sessao nº 37

                                                                                                        

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

PRIMEIRA SECRETARIA

   Segundo Período Legislativo de 2013



37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19h00min.



1a PARTE

 EXPEDIENTE



Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 



Leitura ao Projeto de Lei nº 950/2013 que “Reconhece a Associação Comercial e Empresarial de Vale do Paraíso – ACEVAP, como de Utilidade Pública e dá outras providências.”



Leitura ao Parecer nº 41/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 950/2013.



Leitura ao Projeto de Lei nº 949/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento programa em vigor, neste exercício financeiro de 2013, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.”



Leitura ao Parecer nº 40/2013 da Comissão Permanente de Justiça e redação ao Projeto de Lei nº 949/2013.



Leitura ao Parecer nº 34/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças                                                    ao Projeto de Lei nº 949/2013.



Leitura ao Parecer nº 10/2013 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 949/2013.



Leitura ao Projeto de Lei nº 945/2013 que “Dispõe sobre a Redução da carga horária Semanal do cargo de Assistente Social, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências”.



Leitura das correspondências recebidas.

                                                                                                 

                                                2º PARTE



                           PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.









3º PARTE



 ORDEM DO DIA



Discussão e votação ao Parecer nº 41/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 950/2013.



Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 950/2013 que “Reconhece a Associação Comercial e Empresarial de Vale do Paraíso – ACEVAP, como de Utilidade Pública e dá outras providências.”



Discussão e votação ao Parecer nº 40/2013 da Comissão Permanente de Justiça e redação ao Projeto de Lei nº 949/2013.



Discussão e votação ao Parecer nº 34/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 949/2013.



Discussão e votação ao Parecer nº 10/2013 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 949/2013.



Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 949/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento programa em vigor, neste exercício financeiro de 2013, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.”



Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 945/2013 que “Dispõe sobre a Redução da carga horária Semanal do cargo de Assistente Social, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências.



                                                                                                                                                                             

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

                                           



Vale do Paraíso, 25 de outubro de 2013.