sessao nº 19

                                                                                               

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

PRIMEIRA SECRETARIA

   Primeiro Período Legislativo de 2013





19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 10 DE JUNHO DE 2013, ÀS 19h00min.



1a PARTE

 EXPEDIENTE





Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 917/2013 que “Dispõe sobre desafetação de área urbana e dá outras providências.”



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 919/2013 que “Cria o cargo de Pregoeiro na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e dá outras providências.”



Leitura ao Projeto de Resolução Legislativa nº 56/2013 que “Fixa os dias para as reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.”



Leitura ao Parecer nº 15/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 56/2013.



Leitura ao Projeto de Lei nº 915/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 30.600,00 e dá outras providências.”



Leitura ao Parecer nº 14/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 915/2013.



Leitura ao Parecer nº 13/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 915/2013.



Leitura ao Parecer nº 04/2013 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 915/2013.



Leitura ao Projeto de Lei nº 916/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento programa em vigor, neste exercício financeiro de 2013, no valor de R$ 152.900,00 e dá outras providências.”   



Leitura das correspondências recebidas.

                                                     2º PARTE

                           

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



3º PARTE

 ORDEM DO DIA



Discussão e votação ao Parecer nº 15/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 56/2013.



Discussão e primeira votação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 56/2013 que “Fixa os dias para as reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.”



Discussão e votação ao Parecer nº 14/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 915/2013.



Discussão e votação ao Parecer nº 13/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 915/2013.



Discussão e votação ao Parecer nº 04/2013 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 915/2013.



Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 915/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 30.600,00 e dá outras providências.”



Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 916/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento programa em vigor, neste exercício financeiro de 2013, no valor de R$ 152.900,00 e dá outras providências.”   





- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

                                                         

                                   

      Vale do Paraíso, 7 de junho de 2013.







          Poliana de Moraes Silva

            Primeira Secretária