| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2013-10-21 |
| native_id | 274 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PRIMEIRA SECRETARIA
Segundo Período Legislativo de 2013
36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19h00min.
1a PARTE
EXPEDIENTE
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 950/2013 que “Reconhece a Associação Comercial e Empresarial de Vale do Paraíso – ACEVAP, como de Utilidade Pública e dá outras providências.”
Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 949/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento programa em vigor, neste exercício financeiro de 2013, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.”
Leitura ao Projeto de Lei nº 945/2013 que “Dispõe sobre a Redução da carga horária Semanal do cargo de Assistente Social, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências”.
Leitura ao Parecer nº 38/2013 da Comissão Permanente de Justiça e redação ao Projeto de Lei nº 945/2013.
Leitura ao Parecer nº 13/2013 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 945/2013.
Leitura das correspondências recebidas.
2º PARTE
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
3º PARTE
ORDEM DO DIA
Discussão e votação ao Parecer nº 38/2013 da Comissão Permanente de Justiça e redação ao Projeto de Lei nº 945/2013.
Discussão e votação ao Parecer nº 13/2013 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 945/2013.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 945/2013 que “Dispõe sobre a Redução da carga horária Semanal do cargo de Assistente Social, contante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 18 de outubro de 2013.