 
o de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 40.851,76, incorporação do elemento de despesa 
Projeto de Lei n ° 1.532/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 487.532,70 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 
Projeto de Lei n ° 1.534/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 150.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.535/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
46.350,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.537/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 2.850,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.538/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
4.200,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.539/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 
Ao parecer nº 103/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
as em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.533/2020. Ao 
Parecer nº 104/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei 
autoria do Vereador Silas Xavier de Souza. 
Em seguida o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa 
Projeto de Lei n ° 1.533/2020 que “Dispõe sobre 
ecial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Ao 
Projeto de Lei n ° 1.536/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
outras providências”. Tendo em vista que os mesmos já são de 
casa. O presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
projetos de lei. Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga 
aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da 
neste momento o presidente declara período de ordem do dia. 
única do Parecer nº 103/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.533/2020. 
discussão, coloca em votação, aprovado. 
Lei n ° 1.533/2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 
3.3.90.30.00 e dá outras providências
discussão, coloca em votação, aprovado. 
104/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de L
1.536/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.536/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
votação única da Indicação nº 07/2020 de autoria do Vereador Silas Xavier de Souza
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado.Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
explicações pessoais. O vereador Silas 
vereadores e servidores presentes
participar de mais uma sessão 
recesso, gratos a Deus por estar
agradece aos colegas vereadores por ter aprovado por unanimidade sua indicação
coloca que é uma indicação importante para atender 
próximo ao hospital, precisam de um trabalho 
e um aterramento para terem uma condição de vida melhor e evitar 
lamaçal, deixa seus agradecimentos 
juntamente com sua pessoa no oficio 
da maneira do possível para que seja criado 
trabalham no combate ao COVID19
estão pagando essa gratificação a esses servidores
gratificação constante e sim até que se dure essa pandemia
estão na linha de frente no combate a esse vírus
e podem até morrer, que estão enfrentando a própria morte 
para suas famílias e muitos não estão recebendo 
dentro do município zeladora que está com o COVD19
profissionais que estão na linha de frente do enfrentamento d
cruel, que eles precisam de uma gratificação 
perdas nada a substitui, como a perca de familiar 
oficio solicitando tal gratificação não é para se promover 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
”. Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta
em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga 
dores inscritos. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da 
momento o presidente declara período de ordem do dia. Discussão e votação 
do Parecer nº 103/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
sistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.533/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo 
em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de 
Lei n ° 1.533/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 
104/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de L
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.536/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
rçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”. 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
a Indicação nº 07/2020 de autoria do Vereador Silas Xavier de Souza
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
O vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta 
vereadores e servidores presentes, agradece a Deus por mais uma oportunidade de 
participar de mais uma sessão ordinária nesta casa de leis, a primeira depois do 
gratos a Deus por estar com vida e saúde para participar desta sessão, 
agradece aos colegas vereadores por ter aprovado por unanimidade sua indicação
coloca que é uma indicação importante para atender as pessoas que 
, precisam de um trabalho feito pela prefeitura, de um manilhamento
para terem uma condição de vida melhor e evitar 
deixa seus agradecimentos a todos, agradece também 
juntamente com sua pessoa no oficio ao qual pede para o prefeito municipal 
para que seja criado uma gratificação aos servidores que 
trabalham no combate ao COVID19, sabe que muitos Estados e município do Brasil 
estão pagando essa gratificação a esses servidores, frisa que isso não é uma 
e sim até que se dure essa pandemia, porque esses servidores 
no combate a esse vírus, do qual eles podem ser contaminados 
, que estão enfrentando a própria morte e podem levar essa doença 
e muitos não estão recebendo nada por esse trabalho
zeladora que está com o COVD19, coloca que são essas e todos os 
profissionais que estão na linha de frente do enfrentamento desta pandemia 
, que eles precisam de uma gratificação para repor as perdas 
perdas nada a substitui, como a perca de familiar ou um amigo, frisando que fez esse 
oficio solicitando tal gratificação não é para se promover e sim
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
conhecimento desta
em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga 
dores inscritos. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra 
Discussão e votação 
do Parecer nº 103/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
sistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
Discussão e primeira votação do Projeto de 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 
em discussão, não havendo 
Discussão e votação única do Parecer nº 
104/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.536/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
rçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 
”. O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e 
a Indicação nº 07/2020 de autoria do Vereador Silas Xavier de Souza. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
vier de Souza no uso da palavra cumprimenta 
agradece a Deus por mais uma oportunidade de 
a primeira depois do 
para participar desta sessão, 
agradece aos colegas vereadores por ter aprovado por unanimidade sua indicação, 
