sessao nº 28

                                                                                                

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

PRIMEIRA SECRETARIA

   Segundo Período Legislativo de 2013



28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 19h00min.



1a PARTE

 EXPEDIENTE



Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 



- Leitura ao Projeto de Lei nº 934/2013 que “Autoriza o Poder Executivo a Recepcionar o art. 5º, parágrafo único, da Lei Federal n. 12.816 de 05/06/2013, que trata da utilização de ônibus da Educação e dá outras providências.”



- Leitura ao Parecer nº 30/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 934/2013.



- Leitura ao Parecer nº 07/2013 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 934/2013.



- Leitura ao Projeto de Resolução Legislativa nº 57/2013 que “Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia – UCAVER.”



- Leitura ao Parecer nº 32/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 57/2013.



- Leitura ao Parecer nº 29/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução Legislativa nº 57/2013.



- Leitura ao Projeto de Lei nº 935/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Regulamentar a Lei Estadual n. 1.307 de 15 de janeiro de 2004, que trata da Utilização de transporte Municipal de ônibus, conhecido Passe Livre e dá outras providências.”



Leitura das correspondências recebidas.

                                                                                                 

                                                2º PARTE

                           

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.







3º PARTE



 ORDEM DO DIA



- Discussão e votação ao Parecer nº 30/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 934/2013.



- Discussão e votação ao Parecer nº 07/2013 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 934/2013.



- Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 934/2013 que “Autoriza o Poder Executivo a Recepcionar o art. 5º, parágrafo único, da Lei Federal n. 12.816 de 05/06/2013, que trata da utilização de ônibus da Educação e dá outras providências”.



- Discussão e votação ao Parecer nº 32/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 57/2013.



- Discussão e votação ao Parecer nº 29/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução Legislativa nº 57/2013.



- Discussão e primeira votação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 57/2013 que “Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia – UCAVER.”



- Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 935/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Regulamentar a Lei Estadual n. 1.307 de 15 de janeiro de 2004, que trata da Utilização de transporte Municipal de ônibus, conhecido Passe Livre e dá outras providências”.



- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 









































                                            

Vale do Paraíso, 23 de agosto de 2013.











Sodré Rodolfo Wagmocher

Presidente 

































   Poliana de Moraes Silva

        Primeira Secretária