sessao nº 31

Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (vinte dias) do mês de outubro do ano de (dois mil e vinte e cinco), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Jerson Mota Corrêa/PDT, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Cleuson de Oliveira/PP, Renato Almeida Mendonça/PL, Welison Rogério de Barros Sousa/PP, Rozeno da Silva Melo/PR, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Vitor Lima Martineli/UB e Rosangela Silva dos Santos/UB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli/UB, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente a Primeira-Secretária se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 494/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 493/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 486/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 340/2025, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 3/2025, oriundo do Conselho Regional de Administração. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que assomou a tribuna, em seguida agradeceu o prefeito, o secretário de obras e demais servidores da obras, disse que o prefeito atendeu o pedido da comunidade do Granadinha, onde a Secretaria de Obras designou vários maquinários para realizar a recuperação de ramal, e seguida disse que é preciso ser instalado a energia elétrica na comunidade do Granadinha, pediu que todos os vereadores assinassem o ofício endereçado ao Promotor de Justiça, para que pudessem pedir uma orientação com relação a área embargada do Granadinha. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna, em seguida desejou boa noite a todos, agradeceu a presença dos moradores da comunidade do Granadinha, agradeceu o Secretário Gildésio por estar atendendo suas reivindicações, agradeceu o Senador Marcio Bittar pela emenda destinada para as construções de cinco pontes em alvenaria, disse que vereador não pode estar indicando onde deve ser feito tais pontes, disse que esteve visitando algumas instituições em saúde em Rio Branco, agradeceu o prefeito por estar cuidando dos produtores rurais. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida cumprimentou a todos, em seguida disse que o vereador Renato Almeida se contradiz em dizer que o vereador não pode indicar onde vai ser alocado o recurso, em seguida perguntou ao  vereador Ivanir se o mesmo já conseguiu algum recurso para a Secretaria Municipal de Saúde, disse que, quem não busca recurso está contra o povo, em seguida se colocou à disposição da comunidade do Granadinha, pois ninguém pode ficar sem energia elétrica. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna, em seguida disse que a situação da comunidade é difícil com relação a falta de energia, se colocou à disposição dos moradores do Granadinha, em seguida disse que a câmara não pode ser um puxadinho da prefeitura, em seguida disse que é preciso fiscalizar o convênio em saúde que será firmado em breve.     Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que assomou a tribuna, em seguida falou que é preciso fazer a rota do transporte escolar na comunidade do Granadinha, em aparte o vereador Gilberto Salmentes disse que já há um ônibus escolar de forma definitiva na comunidade do Granadinha. Ato contínuo, o vereador Welison Rogério disse que é preciso buscar emendas junto aos parlamentares federais para a aquisição de ônibus escolares. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que assomou a tribuna, em seguida o vereador disse que já ajudou a comunidade do Granadinha, em seguida relatou que desde o dia em que chegou na câmara o Projeto de Lei que trata da realização de convênio em saúde, houve embate, disse que do jeito que o projeto estava, o município iria pagar mais caro pelas cirurgias, disse que não concorda em direcionar os recursos para uma certa instituição, disse que espera que o prefeito faça a melhor escolha na hora de realizar o convênio em saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador JERSON MOTA CORRÊA/PDT, que assomou a tribuna, em seguida cumprimentou a toda a comunidade do Granadinha, parabenizou a todos pela coragem, parabenizou o Secretário Mauro Ramalho pelo bom trabalho que vem desenvolvendo à frente da Secretaria Municipal de Agricultura, em seguida fez uma indicação verbal, para que o município realize tapa buraco na entrada do frigorífico, em seguida fez outra indicação, para que seja feito um estacionamento em frente a creche Branca de Neve exclusivo para as pessoas portadoras de necessidades especiais. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna, em seguida cumprimentou a todos que se faziam presentes, parabenizou o vereador Gilberto Salmentes por estar sempre buscando ajudar a comunidade do Granadinha, em seguida relatou que o recurso de autoria do Senador Alan Rick para o recapeamento asfáltico da Avenida Brasil já está sendo executado, em seguida disse que é preciso os vereadores pararem de ficar com picuinha e tentar ajudar a população de Acrelândia, disse que respeitou o Regimento Interno com relação ao Projeto de Lei  que trata da realização de convênio em saúde, em seguida disse que o projeto precisa ser colocado em votação. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida o vereador citou as qualidades dos Institutos Santa Casa e Santa Juliana, disse que não rachadinha, perguntou a vereador Renato Almeida por qual motivo estava rindo, pois na Câmara é lugar de homem sério, na tribuna é lugar de discutir o que é melhor para a população, disse que a atitude do vereador Ivanir em ter ido buscar o Hospital Santa Juliana para realizar convênio com o município de Acrelândia é louvável, porém foi feito politicagem há duas semanas atrás, disse que não é legal ficarem brigando, enquanto a população aguarda por atendimentos médicos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna novamente, em seguida disse que não iria voltar mais na tribuna, porém ressaltou a importância da parceria do Governo do Estado com o Município, em seguida respondeu ao vereador Rozeno dizendo que não era menino, e que também não é amador, disse que achou estranho o vereador Rozeno falar em rachadinha, disse que o prefeito Olavinho não é homem para fazer rachadinha, disse também que é mentiroso. