sessao nº 34

                                                                                                

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

PRIMEIRA SECRETARIA

   Segundo Período Legislativo de 2013



34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19h00min.





1a PARTE

 EXPEDIENTE





Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 944/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACEVAP- Associação Comercial e Empresarial de Vale do Paraíso – RO e dá outras providências.”



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 945/2013 que “Dispõe sobre a Redução da carga horária Semanal do cargo de Assistente Social, contante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências.



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 946/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências”.



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 947/2013 que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Vale do Paraíso – RO, para o exercício financeiro para 2014 e dá outras providências.”



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº  948/2013 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”



Leitura ao Projeto de Lei nº 943/2013 que “Dispõe sobre a homologação do Plano de Amortização para cobertura do déficit atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de dezembro de 2008, aprovação da alíquota patronal, homologação do cálculo atuarial e dá outras providências”.



Leitura ao Parecer nº 37/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 943/2013.



Leitura ao Parecer nº 32/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 943/2013.



Leitura ao Parecer nº 09/2013 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 943/2013.



 Leitura ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 07/2013 que “Estabelece Limites para Emendas Parlamentares na Proposta de Orçamento anual do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. 



Leitura ao Parecer nº 27/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas do Município – Exercício 2011.



Leitura ao Projeto de decreto Legislativo nº 45/2013 que “Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso referentes ao Exercício de 2011 e dá outras providências.”



 Leitura das correspondências recebidas.

                                                                                                 

                                                2º PARTE



                           PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



3º PARTE



 ORDEM DO DIA



Discussão e votação ao Parecer nº 37/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 943/2013.



Discussão e votação ao Parecer nº 32/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 943/2013.



Discussão e votação ao Parecer nº 09/2013 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 943/2013. 



Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 943/2013 que “Dispõe sobre a homologação do Plano de Amortização para cobertura do déficit atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de dezembro de 2008, aprovação da alíquota patronal, homologação do cálculo atuarial e dá outras providências”.



Discussão e segunda votação ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 07/2013 que “Estabelece Limites para Emendas Parlamentares na Proposta de Orçamento anual do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências“.



Discussão e votação ao Parecer nº 27/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas do Município – Exercício 2011.





Discussão e votação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2013 que “Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso referentes ao Exercício de 2011 e dá outras providências.”

                                                                                                                                                                              

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

                                           



Vale do Paraíso, 04 de outubro de 2013.









       Poliana de Moraes Silva

   Primeira Secretária