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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
SÚMULA: “Concede Títulos de Destaques às pessoas desta municipalidade, e dá outras providências”.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, aprovou e Eu, sanciono o seguinte Decreto Legislativo:
- Considerando o papel social da Câmara de Vereadores de Acrelândia, Estado do Acre de tornar público e notório a postura ilibada dos(as) homenageados(as);
- Considerando que este Poder Legislativo Mirim reconhece a imensa contribuição que os(as) homenageados(as) têm prestado ao Município de Acrelândia;
RESOLVE:
Art. 1° - De acordo com o que estabelece o Art. 153, Inciso III do Art. 154 e inciso I e II do Parágrafo Único do Art. 156 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder o Título de Destaque aos nomes abaixo relacionados:
- FRANCISCO DE SOUSA CASTRO;
- JOSÉ BRANDÃO MAIA;
- VANDERLEI DE LARA;
- JOSÉ FRANCISCO CORDOVIL;
- RONILDA AMARO DA SILVA VELOSO;
- MAURO RAMALHO CORRÊA;
- FRANCISCO DE ASSIS DANTAS JÚNIOR.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Acrelândia - AC, em 01 de dezembro de 2025.
Ver. Vitor Lima Martineli/UB
Presidente da Mesa Diretora
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