sessao nº 24

                                                                                               

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

PRIMEIRA SECRETARIA

   Primeiro Período Legislativo de 2013



24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2013, ÀS 19h00min.



1a PARTE

 EXPEDIENTE



Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 925/2013 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$ 143.673,21 e dá outras providências”.



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 927/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DER – Departamento de Estradas e Rodagens e dá outras providências.”



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 928/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor , neste exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 576.500,00 e dá outras providências.”



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 929/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor , neste exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 820.000,00 e dá outras providências.”



Leitura ao Projeto de Lei nº 923/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em vigor, neste exercício financeiro de 2013, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências”.



Leitura ao Projeto de Lei nº 924/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Criadores do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.”



Leitura ao Projeto de Lei nº 918/2013 que “Dispõe sobre a desafetação de área urbana, autoriza cedência e autorização de venda e dá outras providências”.



Leitura ao Projeto de Lei nº 922/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 252.842,48 e dá outras providências.”





Leitura ao Projeto de Lei nº 917/2013 que “Dispõe sobre desafetação e doação de área urbana e dá outras providências.”



Leitura ao Parecer nº 18/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 917 /2013.



Leitura ao Parecer nº 15/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 917 /2013.



Leitura ao Parecer nº 06/2013 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos  ao Projeto de Lei nº 917 /2013.

  

Leitura das correspondências recebidas.

                                                                                                 

                                                2º PARTE

                           

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



3º PARTE



 ORDEM DO DIA



Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 923/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em vigor, neste exercício financeiro de 2013, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências”.



Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 924/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Criadores do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.”



Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 918/2013 que “Dispõe sobre a desafetação de área urbana, autoriza cedência e autorização de venda e dá outras providências”.



Discussão e segunda votação  ao Projeto de Lei nº 922/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 252.842,48 e dá outras providências.”



Discussão e votação Leitura ao Parecer nº 18/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 917 /2013.



Discussão e votação Leitura ao Parecer nº 15/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 917 /2013.



Discussão e votação ao Parecer nº 06/2013 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos  ao Projeto de Lei nº 917 /2013.

  

Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 917/2013 que “Dispõe sobre desafetação e doação de área urbana e dá outras providências.”





- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

                                            



Vale do Paraíso, 12 de julho de 2013.











Poliana de Moraes Silva

Primeira Secretária        













































































  

Leitura ao Parecer nº       /2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº      /2013.



Leitura ao Parecer nº       /2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº      /2013.



Leitura ao Parecer nº       /2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº      /2013.