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materia nº 1/2025

Tipo Proposta de Emenda Modificativa
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-27
EmentaDispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2023 do Regimento Interno, que altera o horário da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.
native_id292

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-04 Proposição rejeitada pelo Plenário U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T15:12:38.623442-05:00 Rejeitada 5 4 0

Documents (1)

texto original #

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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025



Ementa: Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2023 do Regimento Interno, que altera o horário da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.



“Faço saber que o Plenário da Câmara de Vereadores de Acrelândia, Aprovou, e Eu Sanciono e Promulgo a seguinte Emenda ao texto da Emenda Modificativa n° 01/2021”.

Art. 1º - Fica alterada a Emenda Modificativa n° 01/2023, de 07 de março de 2023, da Câmara de Vereadores de Acrelândia, passando a vigorar com a seguinte redação:

	Art. 2° - As Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se às terças-feiras com início às 15h00min.

Art. 3º - Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Sala das Sessões Cleonilço Salmento, em 27 de janeiro de 2025.



Ver. Renato Almeida Mendonça/PL                                                  Ver. Gilberto Salmentes Galvão/PR                                  

                           Autor                                                                                                  Coautor







Ver. Rosangela Silva dos Santos/UB

Coautora





JUSTIFICATIVA



A presente Proposta de Emenda tem como objetivo alterar o horário da realização das Sessões Ordinárias, visto que, existe o perigo noturno em razão da função legislativa, também há perigo em caso de haver acidentes ou qualquer sinistro no veículo e o difícil socorro noturno, também há perigo com relação a criminalidade (assalto).

Cabe ressaltar que há a dificuldade de locomoção principalmente dos vereadores e demais cidadãos que residem na zona rural no período invernoso.

 Também há perigo relatado por moradores dos bairros de nosso município com relação a sensação de insegurança ao transitar nas ruas da cidade, justificando não participar das sessões por tal motivo.

 Ante o exposto, acredito que a alteração do horário das Sessões Ordinárias desta Casa de Leis, será de grande importância. Desta forma solicito o apoio dos nobres colegas da Casa, para a unânime anuência de nossa proposição.

Sala das Sessões Cleonilço Salmento, em 27 de janeiro de 2025.





Ver. Renato Almeida Mendonça/PL                                                  Ver. Gilberto Salmentes Galvão/PR                                  

                           Autor                                                                                                  Coautor







Ver. Rosangela Silva dos Santos/UB

Coautora



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