| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2014-09-29 |
| native_id | 332 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2014
33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 10h00min.
1a PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 03/2014: “Regula a Concessão de Título de Utilidade Pública a Instituição de Natureza Privada e de Interesse Público e dá outras providências”.
Leitura ao Projeto de Lei nº 987/2014: “Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel e dá outras providências”.
Leitura ao Projeto de Lei nº 02/2014: “Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º e modifica os incisos II e III do art. 3º da lei nº 683 de 8 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.”
Leitura ao Parecer nº 52/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2014.
Leitura ao Parecer nº 25/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 02/2014.
Leitura ao Projeto de Lei nº 1010/2014: “Altera o inciso III do artigo 33 da Lei nº 889 de 26/12/2013 e o inciso I do artigo 9º da lei nº 890 de 26/12/2014 e dá outras providências”.
Leitura ao Parecer nº 50/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1010/2014.
Leitura ao Parecer nº 46/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1010/2014.
Leitura a Emenda Modificativa nº 10/2014 ao Projeto de Lei nº 1010/2014.
Leitura ao Projeto de Lei nº 992/2014: “Inclui o inciso XVIII ao art. 12 da Lei nº 07 de 14 de janeiro de 1993 e dá outras providências”.
Leitura das correspondências recebidas.
2º PARTE - GRANDE EXPEDIENTE
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
3º PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 987/2014: “Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel e dá outras providências.”
Discussão e votação ao Parecer nº 52/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2014.
Discussão e votação ao Parecer nº 25/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 02/2014.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 02/2014: “Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º e modifica os incisos II e III do art. 3º da lei nº 683 de 8 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.”
Discussão e votação ao Parecer nº 50/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1010/2014.
Discussão e votação ao Parecer nº 46/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1010/2014.
Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 10/2014 ao Projeto de Lei nº 1010/2014.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1010/2014: “Altera o inciso III do artigo 33 da Lei nº 889 de 26/12/2013 e o inciso I do artigo 9º da lei nº 890 de 26/12/2014 e dá outras providências”.
Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 992/2014: “Inclui o inciso XVIII ao art. 12 da Lei nº 07 de 14 de janeiro de 1993 e dá outras providências”.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso, 26 de setembro de 2014.