sessao nº 28

Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (vinte e nove dias) do mês de setembro do ano de (dois mil e vinte e cinco), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rosangela Silva dos Santos/UB, Jerson Mota Corrêa/PDT, Vitor Lima Martineli/UB, Cleuson de Oliveira/PP, Renato Almeida Mendonça/PL, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Rozeno da Silva Melo/PR, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR e Welison Rogério de Barros Sousa/PP. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli/UB, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente a Primeira-Secretária se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 456/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 455/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 426/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 147/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, em seguida foi lido o Ofício n° 129/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, em seguida foi lido o Ofício n° 69/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna, em seguida anunciou que enviou e-mail ao DERACRE cobrando a sinalização da Rodovia AC-475 e também o término da melhoria do ramal do Bengala, em seguida relatou que há famílias que residem no ramal do Carlão e Posseiros que estão sendo despejadas, pois estão vivendo em uma área de reserva ambiental, pediu ajuda dos demais vereadores para juntos estarem buscando ajuda aos parlamentares federais. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna, em seguida relatou que esteve na prefeitura juntamente com o Sindicato Patronal, onde foi debatido sobre os terrenos baldios existentes no município, em seguida apresentou o Anteprojeto n° 07/2025, que Dispõe sobre a limpeza e manutenção de terrenos baldios e dá outras providências, pediu o apoio dos demais vereadores, em seguida disse que iria propor um projeto junto ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre para que o município de Acrelândia passe a ser a cidade do café no Estado do Acre, citou a importância desse reconhecimento para com o município de Acrelândia. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o Presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida destacou a vinda dos Superintendentes do INCRA do Acre e de Rondônia em Acrelândia, onde estivem no PA Califórnia, depois anunciou que entre o final do Mês de Outubro e começo do mês de novembro será realizado a feira da economia solidária, em seguida disse que na ordem de despejo infelizmente parlamentar nenhum resolve a situação. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que assomou a tribuna, em seguida relatou que esteve em reunião com o Diretor do Hospital Santa Juliana, onde foi saber se é possível realizar convênio com o município de Acrelândia, e que ouviu do Diretor do Hospital que é possível sim realizar o convênio de saúde entre o município e o Hospital Santa Juliana, disse ser favorável que o município realize o convênio de saúde com quem tem mais estrutura para atender a população, em seguida falou que a situação dos moradores que residem na reserva é bastante complicada e que é muito difícil reverter a situação das ordens de despejo, no qual foi decretada pela justiça, em seguida manifestou apoio na ideia do vereador Cleuson  de tornar Acrelândia reconhecida como a cidade do café. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que assomou a tribuna, em seguida disse que é preciso união dos parlamentares para juntos buscarem solução com relação a situação das pessoas que residem no Porto Dias que receberam a ordem de despejo da justiça, disse que é preciso buscar o INCRA Federal. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que assomou a tribuna, em seguida agradeceu ao Instituto UPAS pelos atendimentos em saúde realizados na Escola Altina Magalhães, em seguida disse que é preciso os parlamentares se juntarem para buscarem soluções com relação as ordens de despejo aos moradores do Porto Dias. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna, em seguida disse estar bastante preocupado com relação aos moradores do Porto Dias, disse que é uma situação bastante preocupante, mas que já buscou ajuda do Senador Alan Rick para ajudar essas pessoas, em seguida disse ser importante a criação do festiva do café com leite, relatou que Acrelândia é um dos maiores produtores de café e de leite do Estado do Acre, depois cobrou do Estado através do DERACRE que seja iniciada a pavimentação asfáltica na Avenida Brasil. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador JERSON MOTA CORRÊA/PDT, que assomou a tribuna, em seguida fez uma indicação verbal, para que seja feito a recuperação no trecho  do ramal do Bengala, onde há um ponto crítico em que  ônibus escolar não consegue passar, e consequentemente há alunos perdendo aula, em seguida parabenizou a ideia do Vereador Cleuson de tornar Acrelândia a cidade do café, deu a ideia de Acrelândia ser a cidade do leite também, depois disse que falta organização da própria comunidade do Porto Dias, por fim parabenizou o vereador Ivanir por ter sugerido o convênio em saúde com o Hospital Santa Juliana. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna novamente, em seguida o vereador indagou onde serão alocados os moradores do Porto Dias, pois são muitas famílias, depois parabenizou a atitude do vereador Cleuson em querer tornar Acrelândia a cidade do café, disse que seria bom fazer o festival do café com leite, disse que Acrelândia é uma terra produtiva. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna novamente em seguida disse estar feliz em ver a ideia de Acrelândia ser a cidade do café, disse que ninguém do Estado produz mais café do que Acrelândia, disse que o café e o leite é o carro chefe da produção rural de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que assomou a tribuna, em seguida disse ser solidário a todas famílias que receberam a ordem de despejo na comunidade do Porto Dias, pediu apoio dos demais vereadores para juntos irem ao DERACRE cobrar agilidade no início da pavimentação asfáltica na Avenida Brasil, em seguida o vereador disse que nunca viu  faltar professor como está acontecendo no atual momento em Acrelândia, em seguida relatou que enviou um ofício endereçado a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações relacionadas ao Projeto de Lei que trata da celebração do convênio em saúde do município e o Instituto UPAS, porém, disse que até o presidente momento não teve resposta da Secretaria de Saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que assomou a  tribuna novamente, em seguida disse que a situação dos moradores do Porto Dias que receberam a ordem de despejo é bastante complicada, pois há uma decisão judicial e que somente um advogado muito bom para tentar reverter a situação, manifestou apoio na fala do vereador Rogério, se dispôs a ir junto ao DERACRE tentar reivindicar a situação do atraso da pavimentação asfáltica na Avenida Brasil, em seguida disse que a ideia do vereador Cleuson era muito boa, com relação a tentar instituir o município de Acrelândia como “a cidade do café”, em seguida disse que não estava para condenar o vereador Cleuson nem o Secretário Huruey, porém, a acusação que fizeram contra o vereador Cleuson e com o Secretário Huruey e muito grave e inadmissível se tal acusação for verdade, manifestou apoio as mulheres e parabenizou a todas elas pela coragem de ter feito a denúncia, disse que a justiça vai tomar as decisões cabíveis, em seguida agradeceu o prefeito por ter disponibilizado o espaço da Escola Altina para a realização de uma ação itinerante em saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou a Primeira-Secretária, se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, a mesma disse que não. Ato contínuo, não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA, que assomou a tribuna novamente, em seguida disse que é preciso tomar muito cuidado e proteger o nome e a família, depois manifestou apoio ao vereador Cleuson, pois é uma pessoa trabalhadora, disse que se o vereador errou tem que pagar, mas que é uma situação muito triste. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna novamente, que agradeceu a fala de todos, disse que continuará firme na tribuna cobrando o que estiver errado, pois é o papel do vereador, e que a maior justiça é o povo que o conhece, e que está preparado para o que vier. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna, em seguida disse que iria se pronunciar com relação a situação envolvendo as servidoras da educação e o vereador Cleuson e o Secretário Huruey, disse que é preciso aguardar a decisão judicial para depois tomar as medidas cabíveis enquanto estiver com Presidente da Mesa Diretora, disse que não compactua com nenhum tipo de ofensa. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente declarou encerrada a Explicação Pessoal, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ________________________________ Rosangela Silva dos Santos/UB (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 29 de setembro de 2025.