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/UB, que assomou a  tribuna, em seguida pediu desculpas a todos, em seguida parabenizou o vereador Rozeno pelo discurso feito no Grande Expediente, disse que houve um equívoco quando mandaram o projeto que instituía o convênio em saúde entre o município e o Instituto UPAS, disse que preza pela transparência, parabenizou o Doutor Adison pelo Parecer emitido com relação ao Projeto de Lei do convênio em saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida parabenizou o Presidente Vitor Martineli pela maneira com que vem conduzindo os trabalhos da Câmara de Vereadores de Acrelândia, em seguida agradeceu a presença dos moradores do Assentamento do Granadinha, disse que não concorda com a situação dos moradores do assentamento do Granadinha ficar sem energia elétrica, disse que conseguiu junto a Deputada Federal Antônia Lúcia mais de um milhão de reais para atender o homem do campo, em seguida defendeu o prefeito da fala do vereador Cleuson, dizendo que o prefeito é uma pessoa honrada e que tem compromisso com o povo, disse que as contas do prefeito Olavinho foi aprovada pelo Tribunal de Contas, e que as denúncias feitas pelo vereador Cleuson nunca deu em nada, disse que iria pedir a dispensa das normas regimentais para colocar em votação o Projeto de Lei que trata da realização de convênio em saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou a Primeira-Secretária, se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, a mesma disse que sim. Ato contínuo, o vereador Ivanir pediu Questão de Ordem para colocar em votação o pedido de dispensa das normas regimentais para colocar em votação o Projeto de Lei n° 35, de 20 de outubro de 2025, que, “Autoriza o município de Acrelândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio, com a finalidade de participação complementar no Sistema Único de Saúde - SUS Municipal, ofertando serviços públicos de saúde, e dá outras providências”, onde foi acatado pelo presidente e colocado em votação o pedido de dispensa, no qual foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 44/2025. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 44/2025. Finalmente o Parecer n° 44/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 33/2025, que “Institui a Feira do Jovem Empreendedor no âmbito do Município de Acrelândia, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 33/2025, que “Institui a Feira do Jovem Empreendedor no âmbito do Município de Acrelândia, e dá outras providências”. Não houve discussão. em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 33/2025. Finalmente o Projeto de Lei n° 33/2025, que “Institui a Feira do Jovem Empreendedor no âmbito do Município de Acrelândia, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 46/2025 à Proposta de Emenda Modificativa n° 06/2025, que “Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa n° 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”. Não houve discussão. em seguida colocou em votação o Parecer n° 46/2025. Finalmente o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 46/2025 à Proposta de Emenda Modificativa n° 06/2025, que “Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa n° 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão a Proposta de Emenda Modificativa n° 06/2025, que “Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa n° 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”. Não houve discussão. Em seguida colocou em primeiro turno de votação nominal a Proposta de Emenda Modificativa n° 06/2025, que “Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa n° 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”, onde foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação pelos vereadores. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão a Proposta de Emenda Modificativa n° 08/2025, que “Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2025 do Regimento, que altera o dia da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação nominal a Proposta de Emenda Modificativa n° 08/2025. Finalmente a Proposta de Emenda Modificativa n° 08/2025 foi aprovada em primeiro turno de votação por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 35, de 20 de outubro de 2025, que, “Autoriza o município de Acrelândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio, com a finalidade de participação complementar no Sistema Único de Saúde - SUS Municipal, ofertando serviços públicos de saúde, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 35/2025. Finalmente o Projeto de Lei n° 35, de 20 de outubro de 2025, que, “Autoriza o município de Acrelândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio, com a finalidade de participação complementar no Sistema Único de Saúde - SUS Municipal, ofertando serviços públicos de saúde, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna novamente, em seguida o vereador parabenizou toda a população de Acrelândia pela linda festa do leilão para angariar recursos ao Hospital de Amor que trata pessoas com câncer. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida parabenizou o Presidente da Mesa Diretora pelo seu trabalho na Câmara, agradeceu os demais vereadores por terem votado no Projeto de Lei que trata da realização do convênio em saúde, agradeceu também o prefeito por ter dito que vai contratar um profissional para operar o aparelho de ultrassonografia do município, disse que fica feliz em ver seu mandato ajudando a população de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna novamente, em seguida anunciou que no próximo mês os vereadores Jerson, Welison Rogério e Gilberto Salmentes irão lhe acompanhar na viagem à Brasília/DF, e que vai contemplar a todos os vereadores com a viagem a Brasília, em seguida relatou sobre o falecimento do senhor Elói, em seguida pediu um minuto de silêncio. Após um minuto de silêncio encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida agradeceu o Deputado Pablo Bregense pela destinação de recursos de cem mil reais para atendimento às crianças portadores do Transtorno do Espectro Autista, em seguida disse que sempre pediu recursos através de emendas para o município de Acrelândia, citou diversos pedidos de emendas que fez durante seu mandato. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente declarou encerrada a Explicação Pessoal, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ________________________________ Rosangela Silva dos Santos/UB (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 20 de outubro de 2025.