sessao nº 2

                                                                                               

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO



   Primeiro Período Legislativo de 2014



2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10h00min.







1a PARTE



PEQUENO EXPEDIENTE



Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).

	

Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei 959/2014 que “Exclui Função de Confiança e cargos comissionados, Altera o item 16 do artigo 19 e os itens 4 e 5 do artigo 20, da Lei nº 851 de 14 de Março de 2013 que passa a vigorar com a seguinte redação e da outras providências.”



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 963/2014 que “Altera o artigo 1º da Lei nº 777 de 22 de agosto de 2011 e dá outras providências”.



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 962/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.”



Leitura para conhecimento ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 08/2014 que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso”.



Leitura ao Projeto de Lei nº 960/2014 que “Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento programa em vigor, neste exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 306.122,45 e dá outras providências.”  



Leitura ao Parecer nº 01/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 960/2014.



Leitura ao Parecer nº 01/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 960/2014.



Leitura ao Parecer nº 01/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 960/2014.



Leitura ao Projeto de Lei nº 961/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento programa em vigor, neste exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 255.141,65 e dá outras providências”.



Leitura ao Parecer nº 02/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 961/2014.



Leitura ao Parecer nº 02/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 961/2014.



Leitura ao Parecer nº 02/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 961/2014.



 Leitura das correspondências recebidas.





                                                      2º PARTE

   

GRANDE EXPEDIENTE

 

 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.  



3º PARTE



ORDEM DO DIA



Discussão e votação ao Parecer nº 01/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 960/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 01/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 960/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 01/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 960/2014.

          

Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 960/2014 que “Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento programa em vigor, neste exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 306.122,45 e dá outras providências.”  



Discussão e votação ao Parecer nº 02/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 961/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 02/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 961/2014.



Discussão e votação ao Parecer nº 02/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 961/2014.



Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 961/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento programa em vigor, neste exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 255.141,65 e dá outras providências”.



- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 



Vale do Paraíso, 7 de fevereiro de 2014.