sessao nº 6

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (dezoito dias) do mês de março do ano de (dois mil e vinte e cinco), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rosangela Silva dos Santos/UB, Rozeno da Silva Melo/PR, Renato Almeida Mendonça/PL, Jerson Mota Corrêa/PDT, Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Vitor Lima Martineli/UB, Welison Rogério de Barros Sousa/PP e Ivanir Vasconcelos de Souza/PR. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou a Primeira-Secretária na pessoa da Vereadora Rosangela Silva dos Santos, se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 95/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 90,/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 86,/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 85,/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 89,/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 92,/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 88,/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 100,/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 138/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 136/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 135/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 127/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 37/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, em seguida foi lido o Ofício n° 05/2025, oriundo do Conselho Tutelar. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Ato contínuo, não havia oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador parabenizou o servidor Renato pelo seu aniversário, em seguida relatou sobre a corrida das mulheres, parabenizou a todos da Secretaria Municipal de Saúde pela realização do evento, posteriormente apresentou o Projeto de Lei n° 10/2025, que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia a “Corrida da Mulher” a ser realizada anualmente no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências, pediu o apoio dos demais vereadores para votar a dispensa das normas regimentais para posterior aprovação do referido Projeto. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou o Projeto de Lei n° 09/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar serviços de máquinas aos produtores rurais, e dá outras providências, pediu a dispensa das normas regimentais para aprovação do referido projeto, em seguida pediu ao presidente que solicitasse do Secretário de Obras a recuperação da iluminação em frente à Câmara Municipal. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que por sua vez, manifestou apoio aos projetos apresentados pelos vereadores Vitor Martineli e Rozeno Melo, em seguida parabenizou as pessoas que organizaram o evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher, depois apresentou a Indicação n° 40/2025, onde solicita do executivo municipal a cessão do espaço da Concha Acústica para a Diretoria de Cultura do município, em seguida apresentou o Projeto de Lei n° 11/2025, que Dispõe sobre denominar nome da UBS que está sendo construído ao lado da Secretaria Municipal de Saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador fez uma indicação verbal, para que a Secretaria Municipal de Obras providencie cascalho na ladeira existente entre o final da rua Geraldo Barbosa esquina com o final da rua José Miguel de Lima, em seguida o vereador apresentou a indicação n° 39/2025, para que o executivo municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura realizar cursos em parceria com o SENAR para capacitação dos produtores no cultivo de café no município de Acrelândia, em seguida o vereador apresentou a indicação n° 38/2025, para que o executivo municipal reforme todas as quadras de esportes, em aparte o vereador Rozeno disse que o Deputado Eduardo Velloso destinou recurso no valor de oitenta mil reais para reforma de uma quadra de esporte, em seguida o vereador Ivanir disse que o executivo precisa dar mais atenção na área do esporte, em seguida falou da necessidade do executivo municipal disponibilizar o espaço da concha acústica para a Diretoria de Cultura, em seguida o vereador disse que esteve visitando a escola Novo Horizonte, onde viu que a Secretaria Municipal já realizou algumas melhorias na referida escola. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, e não havendo mais oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou a Primeira-Secretária se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, ela disse que sim. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 07/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 24 de fevereiro de 2025, que, “Modifica o inciso IV do artigo 23 e revoga o §4° do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 07/2025. Finalmente o Parecer n° 07/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 24 de fevereiro de 2025, que, “Modifica o inciso IV do artigo 23 e revoga o §4° do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia” foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão a Proposta de Emenda Modificativa n° 01/2025, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 24 de fevereiro de 2025. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação a Proposta de Emenda Modificativa n° 01/2025, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 24 de fevereiro de 2025. Finalmente a Proposta de Emenda Modificativa n° 01/2025, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 24 de fevereiro de 2025 foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 24 de fevereiro de 2025, que, “Modifica o inciso IV do artigo 23 e revoga o §4° do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia”. Não houve discussão. Em seguida colocou em primeiro turno de votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2025. Finalmente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 24 de fevereiro de 2025, que, “Modifica o inciso IV do artigo 23 e revoga o §4° do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia” foi aprovado em primeiro turno de votação. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 07/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 03/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que, “Altera o art. 52 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno), cria a Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 07/2025. Finalmente o Parecer n° 07/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 03/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que, “Altera o art. 52 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno), cria a Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Resolução nº 03/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que, “Altera o art. 52 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno), cria a Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Resolução n° 03/2025. Finalmente o Projeto de Resolução nº 03/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que, “Altera o art. 52 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno), cria a Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar” foi aprovado em primeiro turno de votação por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o pedido de dispensa das normas regimentais, para aprovação do Projeto de Lei n° 10/2025, que Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia a “Corrida da Mulher” a ser realizada anualmente no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências, onde foi aprovado por unanimidade o pedido de dispensa das normas regimentais. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei n° 10/2025, que Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia a “Corrida da Mulher” a ser realizada anualmente no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o pedido de dispensa das normas regimentais, para aprovação do Projeto de Lei n° 09/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar serviços de máquinas aos produtores rurais, e dá outras providências”, onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei n° 09/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar serviços de máquinas aos produtores rurais, e dá outras providências”, onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez anunciou um recurso que o executivo municipal recebeu através de emenda parlamentar, para a construção de vinte e dois banheiros no município, em seguida parabenizou a Secretária Kely pelo trabalhado que vem fazendo na Secretaria Municipal de Educação, agradeceu o Secretário Gildésio por estar sempre o atendendo. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ___________________________________ Rosangela Silva dos Santos/UB (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 18 de março de 2025.