as pessoas que moram na rua 
feito pela prefeitura, de um manilhamento
para terem uma condição de vida melhor e evitar uma erosão e um 
, agradece também por ter assinado 
municipal que dentro 
uma gratificação aos servidores que 
sabe que muitos Estados e município do Brasil já 
, frisa que isso não é uma 
, porque esses servidores 
, do qual eles podem ser contaminados 
podem levar essa doença 
nada por esse trabalho, frisa que tem 
, coloca que são essas e todos os 
esta pandemia terrível e 
para repor as perdas do qual algumas 
, frisando que fez esse 
e sim acha que é uma 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
necessidade de todos servidores da saúde que estão na linha de frente, receberem 
essa gratificação, se qualquer um dos colegas que o fizesse assinaria
de receberem essa gratificação,
aproximadamente cem reais por dia
que um servidor da saúde, que está encarrando essa dificuldade 
mesmos direitos dos outros, 
constituinte que estão vivendo
são serem humanos, tem capacidade e a possibilidade 
doença, frisando que todos servidores da saúde, do pequeno ao grande
médico merecem uma gratificação para repor 
principalmente servidores da suade que se fazem presentes nesta sessão
os recursos que estão vindo para o combate a essa pandemia
aprovados por essa casa de leis
não estão recendo nenhuma gratificação
esse vírus, deixa seus agradecimentos a todos colegas vereadores que
oficio, frisa que o certo seria 
na próxima sessão poderão 
prefeito possa se comover e criar essa gratificação para essas pessoas 
precisam. Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da palavra o presidente 
declara encerrada esta sessão. E 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta 
casa de leis. 
Vale do Paraíso, 03 de agosto 
Alfredo Barbosa de O. Junior
Presidente 
 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
e todos servidores da saúde que estão na linha de frente, receberem 
se qualquer um dos colegas que o fizesse assinaria
ssa gratificação, do qual estão pagando somente 
aproximadamente cem reais por dia, questiona se alguém é melhor do que o outro
que um servidor da saúde, que está encarrando essa dificuldade de frente 
mesmos direitos dos outros, questiona porque uns recebem e outros não
vivendo, e que a mesma diz que o direito é para todos
, tem capacidade e a possibilidade de serem contaminados por essa 
servidores da saúde, do pequeno ao grande
uma gratificação para repor essas perdas, coloca que 
principalmente servidores da suade que se fazem presentes nesta sessão
que estão vindo para o combate a essa pandemia, estão sendo todos 
casa de leis, questiona mais uma vez porque todos os servidores 
não estão recendo nenhuma gratificação?, se estão trabalhando no enfrentamento a 
deixa seus agradecimentos a todos colegas vereadores que
seria fazer um requerimento, mas que não deu tempo
na próxima sessão poderão fazê-lo, para fortalecer o pedido o seu pedido
e criar essa gratificação para essas pessoas 
mais vereadores que queira fazer uso da palavra o presidente 
declara encerrada esta sessão. E constar o secretário solicitou que fosse lavrada a 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta 
03 de agosto de 2020. 
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
e todos servidores da saúde que estão na linha de frente, receberem 
se qualquer um dos colegas que o fizesse assinaria, vê necessidade 
do qual estão pagando somente diária de campo, 
, questiona se alguém é melhor do que o outro, será 
de frente não tem os 
questiona porque uns recebem e outros não, que 
, e que a mesma diz que o direito é para todos, se todos 
contaminados por essa 
servidores da saúde, do pequeno ao grande, da zeladora ao 
coloca que todos, 
principalmente servidores da suade que se fazem presentes nesta sessão, sabem que 
, estão sendo todos 
, questiona mais uma vez porque todos os servidores 
trabalhando no enfrentamento a 
deixa seus agradecimentos a todos colegas vereadores que ter assinado o 
fazer um requerimento, mas que não deu tempo de fazer 
o seu pedido, para que o 
e criar essa gratificação para essas pessoas que realmente 
mais vereadores que queira fazer uso da palavra o presidente 
constar o secretário solicitou que fosse lavrada a 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta 
Silas Xavier de Souza
 Secretário 

Segundo Período Legislativo de 2020



21ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA: 3 DE AGOSTODE 2020.

HORAS: 10h00min.



APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



1ª PARTE

EXPEDIENTE 



- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.531/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 40.851,76, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”



- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.532/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 487.532,70 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.534/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”



- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.535/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 46.350,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”



- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.537/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 2.850,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”



- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.538/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.200,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”



-  Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.539/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 139.113,80, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”







- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.533/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”



-Leitura do Parecer nº 103/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.533/2020.



- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.536/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”



-Leitura do Parecer nº 104/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.536/2020.



-Leitura da Indicação nº 07/2020 de autoria do Vereador Silas Xavier de Souza



Leitura das correspondências recebidas.



PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.  

		

2ª PARTE

ORDEM DO DIA



- Discussão e votação única do Parecer nº 103/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.533/2020.



- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.533/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”



- Discussão e votação única do Parecer nº 104/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.536/2020.



- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.536/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”





-Discussão e votação única da Indicação nº 07/2020 de autoria do Vereador Silas Xavier de Souza



PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.



Vale do Paraíso/RO,  31de Julhode 2020.